FAO, povos indígenas e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)
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0:09 - 0:10Povos indígenas.
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0:11 - 0:13Há mais de 370 milhões
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0:14 - 0:16vivendo em mais de 90 países,
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0:17 - 0:20contabilizando 5% da população mundial,
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0:20 - 0:24mas constituindo 15% dos pobres.
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0:27 - 0:31Os povos indígenas são guardiões
das sementes nativas, -
0:31 - 0:34do conhecimento tradicional
e da biodiversidade. -
0:35 - 0:39Para a FAO, os povos indígenas
são parceiros importantes -
0:39 - 0:40para o desenvolvimento.
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0:41 - 0:43A Organização para Alimentação
e Agricultura, FAO, -
0:43 - 0:46promove os princípios básicos
das Nações Unidas -
0:46 - 0:49e incentiva o respeito
pelos direitos humanos, -
0:49 - 0:52incluindo o de autodeterminação
no desenvolvimento. -
0:52 - 0:56A política de povos indígenas
e tribais da FAO baseia-se nisso, -
0:57 - 1:01ao exigir o Consentimento Livre,
Prévio e Informado, CLPI. -
1:02 - 1:05O CLPI é um processo participativo
que permite aos povos indígenas -
1:05 - 1:09terem voz em intervenções
que podem afetar suas vidas. -
1:09 - 1:12Isso significa conceder
ou negar consentimento, -
1:13 - 1:16mas só após receber a informação
sobre a intervenção, -
1:17 - 1:20com antecedência, de maneira
culturalmente apropriada, -
1:21 - 1:24antes que qualquer atividade
seja autorizada ou iniciada. -
1:25 - 1:27Os povos indígenas decidem coletivamente,
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1:27 - 1:30livres de imposição,
violência e manipulação. -
1:32 - 1:36cientes de que, se o consenso é dado,
ele também pode ser retirado. -
1:37 - 1:41O Consentimento Livre, Prévio
e Informado permite aos indígenas -
1:41 - 1:43participarem e negociarem as condições
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1:43 - 1:46sob as quais a intervenção é projetada,
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1:47 - 1:51implementada, monitorada e avaliada.
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1:52 - 1:55Para facilitar uma abordagem
comum para o CLPI, -
1:55 - 1:58a FAO e seus parceiros
criaram um manual prático -
1:58 - 2:01com seis passos-chaves para serem seguidos
durante o ciclo do projeto, -
2:02 - 2:04para garantir que seja dada
consideração igualitária -
2:04 - 2:06para todos os membros da comunidade.
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2:07 - 2:11O treinamento da FAO na CLPI
inclui webinários, ensino EAD -
2:11 - 2:13e atividades presenciais.
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2:14 - 2:17Implementar o Consentimento
Livre, Prévio e Informado -
2:18 - 2:21e trabalhar com os indígenas
desde o início da intervenção -
2:21 - 2:23dá conhecimento aos gestores do projeto
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2:23 - 2:27para ampliar o entendimento
sobre as comunidades indígenas, -
2:27 - 2:28criar confiança
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2:28 - 2:32e garantir a sustentabilidade
e o domínio da intervenção. -
2:33 - 2:36Mas, acima de tudo,
premia o impacto positivo -
2:36 - 2:37que vem da garantia
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2:37 - 2:43de que a voz de todos os indígenas
seja ouvida e respeitada. -
2:43 - 2:46Tradução: John Silva
Revisão: Claudia Sander
- Title:
- FAO, povos indígenas e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)
- Description:
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http://www.fao.org/indiatric-peoples/videos/en/
O Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) é um direito específico dos povos indígenas e é reconhecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O CLPI permite que os povos indígenas deem ou neguem consentimento a qualquer projeto que possa afetá-los ou a seus territórios. Depois de darem o consentimento, podem retirá-lo em qualquer fase. Por meio do processo de CLPI, os povos indígenas podem negociar as condições sob as quais o projeto será elaborado, implementado, monitorado e avaliado. Isso também está embutido no direito universal à autodeterminação.
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- Video Language:
- English
- Team:
- Amplifying Voices
- Project:
- Indigenous Rights
- Duration:
- 02:51