FAO, povos indígenas e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)

Povos indígenas.

Há mais de 370 milhões,

vivendo em mais de 90 países,

contabilizando 5%
da população mundial,

mas constituindo 15% dos pobres.

O povo indígena é guardião
das sementes nativas,

do conhecimento tradicional
e da biodiversidade.

Para a FAO, o povo indígena
é importante no desenvolvimento.

A Organização de Alimentação
e Agricultura (FAO)

promove os princípios básicos
das Nações Unidas

e incentiva o respeito
pelos direitos humanos,

incluindo o de autodeterminação
no desenvolvimento.

A política da FAO com indígenais
ou tribais baseia-se nisso -

Designando liberdade, privilégio
e consentimento informado -FPIC.

A FPIC é um processo conjunto
que permite aos povos indígenas

terem uma voz em intervenções
que podem afetar suas vidas.

Isso significa conceder
ou negar consentimento,

mas só após receber a informação
sobre a intervenção.

com antecedência, de maneira
culturalmente apropriada,

e com precedente para autorizar
e iniciar qualquer atividade.

Os povos indígenas
decidem coletivamente,

livres de imposição,
violência e manipulação.

cientes que se o consenso é dado,
ele também pode ser retirado.

Liberdade, Privilégio e Consenso
Informado permite aos indígenas

participarem e negociarem
as condições

sob quais a intervenção
é designada,

implementada, monitorada
e avaliada.

Para facilitar uma abordagem
comum para a FPIC,

A FAO e seus parceiros
criaram um manual prático

com seis passos chaves
para seguir durante o projeto.