FAO, povos indígenas e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)

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O Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) é um direito específico que pertence aos povos indígenas e é reconhecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O CLPI permite que os povos indígenas deem ou neguem consentimento a qualquer projeto que possa afetá-los ou a seus territórios. Depois de darem o seu consentimento, podem retirá-lo em qualquer fase. Por meio do processo de CLPI, os povos indígenas podem negociar as condições sob as quais o projeto será elaborado, implementado, monitorado e avaliado. Isso também está embutido no direito universal à autodeterminação.

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© FAO: http://www.fao.org

Povos indígenas.

Há mais de 370 milhões.

Vivendo em mais de 90 países.

Contabilizando 5%
da população mundial,

mas constituindo 15% dos pobres.

O povo indígena é guardião
das sementes nativas,

do conhecimento tradicional
e da biodiversidade.

Para a FAO, o povo indígena
é importante no desenvolvimento.

A Organização de Alimentação
e Agricultura (FAO)

promove os princípios básicos
das Nações Unidas

e incentiva o respeito
pelos direitos humanos,

incluindo o de autodeterminação
no desenvolvimento.

A política da FAO com indígenas
ou tribais baseia-se nisso -

Designando Consentimento livre,
Prévio e Informado - CLPI.

O CLPI é um processo conjunto
que permite aos povos indígenas

terem uma voz em intervenções
que podem afetar suas vidas.

Isso significa conceder
ou negar consentimento,

mas só após receber a informação
sobre a intervenção.

com antecedência, de maneira
culturalmente apropriada,

e com precedente para autorizar
e iniciar qualquer atividade.

Os povos indígenas
decidem coletivamente,

livres de imposição,
violência e manipulação.

cientes que se o consenso é dado,
ele também pode ser retirado.

Consentimento Livre, Prévio
e Informado permite aos indígenas

participarem e negociarem
as condições

sob quais a intervenção
é designada,

implementada, monitorada
e avaliada.

Para facilitar uma abordagem
comum para a CLPI,

A FAO e seus parceiros
criaram um manual prático

com seis passos chaves
para seguir durante o projeto.

Passos para garantir
que consideração igualitária

seja dada para todos
os membros da comunidade.

O treinamento da FAO na CLPI
inclui webnários, ensino EAD

e atividades presenciais.

Aplicando Consentimento Livre,
Prévio e Informado;

e trabalhar com os indígenas
desde o início da intervenção

dá conhecimento
aos gestores do projeto

para ampliar o conhecimento
de comunidades indígenas,

criando confiança

e garantindo a sustentabilidade
e domínio da intervenção.

Mas acima de tudo,
isso premia o impacto positivo

que vem da garantia

de que as vozes de todos
os indígenas sejam ouvidas

e respeitadas.

Tradução: John Silva