Povos indígenas.
Há mais de 370 milhões.
Vivendo em mais de 90 países.
Contabilizando 5% da população mundial,
mas constituindo 15% dos pobres.
O povo indígena é guardião das sementes nativas,
do conhecimento tradicional e da biodiversidade.
Para a FAO, o povo indígena é importante no desenvolvimento.
A Organização de Alimentação e Agricultura (FAO)
promove os princípios básicos das Nações Unidas
e incentiva o respeito pelos direitos humanos,
incluindo o de autodeterminação no desenvolvimento.
A política da FAO com indígenas ou tribais baseia-se nisso -
Designando Consentimento livre, Prévio e Informado - CLPI.
O CLPI é um processo conjunto que permite aos povos indígenas
terem uma voz em intervenções que podem afetar suas vidas.
Isso significa conceder ou negar consentimento,
mas só após receber a informação sobre a intervenção.
com antecedência, de maneira culturalmente apropriada,
e com precedente para autorizar e iniciar qualquer atividade.
Os povos indígenas decidem coletivamente,
livres de imposição, violência e manipulação.
cientes que se o consenso é dado, ele também pode ser retirado.
Consentimento Livre, Prévio e Informado permite aos indígenas
participarem e negociarem as condições
sob quais a intervenção é designada,
implementada, monitorada e avaliada.
Para facilitar uma abordagem comum para a CLPI,
A FAO e seus parceiros criaram um manual prático
com seis passos chaves para seguir durante o projeto.
Passos para garantir que consideração igualitária
seja dada para todos os membros da comunidade.
O treinamento da FAO na CLPI inclui webnários, ensino EAD
e atividades presenciais.
Aplicando Consentimento Livre, Prévio e Informado;
e trabalhar com os indígenas desde o início da intervenção
dá conhecimento aos gestores do projeto
para ampliar o conhecimento de comunidades indígenas,
criando confiança
e garantindo a sustentabilidade e domínio da intervenção.
Mas acima de tudo, isso premia o impacto positivo
que vem da garantia
de que as vozes de todos os indígenas sejam ouvidas
e respeitadas.
Tradução: John Silva