Povos indígenas.
Há mais de 370 milhões
vivendo em mais de 90 países,
contabilizando 5% da população mundial,
mas constituindo 15% dos pobres.
Os povos indígenas são guardiões das sementes nativas,
do conhecimento tradicional e da biodiversidade.
Para a FAO, os povos indígenas são parceiros importantes
para o desenvolvimento.
A Organização para Alimentação e Agricultura, FAO,
promove os princípios básicos das Nações Unidas
e incentiva o respeito pelos direitos humanos,
incluindo o de autodeterminação no desenvolvimento.
A política de povos indígenas e tribais da FAO baseia-se nisso,
ao exigir o Consentimento Livre, Prévio e Informado, CLPI.
O CLPI é um processo participativo que permite aos povos indígenas
terem voz em intervenções que podem afetar suas vidas.
Isso significa conceder ou negar consentimento,
mas só após receber a informação sobre a intervenção,
com antecedência, de maneira culturalmente apropriada,
antes que qualquer atividade seja autorizada ou iniciada.
Os povos indígenas decidem coletivamente,
livres de imposição, violência e manipulação.
cientes de que, se o consenso é dado, ele também pode ser retirado.
O Consentimento Livre, Prévio e Informado permite aos indígenas
participarem e negociarem as condições
sob as quais a intervenção é projetada,
implementada, monitorada e avaliada.
Para facilitar uma abordagem comum para o CLPI,
a FAO e seus parceiros criaram um manual prático
com seis passos-chaves para serem seguidos durante o ciclo do projeto,
para garantir que seja dada consideração igualitária
para todos os membros da comunidade.
O treinamento da FAO na CLPI inclui webinários, ensino EAD
e atividades presenciais.
Implementar o Consentimento Livre, Prévio e Informado
e trabalhar com os indígenas desde o início da intervenção
dá conhecimento aos gestores do projeto
para ampliar o entendimento sobre as comunidades indígenas,
criar confiança
e garantir a sustentabilidade e o domínio da intervenção.
Mas, acima de tudo, premia o impacto positivo
que vem da garantia
de que a voz de todos os indígenas seja ouvida e respeitada.
Tradução: John Silva Revisão: Claudia Sander