Povos indígenas.

Há mais de 370 milhões

vivendo em mais de 90 países,

contabilizando 5% da população mundial,

mas constituindo 15% dos pobres.

Os povos indígenas são guardiões
das sementes nativas,

do conhecimento tradicional
e da biodiversidade.

Para a FAO, os povos indígenas
são parceiros importantes

para o desenvolvimento.

A Organização para Alimentação
e Agricultura, FAO,

promove os princípios básicos
das Nações Unidas

e incentiva o respeito
pelos direitos humanos,

incluindo o de autodeterminação
no desenvolvimento.

A política de povos indígenas
e tribais da FAO baseia-se nisso,

ao exigir o Consentimento Livre,
Prévio e Informado, CLPI.

O CLPI é um processo participativo
que permite aos povos indígenas

terem voz em intervenções
que podem afetar suas vidas.

Isso significa conceder
ou negar consentimento,

mas só após receber a informação
sobre a intervenção,

com antecedência, de maneira
culturalmente apropriada,

antes que qualquer atividade
seja autorizada ou iniciada.

Os povos indígenas decidem coletivamente,

livres de imposição,
violência e manipulação.

cientes de que, se o consenso é dado,
ele também pode ser retirado.

O Consentimento Livre, Prévio
e Informado permite aos indígenas

participarem e negociarem as condições

sob as quais a intervenção é projetada,

implementada, monitorada e avaliada.

Para facilitar uma abordagem
comum para o CLPI,

a FAO e seus parceiros
criaram um manual prático

com seis passos-chaves para serem seguidos
durante o ciclo do projeto,

para garantir que seja dada
consideração igualitária

para todos os membros da comunidade.

O treinamento da FAO na CLPI
inclui webinários, ensino EAD

e atividades presenciais.

Implementar o Consentimento
Livre, Prévio e Informado

e trabalhar com os indígenas
desde o início da intervenção

dá conhecimento aos gestores do projeto

para ampliar o entendimento
sobre as comunidades indígenas,

criar confiança

e garantir a sustentabilidade
e o domínio da intervenção.

Mas, acima de tudo,
premia o impacto positivo

que vem da garantia

de que a voz de todos os indígenas
seja ouvida e respeitada.

Tradução: John Silva
Revisão: Claudia Sander