Quais são os direitos humanos universais? - Benedetta Berti

Veja a lição completa: http://ed.ted.com/lessons/what-are-the-universal-human-rights-benedetta-berti

A ideia básica dos direitos humanos é que cada um de nós, não importando quem somos ou onde nascemos, possui os mesmos direitos básicos e liberdades. Isto pode parecer fácil o suficiente, mas fica incrivelmente complicado assim que alguém tenta por a ideia em prática. Quais são exatamente os direitos humanos básicos? Quem os define? Quem os regula, e como? Benedetta Berti explora as sutilidades dos direitos humanos.

Lição de Benedetta Berti, animação de Sarah Saidan.

A ideia dos direitos humanos
é que cada um de nós,

não importando quem somos
ou onde nascemos,

possui os mesmos
direitos básicos e liberdades.

Direitos humanos não são privilégios,

e não podem ser concedidos ou revogados.

Eles são inalienáveis e universais.

Isso pode parecer fácil de entender,

mas fica incrivelmente complicado

assim que alguém tenta pôr
a ideia na prática.

O que exatamente são
os direitos humanos básicos?

Quem os escolhe?

Quem os regula, e como?

A história por trás do conceito
de direitos humanos é longa.

Através dos séculos, passando por diversas
sociedades, religiões e culturas,

nos esforçamos para definir noções
de legitimidade, justiça e direitos.

Mas uma das afirmações mais modernas
dos direitos humanos

surgiu das ruínas da 2ª Guerra Mundial
com a criação das Nações Unidas.

O tratado que estabeleceu a ONU
tem como um de seus propósitos

reafirmar a fé nos direitos
humanos fundamentais.

E com o mesmo espírito,

em 1948, a Assembleia Geral da ONU adotou

a Declaração Universal
dos Direitos Humanos.

Escrito por um comitê internacional regido
por Eleanor Roosevelt, esse documento

forma a base para a atual lei
internacional dos direitos humanos.

A declaração é baseada no princípio

de que todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e direitos.

Ela contém 30 artigos reconhecendo,
entre outras coisas,

o princípio da não descriminação
e os direitos à vida e à liberdade.

Ela se refere a liberdades negativas,
como estar livre de tortura ou escravidão,

assim como liberdades positivas,

como as liberdades
de locomoção e residência.

Ela incorpora direitos civis
e políticos básicos,

como liberdade de expressão,
religião, ou reuniões pacíficas,

assim como direitos sociais,
econômicos e culturais,

como o direito à educação

e o direito à liberdade
de escolha de profissão

e ser pago e tratado justamente.

A declaração não toma partidos
sobre que direitos são mais importantes,

insistindo na sua universalidade,

indivisibilidade

e interdependência.

E nas últimas décadas, a lei dos direitos
humanos internacionais cresceu,

aprofundando e expandindo nosso
entendimento do que são direitos humanos,

e como melhor protegê-los.

Portanto, se estes princípios
são tão bem desenvolvidos,

então por que direitos humanos são
abusados e ignorados repetidamente

por todo o mundo?

O problema geralmente
é que não é tão fácil

aplicar universalmente estes direitos
ou punir seus transgressores.

A declaração dos direitos humanos, apesar
de ser muito autoritária e respeitada,

é uma declaração, e não uma lei severa.

Então, quando um país a viola,

os mecanismos para definir
tais violações são fracos.

Por exemplo, os principais órgãos da ONU
encarregados de proteger estes direitos

principalmente monitoram
e investigam violações,

mas não podem forçar Estados a, digamos,
mudar sua política ou compensar vítimas.

Por isso alguns críticos dizem que é
ingênuo considerar direitos humanos

aplicáveis em um mundo onde
os interesses do Estado têm tanto poder.

Críticos também questionam
a universalidade destes direitos,

e enfatizam que o seu desenvolvimento

foi fortemente guiado por um pequeno
número de nações geralmente ocidentais

em detrimento da inclusividade.

O resultado?

Uma tendência a favor
de liberdades políticas civis

em vez de direitos sociopolíticos,

e de direitos individuais
sobre direitos coletivos ou de grupos.

Outros defendem leis
de direitos humanos universais

e apontam seu papel positivo
em definir padrões internacionais,

ajudando ativistas em suas campanhas.

Eles também indicam

que nem todos os instrumentos de direitos
humanos internacionais são impotentes.

Por exemplo, a Convenção Europeia
de Direitos Humanos possui uma corte

onde os 47 países membros
e seus cidadãos podem trazer casos.

A corte realiza decisões obrigatórias
que cada Estado membro deve cumprir.

Os direitos humanos evoluem constantemente

assim como nossa visão e definição de como
devem ser os direitos humanos básicos.

Por exemplo, quão básico ou importante
é o direito à democracia

ou ao desenvolvimento?

Enquanto nossas vidas se digitalizam mais,

deve haver o direito de acesso à internet?

Um direito à privacidade digital?

O que você acha?