0:00:06.252,0:00:09.649
A ideia dos direitos humanos[br]é que cada um de nós,

0:00:09.649,0:00:12.345
não importando quem somos[br]ou onde nascemos,

0:00:12.345,0:00:16.268
possui os mesmos[br]direitos básicos e liberdades.

0:00:16.268,0:00:18.168
Direitos humanos não são privilégios,

0:00:18.168,0:00:20.995
e não podem ser concedidos ou revogados.

0:00:20.995,0:00:24.477
Eles são inalienáveis e universais.

0:00:24.477,0:00:26.994
Isso pode parecer fácil de entender,

0:00:26.994,0:00:29.078
mas fica incrivelmente complicado

0:00:29.078,0:00:32.630
assim que alguém tenta pôr[br]a ideia na prática.

0:00:32.630,0:00:35.150
O que exatamente são[br]os direitos humanos básicos?

0:00:35.150,0:00:36.646
Quem os escolhe?

0:00:36.646,0:00:39.513
Quem os regula, e como?

0:00:39.513,0:00:43.240
A história por trás do conceito[br]de direitos humanos é longa.

0:00:43.240,0:00:46.966
Através dos séculos, passando por diversas[br]sociedades, religiões e culturas,

0:00:46.966,0:00:52.020
nos esforçamos para definir noções[br]de legitimidade, justiça e direitos.

0:00:52.020,0:00:55.183
Mas uma das afirmações mais modernas[br]dos direitos humanos

0:00:55.183,0:01:00.134
surgiu das ruínas da 2ª Guerra Mundial[br]com a criação das Nações Unidas.

0:01:00.134,0:01:03.842
O tratado que estabeleceu a ONU[br]tem como um de seus propósitos

0:01:03.842,0:01:07.894
reafirmar a fé nos direitos[br]humanos fundamentais.

0:01:07.894,0:01:09.325
E com o mesmo espírito,

0:01:09.325,0:01:12.099
em 1948, a Assembleia Geral da ONU adotou

0:01:12.099,0:01:15.559
a Declaração Universal [br]dos Direitos Humanos.

0:01:15.559,0:01:20.235
Escrito por um comitê internacional regido[br]por Eleanor Roosevelt, esse documento

0:01:20.235,0:01:24.047
forma a base para a atual lei[br]internacional dos direitos humanos.

0:01:24.047,0:01:26.052
A declaração é baseada no princípio

0:01:26.052,0:01:32.228
de que todos os seres humanos nascem[br]livres e iguais em dignidade e direitos.

0:01:32.228,0:01:35.653
Ela contém 30 artigos reconhecendo,[br]entre outras coisas,

0:01:35.653,0:01:39.504
o princípio da não descriminação[br]e os direitos à vida e à liberdade.

0:01:39.504,0:01:43.935
Ela se refere a liberdades negativas,[br]como estar livre de tortura ou escravidão,

0:01:43.935,0:01:45.726
assim como liberdades positivas,

0:01:45.726,0:01:48.781
como as liberdades[br]de locomoção e residência.

0:01:48.781,0:01:51.965
Ela incorpora direitos civis[br]e políticos básicos,

0:01:51.965,0:01:55.981
como liberdade de expressão,[br]religião, ou reuniões pacíficas,

0:01:55.981,0:01:59.033
assim como direitos sociais,[br]econômicos e culturais,

0:01:59.033,0:02:00.709
como o direito à educação

0:02:00.709,0:02:03.427
e o direito à liberdade[br]de escolha de profissão

0:02:03.427,0:02:05.998
e ser pago e tratado justamente.

0:02:05.998,0:02:10.140
A declaração não toma partidos[br]sobre que direitos são mais importantes,

0:02:10.140,0:02:11.882
insistindo na sua universalidade,

0:02:11.882,0:02:13.128
indivisibilidade

0:02:13.128,0:02:15.029
e interdependência.

0:02:15.029,0:02:18.796
E nas últimas décadas, a lei dos direitos[br]humanos internacionais cresceu,

0:02:18.796,0:02:22.346
aprofundando e expandindo nosso[br]entendimento do que são direitos humanos,

0:02:22.346,0:02:24.728
e como melhor protegê-los.

0:02:24.728,0:02:27.494
Portanto, se estes princípios[br]são tão bem desenvolvidos,

0:02:27.494,0:02:31.725
então por que direitos humanos são[br]abusados e ignorados repetidamente

0:02:31.725,0:02:34.912
por todo o mundo?

0:02:34.912,0:02:38.474
O problema geralmente [br]é que não é tão fácil

0:02:38.474,0:02:42.465
aplicar universalmente estes direitos[br]ou punir seus transgressores.

0:02:42.465,0:02:46.717
A declaração dos direitos humanos, apesar[br]de ser muito autoritária e respeitada,

0:02:46.717,0:02:49.332
é uma declaração, e não uma lei severa.

0:02:49.332,0:02:51.862
Então, quando um país a viola,

0:02:51.862,0:02:55.561
os mecanismos para definir[br]tais violações são fracos.

0:02:55.561,0:03:00.327
Por exemplo, os principais órgãos da ONU[br]encarregados de proteger estes direitos

0:03:00.327,0:03:03.442
principalmente monitoram[br]e investigam violações,

0:03:03.442,0:03:09.696
mas não podem forçar Estados a, digamos,[br]mudar sua política ou compensar vítimas.

0:03:09.696,0:03:13.101
Por isso alguns críticos dizem que é[br]ingênuo considerar direitos humanos

0:03:13.101,0:03:17.963
aplicáveis em um mundo onde[br]os interesses do Estado têm tanto poder.

0:03:17.963,0:03:20.971
Críticos também questionam[br]a universalidade destes direitos,

0:03:20.971,0:03:23.157
e enfatizam que o seu desenvolvimento

0:03:23.157,0:03:27.688
foi fortemente guiado por um pequeno[br]número de nações geralmente ocidentais

0:03:27.688,0:03:29.844
em detrimento da inclusividade.

0:03:29.844,0:03:31.170
O resultado?

0:03:31.170,0:03:33.985
Uma tendência a favor[br]de liberdades políticas civis

0:03:33.985,0:03:36.125
em vez de direitos sociopolíticos,

0:03:36.125,0:03:40.446
e de direitos individuais[br]sobre direitos coletivos ou de grupos.

0:03:40.446,0:03:43.159
Outros defendem leis[br]de direitos humanos universais

0:03:43.159,0:03:47.143
e apontam seu papel positivo[br]em definir padrões internacionais,

0:03:47.143,0:03:50.119
ajudando ativistas em suas campanhas.

0:03:50.119,0:03:51.417
Eles também indicam

0:03:51.417,0:03:54.983
que nem todos os instrumentos de direitos[br]humanos internacionais são impotentes.

0:03:54.983,0:03:59.218
Por exemplo, a Convenção Europeia[br]de Direitos Humanos possui uma corte

0:03:59.218,0:04:03.446
onde os 47 países membros[br]e seus cidadãos podem trazer casos.

0:04:03.446,0:04:08.652
A corte realiza decisões obrigatórias[br]que cada Estado membro deve cumprir.

0:04:08.652,0:04:11.035
Os direitos humanos evoluem constantemente

0:04:11.035,0:04:15.830
assim como nossa visão e definição de como[br]devem ser os direitos humanos básicos.

0:04:15.830,0:04:19.570
Por exemplo, quão básico ou importante[br]é o direito à democracia

0:04:19.570,0:04:21.523
ou ao desenvolvimento?

0:04:21.523,0:04:23.752
Enquanto nossas vidas se digitalizam mais,

0:04:23.752,0:04:26.500
deve haver o direito de acesso à internet?

0:04:26.500,0:04:28.586
Um direito à privacidade digital?

0:04:28.586,0:04:30.400
O que você acha?