WEBVTT

00:00:06.252 --> 00:00:09.649
A ideia dos direitos humanos
é que cada um de nós,

00:00:09.649 --> 00:00:12.345
não importando quem somos
ou onde nascemos,

00:00:12.345 --> 00:00:16.268
possui os mesmos
direitos básicos e liberdades.

00:00:16.268 --> 00:00:18.168
Direitos humanos não são privilégios,

00:00:18.168 --> 00:00:20.995
e não podem ser concedidos ou revogados.

00:00:20.995 --> 00:00:24.477
Eles são inalienáveis e universais.

00:00:24.477 --> 00:00:26.994
Isso pode parecer fácil de entender,

00:00:26.994 --> 00:00:29.078
mas fica incrivelmente complicado

00:00:29.078 --> 00:00:32.630
assim que alguém tenta pôr
a ideia na prática.

00:00:32.630 --> 00:00:35.150
O que exatamente são
os direitos humanos básicos?

00:00:35.150 --> 00:00:36.646
Quem os escolhe?

00:00:36.646 --> 00:00:39.513
Quem os regula, e como?

00:00:39.513 --> 00:00:43.240
A história por trás do conceito
de direitos humanos é longa.

00:00:43.240 --> 00:00:46.966
Através dos séculos, passando por diversas
sociedades, religiões e culturas,

00:00:46.966 --> 00:00:52.020
nos esforçamos para definir noções
de legitimidade, justiça e direitos.

00:00:52.020 --> 00:00:55.183
Mas uma das afirmações mais modernas
dos direitos humanos

00:00:55.183 --> 00:01:00.134
surgiu das ruínas da 2ª Guerra Mundial
com a criação das Nações Unidas.

00:01:00.134 --> 00:01:03.842
O tratado que estabeleceu a ONU
tem como um de seus propósitos

00:01:03.842 --> 00:01:07.894
reafirmar a fé nos direitos
humanos fundamentais.

00:01:07.894 --> 00:01:09.325
E com o mesmo espírito,

00:01:09.325 --> 00:01:12.099
em 1948, a Assembleia Geral da ONU adotou

00:01:12.099 --> 00:01:15.559
a Declaração Universal 
dos Direitos Humanos.

00:01:15.559 --> 00:01:20.235
Escrito por um comitê internacional regido
por Eleanor Roosevelt, esse documento

00:01:20.235 --> 00:01:24.047
forma a base para a atual lei
internacional dos direitos humanos.

00:01:24.047 --> 00:01:26.052
A declaração é baseada no princípio

00:01:26.052 --> 00:01:32.228
de que todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e direitos.

00:01:32.228 --> 00:01:35.653
Ela contém 30 artigos reconhecendo,
entre outras coisas,

00:01:35.653 --> 00:01:39.504
o princípio da não descriminação
e os direitos à vida e à liberdade.

00:01:39.504 --> 00:01:43.935
Ela se refere a liberdades negativas,
como estar livre de tortura ou escravidão,

00:01:43.935 --> 00:01:45.726
assim como liberdades positivas,

00:01:45.726 --> 00:01:48.781
como as liberdades
de locomoção e residência.

00:01:48.781 --> 00:01:51.965
Ela incorpora direitos civis
e políticos básicos,

00:01:51.965 --> 00:01:55.981
como liberdade de expressão,
religião, ou reuniões pacíficas,

00:01:55.981 --> 00:01:59.033
assim como direitos sociais,
econômicos e culturais,

00:01:59.033 --> 00:02:00.709
como o direito à educação

00:02:00.709 --> 00:02:03.427
e o direito à liberdade
de escolha de profissão

00:02:03.427 --> 00:02:05.998
e ser pago e tratado justamente.

00:02:05.998 --> 00:02:10.140
A declaração não toma partidos
sobre que direitos são mais importantes,

00:02:10.140 --> 00:02:11.882
insistindo na sua universalidade,

00:02:11.882 --> 00:02:13.128
indivisibilidade

00:02:13.128 --> 00:02:15.029
e interdependência.

00:02:15.029 --> 00:02:18.796
E nas últimas décadas, a lei dos direitos
humanos internacionais cresceu,

00:02:18.796 --> 00:02:22.346
aprofundando e expandindo nosso
entendimento do que são direitos humanos,

00:02:22.346 --> 00:02:24.728
e como melhor protegê-los.

00:02:24.728 --> 00:02:27.494
Portanto, se estes princípios
são tão bem desenvolvidos,

00:02:27.494 --> 00:02:31.725
então por que direitos humanos são
abusados e ignorados repetidamente

00:02:31.725 --> 00:02:34.912
por todo o mundo?

00:02:34.912 --> 00:02:38.474
O problema geralmente 
é que não é tão fácil

00:02:38.474 --> 00:02:42.465
aplicar universalmente estes direitos
ou punir seus transgressores.

00:02:42.465 --> 00:02:46.717
A declaração dos direitos humanos, apesar
de ser muito autoritária e respeitada,

00:02:46.717 --> 00:02:49.332
é uma declaração, e não uma lei severa.

00:02:49.332 --> 00:02:51.862
Então, quando um país a viola,

00:02:51.862 --> 00:02:55.561
os mecanismos para definir
tais violações são fracos.

00:02:55.561 --> 00:03:00.327
Por exemplo, os principais órgãos da ONU
encarregados de proteger estes direitos

00:03:00.327 --> 00:03:03.442
principalmente monitoram
e investigam violações,

00:03:03.442 --> 00:03:09.696
mas não podem forçar Estados a, digamos,
mudar sua política ou compensar vítimas.

00:03:09.696 --> 00:03:13.101
Por isso alguns críticos dizem que é
ingênuo considerar direitos humanos

00:03:13.101 --> 00:03:17.963
aplicáveis em um mundo onde
os interesses do Estado têm tanto poder.

00:03:17.963 --> 00:03:20.971
Críticos também questionam
a universalidade destes direitos,

00:03:20.971 --> 00:03:23.157
e enfatizam que o seu desenvolvimento

00:03:23.157 --> 00:03:27.688
foi fortemente guiado por um pequeno
número de nações geralmente ocidentais

00:03:27.688 --> 00:03:29.844
em detrimento da inclusividade.

00:03:29.844 --> 00:03:31.170
O resultado?

00:03:31.170 --> 00:03:33.985
Uma tendência a favor
de liberdades políticas civis

00:03:33.985 --> 00:03:36.125
em vez de direitos sociopolíticos,

00:03:36.125 --> 00:03:40.446
e de direitos individuais
sobre direitos coletivos ou de grupos.

00:03:40.446 --> 00:03:43.159
Outros defendem leis
de direitos humanos universais

00:03:43.159 --> 00:03:47.143
e apontam seu papel positivo
em definir padrões internacionais,

00:03:47.143 --> 00:03:50.119
ajudando ativistas em suas campanhas.

00:03:50.119 --> 00:03:51.417
Eles também indicam

00:03:51.417 --> 00:03:54.983
que nem todos os instrumentos de direitos
humanos internacionais são impotentes.

00:03:54.983 --> 00:03:59.218
Por exemplo, a Convenção Europeia
de Direitos Humanos possui uma corte

00:03:59.218 --> 00:04:03.446
onde os 47 países membros
e seus cidadãos podem trazer casos.

00:04:03.446 --> 00:04:08.652
A corte realiza decisões obrigatórias
que cada Estado membro deve cumprir.

00:04:08.652 --> 00:04:11.035
Os direitos humanos evoluem constantemente

00:04:11.035 --> 00:04:15.830
assim como nossa visão e definição de como
devem ser os direitos humanos básicos.

00:04:15.830 --> 00:04:19.570
Por exemplo, quão básico ou importante
é o direito à democracia

00:04:19.570 --> 00:04:21.523
ou ao desenvolvimento?

00:04:21.523 --> 00:04:23.752
Enquanto nossas vidas se digitalizam mais,

00:04:23.752 --> 00:04:26.500
deve haver o direito de acesso à internet?

00:04:26.500 --> 00:04:28.586
Um direito à privacidade digital?

00:04:28.586 --> 00:04:30.400
O que você acha?