Três mitos sobre corrupção | Afra Raymond |TEDxPortodeEspanha

Trindade e Tobago acumulou uma enorme riqueza nos anos 70 graças ao petróleo. Mas, em 1982, foi revelado um acontecimento chocante — dois em cada três dólares destinados ao desenvolvimento tinham sido esbanjados ou roubados. Este facto perseguiu Afra Raymond durante 30 anos. Lançando luz sobre uma contínua corrupção governamental, Raymond reenquadra o crime financeiro.

Esta palestra foi dada num evento local TEDx, produzido independentemente das Conferências TED.

Esta manhã vou falar

sobre a questão da corrupção.

A corrupção define-se

como o abuso de uma posição de confiança

em benefício póprio ou, no nosso contexto,

dos amigos, família ou financiadores.

Ok? Amigos, família e financiadores.

(Aplausos)

Mas precisamos de compreender
o que entendemos por corrupção

e precisamos de compreender

que temos sido mal educados
quanto a isso.

Temos de o admitir.

Temos de ter coragem para o admitir,

para começarmos a alterar
a forma como lidamos com ela.

A primeira coisa é que o grande mito,
o número um,

é que não é realmente um crime.

Quando nos reunimos com amigos ou família

e discutimos a criminalidade no nosso país,

a criminalidade em Belmont,
em Diego, ou em Marabella,

ninguém fala sobre corrupção.

Essa é a mais pura das verdades.

Quando o Comissário da Polícia
vem à televisão falar sobre criminalidade,

não se está a referir à corrupção.

E nós temos a certeza que,

quando o Ministro da Segurança Interna
fala sobre a criminalidade,

também não se está a referir à corrupção.

O que eu quero afirmar é que é um crime.

É um crime económico porque implica
o roubo de dinheiro dos contribuintes.

A corrupção pública e privada
é uma realidade.

Enquanto trabalhador do sector privado,

posso dizer-vos que existe
corrupção massiva no sector privado,

que em nada se relaciona
com o governo.

Os mesmos subornos, luvas e coisas
que acontecem debaixo da mesa,

tudo acontece no sector privado.

Mas hoje, vou centrar-me
na corrupção do sector público,

na qual o sector privado também participa.

O segundo importante mito a compreender

— porque temos de destruir estes mitos,

desmantelá-los, destruí-los
e ridicularizá-los —

o segundo importante mito a compreender

é aquele que diz

que a corrupção não passa
de um pequeno problema

— se é um problema,
não passa de um pequeno problema —

que não passa de
uns meros 10 ou 15 por cento,

que sempre existiu,
que provavelmente sempre existirá,

e não vale a pena aprovar leis, porque
pouco podemos fazer sobre o assunto.

Eu quero demonstrar que esse mito

também é perigoso, muito perigoso.

Trata-se de uma desonestidade pública.

Quero falar um pouco,

levar-nos a 30 anos atrás.

Saímos hoje de Trindade e Tobago,

um pequeno país das Caraíbas
rico em recursos naturais,

que, no início dos anos 70, registou
um franco crescimento da sua riqueza,

crescimento esse causado
pelo aumento do preço do petróleo.

Chamamos-lhes petrodólares. Os cofres
do tesouro transbordavam de dinheiro.

É irónico, porque estamos hoje
nas instalações do Banco Central.

Vejam como a história é cheia de ironias.

Estamos hoje no Banco Central,

e o Banco Central é responsável por
muitas das coisas sobre as quais vou falar.

Estamos a falar sobre a
irresponsabilidade no serviço público.

Estamos a falar de que,
ali em frente, na torre ao lado desta,

fica o Ministério das Finanças.

Há uma grande ligação connosco hoje,

estamos a falar dentro
do vosso templo hoje.

(Aplausos)

A primeira coisa que quero dizer

é que, no momento
em que todo este dinheiro

entrou no nosso país, há cerca de 40 anos,

nós embarcámos,
o governo da altura embarcou

numa série de acordos inter-governamentais

para atingir o rápido
desenvolvimento do país.

E alguns dos maiores projectos do país

foram construídos através de
acordos inter-governamentais

com alguns dos países
mais importantes do mundo,

os Estados Unidos,
a Grã-Bretanha, a França, etc.

Como disse, até este edifício
onde nos encontramos

— essa é uma das ironias —

este edifício fez parte
dessa série de complexos,

a que chamaram as Torres Gémeas.

A situação tornou-se
de tal forma ultrajante,

que foi nomeada uma comissão de inquérito

a qual divulgou em 1982,
há 30 anos atrás ,

divulgou o Relatório Ballah
— há 30 anos atrás,

e os acordos inter-governamentais
foram imediatamente cancelados.

O primeiro-ministro de então
foi ao Parlamento

fazer um discurso sobre o orçamento,

e disse certas coisas
que eu nunca esquecerei.

Elas entraram aqui.
Eu era um jovem nessa altura.

Elas atingiram-me o coração.

Ele disse que, de facto...
— vamos ver se isto funciona.

Estamos a receber um... sim? —

Eis o que ele nos disse.

Disse-nos que, de facto,

dois em cada três dólares
dos nossos petrodólares

que foram gastos,
— o dinheiro dos contribuintes —

foram desperdiçados ou roubados.

Portanto, os 10 ou 15% é pura aldrabice.

Como dizemos, é conversa fiada.
Esqueçam.

É conversa para crianças.
Nós somos adultos.

Estamos a tentar lidar com o que
está a acontecer na nossa sociedade.

É esta a grandeza do problema.

Dois terços do dinheiro
é roubado ou desperdiçado.

Isto foi há 30 anos atrás.
O Relatório Ballah é de 1982.

Então o que mudou?

Não me agrada trazer
temas constrangedores

a uma plateia internacional,
mas tenho que o fazer.

Há quatro meses, fomos vítimas
de uma violação constitucional neste país.

Chamamos-lhe o fiasco da Secção 34.

um pedaço de legislação suspeita
— vou chamar-lhe assim —

um pedaço de legislação suspeita

foi aprovado numa altura suspeita,

para ilibar alguns suspeitos.

(Risos)

E ficou conhecido como
— aquelas pessoas ficaram conhecidas

como os acusados do Aeroporto Piarco.

Eu vou utilizar o meu vocabulário
para falar aqui hoje.

Eles são os acusados do Aeroporto Piarco.

Foi uma violação constitucional
de primeira ordem.

Rotulei-a de Conspiração
para Corromper o Parlamento.

A mais alta instituição
do nosso país foi corrompida.

Estamos a lidar com corruptos

de natureza económica e financeira.

Estão a ver a gravidade deste problema?

Houve um protesto em massa.

Muitos dos que estão nesta sala

participaram no protesto
de diferentes formas.

Mais importante,
a embaixada norte-americana reclamou,

o Parlamento foi convocado rapidamente,

e a lei foi anulada, foi revogada.

Esta é a palavra que
os advogados utilizam: revogada.

Mas a questão é

que o Parlamento, durante
todo esse percurso, foi defraudado

porque o que realmente se passou

foi que, devido à aprovação
duvidosa dessa lei,

a lei entrou efectivamente em vigor

no fim de semana em que celebrávamos
o cinquentenário da independência

o nosso jubileu da independência.

Isto é o tipo de escândalo da coisa.

Foi uma espécie de forma indecente
de passarem despercebidos,

mas nós demos por isso,
porque todos nós percebemos.

Tanto quanto me lembro, foi a primeira vez

que houve protestos em massa
contra esta corrupção.

O que me deu muita esperança

e aos que por vezes sentem

estar por sua conta nesta luta.

A aprovação daquela lei e a sua revogação

deram força ao processo
dos acusados do Aeroporto Piarco.

Tratou-se de um daqueles logros duplos,
o tipo de coisa que aconteceu.

Mas do que foram eles acusados?

Do que os acusaram?

Estou a ser um pouco misterioso.
Do que foram eles acusados?

Estávamos a tentar construir,
ou a reconstruir grande parte,

um aeroporto que se tinha
tornado desatualizado.

O custo total do projeto rondava
mil e seiscentos milhões de dólares,

— dólares de Trindade e Tobago —

e houve muitas licitações fraudulentas,

houve actividades suspeitas e fraudulentas.

Para termos uma ideia dessas actividades,

e para contextualizar e relacionar
com todo o segundo mito

— o de a corrupção não ser significativa —

podemos olhar para
este segundo diapositivo.

O que temos aqui — não sou eu que o digo,

foi uma declaração escrita
do Director do Ministério Público.

Disse-nos que dos 1 600 milhões
de dólares do custo total do projecto,

tinham sido desviados
mil milhões de dólares

para contas bancárias "offshore".

Mil milhões de dólares
das nossas contribuições

foram localizados
em contas bancárias "offshore".

Sendo eu a pessoa desconfiada que sou,

fiquei indignado com isso e
vou aqui fazer uma pausa.

Vou fazer uma pausa aqui
para salientar outras questões,

para contar algo a que assisti em Novembro
do ano passado na Wall Street.

Eu estava no Zuccotti Park.

Era outono. Estava frio.
Estava húmido. Anoitecia.

Eu vagueava juntamente com os manifestantes

observava o movimento "Occupy Wall Street"
a desfilar na One Wall Street,

Uma senhora exibia um cartaz,
um cartaz muito simples,

uma senhora loira com aspecto maltratado,

e o cartaz, feito de cartolina,
estava escrito a marcador.

O que lá estava escrito atingiu-me
em cheio. Dizia assim:

"Se não estás indignado,
não tens estado atento."

Se não estão indignados com tudo isto,
não têm prestado atenção.

Portanto escutem, porque estamos
a chegar a águas mais profundas

O meu cérebro começou a pensar.

Bem, e se...

porque sou mesmo muito desconfiado.

Leio muitos livros de espionagem e outros.

(Risos)

Mas para imaginar erros destes,

temos que ler imensos
romances de espionagem

e seguir alguns dos truques, certo?

(Risos)

"E se esta não fosse a primeira vez?

"E se esta fosse apenas a primeira vez

"que estes acontecimentos
foram descobertos?

"E se isto já tivesse acontecido antes?
Como o poderia descobrir?"

Agora, os dois exemplos que dei anteriormente

relacionavam-se com a corrupção
no sector da construção civil, certo?

Tenho o privilégio de, neste momento,

liderar o Conselho Consultivo Adjunto
[CCA], uma organização não lucrativa.

O nosso endereço é jcc.org.tt
e nós somos os líderes

na luta pela implementação de
um novo sistema de contratação pública

e de fiscalização dos gastos públicos.

Se quiserem descobrir
mais a esse respeito,

ou desejarem juntar-se a nós

ou subscreverem uma das nossas petições,
por favor, participem.

Mas vou desenvolver outro tópico
que está relacionado

com uma das minhas campanhas pessoais

que tenho realizado ao longo
dos últimos três anos e meio.

É sobre a transparência
e a prestação de contas

no que se refere
ao resgate do CL Financial.

O CL Financial é o maior conglomerado
de sempre das Caraíbas.

Sem entrar em todos os detalhes,

diz-se que faliu — estou a utilizar
as palavras com muito cuidado —

diz-se que faliu em Janeiro de 2009,

o que perfaz quase quatro anos.

Numa explosão de generosidade
sem precedentes

— temos de ser muito desconfiados
quanto a estas pessoas —

sem precedentes — utilizo esta palavra
com muito cuidado —

uma explosão de generosidade
sem precedentes,

o governo da altura assinou,
comprometeu-se por escrito,

a reembolsar todos os credores.

E posso afirmar-vos
sem medo de ser contestado

que tal nunca aconteceu
em nenhum outro lugar do planeta.

Tentemos compreender,
porque nos falta informação.

Dizem-nos que é tal e qual
como em Wall Street.

Não é nada como em Wall Street.

Trindade e Tobago é como um lugar com
leis diferentes de física, biologia, etc.

Não é como outro lugar qualquer.

(Aplausos)

Não é como noutro lugar qualquer.

Aqui é aqui e lá fora é lá fora,

Agora a sério.

Ouçam. Houve resgates financeiros
em Wall Street.

Houve resgates financeiros em Londres.

Houve resgates financeiros na Europa.

Houve resgates financeiros em África.

Na Nigéria, seis dos maiores
bancos comerciais

faliram ao mesmo tempo que os nossos.

É interessante fazer o paralelo
com a experiência nigeriana,

como é que lidaram com ela,
como é que a resolveram muito bem,

se compararmos connosco.

Em parte nenhuma do planeta

os credores foram reembolsados

acima dos seus direitos estatutários.

Só aqui. Qual foi então o motivo
para tal generosidade?

Será o nosso governo assim
tão generoso? Talvez seja.

Vejamos.

Comecei a investigar
e a escrever e por aí fora,

podem encontrar esse meu trabalho pessoal,

podem encontrá-lo em AfraRaymond.com,
que é o meu nome.

É um blogue que mantenho
sem fins lucrativos.

Não é tão popular como os
de outras pessoas, mas aí está.

(Risos)

Mas a questão é que
a amarga experiência da Secção 34,

aquela conspiração
para corromper o Parlamento,

que teve lugar em Agosto,

quando era suposto estarmos
a celebrar a nossa independência,

ao durar até Setembro,
obrigou-me a verificar

e a recalcular as minhas possibilidades,

a voltar a alguns dos meus trabalhos,
a coisas que havia escrito

e a trocas de ideias
que tinha tido com funcionários

para ver o que era realmente o quê.

Como dizemos em Trindade e Tobago,
"quem é quem e o que é o quê?"

Queremos tentar recalcular.

Fiz um requerimento ao abrigo
da Liberdade de Informação,

em Maio deste ano,
que enviei ao Ministério das Finanças.

O Ministério situa-se
na torre do outro lado.

Este é o outro contexto.

Disseram-nos que o Ministério das Finanças

está sujeito às disposições
da Lei da Liberdade de Informação.

Vou guiar-vos através de um exemplo
detalhado para apurarmos se é assim.

O Banco Central no qual
nos encontramos esta manhã

está isento das disposições contidas
na Lei da Liberdade de Informação.

Assim, não lhe podemos perguntar nada

e ele nada tem que responder.

Esta é a lei desde 1999.

Então mergulhei nesta luta
e fiz quatro perguntas.

Vou relatar, resumidamente,
as perguntas e as respostas obtidas,

para que compreendam,
tal como disse, onde estamos.

Aqui não é como noutro lugar qualquer.

Pergunta número um:

Pedi para consultar
as contas do CL Financial,

e se não me pudessem mostrar as contas

— o Ministro das Finanças
tem feito declarações,

aprovado novas leis,
feito discursos, etc. —

Quais são os números em que ele se baseia?

É como aquela piada:
"eu quero o mesmo que ele está a beber".

Responderam-me por escrito:

"O que é que quer dizer concretamente?"

Responderam à minha pergunta
com outra pergunta.

Segundo ponto: Eu quero ver
quem são os credores

que pertencem ao grupo
dos que foram reembolsados.

E aqui uma pausa
para chamar a vossa atenção

de que os 24 mil milhões de dólares
do nosso dinheiro foram gastos nisto.

Isto é, aproximadamente,
3,5 mil milhões de dólares americanos

saídos de um pequeno país das Caraíbas

— nós éramos ricos em recursos,

E fiz a pergunta:

"Quem recebeu
esses 3,5 mil milhões de dólares?"

Quero fazer nova pausa
para contextualizar,

porque o contexto permite-nos
compreender claramente tudo isto.

Existe uma pessoa específica
que faz parte do actual governo.

O nome dessa pessoa não interessa.

Mas essa pessoa fez carreira

recorrendo à Lei da Liberdade de Informação

para fazer prevalecer a sua causa política.

O nome dele não é importante.

(Risos)

Não lhe dou essa honra.
Concentro-me na questão.

A questão é: essa pessoa fez carreira

recorrendo à Lei da Liberdade de Informação

para fazer prevalecer a sua causa.

E o caso mais famoso

foi aquele a que chamámos o
Escândalo da Bolsa de Estudos Secreta,

em que houve 60 milhões de dólares
de dinheiro público

distribuídos por uma série
de bolsas de estudo,

sem que as bolsas fossem
anunciadas publicamente, etc..

E ele conseguiu ir a tribunal,
recorrendo à tal lei parlamentar,

à Lei da Liberdade de Informação,

para tornar pública essa informação,

o que eu achei excelente.

Fantástico!

Mas, sabem, a questão é esta:

Se é correcto e apropriado recorrer
à Lei da Liberdade de Informação

e usá-la em tribunal

para forçar a revelação de
60 milhões de dólares de dinheiro público,

também devia ser correcto e apropriado

que a usássemos para denunciar
os 24 mil milhões de dólares.

Percebem?
Mas o Ministério das Finanças,

o Secretário Permanente
do Ministério das Finanças,

escreveu-me e disse-me que
essa informação também estava isenta.

Entendem?
É com isto que estamos a lidar.

A terceira coisa que vos quero dizer

é que também fiz perguntas

sobre os directores da CL Financial,
se eles faziam as suas declarações

de acordo com
a Lei da Integridade na Vida Pública.

Temos uma Lei da Integridade
na Vida Pública

que supostamente salvaguarda
os interesses da nação.

E os funcionários públicos
devem declarar o que possuem

em termos de activo e passivo.

Claro está que, desde então,
descobri que eles não declaram nada.

O ministro das Finanças
nem lhes pediu essas declarações.

Então, aqui estamos nós.

Encontramos-nos numa situação

em que as garantias fundamentais
de integridade, responsabilidade

e transparência foram todas descartadas.

Fiz essa pergunta
na forma legal e obrigatória.

Foi ignorada.

O tipo de coisas que nos motivou
em volta do caso da Secção 34

obriga-nos a continuar a trabalhar.

Não o podemos esquecer.

Eu defini esta situação como
a maior despesa na história do país.

É também o maior exemplo
de corrupção no sector público,

de acordo com esta equação.

E isto é o que se verifica na realidade.

Onde houver um gasto
de dinheiro público

sem que seja contabilizado

e sem transparência,

o resultado será sempre igual a corrupção.

Quer estejamos na Rússia,
na Nigéria ou no Alasca,

o resultado será sempre igual a corrupção.

É com esta realidade
que nos deparamos aqui.

Eu vou continuar o trabalho e a pressão

para obter respostas a estas perguntas
no Ministério das Finanças.

Se tiver que recorrer a tribunal, fá-lo-ei.

Continuaremos a pressionar.

Continuaremos a trabalhar com o CCA.

Agora quero sair do contexto
de Trinidade e Tobago

e trazer algo novo para cima da mesa

para vos dar um exemplo internacional.

Assistimos à jornalista Heather Brooke

a falar sobre a batalha contra
a corrupção governamental,

e ela apresentou-me um novo "website",

Alaveteli.com.

O Alaveteli.com é uma forma de mantermos
uma base de dados aberta

para requerimentos ao abrigo
da Liberdade de Informação

e para falarmos uns com os outros.

Eu posso ver o que já foi solicitado.

Vocês podem ver o que eu já solicitei
e as respostas que recebi.

Podemos trabalhar em conjunto.

Precisamos de criar
uma base de dados colectiva

e uma compreensão colectiva
de onde nos encontramos e para onde vamos.

Temos de aumentar a consciência.

A última coisa que vos quero dizer

é sobre um "website" fascinante, da Índia,

chamado IPaidBribe.com.

Eles têm filiais internacionais

e é importante que estejamos
sintonizados com ele.

O IPaidBribe.com é realmente importante,

um óptimo "site" para entrar e pesquisar.

Vou parar por aqui.
Vou pedir a vossa coragem.

Rejeitem o primeiro mito;
é um crime.

Rejeitem o segundo mito;
é uma coisa em grande.

É um problema enorme.
É um crime económico.

E vamos continuar a trabalhar juntos

para melhorarmos esta situação,

a estabilidade e a sustentabilidade
da nossa sociedade.