Ecocídio, o quinto crime contra a paz |Polly Higgins | TEDxExeter

Olhando pela janela, esperando o veredito duma injustiça feita à sua cliente, a advogada Polly Higgins pensou que a própria Terra também precisa de um advogado de defesa. Leis contra o ecocídio, "o quinto crime contra a paz", merecem um lugar na lei internacional, nessas leis abrangentes que protegem "a sacralidade da própria vida".

Polly começou a sua carreira de advogada em Londres onde foi advogada especializada em leis empresariais e laborais. A sua formação começou nos tribunais criminais e subsequentemente alargou-se à prática da lei civil. Foi só depois de se ter interrogado "Como criamos um dever legal de proteger a Terra?" que Polly virou a sua atenção a tempo inteiro para examinar de que lei se precisava. Renunciando ao seu trabalho nos tribunais para defender um só cliente, a Terra, Polly iniciou o processo de examinar as leis existentes para determinar a melhor forma legal de proteger a Terra.

Esta palestra foi feita num evento TEDx usando o formato de palestras TED, mas organizado independentemente por uma comunidade local. Saiba mais em http://ted.com/tedx

Há sete anos, eu estava
no Tribunal Real da Justiça, em Londres

— eu sou advogada —

e era o último dia de um longo processo

em que eu tinha representado um homem

que tinha sido ferido gravemente
no local de trabalho.

Eu era a advogada dele

e estava a falar no tribunal em nome dele.

Houve um momento de silêncio

enquanto esperávamos
que os juízes entrassem na sala.

Nesse momento, olhei pela janela

e comecei a pensar.

Olhei pela janela e pensei

que a Terra também tem sido
gravemente prejudicada e ferida

e era preciso fazer
qualquer coisa a esse respeito.

O que pensei a seguir
mudou toda a minha vida.

Pensei: "A Terra precisa
de um bom avogado".

(Risos)

Foi um pensamento que não mais me largou.

Fui-me embora e continuei a pensar nisso.

"Enquanto advogada num tribunal,

"onde estão os instrumentos de que preciso
para representar a Terra num tribunal?"

E apercebi-me de que eles não existem.

Então, comecei a pensar nisto:
"De que é que preciso pôr isto em prática?

"E se a Terra tivesse direitos?

"Afinal, os seres humanos têm direitos.

"O direito mais importante, claro,
é o nosso direito à vida.

"E se a Terra também tivesse
o direito à vida?"

Falei nisso a outros advogados

que disseram: "Polly, estás louca.
Claro que a Terra não tem direitos.

"Afinal, há toda uma série
de leis ambientais.

"Porque é que não usas isso?

Mas eu disse: "Há aqui um problema.

"Todas essas leis ambientais
não estão a funcionar.

"Não podem funcionar!

"Basta olharem para a Amazónia
para verem que não funcionam.

"Estamos a assistir a danos
e destruição total

"que aumentam todos os dias.

"As leis existentes não impedem isso".

Então, olhei à minha volta
para ver quem mais pensava como eu.

Descobri que, de facto,

há muitas pessoas que pensam como eu.

Uns 750 milhões de pessoas,
para ser exata.

Dessas pessoas,
370 milhões são indígenas.

Têm a ideia de que a Terra
tem o direito à vida.

Têm a ideia de que a vida é sagrada,

não só a vida humana, mas toda a vida.

Também descobri que os budistas
também têm este modo de pensar.

São mais 380 milhões de pessoas.

São 750 milhões de pessoas,
tantas como na Europa, que pensam como eu.

Só que isso não está escrito na lei.

Mas, depois, pensando melhor,

porque, com os nossos direitos humanos
e o nosso direito à vida,

isso também se rege, a nível individual,
pelo crime de assassínio

— ou, como se diz nos EUA,
o homicídio —

e, quando se trata de nós
e da nossa comunidade,

chama-se genocídio.

Eu estava a falar a uma grande audiência

há uns anos, em 2009,

sobre os direitos da Terra,

quando alguém na audiência disse:

"Sabe, precisamos de uma nova linguagem,

"para lidar com esta quantidade enorme
de danos e destruição

"que está a ocorrer na Terra,
nos nossos ecossistemas".

E eu pensei que ele tinha razão.

Isto é como um genocídio.

É um ecocídio!

Foi um desses momentos de descoberta.

Literalmente, senti como se uma luz
se tivesse acendido sobre a minha cabeça.

Pensei: "Oh, meu Deus,
devia ser um crime".

Será possível?
Podemos criminalizar o ecocídio?

Voltei a correr para casa
e comecei a investigar.

Três meses depois,
voltei a respirar

e percebi que, na verdade,
não só podíamos criminalizá-lo

como é um quinto crime
contra a paz.

Vão ver aqui neste diapositivo
o que se conhece

como crimes internacionais contra a paz.

Já temos crimes contra a humanidade,
crimes de guerra, genocídio,

foram considerados
depois da II Guerra Mundial.

Atuam como leis abrangentes,
cobrem todo o mundo.

São uma espécie de super leis:
suplantam tudo o mais.

Todas as outras leis,
têm que lhe obedecer.

Os crimes de agressão
— a preparação para a guerra —

foram considerados em 2010.

E eu digo que há um quinto crime
contra a paz

que é o ecocídio.

O que já temos em vigor

são leis que protegem
a saúde da vida.

O que elas protegem
é a sacralidade da própria vida.

E digo, não é só a vida humana,

mas alargamos o nosso ciclo
de preocupação

e é o bem-estar de toda a vida,

de todos os habitantes
que vivem nesta Terra.

Este é um diagrama do que acontece
no mundo, neste momento.

Temos danos e destruição
a uma escala enorme

que é aquilo a que chamo ecocídio
— e já explicarei este termo.

Isto leva, entre outras coisas,
ao esgotamento dos recursos,

o que leva, entre outras coisas,
ao conflito

que pode levar à guerra,

que, claro, leva a mais
danos e destruição,

a um maior esgotamento de recursos.

Na verdade, o que está a acontecer
no Congo, neste momento,

é um exemplo muito poderoso
deste ciclo,

numa espiral para a frente
e para a cima, cada vez mais depressa,

um conflito que leva a mais guerra,
a mais danos e a mais destruição,

a mais ecocídio.

E assim continua a espiral
para a frente e para cima.

É aquilo a que Sir David King chama
"um século de guerras pelos recursos".

É a isso que estamos a assistir.

Penso que há outra forma
para dar a volta a isto.

Podemos deter a sua marcha.

Não se trata de abrandar este ciclo
trata-se de o fazer parar,

intervindo.

Criando uma lei

que atue como dissuasor desta espiral

enquanto ela gira em espiral
para a frente e para cima.

É o que pode fazer uma lei do ecocídio.

Este é o início da proposta legal

que eu apresentei
nas Nações Unidas.

O ecocídio é um crime

quando causamos uma destruição enorme,
danos ou perda de ecossistemas.

Cada palavra aqui tem o seu peso legal.

Mas, possivelmente, a palavra
mais importante aqui

é a palavra "habitantes".

Vemos que não se trata só de pessoas,
estamos a falar de habitantes.

Claro que é o reconhecimento
de que olhamos, num certo território,

não só para os seres humanos
que ali vivem,

mas também para as outras espécies.

É também o reconhecimento
da interligação da própria vida.

Por fim, se destruirmos a Terra
onde vivemos,

destruímos a nossa capacidade
de viver em paz.

Há aqui dois tipos de ecocídio.

Um ecocídio provocado pelo Homem.

E um ecocídio provocado pelos homens

é quando vemos e conseguimos determinar

que, em resultado das nossas ações,

estamos a causar
enormes danos e destruição.

Com efeito, já ouvimos hoje

como, em termos provocados pelos homens,

estamos a criar prejuízos
por outras formas

— o aumento dos gases
com efeitos de estufa,

é uma consequência dos enormes
danos e destruição.

Recentemente, apresentei
a todos os governos

um documento conceptual
sobre como podemos usar esta lei

para fechar a porta
à perigosa atividade industrial

que está a causar o ecocídio humano,
o ecocídio provocado pelos homens.

Mas há um outro tipo de ecocídio
de que quero falar hoje

e isso é um ecocídio
que ocorre naturalmente.

Isso é quando vemos tsunamis,
cheias, subida do nível do mar,

tudo o que causa
o colapso de um ecossistema.

Podemos criar uma lei internacional

que não governe apenas
a atividade empresarial

mas, mais importante,
que imponha o dever legal

de cuidar de todas as nações,

de dar-nos sistemas
quando aconteça uma coisa como esta.

Porque, no momento,

temos pessoas como nas Maldivas
que nos dizem: "Ajudem-nos!

"Vamos afundar-nos
com a subida do nível do mar

"nos próximos 10 anos".

E os governos dizem:
"Não podemos fazer nada".

Na verdade, o que eles dizem é:

"Não temos o dever legal
de vos prestar assistência".

Se criarmos uma lei do ecocídio,

podemos impor um dever legal
de assistência

de modo que todas as nações
se reúnam e impeçam isso.

Afinal, há 54 pequenas ilhas estados

que enfrentam a subida
do nível do mar.

E não são só essas 54 ilhas estados.
também há outros países, Bangladesh,

que enfrentam não apenas as cheias,
a subida do nível do mar,

mas têm um triplo infortúnio,
porque também têm gelo a derreter.

Se impusermos um dever legal
de socorro às nações,

o diálogo pode começar a ter lugar

e poderemos decidir:

"O que é que vamos fazer
para ajudar?"

E isso é muito importante,
podermos avançar juntos nisto.

Porque, afinal, no fim do dia,

mesmo que eles estejam
do outro lado do mundo,

estamos nisso todos juntos.

Mas vai mais longe do que isso.

Na lei criminal internacional,

temos um princípio
chamado "responsabilidade superior".

Sim, trata-se de assumir
a responsabilidade,

mas, mais do que isso,

trata-se de impor
uma responsabilidade superior

sobre aqueles que

— se imaginarem um triângulo,
sentados no topo do triângulo,

os que estão numa posição
de comando e controlo.

Isso significa chefes de estado,
ministros,

e também chefes executivos,
diretores, banqueiros,

todos os que estão em posição
de tomar decisões

que podem ter efeitos adversos
em muitos milhões de pessoas abaixo deles.

Se impusermos um dever legal
de assistência a esses indivíduos,

podemos criar um enquadramento
no qual podemos tomar decisões

que se baseiem em dar prioridade
às pessoas e ao planeta.

Trata-se de fechar a porta
à perigosa atividade industrial.

Isto reduz-se a duas formas
diferentes de considerar o planeta.

Se considerarmos a Terra
como uma coisa inerte,

estamos a colocar nela
uma etiqueta com um preço.

Atribuímos-lhe um valor

e compramo-la, vendemo-la,
usamo-la, abusamos dela,

transformamo-la numa mercadoria.

Tudo isso é governado
pela lei da propriedade.

Mas há outra maneira
de considerar a Terra.

É considerar a Terra como um ser vivo.

Quando fizermos isso,
a situação é muito diferente.

Muda drasticamente a forma
como a consideramos a longo prazo.

Porque, quando nos considerarmos
como curadores, como guardiões,

começamos a assumir a responsabilidade
para com as gerações futuras.

Trata-se de realinhar
a balança da justiça.

Neste momento, ela está desajustada,
está desequilibrada.

Eu acredito que podemos fazer isso:
podemos reequilibrar a balança.

Na verdade, já o fizemos
uma vez na História.

Gostava de vos fazer recuar 200 anos.

Há 200 anos, William Wilberforce

que foi o parlamentar,
aqui na Grã-Bretanha,

que assumiu a posição
a favor da abolição da escravatura

quando se ergueu e disse:

"Moralmente, a escravatura é um erro,
temos de acabar com ela!",

enfrentou uma barragem de objeções.

A grande indústria disse:

"Não é possível, porque é uma necessidade.

"O público exige-a e, além disso,

"a economia desmoronar-se-á
se acabarmos com a escravatura".

Essas 300 empresas
que estavam envolvidas na escravatura

apareceram com diversas ideias.

Disseram: "Deixem-nos resolver,
com os nossos mecanismos voluntários.

"Nós vamos regulamentar isso".

"Já há leis a mais".

(Risos)

"Além disso, vamos limitar os números,
se for necessário".

"Podemos deixar que as forças
de mercado resolvam isso".

"Criem um sistema de limites máximos,
se quiserem".

O interessante

é que o parlamento britânico
disse não a todas essas propostas.

Dois dias antes
de William Wilberforce morrer,

foram aprovadas leis

que criaram reflexos em todo o mundo,
para acabar com a escravatura.

Se olharmos para hoje,

o que vemos é um quadro muito semelhante.

O que mudou aqui é a imagem.

Isto são as areias betuminosas
de Athabasca, no Canadá.

Quando vi estas imagens
pela primeira vez,

o meu coração parou, de repente.

Olhei para o que se está a passar ali,
e pensei: "Isto é realmente um crime".

O que vimos hoje é que a indústria
está a dizer exatamente o mesmo.

A diferença é que já
tentámos essas soluções,

e descobrimos que não funcionam.

Um dos êxitos com o fim da escravatura

é que foi gerido,
gouve um período de transição.

Nenhuma das empresas
deixou de funcionar.

William Wilberforce
orientava-se por um princípio

pelo qual eu também me oriento.

Não se trata de acabar
com a grande indústria.

Trata-se de transformar
o problema na solução.

Nenhuma dessas 300 empresas

deixou de funcionar
depois da abolição da escravatura.

Algumas delas continuaram
o comércio do chá na China.

Receberam subsídios.

Outras tornaram-se os polícias do mar.

William Wilberforce disse:
"Tem de haver três coisas fundamentais:

"Cortar nos subsídios,
ilegalizar o problema

"e criar novos subsídios noutra direção".

É isso precisamente
o que é necessário fazer hoje.

Mas, para além disso,

remonta aos anais do tempo

duma coisa conhecida
pela Sagrada Confiança da Civilização.

Isto é um conceito que remonta,
em documentos escritos

tanto quanto consegui encontrar,
ao século XVI.

Foi consagrado
na Carta das Nações Unidas

que é o nosso primeiro documento
legal internacional de sucesso,

instituído depois da II Guerra Mundial.

O que nele se diz

é que os membros das Nações Unidas
têm o dever, o dever legal

de colocar o interesse dos habitantes

— é essa palavra, de novo,
"habitantes" —

em primeiro lugar,

o dever primário
que temos, o dever de assistência

e que o aceitamos
como uma confiança sagrada.

Confiança!

Trata-se de sermos curadores,
administradores, guardiões,

temos uma obrigação

de promover o maior bem-estar
dos habitantes.

É uma cláusula sobre saúde e bem-estar,

trata-se de pôr as pessoas
e o planeta em primeiro lugar.

Uma lei do ecocídio dá validade legal

a esta secção na Carta das Nações Unidas.

E isso é muito importante.

Porque uma lei internacional do ecocídio

estipula que é um crime
contra a humanidade

mas é mais do que isso,

é um crime contra a Natureza,
é um crime contra as gerações futuras.

Em última análise, o mais importante
é que é um crime contra a paz.

Trata-se de dar prioridade
às pessoas e ao planeta

acima de quaisquer lucros,

mas é também o reconhecimento
de que, quando fizermos isso,

quando abrirmos a porta
a um mundo livre de conflitos,

podemos criar inovação
numa direção muito diferente

que nos dê abundância
de muitas maneiras.

Eu não sou anti lucros, longe disso,
pelo contrário, sou a favor deles.

Mas o que eu pretendo fazer

é fechar a porta aos que causem
a destruição da vida

e abrir a porta aos que afirmem
a própria vida.

Isso leva-me a recuar sete anos

quando comecei
com um pensamento poderoso

e como isso me levou a um percurso
e continua a fazê-lo.

Não se trata apenas de propor
uma lei internacional do ecocídio,

mas também me está
a levar a examinar

o que é que precisamos aqui?

Liderança, uma liderança flexível
— temos uma época de rápida mudança.

Também me levou a um livro,
"Eradicating Ecocide"

que define esta lei

e explica porque é que foia a lei
que provocou este problema.

Sabiam disto?

É a lei de as empresas
porem os lucros em primeiro lugar.

Uma empresa tem o dever legal
de maximizar os lucros

para os seus acionistas.

Isso também nos agradava.

Mas, infelizmente, não olhámos
para as consequências.

Uma lei do ecocídio suplantará
e instituirá uma peça de legislação

que nos permitirá
olhar para as consequências.

Uma disposição de "pensem, antes de agir"

que atue como uma grande chave na mão.

Em conclusão, só queria dizer isto:

Martin Luther King disse um dia

que, quando as nossas leis se alinharem

pela igualdade e pela justiça,

teremos uma verdadeira paz
neste mundo.

Quando as nossas leis se alinharem
por uma compreensão mais elevada,

teremos essa verdadeira
qualidade na justiça.

O ecocídio é uma lei que nos permite
alinharmo-nos com a justiça natural.

Acredito que, na minha vida,

isso é uma coisa por que vale
a pena consagrar a minha vida

para que isso aconteça.

Muito obrigada.

(Aplausos)