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O terrorismo é assustador,
especialmente quando acontece perto de casa
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e não num local distante.
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Ninguém gosta de estar assustado
e estávamos desejosos de fazer o medo desaparecer
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Portanto exigimos mais segurança.
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Na última década, tem-se tornado
cada vez mais normal
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que liberdades civis sejam erodidas e que
agências governamentais espiem civis
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de modo a colecionar e armazenar
as suas informações pessoais
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Quer sejas adepto de políticas de
esquerda ou de direita,
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isto afecta cada um de nós.
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Portanto, temos que olhar para os dados
e perguntar-nos, com honestidade
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"Isto tem-nos deixado mais seguros?"
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Na sequência do 11 de Setembro,
o governo dos EU concluiu
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que as leis em vigor não tinham
acompanhado a tecnologia
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Criou, então, o Programa de Vigilância de
Terroristas
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com o intuito inicial de interceptar
comunicações ligadas à al-Qaeda
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Oficiais acreditavam que se o PVT
tivesse estado em vigor antes do 11/9
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os terroristas podiam ter sido parados.
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Mas depois, estes novos poderes foram
usados para provar culpa por associação.
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O FBI recorreu a registos de imigração
para identificar
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estrangeiros de origem Árabe e Muçulmana
nos Estados Unidos.
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Sob este preceito, 80,000 indivíduos
foram obrigados a registarem-se,
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outros 8,000 foram chamados
para entrevistas com o FBI
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e mais de 5,000 foram colocados
em prisão preventiva
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Nenhum terrorista foi identificado
na que foi chamada
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da campanha nacional de 'profiling' étnico
mais agressiva
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desde a 2ª Guerra Mundial.
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O quão frequentemente as
agências governamentais
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coleccionavam e armazenavam
os dados dos cidadãos
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foi revelado nos documentos dos
Snowden Leaks de 2013
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Estes mostraram como a NSA pode
exigir informação
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dos utilizadores de empresas como
a Microsoft e a Google
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além do já recolhido com a colecção
diária do tráfego civil na internet,
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como emails e listas de contactos.
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Portanto, em vez de se focarem
em criminosos,
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os governos começam a por a sua atenção
para a população geral
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Mas ao procurar uma agulha
num palheiro
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adicionar mais palha não vai facilitar
a procura da agulha.
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Pelo contrário, todos os sucessos recentes
anunciados pela NSA
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resultaram de vigilância de alvos clássica
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Apesar de elevadas expectativas,
o programa de vigilância
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ainda não evitou nenhum ataque
terrorista.
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Por exemplo, um dos bombistas da maratona
de Boston já era alvo do FBI.
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Portanto, não precisamos de mais
dados aleatórios,
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mas sim maneiras mais eficientes de
compreender e usar os que já temos.
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As agências de espionagem também estão
a tentar minar a encriptação.
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No início de 2016, o FBI pediu à Apple
que produzissem um 'backdoor'
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para desactivar a encriptação do iPhone de
um terrorista.
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A Apple recusou-se publicamente, não só
porque esta ferramenta podia ser usada
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para enfraquecer a privacidade de
cidadãos cumpridores da lei,
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mas porque poderia abrir a porta
para os governos pedirem o acesso
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a uma tecnologia usada por
milhares de milhões,
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um receio partilhado por especialistas
de segurança e criptógrafos.
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Semanas depois, o FBI revelou que tinham
conseguido aceder ao telefone,
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admitindo assim que tinham mentido
sobre a necessidade de um 'backdoor'
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colocando em questão a confiabilidade das
agências de espionagem
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no debate sobre a privacidade e segurança,
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considerando, especialmente, que a NSA
já tem a capacidade, por exemplo,
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de ligar o microfone do teu iPhone ou de
activar a câmera do teu portátil
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sem que tu sequer repares.
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Receios sobre este assunto são
remetidos ao argumento
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"Se não tiveres nada a esconder, não
tens nada a temer"
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Mas tal lógica só cria um clima
opressivo.
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O desejo de manter partes da
tua vida em privado
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não significa que estejas
a fazer algo de errado.
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Actualmente, vivemos numa democracia.
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Mas imagina, nas mãos erradas, o dano
que todos os nossos dados
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e um acesso tão fácil aos nossos
dispositivos faria.
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Leis anti-terrorismo permitem que
as autoridades investiguem e punam
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crimes não relacionados com o
terrorismo mais agressivamente.
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Se dermos às ferramentas poderosas
às autoridades elas vão usá-las.
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É por isso que supervisão democrática
é fundamental:
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mesmo que estas ferramentas e leis não
sejam usadas contra ti hoje,
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podem ser usadas amanhã.
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Por exemplo, na sequência dos ataques
a Paris de Novembro de 2015,
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a França expandiu as suas já extensas
leis anti-terrorismo
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ao dar às autoridades mais poder para
efectuar buscas a casas
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e colocar pessoas em prisão domiciliária.
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Em semanas, surgiram provas que estes
poderes foram usados
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para os fins errados, como terminar
protestos contra o Aquecimento Global.
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Os governos Espanhol, Húngaro e Polaco
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introduziram leis mais restritas para a
liberdade de expressão e de agrupamento
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Liberdade de expressão na imprensa Turca
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tem sido gravemente deficitada nos
últimos anos
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havendo pessoas sentenciadas à prisão
por criticarem o governo.
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Nada disto é eficiente no combate do
terrorismo.
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As motivações por detrás podem ser boas,
até mesmo nobres,
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mas se deixarmos os nossos governos
limitarem a nossa liberdade pessoal
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os terroristas saem a ganhar.
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Pior ainda, se não formos cuidadosos
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podemos caminhar lentamente
para um estado de vigilância.
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Os dados são claros: a erosão de direitos,
juntamente com a vigilância em massa
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não resultaram, actualmente, em sucessos
significantes
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mas sim na mudança da natureza
da nossa sociedade.
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O terrorismo é um problema complicado...
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...sem soluções simples.
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Nenhum aparelho pode proibir
que uns indivíduos
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construam uma bomba na sua cave.
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Devemos manter o princípio da
proporcionalidade em mente.
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Criar chaves-mestres para aceder a
milhões de telemóveis
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não é o mesmo que revistar
uma única casa.
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Na maioria dos países, a lei já
permite várias acções
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como a vigilância de alvos.
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Para tirar o máximo partido
deste potencial existente
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necessitamos de uma melhor
cooperação internacional
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e políticas estrangeiras e de segurança
mais eficientes,
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uma melhor aplicação das nossas leis
existentes, e não outras mais rigorosas
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que minam a nossa liberdade.
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Não podemos, motivados pelo medo,
destruir o nosso maior motivo de orgulho:
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a democracia e os nossos direitos
e liberdades fundamentais.
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no Patreon.com
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e pela contribuição da Plataforma Europeia de Liberdades
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