O terrorismo é assustador, especialmente quando acontece perto de casa
e não num local distante.
Ninguém gosta de estar assustado e estávamos desejosos de fazer o medo desaparecer
Portanto exigimos mais segurança.
Na última década, tem-se tornado cada vez mais normal
que liberdades civis sejam erodidas e que agências governamentais espiem civis
de modo a colecionar e armazenar as suas informações pessoais
Quer sejas adepto de políticas de esquerda ou de direita,
isto afecta cada um de nós.
Portanto, temos que olhar para os dados e perguntar-nos, com honestidade
"Isto tem-nos deixado mais seguros?"
Na sequência do 11 de Setembro, o governo dos EU concluiu
que as leis em vigor não tinham acompanhado a tecnologia
Criou, então, o Programa de Vigilância de Terroristas
com o intuito inicial de interceptar comunicações ligadas à al-Qaeda
Oficiais acreditavam que se o PVT tivesse estado em vigor antes do 11/9
os terroristas podiam ter sido parados.
Mas depois, estes novos poderes foram usados para provar culpa por associação.
O FBI recorreu a registos de imigração para identificar
estrangeiros de origem Árabe e Muçulmana nos Estados Unidos.
Sob este preceito, 80,000 indivíduos foram obrigados a registarem-se,
outros 8,000 foram chamados para entrevistas com o FBI
e mais de 5,000 foram colocados em prisão preventiva
Nenhum terrorista foi identificado na que foi chamada
da campanha nacional de 'profiling' étnico mais agressiva
desde a 2ª Guerra Mundial.
O quão frequentemente as agências governamentais
coleccionavam e armazenavam os dados dos cidadãos
foi revelado nos documentos dos Snowden Leaks de 2013
Estes mostraram como a NSA pode exigir informação
dos utilizadores de empresas como a Microsoft e a Google
além do já recolhido com a colecção diária do tráfego civil na internet,
como emails e listas de contactos.
Portanto, em vez de se focarem em criminosos,
os governos começam a por a sua atenção para a população geral
Mas ao procurar uma agulha num palheiro
adicionar mais palha não vai facilitar a procura da agulha.
Pelo contrário, todos os sucessos recentes anunciados pela NSA
resultaram de vigilância de alvos clássica
Apesar de elevadas expectativas, o programa de vigilância
ainda não evitou nenhum ataque terrorista.
Por exemplo, um dos bombistas da maratona de Boston já era alvo do FBI.
Portanto, não precisamos de mais dados aleatórios,
mas sim maneiras mais eficientes de compreender e usar os que já temos.
As agências de espionagem também estão a tentar minar a encriptação.
No início de 2016, o FBI pediu à Apple que produzissem um 'backdoor'
para desactivar a encriptação do iPhone de um terrorista.
A Apple recusou-se publicamente, não só porque esta ferramenta podia ser usada
para enfraquecer a privacidade de cidadãos cumpridores da lei,
mas porque poderia abrir a porta para os governos pedirem o acesso
a uma tecnologia usada por milhares de milhões,
um receio partilhado por especialistas de segurança e criptógrafos.
Semanas depois, o FBI revelou que tinham conseguido aceder ao telefone,
admitindo assim que tinham mentido sobre a necessidade de um 'backdoor'
colocando em questão a confiabilidade das agências de espionagem
no debate sobre a privacidade e segurança,
considerando, especialmente, que a NSA já tem a capacidade, por exemplo,
de ligar o microfone do teu iPhone ou de activar a câmera do teu portátil
sem que tu sequer repares.
Receios sobre este assunto são remetidos ao argumento
"Se não tiveres nada a esconder, não tens nada a temer"
Mas tal lógica só cria um clima opressivo.
O desejo de manter partes da tua vida em privado
não significa que estejas a fazer algo de errado.
Actualmente, vivemos numa democracia.
Mas imagina, nas mãos erradas, o dano que todos os nossos dados
e um acesso tão fácil aos nossos dispositivos faria.
Leis anti-terrorismo permitem que as autoridades investiguem e punam
crimes não relacionados com o terrorismo mais agressivamente.
Se dermos às ferramentas poderosas às autoridades elas vão usá-las.
É por isso que supervisão democrática é fundamental:
mesmo que estas ferramentas e leis não sejam usadas contra ti hoje,
podem ser usadas amanhã.
Por exemplo, na sequência dos ataques a Paris de Novembro de 2015,
a França expandiu as suas já extensas leis anti-terrorismo
ao dar às autoridades mais poder para efectuar buscas a casas
e colocar pessoas em prisão domiciliária.
Em semanas, surgiram provas que estes poderes foram usados
para os fins errados, como terminar protestos contra o Aquecimento Global.
Os governos Espanhol, Húngaro e Polaco
introduziram leis mais restritas para a liberdade de expressão e de agrupamento
Liberdade de expressão na imprensa Turca
tem sido gravemente deficitada nos últimos anos
havendo pessoas sentenciadas à prisão por criticarem o governo.
Nada disto é eficiente no combate do terrorismo.
As motivações por detrás podem ser boas, até mesmo nobres,
mas se deixarmos os nossos governos limitarem a nossa liberdade pessoal
os terroristas saem a ganhar.
Pior ainda, se não formos cuidadosos
podemos caminhar lentamente para um estado de vigilância.
Os dados são claros: a erosão de direitos, juntamente com a vigilância em massa
não resultaram, actualmente, em sucessos significantes
mas sim na mudança da natureza da nossa sociedade.
O terrorismo é um problema complicado...
...sem soluções simples.
Nenhum aparelho pode proibir que uns indivíduos
construam uma bomba na sua cave.
Devemos manter o princípio da proporcionalidade em mente.
Criar chaves-mestres para aceder a milhões de telemóveis
não é o mesmo que revistar uma única casa.
Na maioria dos países, a lei já permite várias acções
como a vigilância de alvos.
Para tirar o máximo partido deste potencial existente
necessitamos de uma melhor cooperação internacional
e políticas estrangeiras e de segurança mais eficientes,
uma melhor aplicação das nossas leis existentes, e não outras mais rigorosas
que minam a nossa liberdade.
Não podemos, motivados pelo medo, destruir o nosso maior motivo de orgulho:
a democracia e os nossos direitos e liberdades fundamentais.
Este vídeo foi possível com o vosso apoio no Patreon.com
e pela contribuição da Plataforma Europeia de Liberdades .