O modelo de redução de danos para tratar a dependência de drogas

Porque é que continuamos a achar que o uso de drogas é uma questão de segurança pública? Ilegalizá-las não faz nada para impedir as pessoas de as usar, diz o profissional de saúde pública Mark Tyndall. Então, o que é que pode funcionar? Tyndall partilha uma investigação comunitária que mostra como as estratégias de redução de danos, enquanto postos de injeção supervisionados, visam abordar a crise de "overdoses".

Lembro-me da primeira vez
que vi pessoas a injetar drogas.

Eu tinha acabado de chegar a Vancouver
para chefiar um projeto de investigação

sobre a prevenção do VIH
na mal-afamada parte oriental da cidade.

Foi na receção do Hotel Portland,

um projeto de apoio à habitação
que cedia quartos

à população mais marginalizada da cidade,

os chamados "sem abrigo".

Nunca esquecerei aquela rapariga
sentada na escada,

a espetar uma agulha
várias vezes, e a gritar:

"Não consigo encontrar uma veia,"

enquanto o sangue salpicava a parede.

Para combater questões tão
calamitosas, o uso de drogas,

a pobreza, a violência,
os índices crescentes de VIH,

Vancouver declarou uma
emergência de saúde pública em 1997.

Isso abriu as portas a uma expansão
nos serviços de redução de danos,

que incluía a distribuição
de mais agulhas,

um maior acesso à metadona,

e, finalmente, a abertura
de um posto de injeção supervisionada,

coisas que tornam a injeção
de drogas menos perigosa.

Porém, hoje, 20 anos depois,

a redução de danos ainda é vista
como um conceito radical.

Nalguns lugares, ainda é ilegal
transportar uma agulha limpa.

Os utilizadores de drogas têm
mais hipóteses de serem detidos

do que de receberem terapia de metadona.

Propostas recentes para postos
de injeções supervisionadas

em cidades como Seattle,
Baltimore e Nova Iorque

receberam uma firme oposição,

contrariando tudo aquilo
que conhecemos sobre dependências.

E porquê?

Será porque continuamos presos à ideia

de que a única opção é deixar de usar,

de que não se pode tolerar nenhum consumo?

Porque será que ignoramos
inúmeras histórias pessoais

e um número absurdo de provas científicas

que provam que a redução
de danos funciona?

Os críticos dizem que a redução de danos

não impede as pessoas
de usarem drogas ilegais.

Bom, na verdade,
essa é exatamente a questão.

Depois de todas as sanções
criminais e sociais

que pudemos inventar,

as pessoas continuam a usar
drogas, e muitas delas morrem.

Os críticos também dizem
que estamos a desistir das pessoas,

não nos focando no seu tratamento
ou na sua recuperação.

Na verdade, é exatamente o contrário.

Não estamos a desistir das pessoas.

Sabemos que, se for possível
uma recuperação,

temos que mantê-las vivas.

Oferecer uma agulha limpa
ou um lugar seguro para se injetarem

é o primeiro passo
para o tratamento e a recuperação.

Os críticos também afirmam
que a redução de danos

transmite uma mensagem errada
às crianças quanto aos consumidores.

Que eu saiba, esses consumidores
são exatamente os nossos filhos.

A mensagem da redução de danos diz que,

mesmo que as drogas prejudiquem,
precisamos de ajudar quem é dependente.

Uma troca de agulhas não é
uma propaganda a favor das drogas.

As clínicas de metadona e os locais
supervisionados de injeção também não.

O que vemos ali
são pessoas doentes e a sofrer,

dificilmente um encorajamento
para o consumo de drogas.

Vejamos, por exemplo,
os postos de injeção.

Provavelmente, são a intervenção
na saúde mais mal compreendida.

O que queremos dizer
é que deixar as pessoas

injetarem-se num lugar limpo,
seco e com agulhas novas,

cercadas de pessoas cuidadosas,

é bem melhor que injetarem-se
num beco escuro,

partilhando agulhas contaminadas
e escondendo-se da polícia.

É melhor para todos.

O primeiro desses postos de Vancouver
ficava na Rua Carol, 327.

Um quartinho com chão de cimento,
umas cadeiras e agulhas limpas.

A polícia estava sempre a fechá-lo,

mas ele voltava sempre a abrir,
misteriosamente,

muitas vezes com a ajuda
de um pé-de-cabra.

Eu visitava esse local algumas noites

oferecendo assistência médica
aos utilizadores de drogas.

Sempre ficava surpreendido
com o empenho e a compaixão

das pessoas que controlavam
e usavam o local.

Sem julgamentos,
sem incómodos, sem medo,

sempre com muitas conversas profundas.

Eu aprendi que,
apesar do trauma inimaginável,

da dor física e das doenças mentais,

toda a gente ali acreditava
que as coisas iam melhorar.

A maioria estava convencida de que,
um dia, deixariam de usar drogas.

Aquele local foi precursor do primeiro
posto de injeção supervisionada

financiada pelo governo, chamado INSITE,
em toda a América do Norte.

Abriu em setembro de 2003,
um projeto de três anos de investigação.

O governo conservador
queria fechá-lo, no fim da investigação.

Após oito anos, a batalha
pelo encerramento do INSITE

chegou ao Supremo Tribunal do Canadá.

O confronto colocou o governo do Canadá

contra duas pessoas que tinham
um longo histórico de uso de drogas,

que conheciam pessoalmente
os benefícios do INSITE:

Dean Wilson e Shelley Tomic.

O Tribunal pronunciou-se, por 9 a 0,
a favor de manter o INSITE aberto.

A justificação da sentença foi devastadora
em relação à posição do governo.

E cito:

"O impacto de negar os serviços do INSITE
à população que deles usufruem

"e o aumento associado
ao risco de doenças e mortes

"para os utilizadores
de drogas injetáveis,

é grosseiramente desproporcionado
em relação a quaisquer benefícios

"que o Canadá possa obter

"apresentando uma atitude uniforme
sobre a posse de narcóticos."

Foi um momento de esperança
para a redução de danos.

Porém, apesar da forte mensagem
do Supremo Tribunal,

até há bem pouco tempo,

era impossível abrir
outros postos no Canadá.

Aconteceu uma coisa interessante
em dezembro de 2016

quando, devido à crise das "overdoses",

o governo da Colúmbia Britânica
permitiu abrir postos

para prevenção de "overdoses".

Essencialmente ignorando
o processo de aprovação federal,

grupos comunitários abriram
quase 22 postos de injeção supervisionada,

— ilegais, de facto —
por toda a província.

Do dia para a noite,

milhares de pessoas puderam
usar drogas sob supervisão.

Centenas de "overdoses" foram impedidas
pela Naloxona, e ninguém morreu.

Aliás, isso aconteceu no INSITE
durante os últimos 14 anos:

75 000 pessoas diferentes
injetaram drogas ilegais

mais do que três milhões e meio de vezes,

e nenhuma dessas pessoas morreu.

Nunca ninguém morreu dentro do INSITE.

Então é isso.

Nós temos provas científicas
do sucesso da troca de agulhas,

da metadona e dos postos
de injeção supervisionada.

Essas são abordagens sensatas
e solidárias ao uso de drogas

que melhoram a saúde,
estabelecem novas ligações

e reduzem muito o sofrimento e as mortes.

Então porque é que não arrancam
os programas de redução de danos?

Porque é que continuamos a pensar

que o uso de drogas
é uma questão da polícia?

O nosso desdém para com as drogas
e os seus consumidores é muito profundo.

Somos bombardeados
por imagens e histórias dos "media"

sobre os impactos horríveis das drogas.

Já estigmatizámos comunidades inteiras.

Aplaudimos operações paramilitares
que correm atrás de traficantes.

E queremos manter-nos impávidos
construindo mais cadeias,

encarcerando pessoas que
têm uma ficha limpa,

exceto quanto ao uso de drogas.

Milhões de pessoas estão envolvidas

num ciclo vicioso de encarceramento,
de violência e de pobreza

que as nossas leis antidrogas criaram,
e não as drogas em si.

Como explicar que os consumidores
merecem cuidados e apoio

e liberdade para viver a sua vida

se só vemos imagens de armas,
de algemas e de celas de prisão?

Vamos esclarecer uma coisa:

a criminalização é só um modo
de institucionalizar o estigma.

Ilegalizar as drogas não impede
as pessoas de usá-las.

A nossa incapacidade de ver
as coisas de forma diferente

também se baseia em toda
uma falsa narrativa sobre as drogas.

Fomos criados para acreditar
que os consumidores

são irresponsáveis
e só querem ficar pedrados,

e, por causa das suas más decisões,

se entregaram a uma vida
de crime e de pobreza,

perdendo o emprego, a família
e, por fim, a vida.

Na verdade, a maioria
dos consumidores tem uma história,

seja um trauma de infância,
abuso sexual, uma doença mental

ou uma tragédia pessoal.

Usam drogas para aliviar a dor.

Precisamos de entender que, quando
abordamos alguém que sofreu um trauma,

no fundo, a nossa política de drogas
é mesmo um problema de justiça social.

Enquanto os "media" se focam
nas mortes por "overdoses"

de pessoas como
o Prince e Michael Jackson,

a maioria do sofrimento

acontece com pessoas
que vivem marginalizadas,

pobres e espoliadas.

Elas não votam; elas estão sozinhas.

São as pessoas descartáveis da sociedade.

Mesmo dentro do sistema de saúde,
o uso da droga é super estigmatizado.

Os consumidores de drogas
evitam o sistema de saúde.

Sabem que, se procurarem
assistência clínica,

ou se forem internados,
não serão bem tratados.

O abastecimento, seja de heroína,
cocaína ou metanfetamina

será interrompido.

Além disso, far-lhes-ão
uma série de perguntas

que só servem para revelar
as suas perdas e vergonhas.

"Que drogas é que usa?"

"Há quanto tempo é que vive na rua?"

"Onde estão os seus filhos?"

"Qual foi a última vez que foi preso?"

Essencialmente: "Porque é que
não deixa de usar drogas?"

Na verdade, toda a nossa abordagem
médica às drogas é errada.

Por algum motivo,

decidimos que a abstinência
é o melhor tratamento.

Se tiverem sorte, podem entrar
num programa de desintoxicação.

Se morarem numa comunidade
onde há Suboxone ou metadona,

podem entrar num programa
de substituição.

Raramente oferecemos às pessoas

aquilo de que elas precisam
desesperadamente para sobreviver:

uma prescrição segura de opioides.

Começar com abstinência

é como pedir a um diabético
para cortar o açúcar totalmente

ou pedir a asmáticos
que comecem a correr maratonas

ou pedir a uma pessoa deprimida
para ser feliz.

Em qualquer outra situação médica,

nunca começaríamos
com a opção mais extrema.

Então porque será
que achamos que essa estratégia

funcionará com uma coisa
tão complexa como a dependência?

As "overdoses" acidentais
podem não ser novidade,

mas a dimensão da crise atual
não tem precedentes.

O Centro de Controlo de Doenças

calcula que, em 2016,

morreram de "overdose"
64 000 americanos,

um número muito superior às mortes
em acidentes de carro ou homicídios.

A mortalidade relativa ao uso de drogas
é a principal causa de morte

entre homens e mulheres
de 20 a 50 anos na América do Norte.

Pensem nisso.

Como é que chegámos a este ponto,
e porquê agora?

Os opioides são uma bomba relógio.

As drogas como oxicodona,
Percocet e Dilaudid

têm sido distribuídas há décadas
para todos os tipos de dores.

Cerca de dois milhões de americanos
usam opioides diariamente,

e mais de 60 milhões de pessoas

receberam pelo menos uma prescrição
para opioides no ano passado.

Esta injeção de drogas nas comunidades
por receita médica

promoveu uma fonte regular
para as pessoas que se automedicam.

Para combater essa epidemia
de prescrições,

deixou de haver tantas receitas,
o que reduziu o abastecimento fácil.

A consequência involuntária,
embora previsível,

foi uma epidemia de "overdoses".

Muitas pessoas que dependiam
dum abastecimento regular de drogas

substituíram-nas por heroína.

E agora o mercado ilegal das drogas
optou tragicamente

pelas drogas sintéticas,
especialmente o fentanil.

Estas novas drogas são baratas, potentes
e extremamente difíceis de dosear.

As pessoas estão literalmente
a ser envenenadas.

Dá para imaginar se isto fosse qualquer
outro tipo de epidemia por envenenamento?

E se milhares de pessoas
começassem a morrer

por causa de carne envenenada
ou farinha para bebé ou café?

Estaríamos a tratar isso
como uma emergência de facto.

Estaríamos a oferecer alternativas
mais seguras imediatamente.

Haveria mudanças na legislação

e estaríamos a apoiar
as vítimas e as suas famílias.

Mas não fizemos nada disso

na epidemia de "overdoses".

Continuamos a demonizar as drogas
e as pessoas que as usam,

e, cegamente, damos mais recursos
às forças policiais.

Então, para onde devemos ir agora?

Primeiro, precisamos de apoiar,
de financiar e de ampliar totalmente

os programas de redução de danos
em toda a América do Norte.

Eu sei que, em lugares como Vancouver,

a redução de danos tem feito
milagres pela saúde e pelo tratamento.

Eu sei que o número
de mortes por "overdose"

seria muito maior sem a redução de danos.

E, pessoalmente, conheço centenas
de pessoas que estão vivas hoje

graças à redução de danos.

Mas a redução de danos é só o começo.

Se queremos realmente fazer a diferença
nesta crise das drogas,

precisamos de ter uma conversa séria

sobre a proibição e a punição criminal.

Precisamos de reconhecer
que o uso de drogas

é sobretudo uma questão de saúde pública

e focarmo-nos nas soluções sociais
e médicas abrangentes.

Já temos um modelo
para a forma como isto pode funcionar.

Em 2001, Portugal teve
uma crise de drogas.

Muitas pessoas usavam drogas,
a criminalidade estava alta

e ocorreu uma epidemia de "overdoses".

Portugal desafiou as convenções mundiais
e descriminalizou a posse de drogas.

O dinheiro investido
na luta contra as drogas

foi redirecionado para a saúde
e para os programas de reabilitação.

Os resultados são claros.

O uso de drogas diminuiu drasticamente.

As "overdoses" são raras.

Muito mais gente
está a receber tratamento.

E as pessoas recuperaram a sua vida.

Fomos tão longe na proibição,
na punição e no preconceito

que nos tornámos
indiferentes ao sofrimento

que causámos às pessoas mais
vulneráveis da nossa sociedade.

Este ano, haverá
mais pessoas envolvidas

no tráfico ilegal de drogas.

Milhares de crianças vão aprender
que os seus pais ou as suas mães

foram presos por consumirem drogas.

E muitos pais vão ser informados

que o seu filho ou a sua filha
morreu com uma "overdose".

Não precisa de ser assim.

Obrigado.

(Aplausos)