Por que ter uma certidão de nascimento é um direito humano

Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, principalmente crianças, não possuem um documento de identidade, segundo a especialista em documentos de identificação Kristen Wenz. Isso significa que essas pessoas não poderão ter acesso aos serviços básicos de saúde e educação. Ela argumenta por que esse é um dos maiores problemas de violação dos direitos humanos dessa época e compartilha cinco estratégias para garantir que todos possam ter registro e proteção.

Quando eu tinha 14 anos,

minha família estava em processo
de adoção dos meus irmãos da Etiópia.

Um dia minha mãe perguntou:

"Que dia vamos usar
para o aniversário deles?"

"O dia que eles nasceram, claro!"

Que pergunta idiota.

E então minha mãe disse:

"Veja bem, Kristen,

nenhum dos seus irmãos possui
certidão de nascimento.

Como acha que vamos descobrir?"

Fiquei confusa.

Agora que já se passaram 20 anos,
ainda estou trabalhando nisso,

mas ao invés de tentar resolver o mistério
da falta da certidão de nascimento deles,

eu tento resolver globalmente.

Mas o que certidões de nascimento têm
a ver com desenvolvimento internacional?

Para essa resposta, devemos checar
a agenda original dos direitos humanos.

Em 1948, a Declaração Universal
de Direitos Humanos,

pela primeira vez,

define uma ação dos direitos humanos
básicos e dignidades

que se aplica a todas as pessoas
em todas as nações:

Artigo 6, direito de ser reconhecido
como pessoa perante a lei;

ou seja, um documento de identificação.

Para crianças, a certidão de nascimento.

Apesar de ser um direito humano universal,

1 bilhão de pessoas hoje não têm
nenhum registro da existência delas,

tornando essa uma das maiores violações
dos direitos humanos atual,

e parece que ninguém se dá conta.

Diante da pobreza e da fome mundial,

saber que possuímos
um documento de identificação

não parece necessário,
mas é realmente importante.

No começo da carreira,

eu trabalhava com uma assistente social
numa comunidade em Mumbai,

estávamos acompanhando
o caso de uma garotinha

que tinha contraído polio quando era bebê
e estava paralisada da cintura para baixo.

Quando chegamos na casa,

nós a encontramos no chão.

As pernas dela tinham cicatrizes
e estavam infeccionadas.

Ela estava desnutrida,

e nunca tinha ido à escola

ela tinha passado a maior parte da vida
confinada num quarto escuro e pequeno.

Quando saímos, peguntei
à assistente qual era o plano.

Ela me disse: "Primeiro precisamos
fazer a certidão de nascimento dela".

Eu fiquei um pouco surpresa.

Eu falei: "Não deveríamos ajudá-la
com moradia segura e escola?"

Ela disse: "Por esse motivo precisamos
da certidão de nascimento dela".

Vejam, sem um documento de identificação,

você não é reconhecido
como cidadão pelo governo.

E um cidadão sem documentos
não tem acesso aos benefícios,

e o governo apenas fornecerá serviços
para o número de pessoas reconhecidas.

Portanto, as pessoas são negligenciadas
pelos serviços de imunizações de rotina.

Sem uma identificação, as pessoas
não são computadas nem protegidas.

Elas estão entre os membros
mais pobres da nação

das comunidades marginalizadas.

E são vítimas do tráfico de pessoas.

Os traficantes sabem o quanto
é difícil encontrar uma pessoa

que nunca teve um documento
de identificação na vida.

Por isso são vítimas de exploração
por trabalho e casamento infantil.

Sem uma certidão, como comprovar
que uma criança ainda é criança?

Estão entre as pessoas apátridas;

a certidão de nascimento
prova quem são seus pais

e onde vocês nasceram,

os dois principais fatores
para aquisição da nacionalidade.

De 1 bilhão de pessoas no mundo
sem documento de identificação,

a maioria delas são crianças
que nunca foram registradas.

Em países menos desenvolvidos,

mais de 60% das crianças
nunca foram registradas.

Um estudo feito em 17 países
na África Subsaariana identificou

que 80% das crianças não possuem
certidão de nascimento.

De todos os países que não atingiram
cobertura universal de nascimentos,

em 26 países o documento é exigido
para acessar serviços de saúde,

incluindo vacinas.

Em 37 países, ele é exigido
para acessar assistência social

com intuito de tirar pessoas da pobreza.

E em 59 países, a certidão é exigida

para a criança ser matriculada
ou terminar os estudos.

Além de ser necessária para solicitar
outros documentos de identificação,

como carteira de motorista ou passaporte.

Esses documentos são exigidos
em quase todos os países nas eleições,

comprar um cartão SIM
ou abrir uma conta bancária.

Dos 1,7 bilhões de pessoas no mundo
que não possuem conta bancária,

pelo menos 20% é devido à falta
de um documento de identificação.

Você nem precisa ser especialista
para ver que isso, vezes 1 bilhão,

se torna um grande problema.

Não é surpresa que as evidências mostram

que com a melhora da cobertura
dos registros de nascimento,

melhora na resposta do desenvolvimento,

do alívio da pobreza à melhor saúde,
nutrição e educação,

melhora econômica,
migração segura e organizada.

Em 2015, líderes mundiais uniram-se

para garantir que defenderiam
os direitos humanos de todos

e não deixariam ninguém de lado

nos esforços para acabar com a pobreza,

com a fome e reduzir as desigualdades.

Porém como irão garantir
os direitos humanos

e como ter certeza
que ninguém foi esquecido

se, pra começar, não sabem quem
essas pessoas são e onde elas estão?

O que os países podem fazer sobre isso?

Não existe uma única forma,

pois cada país tem com contexto diferente.

Porém há cinco intervenções comprovadas
que funcionam em qualquer sistema.

Primeira, reduzir a distância.

Segunda, remover os custos.

Terceiro, simplificar o processo.

Quarto, remover discriminações.

E por fim, aumentar a demanda.

A discriminação de gênero
ainda é um problema oculto,

porque, estatisticamente,

não há diferença entre
as taxas de registro por sexo.

Mas a discriminação não é
contra a criança, e sim contra a mãe.

Angola foi um dos 35 países
que exigiam o nome do pai

ou a presença dele para que a certidão
de nascimento fosse registrada.

Em situações na qual o pai
é desconhecido, relutante

ou incapaz de reivindicar paternidade,

a mãe é legalmente impedida
de registrar o nascimento

de seus próprios filhos.

Para resolver esse problema,
Angola implementou uma ação

permitindo que uma mãe registre
seus filhos como mãe solteira.

Em 2012, na Tanzânia,

apenas 13% das crianças
tinham a certidão de nascimento.

Então o governo elaborou um novo sistema.

Eles criaram centros de registros
em estruturas existentes,

tais como alas comunitárias
e em instalações de saúde.

Assim, trouxeram para mais perto
serviços que as pessoas precisavam.

Eles removeram as taxas.

Simplificaram e automatizaram
todos os processos.

Assim, as certidões poderiam
ser feitas nesses locais.

Uma campanha de conscientização foi criada

para que as pessoas soubessem
desse novo processo

e por que registrar seus filhos
era tão importante.

Em poucos anos, as regiões
nas quais o sistema foi instalado,

83% das crianças possuía o registro,

e a ideia é instalar
esse sistema no país todo.

E o que vocês podem fazer?

Acredito que estamos todos
unidos pela nossa humanidade.

Nós vivemos no mesmo planeta,
respiramos o mesmo ar.

E nenhum de nós escolheu nascer
ou a situação em que nascemos,

mas podemos escolher como vivemos.

A mudança ocorre quando um momento
de conscientização ou de compaixão

inspira uma pessoa a agir,

e através da nossa ação coletiva,

nos tornamos a força mais poderosa
para que a mudança ocorra.

E o preço a se pagar seria deixar crianças
inocentes sem proteção,

sem vacinas ou condições de ir à escola,

para se tornar adultos
sem trabalho decente, sem direito ao voto,

presos em um ciclo de pobreza,
exclusão e invisibilidade.

Cabe a nós tirar esse problema
da escuridão e encontrar uma luz,

pois não temos todos os dias
a oportunidade de mudar o mundo,

Mas hoje

vocês podem.

Obrigada.

(Aplausos)