O que significa ser refugiado? — Benedetta Berti e Evelien Borgman

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Em todo o mundo, cerca de 60 milhões de pessoas foram forçadas a deixar os seus lares para fugir à guerra, à violência e às perseguições. Na sua maioria, tornaram-se Deslocados Internos, isto é, fugiram de suas casas mas continuam nos seus países de origem. Outros, comummente chamados refugiados, procuraram abrigo fora do seu país. Mas o que significa exatamente este termo? Benedetta Berti e Evelien Borgman explicam-nos.

Lição de Benedetta Berti e Evelien Borgman, animação de TED-Ed.

Em todo o mundo,

há cerca de 60 milhões de pessoas
forçadas a deixar os seus lares

para fugir à guerra,
à violência e a perseguições.

Tornam-se, na sua maioria,
deslocados internos,

o que quer dizer que fogem de suas casas,
mas continuam nos países de origem.

Outros atravessam a fronteira,
procurando abrigo fora dos seus países.

Chamamos-lhes habitualmente refugiados.

Mas o que significa exatamente este termo?

Há refugiados há milhares de anos,

mas a definição moderna foi formulada
pela ONU, em1951,

na convenção para o estatuto
dos refugiados,

em resposta às perseguições maciças
e às deslocações da II Guerra Mundial.

Define refugiado como alguém que se
encontra fora do país da sua nacionalidade

e está impedido de aí regressar,

por ter receios fundados
de ser perseguido.

Essa perseguição pode ser por motivos
de etnia, de religião, de nacionalidade,

por pertencer a determinado grupo social
ou pelas suas opiniões políticas,

e está muitas vezes relacionada
com a guerra e a violência.

Hoje, cerca de metade
dos refugiados são crianças,

algumas não acompanhadas por um adulto,

uma situação que as torna especialmente
vulneráveis ao trabalho infantil

ou à exploração sexual.

Cada refugiado tem uma história diferente,

e muitos têm de sujeitar-se a deslocações
perigosas com consequências imprevisíveis.

Mas, antes de referir
o que essas viagens acarretam,

temos de deixar uma coisa bem clara.

Há grande confusão
quanto à diferença entre os termos

"migrante" e "refugiado".

Por norma, "migrantes" são pessoas
que deixam o seu país de origem

por motivos não relacionados
com perseguições,

tais como a procura de melhores
oportunidades económicas

ou o abandono de zonas assoladas pela seca
em busca de melhores condições.

Há, em todo o mundo,
muitas pessoas deslocadas

por causa de desastres naturais,

de insegurança alimentar

ou de outras dificuldades,

mas a lei internacional,
com razão ou sem ela,

só reconhece como refugiados
os que fogem aos conflitos e à violência.

O que sucede então quando alguém
foge do seu país de origem?

As deslocações dos refugiados
são, na sua maioria, longas e perigosas

com acesso limitado a abrigo,
água e comida.

A partida pode ser
inesperada e imprevista,

os haveres podem
ser deixados para trás,

e muitas vezes quem foge da guerra
não tem os documentos necessários,

como vistos, para apanhar um avião
e entrar noutro país legalmente.

Fatores financeiros e políticos podem
também impedir que viajem

pelas rotas habituais.

Isto significa que viajam habitualmente
por terra ou por mar

e podem ter de confiar a vida a passadores

que os ajudem a atravessar fronteiras.

Enquanto uns buscam segurança
juntamente com as famílias,

outros tentam a viagem sozinhos
e deixam os entes queridos para trás,

esperando que um dia se lhes reúnam.

A separação pode ser traumática
e insuportavelmente longa.

Embora mais de metade dos refugiados
do mundo habite em cidades,

por vezes, a primeira paragem de quem foge
a um conflito é um campo de refugiados,

habitualmente dirigido pela agência
da ONU para os refugiados

ou por governos locais.

Os campos de refugiados pretendem
ser estruturas temporárias,

que ofereçam abrigo de curta duração
até poderem voltar a casa em segurança,

ser integrados no país de acolhimento

ou realojados noutro país.

Mas as oportunidades de realojamento ou
de integração a longo prazo são limitadas.

Assim, muitos refugiados veem-se obrigados
a permanecer em campos durante anos

ou, por vezes, durante décadas.

Uma vez chegado a um país,
o primeiro passo legal de um deslocado

é requerer asilo.

Nesse momento,
torna-se requerente de asilo,

não sendo oficialmente reconhecido
como refugiado até o pedido ser aceite.

Embora em geral os países concordem
numa definição de refugiado,

cada país de acolhimento é responsável
por examinar todos os pedidos de asilo

e por decidir se lhes deve ser ou não
concedido o estatuto de refugiado.

As normas dos diversos países
podem ser substancialmente diferentes.

Os países de acolhimento
têm vários deveres

para com os que reconhecem
como refugiados,

tais como a garantia de um nível mínimo
de tratamento e de não discriminação.

O dever principal para com os refugiados
é a não-repulsão,

um princípio que impede
que uma nação envie um indivíduo

para um país onde a sua vida e liberdade
sejam ameaçadas.

Na realidade, contudo,
os refugiados são muitas vezes vítimas

de tratamento discriminatório
e incoerente.

São obrigados cada vez mais
a refazer a vida,

enfrentando a xenofobia e o racismo.

Muitas vezes não lhes é permitido
aceder ao mercado de trabalho

e dependem inteiramente
da ajuda humanitária.

Além disso, há demasiadas crianças
que não frequentam a escola,

devido à falta de financiamento
para programas de ensino.

Se formos ao historial da nossa família,

é provável que descubramos
que, a certa altura,

os nossos antepassados
foram forçados a deixar a sua terra,

fugindo da guerra,
da discriminação e da perseguição.

Seria bom recordarmos essas histórias

quando ouvimos falar dos refugiados
deslocados de hoje em dia,

em busca de um novo lar.