EAHA DM 3.2: Policy Framework for Disaster Management - Captions

This is a remix of 3.2: Policy Framework for Disaster Management narrated by Roy William Mayega (Makerere University). This version includes English captions. The original video (without captions) can be found at http://www.youtube.com/watch?v=o8t_TqnsiUQ. Video transcribed by Trisha Paul (University of Michigan). This video is part of a learning module from the East Africa HEALTH Alliance called Public Health Emergency Planning and Management for Districts. The full module and the video transcript can be accessed at http://openmi.ch/disaster-mgmt. Copyright 2009-2019 Roy Mayega (Makerere University). The video, transcript, and module are all shared under a Creative Commons Attribution (CC BY) 3.0 License: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/.

(Portuguese/Português translation by Liliane Tambasco)
Nesta seção, vamos ver o quadro político para a gestão de desastres dentro de uma perspectiva

da África Oriental.

Na primeira parte, vamos ver os quadros para a redução de risco de desastres.

A Redução do risco enfatiza a gestão de risco de desastres.

É o desenvolvimento sistemático e a aplicação de políticas, estratégias e práticas para minimizar

a vulnerabilidades e os riscos de desastres em uma sociedade, e para evitar (prevenir) ou para

limitar (mitigar e preparar) para os impactos negativos das catástrofes, dentro do amplo contexto

do desenvolvimento sustentável.

A Redução do risco é um mecanismo para reduzir a vulnerabilidade.

É um processo multi-sectorial e inter-institucional.

Ela exige sinergias entre o desenvolvimento sustentável e a redução de riscos.

Os exemplos incluem a avaliação da vulnerabilidade e o risco, a capacidade institucional e as habilidades operacionais.

A avaliação da vulnerabilidade diferencial para instalações críticas, infra-estrutura, o uso de

sistemas eficazes de alerta precoce, e aplicação de diversos tipos de informação científica, técnica,

e outras habilidades qualificadas.

Em muitos países, a redução do risco de desastres não tem sido priorizada na gestão de desastres

mas há uma tendencia atual de mudança de paradigma.

Os instrumentos fundamentais para a redução do risco de desastres incluem a política de desenvolvimento nacional,

a documentação sobre a estratégia de redução da pobreza , os programas para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio

(ODM), e os instrumentos dos países pertencentes a UN, incluindo os quadros de cooperação dos países e

quadros de ajuda ao desenvolvimento, das Nações Unidas.

A Redução do risco de desastres (DRR- sigla em inglês) é uma entidade abrangente que envolve todos os setores a nível nacional

Os planos nacionais devem, portanto, ser a força motriz de redução de risco de desastres.

Eles fornecem um quadro de desenvolvimento global para a execução de uma visão nacional, eles identificam

preocupações com o desenvolvimento nacional, e devem definir as metas de desenvolvimento e as oportunidades,

e reunir todos os planos sectoriais dentro de um quadro único para a redução de risco de desastres.

As estratégias de redução da pobreza são essenciais na redução do risco de desastres, e deveriam

ser articuladas em uma série de documentos nos países.

Elas incluem planos de políticas nacionais de desenvolvimento.

Em alguns países existem planos anuais econômicas e sociais.

O orçamento nacional também é importante.

Programas de investimento do setor público e documentos sobre as estratégias de redução da pobreza.

Há também quadros regionais para a redução do risco de desastres, incluindo

o quadro de reações à desastres da União Africana, o quadro dos alertas precoce da Agência Inter-governamental para o Desenvolvimento

(IGAD -sigla en inglês), o mecanismo de alerta precoce, da Comunidade do Leste Africano, o quadro de reação ao desastre dos Grandes Lagos,

e do Centro de Excelência Regional para Gestão de Desastres.

Estes são os quadros que você deve aprender e tentar descobrir os pontos principais

destes quadros.

Há também quadros inter-nacionais para a redução do risco de desastres, o principal é o

Quadro de Ação de Hyogo (2005-2015), que visa aumentar a resiliência ao desastre das comunidades e das nações

Os padrões SPHERE [EN] são instrumentos para garantir a qualidade da reação.

A Estratégia Internacional para a Redução de Desastres da ONU e o PNUD(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU ((Organização das Nações Unidas) tem um número de

instrumentos que contribuem à Redução do Risco de Desastres.

Os objetivos estratégicos do quadro Hyogo incluem a integração eficaz de redução do risco de desastres

nas políticas nacionais, nos planos e programas em todos os níveis, o fortalecimento das instituições

e das capacidades a todos os níveis, e a incorporação sistemática de redução de riscos para o desenho

e implementação da reação de emergência e dos planos de recuperação.

Na segunda parte desta apresentação, vamos ver o quadro de reação e coordenação

de catástrofes.

A maioria dos países da região têm políticas nacionais ou mecanismos de gestão de desastres.

Como é a coordenação de desastres implementadas em seu país e em particular no seu distrito?

Os elementos da fase pós-desastre incluem reação, que são as decisões e as medidas tomadas

durante e após o desastre, e que incluem o alívio imediato, reabilitação e reconstrução.

O quadro deve conter os objetivos e as metas da reação, os quadro de coordenação, logística e

fornecer comunicação, gestão e gerenciamento de informações, mecanismos de resposta de sobrevivência, segurança e

direitos humanos, com ênfase nas populações mais vulneráveis, na gestão de operações de emergência e, em seguida

na reabilitação e reconstrução

Os quadros institucionais para resposta a desastres devem existir a nível nacional, regional e provincial

distrital e sub-distrital.

A nível nacional, todos os países têm um escritório de coordenação central. Alguns sectores-chave

dos ministérios tem uma estrutura de coordenação para a gestão de desastres, de acordo com

a área de gestão do seu sector.

Normalmente, o órgão de coordenação é uma comissão inter-ministerial ou força-tarefa para desastres que

implicam todos os sectores.

A nível nacional, a orgão responsável em geral é o Gabinete do Primeiro-Ministro ou

os Ministérios Setoriais, ou Gabinete do Presidente e os Ministérios.

Nos distritos, geralmente há um Comitê Distrital de Gestão de Desastres.

No nível sub-distrito, há sub-comitês distritais de gestão de desastres mas em alguns países estes

não foram ainda estabelecidos.

Ministérios e sectores envolvidos na reação.

Políticas setoriais de reação à desastres podem ser obtida a partir dos ministérios da saúde, ministérios sectoriais de agricultura / animal,

educação, estradas, água, armazenamento, habitação e assuntos internos, e

os ministérios de defesa.

Pode haver estatutos subnacionais relacionados à descentralização e gestão de

desastres nos distritos.

Responsabilidades a nível nacional, os orgãos
responsáveis devem

desenvolver a formulação de políticas e diretrizes nacionais,o planejamento, a coordenação, a mobilização de recursos,

o apoio técnico, o mapeamento de riscos, os relatórios e pesquisas.

Nas regiões, zonas, províncias e distritos, os comitês de gestão de desastres são necessários.

Poderia haver estruturas à nível regional e provincial.

O setor informal também pode estar envolvido, bem como o setor público, e nestes

devem existir equipes específicas.

Os papéis dos distritos incluiem a avaliação, o planejamento, a implementação,a mobilização de recursos,

e a coleta de informações.

O Papel dos sub-distritos incluem a necessidade de disponibilidade de estruturas de aldeia e da comunidade.

Estes são os que primeiro reacionan, e se encarregam da reação local.

Eles devem ser encarregados de criar uma consciência local e uma vigilância comunitária.

Outros envolvidos incluem as agências da ONU, as agências internacionais e as ONGs (organizações não governamentais),

as organizações religiosas,as organizações Comunitárias dentro da comunidade.

A Coordenação é um elemento importante na gestão de desastres.

Há necessidade de criar uma fonte central de orientação, uma unidade de comando.

Estabelecer uma liderança clara e criar órgãos de coordenação que estão relacionados com a estrutura de comando.

Porque coordenar?

Para evitar duplicações.

Evitar o desperdício de recursos.

O argumento é que há muitos atores envolvidos na prestação de serviços em situações de emergência

e existe um perigo de confusão, competição e duplicação.

O objetivo é alcançar maior impacto por meio da gestão e integração das atividades e

assegurar que as prioridades sejam compartilhadas e os serviços racionalizados, estabelecendo normas comuns

entre todos os envolvidos e para assegurar que a comunicação flua entre as partes interessadas.

Todos os envolvidos devem trabalhar em harmonia com o quadro político estabelecido.

Os desastres são políticos.

A política enfatiza o papel do governo, o papel do executivo, e o papel das

agências locais.

Desafios.

Você conhece algum desafios que possa afetar a coordenação da gestão de desastres, especialmente

a nível distrital?

Os desafios de coordenação incluem a multiplicidade de pessoas envolvidas, pontos de vista e políticas divergentes,

interesses divergentes, ligações e recursos.