WEBVTT 00:00:04.095 --> 00:00:10.095 (Portuguese/Português translation by Liliane Tambasco) Nesta seção, vamos ver o quadro político para a gestão de desastres dentro de uma perspectiva 00:00:10.095 --> 00:00:17.014 da África Oriental. 00:00:17.014 --> 00:00:24.045 Na primeira parte, vamos ver os quadros para a redução de risco de desastres. 00:00:24.045 --> 00:00:27.579 A Redução do risco enfatiza a gestão de risco de desastres. 00:00:27.579 --> 00:00:34.579 É o desenvolvimento sistemático e a aplicação de políticas, estratégias e práticas para minimizar 00:00:34.579 --> 00:00:44.049 a vulnerabilidades e os riscos de desastres em uma sociedade, e para evitar (prevenir) ou para 00:00:44.049 --> 00:00:51.049 limitar (mitigar e preparar) para os impactos negativos das catástrofes, dentro do amplo contexto 00:00:51.049 --> 00:00:59.026 do desenvolvimento sustentável. 00:00:59.026 --> 00:01:02.011 A Redução do risco é um mecanismo para reduzir a vulnerabilidade. 00:01:02.011 --> 00:01:08.084 É um processo multi-sectorial e inter-institucional. 00:01:08.084 --> 00:01:17.939 Ela exige sinergias entre o desenvolvimento sustentável e a redução de riscos. 00:01:17.939 --> 00:01:25.759 Os exemplos incluem a avaliação da vulnerabilidade e o risco, a capacidade institucional e as habilidades operacionais. 00:01:25.759 --> 00:01:33.479 A avaliação da vulnerabilidade diferencial para instalações críticas, infra-estrutura, o uso de 00:01:33.479 --> 00:01:40.409 sistemas eficazes de alerta precoce, e aplicação de diversos tipos de informação científica, técnica, 00:01:40.409 --> 00:01:44.439 e outras habilidades qualificadas. 00:01:44.439 --> 00:01:51.024 Em muitos países, a redução do risco de desastres não tem sido priorizada na gestão de desastres 00:01:51.024 --> 00:01:57.539 mas há uma tendencia atual de mudança de paradigma. 00:01:57.539 --> 00:02:04.649 Os instrumentos fundamentais para a redução do risco de desastres incluem a política de desenvolvimento nacional, 00:02:04.649 --> 00:02:10.064 a documentação sobre a estratégia de redução da pobreza , os programas para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio 00:02:10.064 --> 00:02:17.075 (ODM), e os instrumentos dos países pertencentes a UN, incluindo os quadros de cooperação dos países e 00:02:17.075 --> 00:02:27.209 quadros de ajuda ao desenvolvimento, das Nações Unidas. 00:02:27.209 --> 00:02:32.029 A Redução do risco de desastres (DRR- sigla em inglês) é uma entidade abrangente que envolve todos os setores a nível nacional 00:02:32.029 --> 00:02:33.004 00:02:33.004 --> 00:02:40.081 Os planos nacionais devem, portanto, ser a força motriz de redução de risco de desastres. 00:02:40.081 --> 00:02:49.439 Eles fornecem um quadro de desenvolvimento global para a execução de uma visão nacional, eles identificam 00:02:49.439 --> 00:02:55.009 preocupações com o desenvolvimento nacional, e devem definir as metas de desenvolvimento e as oportunidades, 00:02:55.009 --> 00:03:04.049 e reunir todos os planos sectoriais dentro de um quadro único para a redução de risco de desastres. 00:03:04.049 --> 00:03:12.569 As estratégias de redução da pobreza são essenciais na redução do risco de desastres, e deveriam 00:03:12.569 --> 00:03:16.007 ser articuladas em uma série de documentos nos países. 00:03:16.007 --> 00:03:21.005 Elas incluem planos de políticas nacionais de desenvolvimento. 00:03:21.005 --> 00:03:25.067 Em alguns países existem planos anuais econômicas e sociais. 00:03:25.067 --> 00:03:30.023 O orçamento nacional também é importante. 00:03:30.023 --> 00:03:35.749 Programas de investimento do setor público e documentos sobre as estratégias de redução da pobreza. 00:03:35.749 --> 00:03:44.049 Há também quadros regionais para a redução do risco de desastres, incluindo 00:03:44.049 --> 00:03:50.549 o quadro de reações à desastres da União Africana, o quadro dos alertas precoce da Agência Inter-governamental para o Desenvolvimento 00:03:50.549 --> 00:03:57.829 (IGAD -sigla en inglês), o mecanismo de alerta precoce, da Comunidade do Leste Africano, o quadro de reação ao desastre dos Grandes Lagos, 00:03:57.829 --> 00:04:04.018 e do Centro de Excelência Regional para Gestão de Desastres. 00:04:04.018 --> 00:04:11.018 Estes são os quadros que você deve aprender e tentar descobrir os pontos principais 00:04:11.018 --> 00:04:16.329 destes quadros. 00:04:16.329 --> 00:04:20.094 Há também quadros inter-nacionais para a redução do risco de desastres, o principal é o 00:04:20.094 --> 00:04:27.092 Quadro de Ação de Hyogo (2005-2015), que visa aumentar a resiliência ao desastre das comunidades e das nações 00:04:27.092 --> 00:04:30.015 00:04:30.015 --> 00:04:36.043 Os padrões SPHERE [EN] são instrumentos para garantir a qualidade da reação. 00:04:36.043 --> 00:04:43.043 A Estratégia Internacional para a Redução de Desastres da ONU e o PNUD(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU ((Organização das Nações Unidas) tem um número de 00:04:43.043 --> 00:04:51.008 instrumentos que contribuem à Redução do Risco de Desastres. 00:04:51.008 --> 00:04:56.098 Os objetivos estratégicos do quadro Hyogo incluem a integração eficaz de redução do risco de desastres 00:04:56.098 --> 00:05:03.066 nas políticas nacionais, nos planos e programas em todos os níveis, o fortalecimento das instituições 00:05:03.066 --> 00:05:09.095 e das capacidades a todos os níveis, e a incorporação sistemática de redução de riscos para o desenho 00:05:09.095 --> 00:05:18.000 e implementação da reação de emergência e dos planos de recuperação. 00:05:18.000 --> 00:05:23.043 Na segunda parte desta apresentação, vamos ver o quadro de reação e coordenação 00:05:23.043 --> 00:05:26.051 de catástrofes. 00:05:26.051 --> 00:05:33.088 A maioria dos países da região têm políticas nacionais ou mecanismos de gestão de desastres. 00:05:33.088 --> 00:05:44.033 Como é a coordenação de desastres implementadas em seu país e em particular no seu distrito? 00:05:44.033 --> 00:05:50.027 Os elementos da fase pós-desastre incluem reação, que são as decisões e as medidas tomadas 00:05:50.027 --> 00:06:01.029 durante e após o desastre, e que incluem o alívio imediato, reabilitação e reconstrução. 00:06:01.029 --> 00:06:08.092 O quadro deve conter os objetivos e as metas da reação, os quadro de coordenação, logística e 00:06:08.092 --> 00:06:14.012 fornecer comunicação, gestão e gerenciamento de informações, mecanismos de resposta de sobrevivência, segurança e 00:06:14.012 --> 00:06:20.082 direitos humanos, com ênfase nas populações mais vulneráveis, na gestão de operações de emergência e, em seguida 00:06:20.082 --> 00:06:25.075 na reabilitação e reconstrução 00:06:25.075 --> 00:06:33.003 Os quadros institucionais para resposta a desastres devem existir a nível nacional, regional e provincial 00:06:33.003 --> 00:06:38.097 distrital e sub-distrital. 00:06:38.097 --> 00:06:45.081 A nível nacional, todos os países têm um escritório de coordenação central. Alguns sectores-chave 00:06:45.081 --> 00:06:52.081 dos ministérios tem uma estrutura de coordenação para a gestão de desastres, de acordo com 00:06:52.081 --> 00:06:55.062 a área de gestão do seu sector. 00:06:55.062 --> 00:07:02.088 Normalmente, o órgão de coordenação é uma comissão inter-ministerial ou força-tarefa para desastres que 00:07:02.088 --> 00:07:06.001 implicam todos os sectores. 00:07:06.001 --> 00:07:15.012 A nível nacional, a orgão responsável em geral é o Gabinete do Primeiro-Ministro ou 00:07:15.012 --> 00:07:22.017 os Ministérios Setoriais, ou Gabinete do Presidente e os Ministérios. 00:07:22.017 --> 00:07:30.049 Nos distritos, geralmente há um Comitê Distrital de Gestão de Desastres. 00:07:30.049 --> 00:07:37.009 No nível sub-distrito, há sub-comitês distritais de gestão de desastres mas em alguns países estes 00:07:37.009 --> 00:07:46.003 não foram ainda estabelecidos. 00:07:46.003 --> 00:07:50.005 Ministérios e sectores envolvidos na reação. 00:07:50.005 --> 00:07:56.005 Políticas setoriais de reação à desastres podem ser obtida a partir dos ministérios da saúde, ministérios sectoriais de agricultura / animal, 00:07:56.005 --> 00:08:05.005 educação, estradas, água, armazenamento, habitação e assuntos internos, e 00:08:05.005 --> 00:08:08.064 os ministérios de defesa. 00:08:08.064 --> 00:08:14.008 Pode haver estatutos subnacionais relacionados à descentralização e gestão de 00:08:14.008 --> 00:08:20.059 desastres nos distritos. 00:08:20.059 --> 00:08:24.087 Responsabilidades a nível nacional, os orgãos responsáveis devem 00:08:24.087 --> 00:08:31.008 desenvolver a formulação de políticas e diretrizes nacionais,o planejamento, a coordenação, a mobilização de recursos, 00:08:31.008 --> 00:08:41.096 o apoio técnico, o mapeamento de riscos, os relatórios e pesquisas. 00:08:41.096 --> 00:08:54.056 Nas regiões, zonas, províncias e distritos, os comitês de gestão de desastres são necessários. 00:08:54.056 --> 00:09:01.064 Poderia haver estruturas à nível regional e provincial. 00:09:01.064 --> 00:09:07.049 O setor informal também pode estar envolvido, bem como o setor público, e nestes 00:09:07.049 --> 00:09:12.061 devem existir equipes específicas. 00:09:12.061 --> 00:09:20.095 Os papéis dos distritos incluiem a avaliação, o planejamento, a implementação,a mobilização de recursos, 00:09:20.095 --> 00:09:29.008 e a coleta de informações. 00:09:29.008 --> 00:09:38.023 O Papel dos sub-distritos incluem a necessidade de disponibilidade de estruturas de aldeia e da comunidade. 00:09:38.023 --> 00:09:46.028 Estes são os que primeiro reacionan, e se encarregam da reação local. 00:09:46.028 --> 00:09:53.003 Eles devem ser encarregados de criar uma consciência local e uma vigilância comunitária. 00:09:53.003 --> 00:10:01.048 Outros envolvidos incluem as agências da ONU, as agências internacionais e as ONGs (organizações não governamentais), 00:10:01.048 --> 00:10:11.068 as organizações religiosas,as organizações Comunitárias dentro da comunidade. 00:10:11.068 --> 00:10:15.061 A Coordenação é um elemento importante na gestão de desastres. 00:10:15.061 --> 00:10:22.034 Há necessidade de criar uma fonte central de orientação, uma unidade de comando. 00:10:22.034 --> 00:10:31.095 Estabelecer uma liderança clara e criar órgãos de coordenação que estão relacionados com a estrutura de comando. 00:10:31.095 --> 00:10:33.042 Porque coordenar? 00:10:33.042 --> 00:10:35.067 Para evitar duplicações. 00:10:35.067 --> 00:10:38.042 Evitar o desperdício de recursos. 00:10:38.042 --> 00:10:44.062 O argumento é que há muitos atores envolvidos na prestação de serviços em situações de emergência 00:10:44.062 --> 00:10:52.065 e existe um perigo de confusão, competição e duplicação. 00:10:52.065 --> 00:10:59.000 O objetivo é alcançar maior impacto por meio da gestão e integração das atividades e 00:10:59.000 --> 00:11:05.034 assegurar que as prioridades sejam compartilhadas e os serviços racionalizados, estabelecendo normas comuns 00:11:05.034 --> 00:11:14.067 entre todos os envolvidos e para assegurar que a comunicação flua entre as partes interessadas. 00:11:14.067 --> 00:11:22.043 Todos os envolvidos devem trabalhar em harmonia com o quadro político estabelecido. 00:11:22.043 --> 00:11:25.073 Os desastres são políticos. 00:11:25.073 --> 00:11:32.029 A política enfatiza o papel do governo, o papel do executivo, e o papel das 00:11:32.029 --> 00:11:36.029 agências locais. 00:11:36.029 --> 00:11:37.088 Desafios. 00:11:37.088 --> 00:11:43.018 Você conhece algum desafios que possa afetar a coordenação da gestão de desastres, especialmente 00:11:43.018 --> 00:11:47.009 a nível distrital? 00:11:47.009 --> 00:11:55.009 Os desafios de coordenação incluem a multiplicidade de pessoas envolvidas, pontos de vista e políticas divergentes, 00:11:55.009 --> 00:11:58.560 interesses divergentes, ligações e recursos.