(Portuguese/Português translation by Liliane Tambasco) Nesta seção, vamos ver o quadro político para a gestão de desastres dentro de uma perspectiva
da África Oriental.
Na primeira parte, vamos ver os quadros para a redução de risco de desastres.
A Redução do risco enfatiza a gestão de risco de desastres.
É o desenvolvimento sistemático e a aplicação de políticas, estratégias e práticas para minimizar
a vulnerabilidades e os riscos de desastres em uma sociedade, e para evitar (prevenir) ou para
limitar (mitigar e preparar) para os impactos negativos das catástrofes, dentro do amplo contexto
do desenvolvimento sustentável.
A Redução do risco é um mecanismo para reduzir a vulnerabilidade.
É um processo multi-sectorial e inter-institucional.
Ela exige sinergias entre o desenvolvimento sustentável e a redução de riscos.
Os exemplos incluem a avaliação da vulnerabilidade e o risco, a capacidade institucional e as habilidades operacionais.
A avaliação da vulnerabilidade diferencial para instalações críticas, infra-estrutura, o uso de
sistemas eficazes de alerta precoce, e aplicação de diversos tipos de informação científica, técnica,
e outras habilidades qualificadas.
Em muitos países, a redução do risco de desastres não tem sido priorizada na gestão de desastres
mas há uma tendencia atual de mudança de paradigma.
Os instrumentos fundamentais para a redução do risco de desastres incluem a política de desenvolvimento nacional,
a documentação sobre a estratégia de redução da pobreza , os programas para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio
(ODM), e os instrumentos dos países pertencentes a UN, incluindo os quadros de cooperação dos países e
quadros de ajuda ao desenvolvimento, das Nações Unidas.
A Redução do risco de desastres (DRR- sigla em inglês) é uma entidade abrangente que envolve todos os setores a nível nacional
Os planos nacionais devem, portanto, ser a força motriz de redução de risco de desastres.
Eles fornecem um quadro de desenvolvimento global para a execução de uma visão nacional, eles identificam
preocupações com o desenvolvimento nacional, e devem definir as metas de desenvolvimento e as oportunidades,
e reunir todos os planos sectoriais dentro de um quadro único para a redução de risco de desastres.
As estratégias de redução da pobreza são essenciais na redução do risco de desastres, e deveriam
ser articuladas em uma série de documentos nos países.
Elas incluem planos de políticas nacionais de desenvolvimento.
Em alguns países existem planos anuais econômicas e sociais.
O orçamento nacional também é importante.
Programas de investimento do setor público e documentos sobre as estratégias de redução da pobreza.
Há também quadros regionais para a redução do risco de desastres, incluindo
o quadro de reações à desastres da União Africana, o quadro dos alertas precoce da Agência Inter-governamental para o Desenvolvimento
(IGAD -sigla en inglês), o mecanismo de alerta precoce, da Comunidade do Leste Africano, o quadro de reação ao desastre dos Grandes Lagos,
e do Centro de Excelência Regional para Gestão de Desastres.
Estes são os quadros que você deve aprender e tentar descobrir os pontos principais
destes quadros.
Há também quadros inter-nacionais para a redução do risco de desastres, o principal é o
Quadro de Ação de Hyogo (2005-2015), que visa aumentar a resiliência ao desastre das comunidades e das nações
Os padrões SPHERE [EN] são instrumentos para garantir a qualidade da reação.
A Estratégia Internacional para a Redução de Desastres da ONU e o PNUD(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU ((Organização das Nações Unidas) tem um número de
instrumentos que contribuem à Redução do Risco de Desastres.
Os objetivos estratégicos do quadro Hyogo incluem a integração eficaz de redução do risco de desastres
nas políticas nacionais, nos planos e programas em todos os níveis, o fortalecimento das instituições
e das capacidades a todos os níveis, e a incorporação sistemática de redução de riscos para o desenho
e implementação da reação de emergência e dos planos de recuperação.
Na segunda parte desta apresentação, vamos ver o quadro de reação e coordenação
de catástrofes.
A maioria dos países da região têm políticas nacionais ou mecanismos de gestão de desastres.
Como é a coordenação de desastres implementadas em seu país e em particular no seu distrito?
Os elementos da fase pós-desastre incluem reação, que são as decisões e as medidas tomadas
durante e após o desastre, e que incluem o alívio imediato, reabilitação e reconstrução.
O quadro deve conter os objetivos e as metas da reação, os quadro de coordenação, logística e
fornecer comunicação, gestão e gerenciamento de informações, mecanismos de resposta de sobrevivência, segurança e
direitos humanos, com ênfase nas populações mais vulneráveis, na gestão de operações de emergência e, em seguida
na reabilitação e reconstrução
Os quadros institucionais para resposta a desastres devem existir a nível nacional, regional e provincial
distrital e sub-distrital.
A nível nacional, todos os países têm um escritório de coordenação central. Alguns sectores-chave
dos ministérios tem uma estrutura de coordenação para a gestão de desastres, de acordo com
a área de gestão do seu sector.
Normalmente, o órgão de coordenação é uma comissão inter-ministerial ou força-tarefa para desastres que
implicam todos os sectores.
A nível nacional, a orgão responsável em geral é o Gabinete do Primeiro-Ministro ou
os Ministérios Setoriais, ou Gabinete do Presidente e os Ministérios.
Nos distritos, geralmente há um Comitê Distrital de Gestão de Desastres.
No nível sub-distrito, há sub-comitês distritais de gestão de desastres mas em alguns países estes
não foram ainda estabelecidos.
Ministérios e sectores envolvidos na reação.
Políticas setoriais de reação à desastres podem ser obtida a partir dos ministérios da saúde, ministérios sectoriais de agricultura / animal,
educação, estradas, água, armazenamento, habitação e assuntos internos, e
os ministérios de defesa.
Pode haver estatutos subnacionais relacionados à descentralização e gestão de
desastres nos distritos.
Responsabilidades a nível nacional, os orgãos responsáveis devem
desenvolver a formulação de políticas e diretrizes nacionais,o planejamento, a coordenação, a mobilização de recursos,
o apoio técnico, o mapeamento de riscos, os relatórios e pesquisas.
Nas regiões, zonas, províncias e distritos, os comitês de gestão de desastres são necessários.
Poderia haver estruturas à nível regional e provincial.
O setor informal também pode estar envolvido, bem como o setor público, e nestes
devem existir equipes específicas.
Os papéis dos distritos incluiem a avaliação, o planejamento, a implementação,a mobilização de recursos,
e a coleta de informações.
O Papel dos sub-distritos incluem a necessidade de disponibilidade de estruturas de aldeia e da comunidade.
Estes são os que primeiro reacionan, e se encarregam da reação local.
Eles devem ser encarregados de criar uma consciência local e uma vigilância comunitária.
Outros envolvidos incluem as agências da ONU, as agências internacionais e as ONGs (organizações não governamentais),
as organizações religiosas,as organizações Comunitárias dentro da comunidade.
A Coordenação é um elemento importante na gestão de desastres.
Há necessidade de criar uma fonte central de orientação, uma unidade de comando.
Estabelecer uma liderança clara e criar órgãos de coordenação que estão relacionados com a estrutura de comando.
Porque coordenar?
Para evitar duplicações.
Evitar o desperdício de recursos.
O argumento é que há muitos atores envolvidos na prestação de serviços em situações de emergência
e existe um perigo de confusão, competição e duplicação.
O objetivo é alcançar maior impacto por meio da gestão e integração das atividades e
assegurar que as prioridades sejam compartilhadas e os serviços racionalizados, estabelecendo normas comuns
entre todos os envolvidos e para assegurar que a comunicação flua entre as partes interessadas.
Todos os envolvidos devem trabalhar em harmonia com o quadro político estabelecido.
Os desastres são políticos.
A política enfatiza o papel do governo, o papel do executivo, e o papel das
agências locais.
Desafios.
Você conhece algum desafios que possa afetar a coordenação da gestão de desastres, especialmente
a nível distrital?
Os desafios de coordenação incluem a multiplicidade de pessoas envolvidas, pontos de vista e políticas divergentes,
interesses divergentes, ligações e recursos.