(Portuguese/Português translation by Liliane Tambasco) Nesta seção, vamos ver o quadro político para a gestão de desastres dentro de uma perspectiva da África Oriental. Na primeira parte, vamos ver os quadros para a redução de risco de desastres. A Redução do risco enfatiza a gestão de risco de desastres. É o desenvolvimento sistemático e a aplicação de políticas, estratégias e práticas para minimizar a vulnerabilidades e os riscos de desastres em uma sociedade, e para evitar (prevenir) ou para limitar (mitigar e preparar) para os impactos negativos das catástrofes, dentro do amplo contexto do desenvolvimento sustentável. A Redução do risco é um mecanismo para reduzir a vulnerabilidade. É um processo multi-sectorial e inter-institucional. Ela exige sinergias entre o desenvolvimento sustentável e a redução de riscos. Os exemplos incluem a avaliação da vulnerabilidade e o risco, a capacidade institucional e as habilidades operacionais. A avaliação da vulnerabilidade diferencial para instalações críticas, infra-estrutura, o uso de sistemas eficazes de alerta precoce, e aplicação de diversos tipos de informação científica, técnica, e outras habilidades qualificadas. Em muitos países, a redução do risco de desastres não tem sido priorizada na gestão de desastres mas há uma tendencia atual de mudança de paradigma. Os instrumentos fundamentais para a redução do risco de desastres incluem a política de desenvolvimento nacional, a documentação sobre a estratégia de redução da pobreza , os programas para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio (ODM), e os instrumentos dos países pertencentes a UN, incluindo os quadros de cooperação dos países e quadros de ajuda ao desenvolvimento, das Nações Unidas. A Redução do risco de desastres (DRR- sigla em inglês) é uma entidade abrangente que envolve todos os setores a nível nacional Os planos nacionais devem, portanto, ser a força motriz de redução de risco de desastres. Eles fornecem um quadro de desenvolvimento global para a execução de uma visão nacional, eles identificam preocupações com o desenvolvimento nacional, e devem definir as metas de desenvolvimento e as oportunidades, e reunir todos os planos sectoriais dentro de um quadro único para a redução de risco de desastres. As estratégias de redução da pobreza são essenciais na redução do risco de desastres, e deveriam ser articuladas em uma série de documentos nos países. Elas incluem planos de políticas nacionais de desenvolvimento. Em alguns países existem planos anuais econômicas e sociais. O orçamento nacional também é importante. Programas de investimento do setor público e documentos sobre as estratégias de redução da pobreza. Há também quadros regionais para a redução do risco de desastres, incluindo o quadro de reações à desastres da União Africana, o quadro dos alertas precoce da Agência Inter-governamental para o Desenvolvimento (IGAD -sigla en inglês), o mecanismo de alerta precoce, da Comunidade do Leste Africano, o quadro de reação ao desastre dos Grandes Lagos, e do Centro de Excelência Regional para Gestão de Desastres. Estes são os quadros que você deve aprender e tentar descobrir os pontos principais destes quadros. Há também quadros inter-nacionais para a redução do risco de desastres, o principal é o Quadro de Ação de Hyogo (2005-2015), que visa aumentar a resiliência ao desastre das comunidades e das nações Os padrões SPHERE [EN] são instrumentos para garantir a qualidade da reação. A Estratégia Internacional para a Redução de Desastres da ONU e o PNUD(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU ((Organização das Nações Unidas) tem um número de instrumentos que contribuem à Redução do Risco de Desastres. Os objetivos estratégicos do quadro Hyogo incluem a integração eficaz de redução do risco de desastres nas políticas nacionais, nos planos e programas em todos os níveis, o fortalecimento das instituições e das capacidades a todos os níveis, e a incorporação sistemática de redução de riscos para o desenho e implementação da reação de emergência e dos planos de recuperação. Na segunda parte desta apresentação, vamos ver o quadro de reação e coordenação de catástrofes. A maioria dos países da região têm políticas nacionais ou mecanismos de gestão de desastres. Como é a coordenação de desastres implementadas em seu país e em particular no seu distrito? Os elementos da fase pós-desastre incluem reação, que são as decisões e as medidas tomadas durante e após o desastre, e que incluem o alívio imediato, reabilitação e reconstrução. O quadro deve conter os objetivos e as metas da reação, os quadro de coordenação, logística e fornecer comunicação, gestão e gerenciamento de informações, mecanismos de resposta de sobrevivência, segurança e direitos humanos, com ênfase nas populações mais vulneráveis, na gestão de operações de emergência e, em seguida na reabilitação e reconstrução Os quadros institucionais para resposta a desastres devem existir a nível nacional, regional e provincial distrital e sub-distrital. A nível nacional, todos os países têm um escritório de coordenação central. Alguns sectores-chave dos ministérios tem uma estrutura de coordenação para a gestão de desastres, de acordo com a área de gestão do seu sector. Normalmente, o órgão de coordenação é uma comissão inter-ministerial ou força-tarefa para desastres que implicam todos os sectores. A nível nacional, a orgão responsável em geral é o Gabinete do Primeiro-Ministro ou os Ministérios Setoriais, ou Gabinete do Presidente e os Ministérios. Nos distritos, geralmente há um Comitê Distrital de Gestão de Desastres. No nível sub-distrito, há sub-comitês distritais de gestão de desastres mas em alguns países estes não foram ainda estabelecidos. Ministérios e sectores envolvidos na reação. Políticas setoriais de reação à desastres podem ser obtida a partir dos ministérios da saúde, ministérios sectoriais de agricultura / animal, educação, estradas, água, armazenamento, habitação e assuntos internos, e os ministérios de defesa. Pode haver estatutos subnacionais relacionados à descentralização e gestão de desastres nos distritos. Responsabilidades a nível nacional, os orgãos responsáveis devem desenvolver a formulação de políticas e diretrizes nacionais,o planejamento, a coordenação, a mobilização de recursos, o apoio técnico, o mapeamento de riscos, os relatórios e pesquisas. Nas regiões, zonas, províncias e distritos, os comitês de gestão de desastres são necessários. Poderia haver estruturas à nível regional e provincial. O setor informal também pode estar envolvido, bem como o setor público, e nestes devem existir equipes específicas. Os papéis dos distritos incluiem a avaliação, o planejamento, a implementação,a mobilização de recursos, e a coleta de informações. O Papel dos sub-distritos incluem a necessidade de disponibilidade de estruturas de aldeia e da comunidade. Estes são os que primeiro reacionan, e se encarregam da reação local. Eles devem ser encarregados de criar uma consciência local e uma vigilância comunitária. Outros envolvidos incluem as agências da ONU, as agências internacionais e as ONGs (organizações não governamentais), as organizações religiosas,as organizações Comunitárias dentro da comunidade. A Coordenação é um elemento importante na gestão de desastres. Há necessidade de criar uma fonte central de orientação, uma unidade de comando. Estabelecer uma liderança clara e criar órgãos de coordenação que estão relacionados com a estrutura de comando. Porque coordenar? Para evitar duplicações. Evitar o desperdício de recursos. O argumento é que há muitos atores envolvidos na prestação de serviços em situações de emergência e existe um perigo de confusão, competição e duplicação. O objetivo é alcançar maior impacto por meio da gestão e integração das atividades e assegurar que as prioridades sejam compartilhadas e os serviços racionalizados, estabelecendo normas comuns entre todos os envolvidos e para assegurar que a comunicação flua entre as partes interessadas. Todos os envolvidos devem trabalhar em harmonia com o quadro político estabelecido. Os desastres são políticos. A política enfatiza o papel do governo, o papel do executivo, e o papel das agências locais. Desafios. Você conhece algum desafios que possa afetar a coordenação da gestão de desastres, especialmente a nível distrital? Os desafios de coordenação incluem a multiplicidade de pessoas envolvidas, pontos de vista e políticas divergentes, interesses divergentes, ligações e recursos.