Como funciona a destituição? — Alex Gendler

Vejam a lição completa: https://ed.ted.com/lessons/how-does-impeachment-work-alex-gendler

Na maioria dos empregos, é possível sermos despedidos — seja por crime, por incompetência, ou apenas por uma prestação fraca. Mas e se o cargo for a posição mais poderosa do país — ou até do mundo? É aí que entra a destituição. Mas como é que funciona? Alex Gendler pormenoriza o processo da destituição.

Lição de Alex Gendler, animação de Mark Phillips.

Na maioria dos empregos,
é possível sermos despedidos

— seja por crime,

por incompetência,

ou mesmo por uma prestação fraca.

Mas e se o cargo for
a posição mais poderosa do país

— ou até do mundo?

É aí que entra a destituição.

A destituição não é a mesma coisa
que despedir alguém do seu emprego.

Tal como um processo num tribunal penal,

só a acusação formal
pode dar origem a um julgamento

que pode terminar
numa condenação ou absolvição.

Com origem no Reino Unido,

a destituição permitia
que o Parlamento votasse

a destituição de um funcionário
do governo

mesmo sem o consentimento do rei.

Embora isso fosse um controlo
importante do poder real,

o rei não podia ser destituído

porque o monarca era considerado
a origem de todo o poder do governo.

Mas, para os fundadores
da República Americana,

não havia autoridade superior
para além do próprio povo.

Portanto, a destituição foi adotada
nos EUA, como um poder do Congresso,

aplicada a qualquer funcionário civil,
incluindo o presidente.

Embora a exigência para a destituição

possa ter origem
em qualquer membro do público,

só a Câmara dos Representantes
tem o poder de iniciar o processo.

Começa por entregar o assunto
a uma comissão,

habitualmente a Comissão
Normativa da Câmara

e a Comissão Judicial da Câmara.

Estas comissões analisam as acusações,

examinam as provas,

e emitem uma recomendação.

Se encontram motivos suficientes
para avançar,

a Câmara organiza
uma votação em separado

para cada uma das acusações específicas,

conhecidas por Artigos da Destituição.

Se alguma delas é aprovada
por maioria simples,

o funcionário é acusado
e prepara-se o julgamento.

O julgamento que se segue
à destituição realiza-se no Senado.

Membros escolhidos da Câmara,
agem como acusação,

enquanto o funcionário acusado
e os seus advogados apresentam a defesa.

O Senado age como juiz e como jurados,

conduzindo o julgamento e deliberando
depois de ouvir todos os argumentos.

Se a destituição se refere
ao presidente ou ao vice-presidente,

quem preside é o Chefe de Justiça
do Supremo Tribunal.

Uma condenação exige uma maioria
qualificada de dois terços

e resulta na remoção automática do poder.

Consoante as acusações originais,

também pode impedi-lo
de exercer o cargo no futuro

e instaurar uma acusação
criminal normal.

Quais são as razões para
destituir alguém?

Isso é um pouco mais complicado.

Ao contrário do Reino Unido,

a destituição nos EUA opõe
uma legislatura eleita

contra outros membros do governo
democraticamente eleitos.

Portanto, para impedir que este processo
seja usado como arma política,

a Constituição especifica que
um funcionário só pode ser destituído

por traição,

por suborno,

ou por outros crimes e infrações graves.

Isso deixa muito espaço
para interpretações,

para não falar de política

e muitos julgamentos para destituição

têm-se dividido
segundo as fileiras partidárias.

Mas o processo é geralmente entendido
como reservado a graves abusos do poder.

O primeiro funcionário a ser destituído

foi o senador do Tennessee,
William Blount, em 1797

por conspirar com a Grã-Bretanha

para se apoderar da colónia
espanhola de Louisiana.

Desde então, a Câmara já investigou
cerca de 60 pedidos para destituição,

mas só 19 acabaram em processos
para destituição.

Os oito casos que acabaram
numa condenação e afastamento do cargo

foram todos de juízes federais.

Uma destituição de um presidente
em exercício ainda é mais rara.

Andrew Johnson foi processado
para destituição em 1868

por tentar substituir Edwin Stanton,
o Secretário da Guerra,

sem consultar o Senado.

Cem anos depois, Bill Clinton
foi processado para destituição

por prestar falsas declarações,
sob juramento,

durante um julgamento de assédio sexual.

Ambos acabaram por ser absolvidos

quando os votos do Senado
para os processar

não reuniram a exigida maioria
de dois terços.

Contrariamente à crença popular,

Richard Nixon nunca chegou a ser
processado para destituição

por causa do escândalo Watergate.

Demitiu-se antes de isso acontecer,

sabendo que, quase certamente,
seria condenado.

Teoricamente, o governo dos EUA
já está concebido

para impedir os abusos de poder,

limitando os diversos ramos,
com um sistema de controlos e equilíbrios,

de limitações de mandatos
e de eleições livres.

Mas a destituição pode ser
considerada como um travão de emergência

para quando todas essas seguranças falham.