1
00:00:07,434 --> 00:00:10,635
Na maioria dos empregos,
é possível sermos despedidos

2
00:00:10,665 --> 00:00:12,024
— seja por crime,

3
00:00:12,044 --> 00:00:13,297
por incompetência,

4
00:00:13,307 --> 00:00:15,505
ou mesmo por uma prestação fraca.

5
00:00:15,885 --> 00:00:20,197
Mas e se o cargo for
a posição mais poderosa do país

6
00:00:20,657 --> 00:00:22,156
— ou até do mundo?

7
00:00:22,356 --> 00:00:24,707
É aí que entra a destituição.

8
00:00:24,997 --> 00:00:29,107
A destituição não é a mesma coisa
que despedir alguém do seu emprego.

9
00:00:29,677 --> 00:00:32,261
Tal como um processo num tribunal penal,

10
00:00:32,281 --> 00:00:36,087
só a acusação formal
pode dar origem a um julgamento

11
00:00:36,187 --> 00:00:39,266
que pode terminar
numa condenação ou absolvição.

12
00:00:39,826 --> 00:00:41,656
Com origem no Reino Unido,

13
00:00:41,716 --> 00:00:44,567
a destituição permitia
que o Parlamento votasse

14
00:00:44,577 --> 00:00:47,767
a destituição de um funcionário
do governo

15
00:00:47,797 --> 00:00:50,028
mesmo sem o consentimento do rei.

16
00:00:50,328 --> 00:00:53,607
Embora isso fosse um controlo
importante do poder real,

17
00:00:53,637 --> 00:00:55,527
o rei não podia ser destituído

18
00:00:55,867 --> 00:00:59,597
porque o monarca era considerado
a origem de todo o poder do governo.

19
00:00:59,997 --> 00:01:02,577
Mas, para os fundadores
da República Americana,

20
00:01:02,667 --> 00:01:06,607
não havia autoridade superior
para além do próprio povo.

21
00:01:06,927 --> 00:01:11,537
Portanto, a destituição foi adotada
nos EUA, como um poder do Congresso,

22
00:01:11,577 --> 00:01:16,438
aplicada a qualquer funcionário civil,
incluindo o presidente.

23
00:01:16,858 --> 00:01:18,989
Embora a exigência para a destituição

24
00:01:19,009 --> 00:01:21,429
possa ter origem
em qualquer membro do público,

25
00:01:21,449 --> 00:01:25,999
só a Câmara dos Representantes
tem o poder de iniciar o processo.

26
00:01:26,859 --> 00:01:29,630
Começa por entregar o assunto
a uma comissão,

27
00:01:29,670 --> 00:01:32,150
habitualmente a Comissão
Normativa da Câmara

28
00:01:32,160 --> 00:01:34,659
e a Comissão Judicial da Câmara.

29
00:01:34,699 --> 00:01:36,970
Estas comissões analisam as acusações,

30
00:01:36,990 --> 00:01:38,539
examinam as provas,

31
00:01:38,539 --> 00:01:40,690
e emitem uma recomendação.

32
00:01:40,890 --> 00:01:43,610
Se encontram motivos suficientes
para avançar,

33
00:01:43,640 --> 00:01:45,689
a Câmara organiza
uma votação em separado

34
00:01:45,699 --> 00:01:48,119
para cada uma das acusações específicas,

35
00:01:48,119 --> 00:01:50,621
conhecidas por Artigos da Destituição.

36
00:01:50,781 --> 00:01:53,870
Se alguma delas é aprovada
por maioria simples,

37
00:01:53,900 --> 00:01:58,392
o funcionário é acusado
e prepara-se o julgamento.

38
00:01:58,932 --> 00:02:03,091
O julgamento que se segue
à destituição realiza-se no Senado.

39
00:02:03,401 --> 00:02:08,209
Membros escolhidos da Câmara,
agem como acusação,

40
00:02:08,449 --> 00:02:12,500
enquanto o funcionário acusado
e os seus advogados apresentam a defesa.

41
00:02:12,660 --> 00:02:15,589
O Senado age como juiz e como jurados,

42
00:02:15,659 --> 00:02:20,411
conduzindo o julgamento e deliberando 
depois de ouvir todos os argumentos.

43
00:02:20,671 --> 00:02:23,782
Se a destituição se refere
ao presidente ou ao vice-presidente,

44
00:02:23,782 --> 00:02:26,923
quem preside é o Chefe de Justiça 
do Supremo Tribunal.

45
00:02:27,413 --> 00:02:31,631
Uma condenação exige uma maioria
qualificada de dois terços

46
00:02:31,691 --> 00:02:34,862
e resulta na remoção automática do poder.

47
00:02:35,242 --> 00:02:37,332
Consoante as acusações originais,

48
00:02:37,362 --> 00:02:41,283
também pode impedi-lo
de exercer o cargo no futuro

49
00:02:41,383 --> 00:02:44,773
e instaurar uma acusação
criminal normal.

50
00:02:45,213 --> 00:02:48,472
Quais são as razões para
destituir alguém?

51
00:02:48,722 --> 00:02:50,813
Isso é um pouco mais complicado.

52
00:02:50,853 --> 00:02:52,613
Ao contrário do Reino Unido,

53
00:02:52,653 --> 00:02:56,072
a destituição nos EUA opõe
uma legislatura eleita

54
00:02:56,102 --> 00:02:59,693
contra outros membros do governo
democraticamente eleitos.

55
00:02:59,903 --> 00:03:03,947
Portanto, para impedir que este processo
seja usado como arma política,

56
00:03:04,017 --> 00:03:07,875
a Constituição especifica que
um funcionário só pode ser destituído

57
00:03:07,915 --> 00:03:09,153
por traição,

58
00:03:09,183 --> 00:03:10,374
por suborno,

59
00:03:10,404 --> 00:03:13,423
ou por outros crimes e infrações graves.

60
00:03:13,423 --> 00:03:16,444
Isso deixa muito espaço
para interpretações,

61
00:03:16,444 --> 00:03:18,214
para não falar de política

62
00:03:18,244 --> 00:03:20,283
e muitos julgamentos para destituição

63
00:03:20,283 --> 00:03:22,853
têm-se dividido
segundo as fileiras partidárias.

64
00:03:22,853 --> 00:03:28,144
Mas o processo é geralmente entendido
como reservado a graves abusos do poder.

65
00:03:28,734 --> 00:03:30,937
O primeiro funcionário a ser destituído

66
00:03:30,957 --> 00:03:34,727
foi o senador do Tennessee,
William Blount, em 1797

67
00:03:34,957 --> 00:03:37,135
por conspirar com a Grã-Bretanha

68
00:03:37,135 --> 00:03:40,345
para se apoderar da colónia
espanhola de Louisiana.

69
00:03:40,625 --> 00:03:45,545
Desde então, a Câmara já investigou
cerca de 60 pedidos para destituição,

70
00:03:45,605 --> 00:03:49,956
mas só 19 acabaram em processos
para destituição.

71
00:03:50,346 --> 00:03:53,866
Os oito casos que acabaram
numa condenação e afastamento do cargo

72
00:03:53,866 --> 00:03:55,896
foram todos de juízes federais.

73
00:03:55,996 --> 00:03:59,697
Uma destituição de um presidente
em exercício ainda é mais rara.

74
00:03:59,997 --> 00:04:03,217
Andrew Johnson foi processado
para destituição em 1868

75
00:04:03,287 --> 00:04:07,137
por tentar substituir Edwin Stanton,
o Secretário da Guerra,

76
00:04:07,167 --> 00:04:09,336
sem consultar o Senado.

77
00:04:09,436 --> 00:04:12,316
Cem anos depois, Bill Clinton
foi processado para destituição

78
00:04:12,346 --> 00:04:14,786
por prestar falsas declarações,
sob juramento,

79
00:04:14,806 --> 00:04:17,126
durante um julgamento de assédio sexual.

80
00:04:17,166 --> 00:04:19,077
Ambos acabaram por ser absolvidos

81
00:04:19,087 --> 00:04:21,137
quando os votos do Senado
para os processar

82
00:04:21,137 --> 00:04:24,416
não reuniram a exigida maioria
de dois terços.

83
00:04:24,546 --> 00:04:26,969
Contrariamente à crença popular,

84
00:04:26,999 --> 00:04:30,216
Richard Nixon nunca chegou a ser
processado para destituição

85
00:04:30,216 --> 00:04:31,876
por causa do escândalo Watergate.

86
00:04:31,876 --> 00:04:33,938
Demitiu-se antes de isso acontecer,

87
00:04:33,948 --> 00:04:37,146
sabendo que, quase certamente,
seria condenado.

88
00:04:37,236 --> 00:04:40,209
Teoricamente, o governo dos EUA
já está concebido

89
00:04:40,209 --> 00:04:42,117
para impedir os abusos de poder,

90
00:04:42,137 --> 00:04:45,688
limitando os diversos ramos,
com um sistema de controlos e equilíbrios,

91
00:04:45,758 --> 00:04:48,358
de limitações de mandatos
e de eleições livres.

92
00:04:48,459 --> 00:04:51,817
Mas a destituição pode ser
considerada como um travão de emergência

93
00:04:51,867 --> 00:04:54,739
para quando todas essas seguranças falham.