Na maioria dos empregos, é possível sermos despedidos
— seja por crime,
por incompetência,
ou mesmo por uma prestação fraca.
Mas e se o cargo for a posição mais poderosa do país
— ou até do mundo?
É aí que entra a destituição.
A destituição não é a mesma coisa que despedir alguém do seu emprego.
Tal como um processo num tribunal penal,
só a acusação formal pode dar origem a um julgamento
que pode terminar numa condenação ou absolvição.
Com origem no Reino Unido,
a destituição permitia que o Parlamento votasse
a destituição de um funcionário do governo
mesmo sem o consentimento do rei.
Embora isso fosse um controlo importante do poder real,
o rei não podia ser destituído
porque o monarca era considerado a origem de todo o poder do governo.
Mas, para os fundadores da República Americana,
não havia autoridade superior para além do próprio povo.
Portanto, a destituição foi adotada nos EUA, como um poder do Congresso,
aplicada a qualquer funcionário civil, incluindo o presidente.
Embora a exigência para a destituição
possa ter origem em qualquer membro do público,
só a Câmara dos Representantes tem o poder de iniciar o processo.
Começa por entregar o assunto a uma comissão,
habitualmente a Comissão Normativa da Câmara
e a Comissão Judicial da Câmara.
Estas comissões analisam as acusações,
examinam as provas,
e emitem uma recomendação.
Se encontram motivos suficientes para avançar,
a Câmara organiza uma votação em separado
para cada uma das acusações específicas,
conhecidas por Artigos da Destituição.
Se alguma delas é aprovada por maioria simples,
o funcionário é acusado e prepara-se o julgamento.
O julgamento que se segue à destituição realiza-se no Senado.
Membros escolhidos da Câmara, agem como acusação,
enquanto o funcionário acusado e os seus advogados apresentam a defesa.
O Senado age como juiz e como jurados,
conduzindo o julgamento e deliberando depois de ouvir todos os argumentos.
Se a destituição se refere ao presidente ou ao vice-presidente,
quem preside é o Chefe de Justiça do Supremo Tribunal.
Uma condenação exige uma maioria qualificada de dois terços
e resulta na remoção automática do poder.
Consoante as acusações originais,
também pode impedi-lo de exercer o cargo no futuro
e instaurar uma acusação criminal normal.
Quais são as razões para destituir alguém?
Isso é um pouco mais complicado.
Ao contrário do Reino Unido,
a destituição nos EUA opõe uma legislatura eleita
contra outros membros do governo democraticamente eleitos.
Portanto, para impedir que este processo seja usado como arma política,
a Constituição especifica que um funcionário só pode ser destituído
por traição,
por suborno,
ou por outros crimes e infrações graves.
Isso deixa muito espaço para interpretações,
para não falar de política
e muitos julgamentos para destituição
têm-se dividido segundo as fileiras partidárias.
Mas o processo é geralmente entendido como reservado a graves abusos do poder.
O primeiro funcionário a ser destituído
foi o senador do Tennessee, William Blount, em 1797
por conspirar com a Grã-Bretanha
para se apoderar da colónia espanhola de Louisiana.
Desde então, a Câmara já investigou cerca de 60 pedidos para destituição,
mas só 19 acabaram em processos para destituição.
Os oito casos que acabaram numa condenação e afastamento do cargo
foram todos de juízes federais.
Uma destituição de um presidente em exercício ainda é mais rara.
Andrew Johnson foi processado para destituição em 1868
por tentar substituir Edwin Stanton, o Secretário da Guerra,
sem consultar o Senado.
Cem anos depois, Bill Clinton foi processado para destituição
por prestar falsas declarações, sob juramento,
durante um julgamento de assédio sexual.
Ambos acabaram por ser absolvidos
quando os votos do Senado para os processar
não reuniram a exigida maioria de dois terços.
Contrariamente à crença popular,
Richard Nixon nunca chegou a ser processado para destituição
por causa do escândalo Watergate.
Demitiu-se antes de isso acontecer,
sabendo que, quase certamente, seria condenado.
Teoricamente, o governo dos EUA já está concebido
para impedir os abusos de poder,
limitando os diversos ramos, com um sistema de controlos e equilíbrios,
de limitações de mandatos e de eleições livres.
Mas a destituição pode ser considerada como um travão de emergência
para quando todas essas seguranças falham.