Como funciona o impeachment? - Alex Gendler

Veja a lição completa: https://ed.ted.com/lessons/how-does-impeachment-work-alex-gendler
Para muitos empregos, entende-se que você pode ser demitido - quer seja por crime, incompetência, ou simplesmente, mau desempenho. Mas, e se o seu emprego for, por acaso, o cargo mais poderoso de um país - ou do mundo? Aqui é quando o impeachment é aplicável. Mas como ele funciona? Alex Gendler detalha o processo de impeachment.

Lição de Alex Gendler; animação de Mark Phillips.

Para a maioria dos empregos,
sabe-se que você pode ser demitido,

quer seja por um crime, incompetência,
ou apenas mau desempenho.

Mas e se o seu emprego for, por acaso,

o cargo mais importante
de um país ou do mundo?

Aqui é quando o impeachment acontece.

Impeachment não é o mesmo
que remover alguém do cargo de fato.

Similar a um indiciamento
na justiça criminal,

é apenas uma acusação formal
que inicia um julgamento,

o que pode resultar
em condenação ou absolvição.

Originado na Grã-Bretanha,

o impeachment permitiu ao parlamento votar
na remoção de uma autoridade do governo,

mesmo sem o consentimento do rei.

Embora essa era uma importante
restrição ao poder real,

o rei não podia ser impugnado,

pois o monarca era considerado
a fonte de todo o poder governamental.

Mas para os fundadores
da república dos EUA,

não havia autoridade
acima do próprio povo.

E então, o impeachment foi adotado nos
Estados Unidos como um poder do Congresso,

aplicado à qualquer autoridade civil,
incluindo até mesmo o presidente.

Embora os pedidos de impeachment possam
vir de quaisquer membros do público,

somente a Câmara dos Deputados tem
o poder de iniciar o processo de fato.

Ele começa pela menção
do assunto a um comitê,

normalmente o Comitê de Regras

e a Câmara dos Representantes
do Judiciário.

Esses comitês revisam as acusações,
examinam as evidências,

e emitem uma recomendação.

Se eles encontram fundamentos
suficientes para prosseguir,

a Câmara tem uma votação separada
para cada uma das acusações específicas,

chamados de Artigos de Impeachment.

Se uma ou mais passam pela mera maioria,

a autoridade é impugnada
e o palco é armado para julgamento.

O julgamento de fato, que segue
o impeachment, ocorre no Senado.

Membros eleitos pela Câmara, conhecidos
como dirigentes, compõem a acusação,

enquanto a autoridade impugnada
e seus advogados apresentam sua defesa.

O Senado age como juiz e júri,

fazendo o julgamento e deliberando
após audiência de todos os argumentos.

Se o presidente ou o vice-presidente
está sendo impugnado,

o presidente do Supremo
Tribunal Federal preside.

Uma condenação requer
a maioria absoluta de dois terços

e resulta na remoção automática do poder.

Dependendo das acusações iniciais,

isso também os desqualifica,
futuramente, de assumir o cargo

e possibilita a abertura
de um processo penal comum.

Então, o que de fato pode fazer
com que alguém seja impugnado?

Isso é um pouco mais complicado.

Ao contrário da Grã-Bretanha,

o impeachment nos Estados Unidos
coloca um legislador eleito

contra outros membros do governo,
democraticamente eleitos.

Assim, para prevenir que o processo
seja usado como uma arma política,

a Constituição especifica que uma
autoridade somente pode ser impugnada

por traição, suborno, ou outros
crimes gravíssimos e delitos leves.

Isso ainda deixa muito espaço
para interpretação,

sem mencionar política,

e muitos julgamentos de impeachment
dividiram-se em linhas partidárias.

Mas, o processo é comumente entendido para
ser reservado a sérios abusos de poder.

A primeira autoridade a ser impugnada,

foi o Senador do Tennesse,
William Blount, em 1797,

por conspirar com a Inglaterra para acabar
com a colônia espanhola da Louisiana.

Desde então, a Câmara lançou investigações
de impeachment cerca de 60 vezes,

mas apenas 19 delas levaram
a procedimentos de impeachment de fato.

Os oito casos que terminaram
em condenação e remoção do cargo

foram todos de juízes federais.

E o impeachment de um presidente
em exercício é mais raro ainda.

Andrew Johnson foi impugnado em 1868

ao tentar substituir o Secretário
de Guerra, Edwin Stanton,

sem consultar o Senado.

Mais de um século depois,
Bill Clinton foi impugnado

ao fazer declarações falsas sob juramento
durante um julgamento de assédio sexual.

No final, ambos foram absolvidos quando
os votos do Senado para a condenação

não alcançaram dois terços
da maioria necessária.

Ao contrário do que comumente se pensa,

Richard Nixon nunca foi de fato impugnado
pelo escândalo do Watergate.

Ele renunciou antes que isso
pudesse acontecer,

sabendo que muito
provavelmente seria condenado.

Teoricamente, o governo
dos EUA já é projetado

para prevenir abusos de poder,

limitando os diferentes setores através de
um sistema de verificações e avaliações,

limites de mandato e eleições diretas.

Mas o impeachment pode ser visto
como um freio de emergência

quando essas medidas de segurança falham.