Para a maioria dos empregos, sabe-se que você pode ser demitido,
quer seja por um crime, incompetência, ou apenas mau desempenho.
Mas e se o seu emprego for, por acaso,
o cargo mais importante de um país ou do mundo?
Aqui é quando o impeachment acontece.
Impeachment não é o mesmo que remover alguém do cargo de fato.
Similar a um indiciamento na justiça criminal,
é apenas uma acusação formal que inicia um julgamento,
o que pode resultar em condenação ou absolvição.
Originado na Grã-Bretanha,
o impeachment permitiu ao parlamento votar na remoção de uma autoridade do governo,
mesmo sem o consentimento do rei.
Embora essa era uma importante restrição ao poder real,
o rei não podia ser impugnado,
pois o monarca era considerado a fonte de todo o poder governamental.
Mas para os fundadores da república dos EUA,
não havia autoridade acima do próprio povo.
E então, o impeachment foi adotado nos Estados Unidos como um poder do Congresso,
aplicado à qualquer autoridade civil, incluindo até mesmo o presidente.
Embora os pedidos de impeachment possam vir de quaisquer membros do público,
somente a Câmara dos Deputados tem o poder de iniciar o processo de fato.
Ele começa pela menção do assunto a um comitê,
normalmente o Comitê de Regras
e a Câmara dos Representantes do Judiciário.
Esses comitês revisam as acusações, examinam as evidências,
e emitem uma recomendação.
Se eles encontram fundamentos suficientes para prosseguir,
a Câmara tem uma votação separada para cada uma das acusações específicas,
chamados de Artigos de Impeachment.
Se uma ou mais passam pela mera maioria,
a autoridade é impugnada e o palco é armado para julgamento.
O julgamento de fato, que segue o impeachment, ocorre no Senado.
Membros eleitos pela Câmara, conhecidos como dirigentes, compõem a acusação,
enquanto a autoridade impugnada e seus advogados apresentam sua defesa.
O Senado age como juiz e júri,
fazendo o julgamento e deliberando após audiência de todos os argumentos.
Se o presidente ou o vice-presidente está sendo impugnado,
o presidente do Supremo Tribunal Federal preside.
Uma condenação requer a maioria absoluta de dois terços
e resulta na remoção automática do poder.
Dependendo das acusações iniciais,
isso também os desqualifica, futuramente, de assumir o cargo
e possibilita a abertura de um processo penal comum.
Então, o que de fato pode fazer com que alguém seja impugnado?
Isso é um pouco mais complicado.
Ao contrário da Grã-Bretanha,
o impeachment nos Estados Unidos coloca um legislador eleito
contra outros membros do governo, democraticamente eleitos.
Assim, para prevenir que o processo seja usado como uma arma política,
a Constituição especifica que uma autoridade somente pode ser impugnada
por traição, suborno, ou outros crimes gravíssimos e delitos leves.
Isso ainda deixa muito espaço para interpretação,
sem mencionar política,
e muitos julgamentos de impeachment dividiram-se em linhas partidárias.
Mas, o processo é comumente entendido para ser reservado a sérios abusos de poder.
A primeira autoridade a ser impugnada,
foi o Senador do Tennesse, William Blount, em 1797,
por conspirar com a Inglaterra para acabar com a colônia espanhola da Louisiana.
Desde então, a Câmara lançou investigações de impeachment cerca de 60 vezes,
mas apenas 19 delas levaram a procedimentos de impeachment de fato.
Os oito casos que terminaram em condenação e remoção do cargo
foram todos de juízes federais.
E o impeachment de um presidente em exercício é mais raro ainda.
Andrew Johnson foi impugnado em 1868
ao tentar substituir o Secretário de Guerra, Edwin Stanton,
sem consultar o Senado.
Mais de um século depois, Bill Clinton foi impugnado
ao fazer declarações falsas sob juramento durante um julgamento de assédio sexual.
No final, ambos foram absolvidos quando os votos do Senado para a condenação
não alcançaram dois terços da maioria necessária.
Ao contrário do que comumente se pensa,
Richard Nixon nunca foi de fato impugnado pelo escândalo do Watergate.
Ele renunciou antes que isso pudesse acontecer,
sabendo que muito provavelmente seria condenado.
Teoricamente, o governo dos EUA já é projetado
para prevenir abusos de poder,
limitando os diferentes setores através de um sistema de verificações e avaliações,
limites de mandato e eleições diretas.
Mas o impeachment pode ser visto como um freio de emergência
quando essas medidas de segurança falham.