Combatendo a corrupção | Nikos Passas | TEDxAcademy

Nikos Passas fala sobre combater a corrupção no evento TEDxAcademy de 2015 em Atenas, Grécia.

Nikos Passas é professor de Criminologia e Justiça Criminal na Universidade de Northeastern, editor-chefe do jornal internacional "Crime, Law and Social Change" e Professor Honorável Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Queensland.
Publicou mais de 160 artigos, capítulos de livros, estudos e livros em 13 idiomas. Foi presidente da American Society of Criminology International Division e é representante da ASC na ONU. Também fez parte do Quadro de Diretores da International Society of Criminology.

Esta palestra foi dada em um evento TEDx, que usa o formato de conferência TED, mas é organizado de forma independente por uma comunidade local. Para saber mais visite http://ted.com/tedx

Sou advogado e criminologista.

Tenho estudado crime econômico
e corrupção ao redor do mundo.

É pessoalmente doloroso
examinar a Grécia,

mesmo estando fora por 35 anos.

Atualmente, o senso comum
sobre a Crise da Grécia e sua dívida

é que elas ocorrem em razão da corrupção
doméstica, da evasão de impostos

e da mentalidade dos gregos
de não trabalhar muito

e de apenas cuidar de si mesmos.

Clientelismo,

portanto, não esperem
que as coisas mudem em breve.

Bem, sim, existe corrupção na Grécia,

mas não só dentro da Grécia.

A forma como vejo essa história
é bem diferente,

e há muitas outras coisas
a serem examinadas.

Deve-se verificar
como essa dívida foi gerada,

quem contribuiu para isso,

como foi escondida da opinião pública,

que tipo de soluções foram aplicadas

e o que contribuiu para isso,

se realmente existiram soluções.

A Grécia foi mesmo salva

ou alguém foi no seu lugar?

E conforme nos aprofundamos nisso,

algumas ideias vêm à mente,
o que pode ser feito a respeito,

porque há esperança

e devemos buscar a mudança.

Ela é viável e devemos
derrotar o derrotismo,

e vou mostrar a vocês por que e como.

Comecemos pela corrupção na Grécia.

Corrupção é o uso indevido de autoridade
e poder, privados ou públicos,

para ganho pessoal.

Temos muitas práticas
às quais as pessoas estão acostumadas:

"Fakellakia", pequenos envelopes
que você dá para alguém

em troca de acelerar um pouco as coisas.

Subornar para obter tratamento
em um hospital,

para obter despacho aduaneiro mais rápido.

Esse é o tipo de coisa
que está disseminado

e normalizado a ponto
de as pessoas fazerem

sem pensar que há algo
de muito errado nisso,

sobretudo se o salário dos médicos
ou de outras pessoas

não estão em um padrão de vida realista.

Temos outras formas
de corrupção muito sérias:

propinas de companhias
nacionais ou estrangeiras

subornando políticos locais,

controles oligárquicos sobre a indústria,

os esportes, a mídia,
os financiamentos políticos, etc.

Temos sonegação de impostos,

temos privatizações problemáticas,

nós manipulamos até partidas de futebol.

Tão generalizado, mas também
tão fácil de se descobrir.

O Lago Kopais foi drenado
em meados dos anos 50,

e em 2010 ainda existia uma agência

com vários empregados,

contratando novos empregados
todos os anos,

com um presidente que tinha
um motorista fixo.

Isso foi em 2010, então, o quadro geral

é que temos um problema
de quadro administrativo carregado,

clientelismo, ineficiência,
excesso de regulamentações.

Os controles oligárquicos.

O que leva à disseminação
da cultura da tolerância,

principalmente quando a corrupção resolve
os problemas práticos do dia a dia.

Tudo isso leva à perda de receitas

e à quebra da confiança
no governo e nas empresas.

Mas isso é suficiente?

Isso explica a crise?

Como verão, esse não é o caso.

Os gastadores gregos
não estavam trabalhando mais,

na verdade estavam trabalhando menos
do que os outros membros da Zona do Euro.

Havia apenas uma área onde esbanjávamos,

a militar.

Gastamos 40 bilhões de euros

entre 1995 e 2009,

entre outras coisas,
comprando submarinos da Alemanha.

Bem, não precisávamos de submarinos,

a Grécia já estava debaixo d'água.

(Risos)

Vejam como o débito cresceu de 1981

até o estouro da bolha.

E isso não foi causado
pelos bancos locais,

que tinham muitas dívidas no começo,

mas aos poucos, foram
os bancos estrangeiros,

principalmente os bancos franceses
e alemães, que entraram no jogo

e fizeram crescer a dívida
impulsionando a oferta,

de meados dos anos 90 até 2010.

Assim, a Grécia não conseguiu cumprir
os requisitos da Zona do Euro

e, portanto, tiveram que compensar,

tiveram que "maquiar" os números,

com o apoio de uma instituição
financeira norte-americana

que aplicou regras
que a Eurostat de fato aprovou.

Dentro da legalidade!

Essas são práticas que estão de acordo
com o que determina a lei,

mas são piores que um crime,
quando se olham as consequências.

Refiro-me às práticas legais,
porém terríveis.

Então a crise foi reconhecida,
recorremos ao FMI,

e vieram as instituições europeias
ministrar sua cura,

mesmo o FMI sabendo
muito bem desde o começo,

que a dívida da Grécia era insustentável.

Eles violaram suas próprias regras,

pois não podiam tomar parte
em algo que é insustentável,

e aplicaram medidas austeras

que resultaram em desemprego massivo,

cortes em serviços públicos, saúde, etc.

O dinheiro deixou a Grécia,

não entrou nenhum
investimento estrangeiro,

a pobreza e a desigualdade cresceram,

depressão, uso de drogas,
suicídios, tudo aumentou.

Examinem apenas os fatos.

Estes são os gastos do governo,

como diminuem.

Este é o desemprego que sobe acima de 25%.

Principalmente entre quem tem
menos de 25 anos, ultrapassa os 60%.

Todas as classes econômicas tiveram
sua renda muito reduzida.

Os índices de pobreza dispararam.

Pessoas em situação de risco,
especialmente crianças abaixo de 6 anos

e jovens abaixo de 18,
estão em risco de pobreza.

Quarenta e nove por cento deles.

A desigualdade sobe,

os investimentos em saúde caem,

os índices de HIV aumentam,

assim como os de suicídios,

e olhem o que a economia faz:

cai 25%.

Quem ganha com isso?

Claro, as pessoas começam a procurar
emprego na Austrália,

na Europa e nos Estados Unidos.

Mas quem de fato ganha com isso?

O euro, que salvamos por um tempo,

os bancos foram resgatados

e um estudo alemão apontou
que o governo da Alemanha

foi beneficiado com a crise da Grécia
em 100 bilhões de euros,

porque seus custos de empréstimos
foram também muito reduzidos.

Então, se a Grécia falisse completamente,

a Alemanha perderia apenas 90 bilhões,

isso significa que ganhariam
no mínimo 10 bilhões de euros.

Esse é o socorro da Grécia?

Sério?

E o ministro alemão disse:

"Alguns estados acreditam
que não têm responsabilidade

e não têm nenhuma obrigação

de participar da resposta conjunta
ao grande desafio atual".

Mas ele não se referia à crise da Grécia,

e sim à crise migratória;

sobre a qual as regras da UE
ficaram um pouco mais flexíveis,

por causa das centenas
de milhares de refugiados.

Porém não havia flexibilidade
em aplicar as regras da UE

para os milhões de gregos
que estavam sofrendo.

Então, peço que considerem que,

quando a lei produz resultados

que levam a tamanha miséria,

essas leis devem mudar.

Insistir em aplicar as mesmas regras,

os mesmos projetos, o mesmo andamento,

que na verdade levam a resultados
opostos aos que foram definidos,

equivale a fundamentalismo regulatório.

O que não está entre os valores centrais
do projeto europeu.

Então temos empréstimos tóxicos,
medicina tóxica, mineração tóxica,

carros a diesel tóxicos,
comentários tóxicos da mídia,

política e cultura empresarial tóxicas.

Precisamos de uma desintoxicação total.

Precisamos repensar,
dentro e fora da Grécia.

Enquanto fazemos isso,
precisamos olhar o contexto.

O que tem de errado com esse carro?

Muitas pessoas em um carro mal conservado.

Uma boa regulamentação de trânsito
diz que não se pode fazer isso.

Não é seguro, não é bom para o carro,
mas considerem isto:

essas pessoas vêm de um vilarejo
onde não há emprego,

não há transporte público,

nenhuma outra forma
de ir de casa para o trabalho

e de levar comida à mesa.

Não são multados,

o carro não é apreendido,

não porque o guarda de trânsito
foi subornado,

mas porque ele entende.

Ele se compadece.

Da mesma forma, não se pode
combater a corrupção de estômago vazio.

Não podem combatê-la quando os salários
estão abaixo da realidade

e as pessoas estão buscando uma solução.

Vocês precisam priorizar,

precisam descobrir o que fazer
primeiro, o que fazer depois,

e precisam começar a consertar
a economia ao mesmo tempo.

A Grécia não está sozinha na tentativa
de combater a corrupção,

mas por todo o mundo, temos falhado.

E há sinais disso em toda parte.

As pessoas perseguem adversários políticos

em vez de aplicarem
a lei igualmente para todos.

Funcionários de alto escalão
gozam de impunidade,

e perseguimos funcionários
de médio e baixo escalão.

Todas as medidas que aplicamos
são decepcionantes.

Temos mais burocracia,
mais complexidade nas leis,

mais formalismo em vez de conteúdo
e metas realistas.

Por que temos regras e processos em vigor

e ainda temos novos motivos,

oportunidades e incentivos
para nos envolvermos em corrupção?

Essas são as instituições
do Banco Mundial,

medidas governamentais para o mundo todo.

E a corrupção pode ser vista logo abaixo.

É como se estivéssemos olhando
para o prontuário de um paciente,

e o paciente está morto.

Por quê?

Não há vontade política efetiva,

não há investigação das causas,

não há participação da sociedade em geral,

as soluções vêm da alta cúpula
ou de fora do país.

Uma única abordagem, portanto,
"soluções", legislação excessiva,

nenhuma abordagem estratégica,

o que faremos primeiro,
o que faremos depois,

e quem fará o que em cada etapa.

Apenas fragmentamos
a maneira de combater a corrupção

para múltiplas agências,
elas atrapalham uma a outra,

e as instituições educacionais
não fazem o suficiente

para promover a cultura de integridade
e capacidade na sociedade,

para realmente ter as habilidades
para fazer as coisas de forma diferente.

Portanto, apenas tapamos buracos,
desperdiçamos recursos,

tudo que fazemos é insustentável,

e toda vez que tentamos alguma mudança,
e tentamos em vários lugares,

perdemos o momento certo,
a credibilidade e a legitimidade.

Aqui na Grécia, neste exato momento,
temos a chance, a oportunidade,

de mostrar como fazer bem feito
e de forma diferente.

Porém há desafios.

E há necessidades.

Na realidade, a Grécia está na UTI.

Pensar em soluções de longo prazo
é na verdade, um luxo,

principalmente quando o governo
está sendo microgerenciado.

Mas temos que enfrentar
a crise humanitária.

Temos que ter um diagnóstico preciso
do problema, um diagnóstico inclusivo,

isso significa que não apenas o governo,
mas todos os partidos políticos,

o setor privado, a sociedade civil,
a mídia, os acadêmicos

devem participar em encontrar o problema

e em formas de solucioná-lo.

Precisamos das melhores cabeças
para tornar o país sadio.

Vocês não querem ser operados
por um estudante,

mas por um médico
já bem estabelecido, certo?

Precisamos de bons planos e defesas

diante do fundamentalismo
regulatório vindo de fora

e a resistência que certamente
teremos dentro da Grécia.

Embora tendo um mundo abundante,

a Grécia não pode desfrutá-lo,
pois está fadada ao isolamento

e é acusada também pelos de fora.

Esse isolamento e vulnerabilidade

é bem retratada numa cena do filme

"Taksidi sta Cythera",
"Viagem a Cythera", de Aggelopoulos.

Vamos dar uma olhada.

(Música de "Viagem a Cythera")

(Cena do filme)

(Aplausos)

Não abandonemos a Grécia
e os desamparados no nevoeiro.

Podemos fazer melhor do que isso.

Os passos para criar
o momento e a credibilidade

estão bem diante de vocês.

Precisamos de vontade política
genuína da alta cúpula,

do governo e das agências do governo.

Precisamos, todos juntos,

pensar em prioridades e soluções,

como um paciente que vai
para tratamento intensivo

precisa de ambulância,
do motorista da ambulância,

dos enfermeiros, dos médicos,
dos cirurgiões e anestesistas.

Todos temos diferentes funções
para cuidar do paciente.

É uma ação coletiva.

Um desafio em como criamos
concorrência, transparência

e alguma responsabilidade nesse lugar.

Alguns planos de longo prazo.

Pequenas vitórias que levam
ao próximo passo

e aonde queremos estar em 5, 10, 20 anos.

Leis mais simples, instituições
mais fortes e um governo aberto.

Já existem bons programas na Grécia,

como o "DIAVGEIA" e o "ELLAK"

e eu os convido a apoiá-los.

Ações coordenadas contra a corrupção

e órgãos de pesquisa
para construir a capacidade

e a cultura da honestidade
de que precisamos.

Precisamos de responsabilidade.

Aqueles que estão hoje no comando,
precisam ser punidos,

mas temos que ver também o lado positivo:

onde estão os bons exemplos,
como os que mencionei?

Precisamos criar ilhas de integridade.

Monitorar o que fazemos,

mudar as estratégias enquanto avançamos,

e sim, uma coisa que não se pode
tirar da Grécia, é a esperança.

Há esperança.

Em muitos países existem
respostas e soluções práticas.

As ilhas de integridade que encontramos
da Romênia até a Colômbia,

da Indonésia até as Filipinas,

da Nigéria até a Venezuela.

Então juntos podemos ir
da total catástrofe

para o renascimento do espírito grego.

Precisamos de solidariedade,
reformas sustentáveis,

confiança no governo e nos negócios,

crescimento econômico e boa administração.

Eunômia é a palavra.

Eunômia é uma palavra grega.

Vamos praticá-la
no seu local de nascimento.

Obrigado.

(Aplausos)