As armas não-letais são um perigo moral?

Gás pimenta e pistolas de choques estão a ser cada vez mais utilizados pela polícia e por militares, e estão a ser desenvolvidas mais armas não letais como raios de calor. Na TEDxCanberra, o perito em ética Stephen Coleman explora as consequências inesperadas delas e coloca algumas questões desafiadoras.

Hoje quero falar de alguns dos problemas

que as forças armadas do mundo Ocidental,

da Austrália, dos EUA,
do Reino Unido, e outros

enfrentam nalguns dos seus destacamentos

e com os quais lidam atualmente
no mundo moderno.

Se pensarmos no tipo de coisas

para que temos enviado os militares
australianos nestes últimos anos,

temos coisas óbvias,
como o Iraque e o Afeganistão,

mas também temos Timor Leste

e as ilhas Salomão, entre outros.

Muitos destes destacamentos

para onde enviamos militares, atualmente,

não são guerras tradicionais.

Muitas das tarefas que pedimos
aos nossos militares, nestas situações,

são as que, nos seus países,
n Austrália, nos EUA, etc.,

seriam feitas pelas forças policiais.

Por isso, surgem muitos problemas
para os militares, nestas situações,

porque estão a fazer coisas
para as quais não foram treinados.

Estão a fazer coisas que
aqueles que as fazem, nos seus países,

receberam formação muito diferente

e estão equipados
de forma muito diferente.

Há uma série de razões
para enviarmos militares

em vez de agentes da polícia,
para essas tarefas.

Se, amanhã, a Austrália tivesse
que enviar mil pessoas,

para a Papua Ocidental por exemplo,

não temos disponíveis
mil agentes da polícia

que pudessem ir amanhã

mas temos mil soldados que podiam ir.

Quando temos que enviar alguém,
enviamos os militares,

porque esses estão disponíveis

e estão habituados a deslocar-se
e a viverem por sua conta.

Não precisam de apoio extra.

Nesse sentido, eles são competentes.

Mas não têm a mesma formação
que os agentes da polícia

e não estão equipados do mesmo modo
que os agentes da polícia.

Isso tem-lhes levantado
uma série de problemas

quando lidam com este tipo de problemas.

Uma coisa em especial que surge,

e em que eu estou
especialmente interessado,

é a questão de saber

se, quando enviamos militares
para esse tipo de tarefas,

devemos equipá-los de modo diferente,

especialmente, se devemos dar-lhes acesso

ao mesmo tipo de armas não letais
que a polícia tem.

Como eles estão a fazer
algumas das mesmas tarefas

talvez devessem ter
o mesmo tipo de coisas.

Claro, há uma série de locais

em que essas coisas
seriam realmente úteis.

Por exemplo, no que respeita
a postos militares de controlo.

Se as pessoas se aproximam
desses postos de controlo

e os militares não têm a certeza
se essas pessoas são hostis ou não.

Digamos que esta pessoa
está a aproximar-se e eles pensam:

"Será um bombista suicida ou não?

"Terá alguma coisa escondida
debaixo da roupa? Que irá acontecer?"

Não sabem se essa pessoa é hostil ou não.

Se essa pessoa não obedece às indicações,

podem acabar por lhe dar um tiro

e virem a descobrir depois
que tinham alvejado a pessoa certa

ou que era apenas uma pessoa inocente

que não percebera
o que se estava a passar.

Se eles tivessem armas não letais, diriam:

"Podemos usá-las neste tipo de situações.

"Se atingirmos alguém que não era hostil,
pelo menos, não a matámos".

Outra situação.

Esta foto é de uma das missões
nos Balcãs, no final dos anos 90.

A situação é um pouco diferente.

Provavelmente, sabem
que uma pessoa é hostil,

há alguém a disparar sobre eles

ou a fazer qualquer coisa nitidamente
hostil, atirar pedras, etc.

Se ripostarem,
há uma série de pessoas à volta

que são pessoas inocentes
que podem ficar feridas

— danos colaterais de que os militares
não gostam de falar.

Diriam: "Se tivéssemos acesso
a armas não letais,

"se houvesse alguém
que sabemos ser hostil,

"podíamos lidar com eles

"e, se atingíssemos alguém ali à roda,
pelo menos, não mataríamos ninguém".

Outra sugestão:

como estamos a pôr
tantos robôs no terreno,

podemos chegar a ver uma altura

em que eles enviem robôs para o terreno,
que sejam autónomos.

Vão tomar decisões por si mesmos
sobre quem alvejar ou não,

sem a intervenção duma pessoa.

Portanto, a sugestão é:

Se vamos enviar robôs
e permitir-lhes fazer isso,

talvez fosse boa ideia, com estas coisas,

que estivessem armados
com armas não letais

para que, se o robô
tomar uma decisão errada,

e alvejar a pessoa errada, não a mate.

Há uma enorme gama
de tipos diferentes de armas não letais,

algumas das quais estão já disponíveis,

outras estão a ser aperfeiçoadas.

Temos as coisas tradicionais
como o gás pimenta,

— o "OC spray", ali em cima —

as pistolas de eletrochoques, aqui.

A que está em cima à direita
é um laser ofuscante

destinado a cegar uma pessoa
momentaneamente e a desorientá-la.

Temos cartucheiras
de espingardas não letais

que contêm balas de borracha
em vez das balas tradicionais de metal.

Este aqui no meio, o camião grande,

chama-se o Sistema Ativo de Recusa

— uma coisa em que os militares dos EUA
estão a trabalhar atualmente.

É essencialmente uma grande
transmissor de micro-ondas.

É uma espécie da nossa ideia clássica
de um raio de calor.

Tem um grande poder de alcance,

em comparação com qualquer
outra destas coisas.

Qualquer pessoa atingida por isto
sente aquela súbita onda de calor,

e só quer afastar-se do caminho.

É muito mais sofisticado do que
um forno de micro-ondas,

mas, basicamente,
pôe as moléculas de água a ferver

à superfície da pele.

Por isso, sentimos aquele enorme calor e:

"Quero sair daqui para fora".

Pensa-se que é deveras útil

em locais em que é necessário evacuar
uma multidão duma determinada área,

se a multidão está a ser hostil.

Se precisarmos de manter as pessoas
afastadas dum local determinado,

podemos fazê-lo com este tipo de coisas.

Obviamente, há toda uma gama
de tipos diferentes

de armas não letais
que podíamos dar aos militares

e há toda uma gama de situações
em que eles podiam olhar para elas e dizer:

"Estas coisas podem ser muito úteis".

Mas, conforme eu disse,

os militares e os agentes da polícia
são muito diferentes.

Não é preciso pensar muito

para reconhecer o facto de que
podem ser muito diferentes.

Especialmente, a attitude
para com o uso da força

e a forma como eles são treinados
para usar a força

são particularmente diferentes.

Sei do que falo, porque já ajudei
na formação de polícias.

A polícia, em especial nas jurisdições
ocidentais, pelo menos,

é treinada para reduzir a força,

para tentar evitar o uso da força,
sempre que possível,

e usar a força letal
apenas como último recurso.

Os militares são treinados para a guerra,

portanto são treinados para que,
quando as coisas ficam feias,

a sua primeira resposta
seja a força letal.

No momento em que a material fecal
atinge a turbina rotativa,

podemos começar a disparar
sobre as pessoas.

Portanto, as suas atitudes

para com o uso da força letal
são muito diferentes.

Penso que é bastante óbvio

que a atitude deles
para com o uso de armas não letais

será também muito diferente
do que se passa com a polícia.

E como já temos tido tantos problemas

com o uso de armas não letais pela polícia,

achei que seria boa ideia
olhar para algumas dessas coisas

e tentar relacioná-las
num contexto militar.

Fiquei muito surpreendido
quando comecei a fazer isso,

por ver que, de facto,

mesmo as pessoas que defendem o uso
de armas não letais pelos militares

não o tinham feito.

Devem pensar, com certeza:

"Porquê preocupar-nos
com o que aconteceu com a polícia?

"Estamos a olhar
para uma coisa diferente".

Parece que não reconheceram
que estavam a olhar

praticamente para a mesma coisa.

Eu comecei a investigar
alguns desses problemas

e a observar a forma
como a polícia usa as armas não letais,

quando elas foram introduzidas

e alguns dos problemas
que podem surgir desse tipo de coisas

quando elas foram introduzidas.

Como sou australiano, comecei a observar
as coisas na Austrália,

conhecendo, pela minha experiência,
as diversas alturas

em que as armas não letais
foram introduzidas na Austrália.

Uma das coisas que observei,
em especial, foi o uso do gás OC,

— o gás Oleorresina Capsicum,
ou gás pimento —

pela polícia australiana.

Ver quando tinha sido introduzido,
o que tinha acontecido,

e esse tipo de questões.

Encontrei um estudo, especialmente
interessante, em Queensland,

porque tiveram lá um período experimental
para o uso do gás pimenta

antes de ser introduzido
mais alargadamente.

Observei os números que lá apareciam.

Quando introduziram o gás OVC
em Queensland,

foram muito explícitos.

O ministro das polícias fez
várias declarações públicas sobre isso.

Disse: "Isto destina-se explicitamente

"a dar à polícia uma opção
entre gritar e disparar.

"É uma coisa que pode ser usada
em vez duma arma de fogo

"em situações em que anteriormente
era preciso disparar sobre alguém".

Então, comecei a observar
aqueles números de disparos da polícia.

Não é muito fácil encontrá-los

para os estados individuais
australianos.

Só consegui encontrar estes
num relatório

do Instituto Australiano de Criminologia.

Como podem ver, se conseguirem
ler aqui em cima:

"Mortes por tiroteio da polícia"
não são só pessoas alvejadas pela polícia

mas pessoas que morreram
na presença da polícia.

Mas são estes os números
que existem por todo o pais.

A seta vermelha representa o ponto
em que Queensland disse:

"É aqui que vamos dar a todos os agentes
da polícia do estado

"o acesso ao gás OC".

Podem ver que havia seis mortes
que levaram a isso,

todos os anos, durante uma série de anos.

Tinha havido um pico, uns anos antes,

mas não fora em Queensland.

Alguém sabe onde foi?
Não, não foi em Port Arthur.

Victoria? Correto.

Este pico foi em Victoria.

Portanto, não era Queensland
que tinha um problema especial

com mortes provocadas
por tiroteio da polícia.

Portanto, seis mortes por todo o país,

muito consistente com os anos anteriores.

Estes são os dois anos que estudaram
a seguir — 2001, 2002.

Alguém quer tentar acertar
no número de vezes,

em relação ao que eles registaram,

o número de vezes que a polícia
de Queensland usou o gás OC nesse período?

Centenas? Uma, três?

Mil está a aproximar-se mais.

Explicitamente, introduziram
como alternativa ao uso da força letal

uma alternativa entre gritar e disparar.

Vou arriscar aqui e dizer

que, se a polícia de Queensland
não tivesse o gás OC,

não teria matado 2226 pessoas
naqueles dois anos.

Na verdade, se observarem
os estudos que se fizeram,

o material que reuniram e examinaram,

podemos ver que os suspeitos
apenas estavam armados

em cerca de 15% dos casos
em que usaram o gás OC.

Foi usado rotineiramente neste período

e, claro, ainda é usado rotineiramente

porque nunca ninguém se queixou,

pelo menos, no contexto deste estudo.

Foi usado rotineiramente

para lidar com pessoas violentas,
potencialmente violentas

e também foi usado muito frequentemente

para lidar com pessoas que eram apenas
passivamente não obedientes.

Essas pessoas não estão
a fazer nada de violento,

só não fazem o que queremos
que elas façam.

Não obedecem às instruções que lhes damos,

por isso, damos-lhes um jato de gás OC.

Isso fá-las andar depressa.
Tudo funciona melhor desse modo.

Isto foi uma coisa
explicitamente introduzida

para ser uma alternativa às armas de fogo,

mas está a ser usada rotineiramente

para lidar com toda uma gama
de outro tipo de problemas.

Um dos problemas especiais
que se apresenta

com o uso de armas não letais
pelos militares

e com as pessoas, quando dizem:
"Pode haver alguns problemas",

há alguns problemas em especial
que se destacam.

Um desses problemas

é que as armas não letais
podem ser usadas indiscriminadamente.

Um dos princípios fundamentais
do uso militar da força

é que temos que discriminar.

Temos que ter cuidado
com quem vamos alvejar.

Portanto, um dos problemas
que tem sido apontado com armas não letais

é que podem ser usadas
indiscriminadamente,

podem ser usadas contra
uma grande gama de pessoas

porque já não temos
que nos preocupar tanto.

E há uma situação
em que isso aconteceu.

Foi o cerco ao Teatro Dubrovka
em Moscovo, em 2002

que, provavelmente, muitos de vós,
ao contrário dos meus alunos

tem idade suficiente para se lembrarem.

Os chechenos entraram e assumiram
o controlo do teatro.

Mantinham como reféns
cerca de 700 pessoas.

Libertaram uma data de pessoas

mas ainda tinham cerca
de 700 pessoas como reféns.

A polícia militar especial russa,
as forças especiais, as Spetsnaz,

entraram e invadiram o teatro.

Fizeram-no, enchendo tudo
com gás anestésico.

Aconteceu que muitos dos reféns morreram

em consequência de terem inalado o gás.

Foi usado indiscriminadamente.

Encheram todo o teatro com gás.

Não admira que tenham morrido pessoas,

porque não sabemos que quantidade de gás
cada pessoa ia inalar,

em que posição iam cair,
quando ficassem inconscientes, etc.

Só houve algumas pessoas
feridas a tiro, neste episódio.

Quando observaram aquilo, mais tarde,

só havia algumas pessoas que teriam sido
alvejadas pelos assaltantes

ou alvejadas pelas forças policiais

que entraram e estavam
a tentar lidar com a situação.

Praticamente, todos os que morreram,
morreram por inalar o gás.

O resultado total de reféns
não é bem conhecido,

mas certamente é maior do que aquilo,

houve outras pessoas
que morreram nos dias seguintes.

Este foi um problema em especial
de que se falou,

o uso indiscriminado do gás.

O segundo problema
de que as pessoas falam,

sobre o uso militar de armas não letais,

é a razão por que,
na convenção de armas químicas,

é muito claro que não se pode usar
agentes de controlo de motins

como uma arma de guerra.

O problema é que, por vezes, considera-se

que as armas não letais podem ser usadas,
não como uma alternativa à força letal,

mas como um multiplicador da força letal

— que se usem primeiro armas não letais

para que as armas letais
sejam mais eficazes.

As pessoas sobre quem vamos disparar
não vão poder fugir.

Não vão perceber o que está a acontecer
e podemos matá-las melhor.

Foi isso exatamente o que aconteceu aqui.

Os criminosos que ficaram
inconscientes com o gás

não foram parar à prisão,

pura e simplesmente
levaram um tiro na cabeça.

Portanto, esta arma não letal
foi usada, neste caso,

como um multiplicador da força letal,

para tornar a morte mais eficaz,
nesta situação especial.

Outro problema
que quero referir rapidamente

é que há todo um monte de problemas

com a forma como as pessoas
são ensinadas a usar armas não letais

e são treinadas e testadas,
em relação a elas.

Porque são testadas em ambientes
agradáveis, seguros.

As pessoas são ensinadas
em ambientes agradáveis, seguros,

como este, onde podem ver
exatamente o que se passa.

A pessoa que está a espalhar o gás CO
tem uma luva de borracha

para ter a certeza
de que não é contaminada.

Mas nunca são usadas deste modo.

São usadas no mundo real

como no Texas, assim.

Confesso que este caso especial
foi o que despertou o meu interesse.

Aconteceu quando eu estava a fazer
uma investigação na Academia Naval dos EUA.

Começaram a aparecer notícias
sobre esta situação

em que uma mulher estava a discutir
com um agente da polícia.

Ela não era violenta.

Provavelmente, ele era mais alto
que eu uns 15 cm,

e ela era desta altura.

Por fim ela disse-lhe:

"Vou voltar a entrar no meu carro".

E ele: "Se entrar no carro,
vou aplicar-lhe um choque".

E ela: "Aplique. Aplique-me um choque".
E ele aplicou mesmo.

Ficou tudo registado
na câmara de vigilância

que estava em frente do carro da polícia.

Ela tem 72 anos.

Vê-se logo que foi a forma
mais adequada de lidar com ela.

Outros exemplos do mesmo tipo de coisas

com outras pessoas, em que pensamos:

"Isto será uma forma adequada
de usar armas não letais?"

"Chefe da polícia aplica choque elétrico
em rapariga de 14 anos".

"Ela ia a fugir.
O que é que eu devia fazer?"

(Risos)

Ou na Flórida.

"Polícia aplica choque em miúdo
de seis anos na escola primária".

Nitidamente, aprenderam muito,
porque, no mesmo bairro:

"Policia reviu a política depois
de crianças com choques:

"segunda criança com choque elétrico
poucas semanas depois".

O mesmo bairro policial.

Outra criança poucas semanas depois
do choque à criança de seis anos.

No caso de vocês pensarem
que isto só acontece nos EUA,

também aconteceu no Canadá.

Um colega meu enviou-me isto de Londres.

Mas o meu preferido destes, confesso,
vem mesmo dos EUA.

"Oficiais aplicam choque elétrico
a mulher deficiente de 86 anos, acamada".

(Audiência: Oh!)

Verifiquei as notícias deste caso.

Era realmente surpreendente.

Parece que ela assumiu uma posição
na cama mais ameaçadora.

(Risos)

Não estou a gozar. Foi o que foi dito.

"Ela assumiu uma posição na cama
mais ameaçadora".

Ok.

Lembro-vos de que estamos a falar
dos usos militares de armas não letais.

Então, porque é que isto é relevante?

Porque a polícia, habitualmente,
é mais refreada no uso da força

do que os militares.

São treinados para serem mais refreados
no uso da força do que os militares,

para pensar mais,
para tentar minimizar as coisas.

Por isso, se temos problemas
com a polícia, com armas não letais,

por que diabo hão de pensar
que vai ser melhor com os militares?

A última coisa que eu gosto de dizer

quando falo para a polícia

sobre como devia ser
uma arma não letal perfeita,

eles inevitavelmente dizem a mesma coisa:

"Vai ser uma coisa que seja
bastante desagradável

"para as pessoas não quererem
ser atingidas com essa arma.

"Se ameaçarmos usá-la.
as pessoas vão submeter-se,

"mas também tem que ser uma coisa
que não deixe efeitos duradouros".

Por outras palavras,
a arma não letal perfeita

é uma coisa perfeita para o abuso.

O que teriam feito estes tipos

se tivessem acesso às pistolas de choques

ou a uma versão portátil
do Sistema Ativo de Recusa

— um pequeno raio de calor
que pudessem usar nas pessoas

e não se preocuparem mais com isso.

Portanto, penso que pode haver formas

de as armas não letais virem a ser
ótimas nestas situações

mas também há um monte de problemas
que também é preciso ponderar.

Muito obrigado.

(Aplausos)