Hoje quero falar de alguns dos problemas
que as forças armadas do mundo Ocidental,
da Austrália, dos EUA, do Reino Unido, e outros
enfrentam nalguns dos seus destacamentos
e com os quais lidam atualmente no mundo moderno.
Se pensarmos no tipo de coisas
para que temos enviado os militares australianos nestes últimos anos,
temos coisas óbvias, como o Iraque e o Afeganistão,
mas também temos Timor Leste
e as ilhas Salomão, entre outros.
Muitos destes destacamentos
para onde enviamos militares, atualmente,
não são guerras tradicionais.
Muitas das tarefas que pedimos aos nossos militares, nestas situações,
são as que, nos seus países, n Austrália, nos EUA, etc.,
seriam feitas pelas forças policiais.
Por isso, surgem muitos problemas para os militares, nestas situações,
porque estão a fazer coisas para as quais não foram treinados.
Estão a fazer coisas que aqueles que as fazem, nos seus países,
receberam formação muito diferente
e estão equipados de forma muito diferente.
Há uma série de razões para enviarmos militares
em vez de agentes da polícia, para essas tarefas.
Se, amanhã, a Austrália tivesse que enviar mil pessoas,
para a Papua Ocidental por exemplo,
não temos disponíveis mil agentes da polícia
que pudessem ir amanhã
mas temos mil soldados que podiam ir.
Quando temos que enviar alguém, enviamos os militares,
porque esses estão disponíveis
e estão habituados a deslocar-se e a viverem por sua conta.
Não precisam de apoio extra.
Nesse sentido, eles são competentes.
Mas não têm a mesma formação que os agentes da polícia
e não estão equipados do mesmo modo que os agentes da polícia.
Isso tem-lhes levantado uma série de problemas
quando lidam com este tipo de problemas.
Uma coisa em especial que surge,
e em que eu estou especialmente interessado,
é a questão de saber
se, quando enviamos militares para esse tipo de tarefas,
devemos equipá-los de modo diferente,
especialmente, se devemos dar-lhes acesso
ao mesmo tipo de armas não letais que a polícia tem.
Como eles estão a fazer algumas das mesmas tarefas
talvez devessem ter o mesmo tipo de coisas.
Claro, há uma série de locais
em que essas coisas seriam realmente úteis.
Por exemplo, no que respeita a postos militares de controlo.
Se as pessoas se aproximam desses postos de controlo
e os militares não têm a certeza se essas pessoas são hostis ou não.
Digamos que esta pessoa está a aproximar-se e eles pensam:
"Será um bombista suicida ou não?
"Terá alguma coisa escondida debaixo da roupa? Que irá acontecer?"
Não sabem se essa pessoa é hostil ou não.
Se essa pessoa não obedece às indicações,
podem acabar por lhe dar um tiro
e virem a descobrir depois que tinham alvejado a pessoa certa
ou que era apenas uma pessoa inocente
que não percebera o que se estava a passar.
Se eles tivessem armas não letais, diriam:
"Podemos usá-las neste tipo de situações.
"Se atingirmos alguém que não era hostil, pelo menos, não a matámos".
Outra situação.
Esta foto é de uma das missões nos Balcãs, no final dos anos 90.
A situação é um pouco diferente.
Provavelmente, sabem que uma pessoa é hostil,
há alguém a disparar sobre eles
ou a fazer qualquer coisa nitidamente hostil, atirar pedras, etc.
Se ripostarem, há uma série de pessoas à volta
que são pessoas inocentes que podem ficar feridas
— danos colaterais de que os militares não gostam de falar.
Diriam: "Se tivéssemos acesso a armas não letais,
"se houvesse alguém que sabemos ser hostil,
"podíamos lidar com eles
"e, se atingíssemos alguém ali à roda, pelo menos, não mataríamos ninguém".
Outra sugestão:
como estamos a pôr tantos robôs no terreno,
podemos chegar a ver uma altura
em que eles enviem robôs para o terreno, que sejam autónomos.
Vão tomar decisões por si mesmos sobre quem alvejar ou não,
sem a intervenção duma pessoa.
Portanto, a sugestão é:
Se vamos enviar robôs e permitir-lhes fazer isso,
talvez fosse boa ideia, com estas coisas,
que estivessem armados com armas não letais
para que, se o robô tomar uma decisão errada,
e alvejar a pessoa errada, não a mate.
Há uma enorme gama de tipos diferentes de armas não letais,
algumas das quais estão já disponíveis,
outras estão a ser aperfeiçoadas.
Temos as coisas tradicionais como o gás pimenta,
— o "OC spray", ali em cima —
as pistolas de eletrochoques, aqui.
A que está em cima à direita é um laser ofuscante
destinado a cegar uma pessoa momentaneamente e a desorientá-la.
Temos cartucheiras de espingardas não letais
que contêm balas de borracha em vez das balas tradicionais de metal.
Este aqui no meio, o camião grande,
chama-se o Sistema Ativo de Recusa
— uma coisa em que os militares dos EUA estão a trabalhar atualmente.
É essencialmente uma grande transmissor de micro-ondas.
É uma espécie da nossa ideia clássica de um raio de calor.
Tem um grande poder de alcance,
em comparação com qualquer outra destas coisas.
Qualquer pessoa atingida por isto sente aquela súbita onda de calor,
e só quer afastar-se do caminho.
É muito mais sofisticado do que um forno de micro-ondas,
mas, basicamente, pôe as moléculas de água a ferver
à superfície da pele.
Por isso, sentimos aquele enorme calor e:
"Quero sair daqui para fora".
Pensa-se que é deveras útil
em locais em que é necessário evacuar uma multidão duma determinada área,
se a multidão está a ser hostil.
Se precisarmos de manter as pessoas afastadas dum local determinado,
podemos fazê-lo com este tipo de coisas.
Obviamente, há toda uma gama de tipos diferentes
de armas não letais que podíamos dar aos militares
e há toda uma gama de situações em que eles podiam olhar para elas e dizer:
"Estas coisas podem ser muito úteis".
Mas, conforme eu disse,
os militares e os agentes da polícia são muito diferentes.
Não é preciso pensar muito
para reconhecer o facto de que podem ser muito diferentes.
Especialmente, a attitude para com o uso da força
e a forma como eles são treinados para usar a força
são particularmente diferentes.
Sei do que falo, porque já ajudei na formação de polícias.
A polícia, em especial nas jurisdições ocidentais, pelo menos,
é treinada para reduzir a força,
para tentar evitar o uso da força, sempre que possível,
e usar a força letal apenas como último recurso.
Os militares são treinados para a guerra,
portanto são treinados para que, quando as coisas ficam feias,
a sua primeira resposta seja a força letal.
No momento em que a material fecal atinge a turbina rotativa,
podemos começar a disparar sobre as pessoas.
Portanto, as suas atitudes
para com o uso da força letal são muito diferentes.
Penso que é bastante óbvio
que a atitude deles para com o uso de armas não letais
será também muito diferente do que se passa com a polícia.
E como já temos tido tantos problemas
com o uso de armas não letais pela polícia,
achei que seria boa ideia olhar para algumas dessas coisas
e tentar relacioná-las num contexto militar.
Fiquei muito surpreendido quando comecei a fazer isso,
por ver que, de facto,
mesmo as pessoas que defendem o uso de armas não letais pelos militares
não o tinham feito.
Devem pensar, com certeza:
"Porquê preocupar-nos com o que aconteceu com a polícia?
"Estamos a olhar para uma coisa diferente".
Parece que não reconheceram que estavam a olhar
praticamente para a mesma coisa.
Eu comecei a investigar alguns desses problemas
e a observar a forma como a polícia usa as armas não letais,
quando elas foram introduzidas
e alguns dos problemas que podem surgir desse tipo de coisas
quando elas foram introduzidas.
Como sou australiano, comecei a observar as coisas na Austrália,
conhecendo, pela minha experiência, as diversas alturas
em que as armas não letais foram introduzidas na Austrália.
Uma das coisas que observei, em especial, foi o uso do gás OC,
— o gás Oleorresina Capsicum, ou gás pimento —
pela polícia australiana.
Ver quando tinha sido introduzido, o que tinha acontecido,
e esse tipo de questões.
Encontrei um estudo, especialmente interessante, em Queensland,
porque tiveram lá um período experimental para o uso do gás pimenta
antes de ser introduzido mais alargadamente.
Observei os números que lá apareciam.
Quando introduziram o gás OVC em Queensland,
foram muito explícitos.
O ministro das polícias fez várias declarações públicas sobre isso.
Disse: "Isto destina-se explicitamente
"a dar à polícia uma opção entre gritar e disparar.
"É uma coisa que pode ser usada em vez duma arma de fogo
"em situações em que anteriormente era preciso disparar sobre alguém".
Então, comecei a observar aqueles números de disparos da polícia.
Não é muito fácil encontrá-los
para os estados individuais australianos.
Só consegui encontrar estes num relatório
do Instituto Australiano de Criminologia.
Como podem ver, se conseguirem ler aqui em cima:
"Mortes por tiroteio da polícia" não são só pessoas alvejadas pela polícia
mas pessoas que morreram na presença da polícia.
Mas são estes os números que existem por todo o pais.
A seta vermelha representa o ponto em que Queensland disse:
"É aqui que vamos dar a todos os agentes da polícia do estado
"o acesso ao gás OC".
Podem ver que havia seis mortes que levaram a isso,
todos os anos, durante uma série de anos.
Tinha havido um pico, uns anos antes,
mas não fora em Queensland.
Alguém sabe onde foi? Não, não foi em Port Arthur.
Victoria? Correto.
Este pico foi em Victoria.
Portanto, não era Queensland que tinha um problema especial
com mortes provocadas por tiroteio da polícia.
Portanto, seis mortes por todo o país,
muito consistente com os anos anteriores.
Estes são os dois anos que estudaram a seguir — 2001, 2002.
Alguém quer tentar acertar no número de vezes,
em relação ao que eles registaram,
o número de vezes que a polícia de Queensland usou o gás OC nesse período?
Centenas? Uma, três?
Mil está a aproximar-se mais.
Explicitamente, introduziram como alternativa ao uso da força letal
uma alternativa entre gritar e disparar.
Vou arriscar aqui e dizer
que, se a polícia de Queensland não tivesse o gás OC,
não teria matado 2226 pessoas naqueles dois anos.
Na verdade, se observarem os estudos que se fizeram,
o material que reuniram e examinaram,
podemos ver que os suspeitos apenas estavam armados
em cerca de 15% dos casos em que usaram o gás OC.
Foi usado rotineiramente neste período
e, claro, ainda é usado rotineiramente
porque nunca ninguém se queixou,
pelo menos, no contexto deste estudo.
Foi usado rotineiramente
para lidar com pessoas violentas, potencialmente violentas
e também foi usado muito frequentemente
para lidar com pessoas que eram apenas passivamente não obedientes.
Essas pessoas não estão a fazer nada de violento,
só não fazem o que queremos que elas façam.
Não obedecem às instruções que lhes damos,
por isso, damos-lhes um jato de gás OC.
Isso fá-las andar depressa. Tudo funciona melhor desse modo.
Isto foi uma coisa explicitamente introduzida
para ser uma alternativa às armas de fogo,
mas está a ser usada rotineiramente
para lidar com toda uma gama de outro tipo de problemas.
Um dos problemas especiais que se apresenta
com o uso de armas não letais pelos militares
e com as pessoas, quando dizem: "Pode haver alguns problemas",
há alguns problemas em especial que se destacam.
Um desses problemas
é que as armas não letais podem ser usadas indiscriminadamente.
Um dos princípios fundamentais do uso militar da força
é que temos que discriminar.
Temos que ter cuidado com quem vamos alvejar.
Portanto, um dos problemas que tem sido apontado com armas não letais
é que podem ser usadas indiscriminadamente,
podem ser usadas contra uma grande gama de pessoas
porque já não temos que nos preocupar tanto.
E há uma situação em que isso aconteceu.
Foi o cerco ao Teatro Dubrovka em Moscovo, em 2002
que, provavelmente, muitos de vós, ao contrário dos meus alunos
tem idade suficiente para se lembrarem.
Os chechenos entraram e assumiram o controlo do teatro.
Mantinham como reféns cerca de 700 pessoas.
Libertaram uma data de pessoas
mas ainda tinham cerca de 700 pessoas como reféns.
A polícia militar especial russa, as forças especiais, as Spetsnaz,
entraram e invadiram o teatro.
Fizeram-no, enchendo tudo com gás anestésico.
Aconteceu que muitos dos reféns morreram
em consequência de terem inalado o gás.
Foi usado indiscriminadamente.
Encheram todo o teatro com gás.
Não admira que tenham morrido pessoas,
porque não sabemos que quantidade de gás cada pessoa ia inalar,
em que posição iam cair, quando ficassem inconscientes, etc.
Só houve algumas pessoas feridas a tiro, neste episódio.
Quando observaram aquilo, mais tarde,
só havia algumas pessoas que teriam sido alvejadas pelos assaltantes
ou alvejadas pelas forças policiais
que entraram e estavam a tentar lidar com a situação.
Praticamente, todos os que morreram, morreram por inalar o gás.
O resultado total de reféns não é bem conhecido,
mas certamente é maior do que aquilo,
houve outras pessoas que morreram nos dias seguintes.
Este foi um problema em especial de que se falou,
o uso indiscriminado do gás.
O segundo problema de que as pessoas falam,
sobre o uso militar de armas não letais,
é a razão por que, na convenção de armas químicas,
é muito claro que não se pode usar agentes de controlo de motins
como uma arma de guerra.
O problema é que, por vezes, considera-se
que as armas não letais podem ser usadas, não como uma alternativa à força letal,
mas como um multiplicador da força letal
— que se usem primeiro armas não letais
para que as armas letais sejam mais eficazes.
As pessoas sobre quem vamos disparar não vão poder fugir.
Não vão perceber o que está a acontecer e podemos matá-las melhor.
Foi isso exatamente o que aconteceu aqui.
Os criminosos que ficaram inconscientes com o gás
não foram parar à prisão,
pura e simplesmente levaram um tiro na cabeça.
Portanto, esta arma não letal foi usada, neste caso,
como um multiplicador da força letal,
para tornar a morte mais eficaz, nesta situação especial.
Outro problema que quero referir rapidamente
é que há todo um monte de problemas
com a forma como as pessoas são ensinadas a usar armas não letais
e são treinadas e testadas, em relação a elas.
Porque são testadas em ambientes agradáveis, seguros.
As pessoas são ensinadas em ambientes agradáveis, seguros,
como este, onde podem ver exatamente o que se passa.
A pessoa que está a espalhar o gás CO tem uma luva de borracha
para ter a certeza de que não é contaminada.
Mas nunca são usadas deste modo.
São usadas no mundo real
como no Texas, assim.
Confesso que este caso especial foi o que despertou o meu interesse.
Aconteceu quando eu estava a fazer uma investigação na Academia Naval dos EUA.
Começaram a aparecer notícias sobre esta situação
em que uma mulher estava a discutir com um agente da polícia.
Ela não era violenta.
Provavelmente, ele era mais alto que eu uns 15 cm,
e ela era desta altura.
Por fim ela disse-lhe:
"Vou voltar a entrar no meu carro".
E ele: "Se entrar no carro, vou aplicar-lhe um choque".
E ela: "Aplique. Aplique-me um choque". E ele aplicou mesmo.
Ficou tudo registado na câmara de vigilância
que estava em frente do carro da polícia.
Ela tem 72 anos.
Vê-se logo que foi a forma mais adequada de lidar com ela.
Outros exemplos do mesmo tipo de coisas
com outras pessoas, em que pensamos:
"Isto será uma forma adequada de usar armas não letais?"
"Chefe da polícia aplica choque elétrico em rapariga de 14 anos".
"Ela ia a fugir. O que é que eu devia fazer?"
(Risos)
Ou na Flórida.
"Polícia aplica choque em miúdo de seis anos na escola primária".
Nitidamente, aprenderam muito, porque, no mesmo bairro:
"Policia reviu a política depois de crianças com choques:
"segunda criança com choque elétrico poucas semanas depois".
O mesmo bairro policial.
Outra criança poucas semanas depois do choque à criança de seis anos.
No caso de vocês pensarem que isto só acontece nos EUA,
também aconteceu no Canadá.
Um colega meu enviou-me isto de Londres.
Mas o meu preferido destes, confesso, vem mesmo dos EUA.
"Oficiais aplicam choque elétrico a mulher deficiente de 86 anos, acamada".
(Audiência: Oh!)
Verifiquei as notícias deste caso.
Era realmente surpreendente.
Parece que ela assumiu uma posição na cama mais ameaçadora.
(Risos)
Não estou a gozar. Foi o que foi dito.
"Ela assumiu uma posição na cama mais ameaçadora".
Ok.
Lembro-vos de que estamos a falar dos usos militares de armas não letais.
Então, porque é que isto é relevante?
Porque a polícia, habitualmente, é mais refreada no uso da força
do que os militares.
São treinados para serem mais refreados no uso da força do que os militares,
para pensar mais, para tentar minimizar as coisas.
Por isso, se temos problemas com a polícia, com armas não letais,
por que diabo hão de pensar que vai ser melhor com os militares?
A última coisa que eu gosto de dizer
quando falo para a polícia
sobre como devia ser uma arma não letal perfeita,
eles inevitavelmente dizem a mesma coisa:
"Vai ser uma coisa que seja bastante desagradável
"para as pessoas não quererem ser atingidas com essa arma.
"Se ameaçarmos usá-la. as pessoas vão submeter-se,
"mas também tem que ser uma coisa que não deixe efeitos duradouros".
Por outras palavras, a arma não letal perfeita
é uma coisa perfeita para o abuso.
O que teriam feito estes tipos
se tivessem acesso às pistolas de choques
ou a uma versão portátil do Sistema Ativo de Recusa
— um pequeno raio de calor que pudessem usar nas pessoas
e não se preocuparem mais com isso.
Portanto, penso que pode haver formas
de as armas não letais virem a ser ótimas nestas situações
mas também há um monte de problemas que também é preciso ponderar.
Muito obrigado.
(Aplausos)