As leis que as profissionais do sexo realmente querem

Todos têm uma opinião sobre como legislar o trabalho sexual (seja para legalizá-lo, bani-lo ou mesmo taxá-lo)... mas o que pensarão as próprias trabalhadoras do sexo sobre o que funcionará melhor? A ativista Toni Mac explica quatro modelos legais que estão a ser usados no mundo, e mostra-nos o modelo que ela acredita ser o que funcionará melhor para manter seguras as profissionais do sexo e oferecer uma maior autodeterminação. "Se vocês se preocupam com a igualdade dos sexos, a pobreza, a imigração ou a saúde pública, então preocupam-se também com os direitos das profissionais do sexo", diz ela. "Abram espaço para nós nas vossas manifestações."
(Temas para adultos)

Quero falar sobre sexo
a troco de dinheiro.

Não sou como a maioria das pessoas
que ouviram a falar sobre prostituição.

Não sou agente da Polícia
nem assistente social.

Não sou académica,
jornalista nem política.

E, como devem ter reparado
pela sinopse da Maryam,

também não sou nenhuma freira.

(Risos)

A maioria dessas pessoas dir-vos-ia
que vender sexo é degradante,

que nunca ninguém escolheria fazê-lo,

que é perigoso;
mulheres são violadas e mortas.

De facto, a maioria dessas pessoas diria:

"Deveria haver uma lei contra isso!"

Talvez isso vos pareça razoável.

A mim, pareceu-me razoável,
até aos últimos meses de 2009,

quando tinha dois empregos
sem futuro, pagos a salário mínimo.

Todos os meses, o meu ordenado
só cobria a minha conta a descoberto.

Estava exausta e sem rumo.

Como muitas outras antes de mim,

decidi que o sexo a troco de dinheiro
era a melhor opção.

Não me interpretem mal,

em vez disso, adoraria
ter ganhado a lotaria.

Mas isso não iria acontecer tão cedo

e precisava de pagar a renda.

Então, candidatei-me para
o meu primeiro turno num bordel.

Nos anos que se passaram

tive muito tempo para pensar.

Repensei as ideias
que tinha acerca da prostituição.

Pensei muito no consentimento

e na natureza do trabalho
num mundo capitalista.

Pensei nas desigualdades de sexos

e no papel sexual e reprodutivo da mulher.

Passei por exploração
e violência no trabalho.

Pensei no que seria necessário

para proteger disto
outras profissionais do sexo.

Talvez também já tenham pensado nisso.

Nesta palestra vou levar-vos pelas quatro
principais abordagens jurídicas

aplicadas à prostituição no mundo,

e explicar porque é que não funcionam,

porque é que proibir a indústria do sexo
na verdade agrava os riscos

a que as profissionais do sexo
estão expostas.

Depois, vou falar-vos do que nós, como
profissionais do sexo, realmente queremos.

A primeira abordagem
é a criminalização total.

Metade do mundo, incluindo a Rússia,
a África do Sul e a maior parte dos EUA,

regulamenta a prostituição
criminalizando todos os envolvidos.

ou seja, a vendedora,
o comprador e terceiros.

Ao que parece, os legisladores
destes países esperam

que o medo de se ser preso
impeça as pessoas de venderem sexo.

Se vocês forem obrigados
a escolher entre obedecer à lei

e alimentar-vos a vós
ou à vossa família,

fá-lo-ão de qualquer maneira

e correrão o risco.

A criminalização é uma armadilha.

É difícil arranjar um trabalho normal
quando se tem cadastro criminal.

Os potenciais empregadores
não nos contratam.

Se ainda precisarmos de dinheiro,

manter-nos-emos na economia
mais flexível e informal.

A lei obriga-nos a continuar
a vender sexo,

que é exatamente o oposto
do efeito pretendido.

Ser criminalizada deixa-nos expostas
a maus tratos pelo próprio estado.

Em muitos sítios, poderemos
ser coagidas a pagar subornos

ou até mesmo a ter sexo
com um agente da polícia,

para evitar a prisão.

Os polícias e guardas prisionais,
no Camboja, por exemplo,

foram filmados a sujeitar
profissionais do sexo

ao que só pode
ser descrito como tortura:

armas apontadas à cabeça,
espancamento,

choques elétricos, violação

e recusa de alimentação.

Outra coisa preocupante:

se vendermos sexo em sítios como
o Quénia, a África do Sul ou Nova Iorque,

poderemos ser presas
se formos apanhadas com preservativos,

porque estes podem ser usados legalmente
como prova de que estamos a vender sexo.

Obviamente, isto aumenta
o risco de contrair o VIH.

Imaginem o que é serem
apanhadas com preservativos

e isso ser usado contra vocês.

É um bom incentivo
para os deixar em casa, não acham?

As profissionais do sexo nestes sítios
são forçadas a fazer uma escolha difícil

entre arriscarem a prisão
ou a ter sexo desprotegido.

O que escolheriam?

Levariam preservativos para o trabalho?

E se tivessem medo que a Polícia vos
violasse quando vos metesse na carrinha?

A segunda abordagem à regulamentação
da prostituição nestes países

é a criminalização parcial,

em que a compra e venda
de sexo são legais,

mas as atividades associadas,

como ter um bordel ou
aliciar pessoas nas ruas, são proibidas.

Leis como estas
— temo-las no Reino Unido e em França —

basicamente dizem
às profissionais do sexo:

"Não nos importamos que vendas sexo,

"certifica-te só que o fazes
num local fechado

"e sozinha."

Já agora, por definição, um bordel

são apenas duas ou mais profissionais
do sexo a trabalhar em conjunto.

Torná-los ilegais faz com que
muitas trabalhemos sozinhas,

o que nos deixa vulneráveis
a delinquentes violentos.

Mas também somos vulneráveis

se optarmos por infringir a lei
ao trabalharmos juntas.

Há uns anos,

uma amiga minha estava nervosa,
após ter sido agredida no trabalho,

por isso, disse-lhe que podia receber
os seus clientes em minha casa.

Durante esse período, tivemos outro tipo
que se tornou desagradável.

Disse-lhe para sair,
senão chamaria a polícia.

Ele olhou para nós as duas e disse:

"Não podem chamar a Polícia.

"Estão a trabalhar em conjunto,
este sítio é ilegal."

Tinha razão.

Ele acabou por sair
sem recorrer à violência física,

mas saber que nós estávamos
a infringir a lei,

deu poder àquele homem
para nos ameaçar.

Sentiu-se confiante
de que levaria a sua avante.

A proibição da prostituição nas ruas

também causa mais danos
do que os que previne.

Para evitarem ser presas,

as trabalhadoras correm riscos
para não serem apanhadas,

como trabalhar sozinha ou em sítios
isolados, como florestas escuras,

onde estão vulneráveis a ataques.

Se forem apanhadas a vender sexo
no exterior, pagam uma multa.

Como pagarão a multa
sem regressar às ruas?

Foi justamente a necessidade de dinheiro
que as pôs na rua.

Então, as multas acumulam-se,

e entra-se num ciclo vicioso

de vender sexo para pagar
as multas que têm por vender sexo.

Vou falar-vos de Mariana Popa,
que trabalhava em Redbridge, em Londres.

As profissionais da localidade dela
esperavam pelos clientes em grupos,

por razões de segurança,

e para se avisarem umas às outras
sobre como evitar tipos perigosos.

Mas, durante uma repressão policial
contra as profissionais e seus clientes,

ela foi obrigada a trabalhar sozinha
para evitar ser presa.

Foi esfaqueada até à morte na manhã
de 29 de outubro de 2013.

Tinha estado a trabalhar até mais tarde

para tentar pagar uma multa
que recebera por aliciamento.

Se a criminalização
das profissionais do sexo os fere,

porque não criminalizar
apenas as pessoas que o compram?

Este é o objetivo da terceira abordagem
de que vos quero falar

— o modelo sueco ou nórdico
de lei da prostituição.

A ideia por detrás dessa lei

é que vender sexo é
intrinsecamente prejudicial,

por isso estarão a ajudar as profissionais
do sexo ao eliminar essa opção.

Apesar do crescente apoio

à, muitas vezes descrita,
"abordagem da procura final",

não há provas de que funcione.

Há tanta prostituição na Suécia
quanto havia antes.

Porque será?

Porque as pessoas que vendem sexo

normalmente não têm
outras opções de rendimento.

Se precisarem de dinheiro,

o único efeito que uma diminuição
no negócio terá

é forçar-nos a diminuir os preços

ou oferecer serviços sexuais
mais arriscados.

Se precisarmos de mais clientes,
poderemos procurar a ajuda de um agente.

Como veem, em vez de pôr um ponto final

no frequentemente designado
"proxenetismo",

uma lei como esta, na verdade,

incentiva terceiros
que sejam potenciais abusadores.

Para me manter segura no meu trabalho,

tento não aceitar marcações de alguém

que me liga de um número privado.

Se for uma visita a casa ou a um hotel,

tento saber o nome completo
e mais detalhes.

Se trabalhasse segundo o modelo sueco,

o cliente teria medo de me dar
essas informações.

Eu poderia não ter outra escolha

senão aceitar uma marcação
de um homem impossível de encontrar,

se mais tarde ele se tornasse violento.

Se precisarmos do dinheiro,

temos que proteger
os nossos clientes da Polícia.

Se trabalharmos na rua,

isso implica trabalhar sozinha
ou em locais isolados,

como se fôssemos nós próprias
as criminosas.

Pode significar
entrar em carros à pressa.

Menos tempo de negociação
leva a decisões precipitadas.

Este tipo é perigoso
ou está apenas nervoso?

Poderemos correr o risco?

Ou darmo-nos ao luxo de não o fazer?

Ouço muitas vezes:

"A prostituição não seria um problema
se a tornássemos legal e regulada."

Chamamos a essa abordagem "legalização",

e é aplicada em países
como a Holanda, a Alemanha

e o Nevada, nos EUA.

Mas não é um grande exemplo
dos direitos humanos.

Na prostituição regulada,
o sexo comercial só pode acontecer

em certas áreas ou locais
legalmente designados,

e as profissionais do sexo devem
cumprir condições especiais,

como registos
e exames médicos obrigatórios.

As leis ficam muito bem no papel,

mas os políticos tornam
a regulamentação da indústria do sexo

dispendiosa e difícil de cumprir.

Cria um sistema bipartido:
o trabalho legal e o ilegal.

Normalmente, chamamos-lhe
"criminalização disfarçada".

Donos de bordéis ricos e bem relacionados
conseguem cumprir as normas,

mas para as pessoas mais marginalizadas,

esse é um rio impossível de atravessar.

E, mesmo que em teoria seja possível
adquirir uma licença

ou um local adequado, é moroso e caro.

Não será uma opção para alguém
que está desesperado

a precisar de dinheiro já.

Pode ser uma refugiada
ou uma vítima de violência doméstica.

Neste sistema bipartido,

as pessoas mais vulneráveis
são obrigadas a trabalhar ilegalmente

e continuam expostas
a todos os perigos da criminalização

que mencionei há pouco.

Assim, parece que
as tentativas de controlar

ou impedir a prostituição

tornam as coisas mais perigosas
para as que vendem sexo.

O medo da polícia faz com que
trabalhem sozinhas em locais isolados

e permite que os clientes
e até os policiais

se tornem abusivos,
sabendo que se vão safar.

As multas e registos criminais
mantêm as pessoas a vender sexo,

em vez de as impedir de o fazer.

A repressão aos clientes leva
a que corramos grandes riscos

e que recorramos a agentes
potencialmente abusivos.

Estas leis também reforçam o estigma
e o ódio contra as profissionais do sexo.

Quando a França temporariamente
adotou o modelo sueco, há dois anos,

cidadãos comuns viram isso
como um incitamento

para que fizessem ataques populares

contra as pessoas que trabalhavam na rua.

Na Suécia, inquéritos de opinião
demonstram que há mais gente agora

a querer que as profissionais
do sexo sejam presas

do que antes de aprovarem a lei.

Se a proibição é tão prejudicial,

poderão questionar-se,
porque é tão popular?

Primeiro, o sexo por dinheiro
sempre foi uma tática de sobrevivência

para todo o tipo de minorias infames:

pessoas de cor, imigrantes,

pessoas com deficiências,
pessoas LGBTQ,

sobretudo para as mulheres transsexuais.

Estes são os grupos mais retratados

e punidos pelas leis proibicionistas.

Eu não creio que seja por acaso.

Estas leis têm suporte político

precisamente porque visam as pessoas

que os eleitores não querem
ver nem conhecer.

Por que outra razão
apoiariam as pessoas a proibição?

Bem, muitas pessoas têm receios
compreensíveis em relação ao tráfico.

Creem que mulheres estrangeiras raptadas
e vendidas para escravatura sexual

podem ser salvas
se se acabar com a indústria toda.

Falemos então do tráfico.

O trabalho forçado
acontece em muitas indústrias,

sobretudo naquelas onde os trabalhadores
são imigrantes ou vulneráveis,

e é preciso solucionar isto.

Mas seria mais bem solucionado com leis
destinadas a esses crimes em específico,

não a toda a indústria.

Quando 23 imigrantes chineses
sem documentação

se afogaram a apanhar berbigão
na Baía de Morecambe em 2004,

não houve pedidos para banir
toda a indústria do marisco

para salvar as vítimas do tráfico.

Claramente, a solução é dar
aos trabalhadores mais proteção jurídica,

permitindo-lhes resistir aos abusos

e fazer queixa às autoridades
sem medo de virem a ser presos.

A forma como o termo "tráfico" é usado

insinua que todas as imigrantes ilegais
na prostituição são forçadas.

Na verdade, foi por necessidade económica,

que muitas imigrantes
tomaram essa decisão

de se colocarem nas mãos
de traficantes de pessoas.

Muitas fazem-no sabendo perfeitamente

que vão vender sexo
quando chegarem ao seu destino.

E sim, é frequente

que estes traficantes exijam
comissões exorbitantes,

obriguem as imigrantes
a fazer trabalhos que elas não querem

e abusam delas quando estão vulneráveis.

Isso é verdade no que toca
à prostituição, mas também à agricultura,

à hotelaria e aos trabalhos domésticos.

Ninguém quer ser forçado
a fazer nenhum tipo de trabalho,

mas é um risco que
muitos migrantes preferem correr

por causa do que deixam para trás.

Se as pessoas pudessem
migrar legalmente,

não teriam de colocar a sua vida
nas mãos de traficantes de pessoas.

Os problemas surgem
da criminalização da migração,

tal como surgem da criminalização
da própria prostituição.

Esta é uma lição da história.

Se se tentar proibir uma coisa que
as pessoas querem ou precisam de fazer,

seja beber álcool,
atravessar fronteiras,

fazer um aborto
ou vender sexo,

criar-se-ão mais problemas
do que os que se resolverão.

A proibição quase não faz diferença

para a quantidade de pessoas
que fazem essas coisas.

Mas faz uma grande diferença

no que toca a estarem ou não
seguras ao fazê-lo.

Por que outro motivo
haviam as pessoas de apoiar a proibição?

Como feminista, sei que
a indústria do sexo é uma mina

de desigualdade social
profundamente enraizada.

É um facto que a maioria dos compradores
de sexo são homens com dinheiro

e a maioria dos vendedores
são mulheres sem dinheiro.

Podem concordar com tudo isso
— eu concordo —

e, ainda assim, achar
que a proibição é uma política terrível.

Num mundo melhor e mais igualitário,

talvez houvesse muito menos pessoas
a vender sexo para sobreviver,

mas não podemos simplesmente votar uma lei
que faça aparecer um mundo melhor.

Se alguém precisa de vender sexo
porque é pobre

ou porque não tem abrigo,

porque não tem documentos
e não consegue encontrar trabalho legal,

retirar-lhe essa opção
não o torna menos pobre,

nem o aloja,

nem altera o seu estatuto de imigrante.

As pessoas pensam
que vender sexo é degradante.

Perguntem-se: é mais degradante
do que passar fome

ou ver os filhos passar fome?

Não há motivos para impedir
as pessoas ricas de contratar amas

ou de utilizar uma manicura,

embora a maioria dos que fazem
esses trabalhos sejam imigrantes pobres.

O facto de serem especificamente
mulheres imigrantes pobres a vender sexo

é que deixa algumas feministas
pouco à vontade.

Eu percebo porque é que a indústria
do sexo gera sentimentos fortes.

As pessoas manifestam
as mais variadas emoções

no que diz respeito ao sexo.

Mas não podemos fazer uma política
baseada em meros sentimentos,

sobretudo nas costas das pessoas
que são afetadas por essa política.

Se nos fixarmos na abolição
do trabalho sexual,

acabaremos por nos preocupar mais
com uma única manifestação

da desigualdade social,

do que com as causas subjacentes.

As pessoas prendem-se muito à questão:

"Gostaria que a sua filha fizesse isto?"

É a pergunta errada.

Em vez disso, imaginem
que ela já está a fazê-lo.

Estará segura no trabalho, esta noite?

Porque é que não está mais segura?

Portanto, vimos a criminalização total,

a criminalização parcial,

o modelo sueco ou nórdico,
e a legalização,

e como todas elas causam danos.

Uma coisa que nunca ouço
ninguém perguntar é:

"O que querem as profissionais do sexo?"

Afinal de contas,
somos as mais afetadas por estas leis.

A Nova Zelândia descriminalizou
o trabalho sexual em 2003.

É essencial recordar

que descriminalização e legalização
não são a mesma coisa.

A descriminalização significa
a eliminação das leis

que se destinam a punir
a indústria do sexo,

considerando o trabalho sexual
como qualquer outro trabalho.

Na Nova Zelândia pode-se trabalhar
em conjunto, por segurança,

e os empregadores são responsáveis
perante o Estado.

Uma profissional do sexo
pode sempre recusar um cliente,

por qualquer motivo,

e 96% das trabalhadoras de rua

relatam que sentem
que a lei protege os seus direitos.

Na Nova Zelândia,
não houve nenhum aumento

no número de pessoas
que fazem trabalho sexual,

mas a descriminalização
tornou-o bem mais seguro.

A lição da Nova Zelândia não é apenas
que esta legislação específica é boa,

mas, sobretudo, que foi escrita
em colaboração com profissionais do sexo,

nomeadamente o Coletivo
de Prostitutas da Nova Zelândia.

No que toca a tornar
o trabalho sexual mais seguro,

eles predispuseram-se a ouvir
diretamente as profissionais do sexo.

Aqui no Reino Unido, faço parte de grupos
de profissionais do sexo,

como o Sex Worker Open University
e o Coletivo Inglês de Prostitutas.

E fazemos parte de um movimento global

que exige a legalização
e a autodeterminação.

O símbolo do nosso movimento
é o guarda-chuva vermelho.

Recebemos o apoio
de organismos mundiais como a UNAIDS,

a Organização Mundial da Saúde

e a Amnistia Internacional.

Mas precisamos de mais aliados.

Se vocês se importam
com a igualdade de sexos,

a pobreza, a imigração
ou a saúde pública,

então, os direitos das profissionais
do sexo também vos preocupam.

Abram espaço para nós
nas vossas manifestações.

Quer dizer não só ouvir
as profissionais do sexo quando falamos,

mas amplificar as nossas vozes.

Resistir aos que nos tentam silenciar,

aos que dizem que
uma prostituta é uma vítima,

demasiado afetada para saber
o que é melhor para si mesma,

ou então uma privilegiada,

demasiado alienada da miséria real

e não representativa
de milhões de vítimas mudas.

Esta distinção entre a vítima
e a capacitada é imaginária.

Existe unicamente para desacreditar
as profissionais do sexo

e fazer com que seja fácil ignorar-nos.

Sem dúvida muitos de vocês
trabalham para viver.

Bem, trabalho sexual também é trabalho.

Tal como vocês, algumas de nós
gostam do seu trabalho,

algumas odeiam-no.

Por fim, a maior parte de nós
tem sentimentos contraditórios.

Mas a questão não é

como nos sentimos
em relação ao nosso trabalho.

E muito menos como os outros se sentem
em relação ao nosso trabalho.

O que importa é que temos o direito
de trabalhar em segurança

e segundo as nossas condições.

As profissionais do sexo
são pessoas reais.

Tivemos experiências complicadas

e respostas complicadas
a essas experiências.

Mas as nossas exigências
não são complicadas.

Podem perguntar às acompanhantes
de luxo de Nova Iorque,

trabalhadoras de bordel no Camboja,
de rua na África do Sul

e a todas as raparigas do quadro
no meu último emprego no Soho,

e elas dirão todas o mesmo.

Podem falar com milhões
de profissionais do sexo

e inúmeras organizações
de trabalho sexual.

Nós queremos a descriminalização total e
direitos laborais enquanto trabalhadores.

Hoje, aqui no palco, sou apenas
uma profissional do sexo,

mas trago uma mensagem de todo o mundo.

Obrigada.

(Aplausos)