Como são nomeados os juízes do Supremo Tribunal dos EUA? — Peter Paccone
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0:09 - 0:14Há um cargo com grande poder,
remuneração, prestígio -
0:14 - 0:16e segurança de emprego quase perfeita.
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0:16 - 0:19E só há uma forma de lá chegar:
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0:19 - 0:22ser nomeado para
o Supremo Tribunal dos EUA. -
0:22 - 0:25Se quisermos ser juízes
no Supremo Tribunal, -
0:25 - 0:27o tribunal federal mais elevado
dos EUA, -
0:27 - 0:29são precisas três coisas.
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0:29 - 0:32Temos que ser designados
pelo presidente dos EUA. -
0:33 - 0:36Essa nomeação tem que ser
aprovada pelo Senado. -
0:36 - 0:40E, por fim, o presidente tem que fazer
a nomeação formal para o tribunal. -
0:40 - 0:44Como a Constituição não especifica
quaisquer qualificações, -
0:44 - 0:47ou seja, não há limite de idade,
de grau académico, de profissão, -
0:47 - 0:50nem sequer é exigida
a cidadania de natural do país, -
0:50 - 0:54o presidente pode designar
qualquer candidato para o cargo. -
0:54 - 0:57Até hoje, já houve seis juízes
nascidos no estrangeiro, -
0:57 - 1:00pelo menos um deles
não tinha completado o secundário, -
1:00 - 1:04e outro tinha apenas 32 anos
quando assumiu o cargo. -
1:04 - 1:07A maior parte dos presidentes
designa indivíduos -
1:07 - 1:10que partilham amplamente
as suas opiniões ideológicas, -
1:10 - 1:12portanto, um presidente
com uma ideologia liberal -
1:12 - 1:14terá tendência a designar
liberais para o tribunal. -
1:14 - 1:18Claro que as inclinações de um juiz
nem sempre são previsíveis. -
1:18 - 1:21Por exemplo, quando o presidente
Eisenhower, republicano, -
1:21 - 1:24designou Earl Warren para
Supremo Juiz, -
1:24 - 1:28Eisenhower esperava que ele
tomasse decisões conservadoras. -
1:28 - 1:31Mas os julgamentos de Warren
ficaram como os mais liberais -
1:31 - 1:33na história do Tribunal.
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1:33 - 1:35Eisenhower, mais tarde,
referiu-se a essa nomeação -
1:35 - 1:39como "o erro mais estúpido"
que já tinha feito. -
1:39 - 1:42Também há muitos outros fatores
a ter em consideração, -
1:42 - 1:47incluindo a experiência,
as lealdades pessoais, a etnia, e o sexo. -
1:47 - 1:50Os candidatos são depois
cuidadosamente investigados -
1:50 - 1:53quanto ao seu registo fiscal,
e pagamentos ao pessoal doméstico. -
1:53 - 1:55Depois de o presidente
entrevistar o candidato -
1:55 - 1:58e fazer o anúncio da
nomeação formal, -
1:58 - 2:01o líder do Senado habitualmente
entrega a nomeação -
2:01 - 2:04à Comissão Judiciária do Senado,
para audições. -
2:04 - 2:06Se a escolha é polémica
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2:06 - 2:09as audições podem estender-se
a muitos dias. -
2:09 - 2:10Desde a administração de Nixon,
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2:10 - 2:13estas audições têm tido
uma média de 60 dias. -
2:13 - 2:17O nomeado é entrevistado
sobre o seu historial legal, se aplicável, -
2:17 - 2:19e qual a sua posição
sobre questões importantes, -
2:19 - 2:21para discernir em quem podem votar.
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2:22 - 2:24Especialmente na história mais recente,
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2:24 - 2:27a comissão tenta desenterrar
quaisquer segredos escuros -
2:27 - 2:29ou indiscrições passadas.
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2:29 - 2:33A Comissão Judicial vota para enviar
a nomeação para o Senado -
2:33 - 2:36com uma recomendação
positiva ou negativa, -
2:36 - 2:38que frequentemente reflete
tendências políticas, -
2:38 - 2:40ou sem qualquer recomendação.
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2:41 - 2:44Já têm ocorrido muitas rejeições,
quando a maioria no Senado -
2:44 - 2:47é de um partido politico
diferente do partido do presidente. -
2:47 - 2:50A aprovação do Senado
faz-se por uma maioria simples de votos, -
2:50 - 2:53e os empates são decididos
pelo vice-presidente. -
2:53 - 2:55Com o consentimento do Senado,
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2:55 - 2:57o presidente emite
uma nomeação escrita, -
2:57 - 3:00permitindo que o nomeado
complete os passos finais -
3:00 - 3:03para prestar os juramentos
constitucional e judicial. -
3:03 - 3:04Ao fazê-lo,
-
3:04 - 3:08juram solenemente administrar
a justiça independentemente das pessoas, -
3:08 - 3:11com direitos iguais
para com pobres e ricos -
3:11 - 3:15e exercer, fiel e imparcialmente,
todos os deveres -
3:15 - 3:19que são confiados ao
Supremo Tribunal de Justiça. -
3:19 - 3:21Este cargo é vitalício,
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3:21 - 3:23excetuando a resignação, a reforma,
-
3:23 - 3:25ou a destituição do tribunal
por impedimento legal. -
3:25 - 3:29Dos 112 juízes
que já detiveram este cargo, -
3:29 - 3:33nem um só foi afastado do cargo
em resultado de impedimento legal. -
3:34 - 3:36Uma das suas funções é proteger
-
3:36 - 3:38os direitos fundamentais
de todos os norte-americanos, -
3:38 - 3:41mesmo quando diferentes partidos
assumem o poder. -
3:41 - 3:44Com o tremendo impacto
desta responsabilidade, -
3:44 - 3:47não admira que se espere
que um juiz do Supremo Tribunal dos EUA -
3:47 - 3:49— nas palavras de Irving R. Kaufman —
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3:49 - 3:51seja "um exemplo de virtude,
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3:51 - 3:53"um titã intelectual,
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3:53 - 3:55"e um feiticeiro administrativo".
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3:56 - 4:00Claro que nem todos os membros
do Tribunal são um exemplo de justiça. -
4:01 - 4:04Cada um deixa um legado
de decisões e de opiniões -
4:04 - 4:07que serão debatidas e dissecadas
pelos juízes posteriores, -
4:07 - 4:10pelo tempo e pela História.
- Title:
- Como são nomeados os juízes do Supremo Tribunal dos EUA? — Peter Paccone
- Speaker:
- Peter Paccone
- Description:
-
Vejam a lição completa: http://ed.ted.com/lessons/how-do-us-supreme-court-justices-get-appointed-peter-paccone
Há um cargo com grande poder, remuneração, prestígio e segurança de emprego quase perfeita. E só há uma forma de lá chegar: ser nomeado para o Supremo Tribunal dos EUA. Como é que os juízes do Supremo Tribunal dos EUA recebem esta honra? Peter Paccone realça o difícil processo de conseguir um lugar no mais alto assento do país.
Lição de Peter Paccone, animação de Globizco
- Video Language:
- English
- Team:
- closed TED
- Project:
- TED-Ed
- Duration:
- 04:26
Margarida Ferreira approved Portuguese subtitles for How do US Supreme Court justices get appointed? | ||
Isabel Vaz Belchior accepted Portuguese subtitles for How do US Supreme Court justices get appointed? | ||
Isabel Vaz Belchior edited Portuguese subtitles for How do US Supreme Court justices get appointed? | ||
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