SOPA e PIPA

Uploaded by khanacademy http://www.youtube.com/user/khanacademy on Jan 18, 2012

What SOPA and PIPA are at face value and what they could end up enabling

Digamos que você é o proprietário de algum tipo de material

Talvez seja um filme, talvez seja uma música de algum tipo

e você observa que esse site está operando

fora dos Estados Unidos da América e que esse site -pelo menos na sua mente-

parece estar infringindo seus direitos pelas leis americanas.

Então este é o site em questão - e você está dizendo que eles estão fazendo coisas ilegais, ao menos pelos padrões americanos.

O problema é que não tem nada que você possa fazer -

Ele está operando fora do solo americano e das suas leis.

Você pode até ir ao gorveno, e mesmo que ele quisesse fazer alguma coisa sobre isso,

ele realmente não poderia.
Porque mais uma vez, ele está fora da jurisdição americana.

A proposta do SOPA - que parece realmente banal a princípio -

é de, dar ferramentas para esses autores pararem isso.

O problema - e nós veremos que é um problema bem grande -

é que isso da ferramentas para esses autores para fazer muito mais do que apenas parar atividades ilegais;

ele perminte essencialmente que eles avancem, até certo grau, em uma especie de caça as bruxas

para qualquer um que pareça dar permissão para esse tipo de atividade.

E não será apenas para sites estrangeiros.

Então escrever isso aqui, S.O.P.A. significa:

Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online)

o que soa bem razoável.

E esta versão do projeto de lei que vem da
Câmara dos Representantes.

A do Senado é um pouco diferente.

mas elas tem a mesma intenção, é PIPA (Ato de Proteção de IP)

E o que ele faz é, se você não pode ir atrás do site dito

talvez você possa ir atrás de sites que de alguma forma estão beneficiando esse site.

E estes sites estão dentro dos Estados Unidos.

Então isto é fora, e isto é dentro dos Estados Unidos.

Então coisas que talvez estejam fazendo podem incluir ferramentas de busca.

Então ferramentas de busca como Google ou Bing.

Eles obviamente levam a esse site aqui. Você talvez tenha redes de propaganda -

então sites que permitem esse site aqui a mostrar propagandas e lucrar delas -

que estão beneficiando esse site aqui.

Você talvez tenha sites de pagamento como Paypal

ou ferramentas para cartões de crédito que esse site usa para coletar lucro.

e, talvez o mais importante, você tenha coisas como o servidor DNS dentro dos EUA

que associam o nome de domínio desse site com os reais servidores.

E eu não vou ser muito tecnico sobre isso, mas quando você digita

algo como www.obscuro.estrangeiro (www.shady.foreign)

e mais uma vez, nós vamos ver que esse site não precisa

nem ser "obscuro" nem estrangeiro-

mas quando você digita algo desse tipo -

existem servidores nos Estados Unidos que associam isso com esses servidores

que talvez estejam operando fora dos Estados Unidos - isso associa esse texto com um número

que aponta para esse website, e ele aponta para os servidores desse website.

Então todas essas coisas estão dentro dos Estados Unidos -

que até certo grau esse site esta depedente.

Então o que SOPA faz é, ele permite a esses autores aqui -

os que estão obviamente preocupados em aplicar seus direitos autorais -

para expedir ordens judiciais e notificações para esses autores aqui

que essencialmente os obriga, muito fortemente, para imediatamente

cortar laços com esse site ilegal - ou o que eles pensam ser um site ilegal.

Agora isso pode parecer razoavem para você, exceto pelo fato de que

isso é meio que uma política "atira primeiro e pensa depois".

A forma básica de como isso funciona é, você presume a culpa até que esse cara

de alguma forma tente provar sua inocência e nós veremos

que esse cara não está necessáriamente fora dos EUA.

Talvez isso possa até ser completamente legal, ou o que eu consideraria

completamente legal dentro dos EUA.

Essencialmente assim que essa alegação é feita e ou uma ordem juducial

ou uma notificação é paga, esses habilitadores tem que cortar laços com esse site -

e você pode imaginar que se estes cortarem laços com esse site,

- os negocios desse site - qualquer que seja - seja ilegal ou legal,

é imediatamente obliterado, especialmente esse aqui

incluindo ferramentas de buscas, redes de propagandas e pagamentos.

E se eles não obedecerem então esses caras vão começar a ter uma batalha judicial

Então esses caras não terão apenas que obedecer - o que sozinho já é difícil -

mas se eles não obedecerem, eles mesmos vão estar em apuros.

Agora isso fica realmente assustador, obviamente, quando você começa

a entrar em- então quando você pensa nisso - você está tipo

"Okay, então talvez nós consigamos resolver isso um pouco."

Mas isso fica assustador quando você sabe que isso está no espiríto da legislação,

quando você realmente lê o texto da legislação -

e obviamente isso é o que importa, não o nome ou o intento-

Mas na verdade como isso foi escrito- Quer dizer, a forma como está escrito

- está bem claro que seu intento é ir atrás de muito mais

do que apenas um site que está vendendo remédios ilegalmente

ou permitindo que pessoas baixem filmes, vídeos ou músicas

os quais esses donos não tem acesso.

Quando você lê o texto, é bem claro que eles querem estar capazes

de desligar qualquer coisa que está de qualquer forma se associando com -

ou de qualquer forma habilitá-lo.

E você vê isso no texto. E isso é na verdade a seção 1.0.3 da legislação SOPA

- e essa é a forma como eles definem um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.

Então um site na internet é dedicado ao roubo de propriedade dos EUA se -

e, você sabe, é utilizável por pessoas nos Estados Unidos -

e isso é interessante: É "primariamente designado ou operado com o proposito de,"

"tem apenas o proposito limitado de ou uso além de"

"ou é vendido por seu operador ou outro agindo em consentimento"

"com aquele operador para uso em, ofertar bens ou serviços em uma maneira"

"que engaja em, habilita, ou facilita" - agora, isso é interessante -

habilita ou facilita todas essas violações.

E essas são as violações que seriam ilegais:

Você está vendendo coisas que não pode vender,

você está infringindo nos direitos autorais de outras pessoas.

E isso pode parecer inofensivo, esse "habilita, ou facilita", até que você pensa sobre

o que isso poderia incorporar.

Se eu tenho um site, como esse, eu sou parte do site: Khan Academy

Vamos dizer que alguém coloca uma mensagem no Khan Academy

e do Khan Academy eles colocam um link para um site que é realmente ilegal

e é realmente "sombrio" e eles colocam um link para ele no quadro de mensagens.

Bem, com essa lei eu estou habilitando, o Khan Academy está hanilitando ou facilitando?

Se esse for o caso, então o Khan Academy - por definição -

seria considerado um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.

E há peixes muito maiores do que apenas o Khan Academy,

que pode ser jogado dentro desse balde, peixes como Youtube, Vimeo ou qualquer site.

Ou até um site de notícias, que permite que as pessoas postem comentários,

ou permita a pessoas postarem imagens, coisas como Flickr.

Que talvez tenha - de alguma forma - seus usuários infringindo direitos autorais

agora de repente o site inteiro - baseado nessa definição - o site inteiro

pode ser definido como um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.

Por essa definição Youtube poderia ser assim, se é visto como uma forma de

habilitar ou facilitar.

Khan Academy, qualquer site de notícias poderia ser visto assim.

Vimeo poderia ser visto assim,

um site de partilhamento de fotos poderia ser visto assim.

Pessoas poderiam tirar uma foto ou coisa assim que eles não tem os direito autorais

e enviar a imagem e de repente - por essa definição -

baseado em apenas um sentido que está sendo violado,

eles não estariam apenas desligando esses sites ilegais;

eles teriam como desligar coisas como Youtube, ou Vimeo,

ou até coisas como CNN.com, se alguém colocar uma mensagem

ou imagem, que eles acham que está violando de alguma forma.