FAO, Indigenous Peoples and the Free, Prior and Informed Consent (FPIC)

Povos indígenas.

Existem mais de 370 milhões,

vivendo em mais de 90 países,

somando cerca de 5% da população mundial,

mas constituindo 15% dos pobres.

Povos indígenas são guardiões de sementes
nativas,

conhecimento tradicional e biodiversidade.

A FAO reconhece povos indígenas como
parceiros fundamentais no desenvolvimento.

A Organização para Alimentação e
Agricultura (FAO)

promove os centrais princípios
das Nações Unidas

e encoraja o respeito aos direitos humanos,

incluindo o direito a autodeterminação
em desenvolvimento.

A política da FAO em povos indígenas
e tribais é fundamentada em

buscar Consentimento Prévio e Informado
(FPIC).

FPIC é um processo participativo que
possibilita povos indígenas

de terem voz em intervenções
que possam afetar suas vidas.

Isso significa garantir ou
negar consentimento,

mas apenas após receber
a informação sobre a intervenção

com muita antecedência,
em um jeito culturalmente apropriado,

e antes de autorizar a começar
qualquer atividade.

Povos indígenas coletivamente decidem,

livres de coerções,
violência e manipulação.

Sabendo que, havendo consentimento,
ele pode ser retirado em qualquer fase.

A Consentimento Prévio e Informado
também possibilita povos indígenas

a participar e negociar as condições

sob as quais a intervenção é designada,

implementada, monitorada e avaliada.

Para facilitar uma abordagem comum a FPIC,

A FAO e seus parceiros têm
projetado um manual prático

com seis passos chaves para seguir
junto com o ciclo do projeto.

Passos para assegurar que
uma consideração justa

será dada a todos os membros da comunidade

O treinamento da FAO em FPIC compreende
webinários e e-learning

e atividades frente a frente.

Implementando Consentimento
Grátis, Antecipado e Informado

e trabalhando com povos indígenas
desde o início da intervenção

dá aos projetistas conhecimento

para melhorar o entendimento
de comunidades indígenas,

a construir confiança

e garantir a sustentabilidade
e propriedade da intervenção

Mas acima de tudo,
ela reconhece o impacto positivo

que vem com assegurar

com que as vozes de indígenas homens,
mulheres, crianças e idosos

sejam também ouvidos e respeitados.