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Oi, meu nome é Andy Imparato
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e eu sou Diretor Executivo do Direitos
dos Deficientes da Califórnia
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Consigo me lembrar de várias diferente
interações que tive com pessoas com
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deficiências de crescimento.
Mas gostaria de dizer, mais ainda,
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que isso teve um grande impacto em mim
quando estava iniciando minha carreira
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como advogado, acabei sendo diagnosticado
com transtorno bipolar.
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E eu estava trabalhando em uma organização
o qual estava advogando pelos direitos das
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pessoas com deficiência e aprendi a ideia
que aparece em muitas leis
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federais de deficiência
a ideia de que deficiência é parte natural
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da experiência humana e eu achei essa
afirmação muito poderosa
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acho que a mensagem que eu estava
recebendo do universo da saúde mental
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foi que meu diagnóstico não era natural e
era tipo um problema de longo prazo
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que eu estava prestes a direcionar e
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eu não tive nenhuma noção de que a
experiência com transtorno bipolar
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podia na verdade me beneficiar e
ajudar em minha carreira
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e o que entendi da convivência com
ativistas dos direitos dos deficientes
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com vivência com vários tipos
diferentes de deficiência
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eu vivia em Boston na época
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foi a ideia de que minha vivência foi na
verdade uma força e uma
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fonte de credibilidade ao trabalho que
eu fazia
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e se eu quisesse ser efetivo como um
ativista deficiente, precisaria
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aprender a ver minha deficiência como um
bem e uma força
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Então meio que sinto que a Lei dos
Americanos Portadores de Deficiência
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Física está refletindo os valores do
movimento pelos direitos dos deficientes
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e um daqueles valores mais importantes é
que a deficiência é natural
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sua vida com a deficiência é uma parte
natural da experiência humana
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e isso não deveria te impedir de fazer
o que quiser
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e quando você é impedido de fazer essas
coisas
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é discriminação, não é natural
a ideia que discriminação não é natural
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e deficiências são naturais
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Foi algo poderoso para mim e me
ajudou a conceber minha
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experiência como alguém com uma
deficiência de longo prazo que adquiri
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enquanto adulto. A coisa mais importante
que o movimento deficiente se apropriou da
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Lei dos Americanos Portadores de
Deficiência foi
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a concepção das pautas
dos deficientes como pautas dos
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direitos civis. Se você der uma
olhada, mais ou menos, na história das
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políticas dos deficientes nos EUA e em
outros países, as pessoas geralmente viam
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a deficiência pela abordagem de bem
estar social, pela abordagem da pobreza
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pela abordagem de, tipo, do pobre "digno"
e a ideia era que se você quisesse se
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referir aos problemas que os deficientes
têm, só precisa prover os serviços certos,
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mas não havia um conceito de discriminação
não havia um conceito de direitos humanos
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que... Temos leis anteriores, a "Lei da
Reabilitação" que teve
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uma parte da legislação que tentou lidar
com a discriminação contra deficientes,
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mas o ADA foi a primeira lei, em que toda
a legislação era sobre abordar
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a discriminação e eu acho que para todos
nós que vivemos com
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deficiências, a estrutura dos direitos
civis é uma estrutura muito emponderadora
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porque ela impede... se algo ruim ocorre
com você, enquanto deficiente, isso para
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de tratar do que fez de errado ou que
serviços precisa evitar usar de novo e
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isso começa a girar em torno de... Talvez
o sistema seja designado para te excluir
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e isso é discriminação. Então, não olhe
só a pessoa como a causa do problema,
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mas olhe para o meio e esse conceito, acho
que foi muito importante para nos ajudar a
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repensar o porquê de coisas de ruins
acontecerem com deficientes, por que a
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exclusão ocorre, por que a segregação
ocorre , por que a pobreza ocorre e isso
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nos ajuda a termos expectativas mais altas
sobre nós mesmos, e expectativas para o
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meio a nossa volta. Então existem muitas
modificações concretas que a ADA fez como
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fazer os ônibus serem muito mais
acessíveis a pessoas com uma grande
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variedade de deficiências; fazer as
construções muito mais acessíveis
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mas eu acho que a concepção quase
espiritual de nossas pautas como as dos
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direitos civis, as da justiça, dos
direitos humanos, acho que foi tão
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importante quanto qualquer requerimento na
lei. Então é difícil escolher uma pauta
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que fosse a grande mudança que eu gostaria
que fosse adiante, visto que pensamos nos
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próximos 30 anos da Lei dos Americanos
Portadores de Deficiência Física.
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Mas eu direi uma coisa:
o que acho crítico
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para nós mudarmos é o que exigimos que as
pessoas comprovem para obter apoio do
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governo pelos nossos
maiores programas.
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Então se você observar nossos quatro
maiores programas que atendem aos
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deficientes (seguro deficiente da
Seguridade Social, fundos de segurança
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suplementar, Medicaid e Medicare), esses
programas exigem que você comprove a
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deficiência e a maneira de se comprovar
é com atestado médico que
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mostre que você, devido à sua deficiência
física ou mental, está inapto para
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me encarregar de atividades
lucrativas substanciais.
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Muitas pessoas entendem que significa que
é por causa de sua deficiência que não
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podem trabalhar e essa concepção de tentar
decidir quem merece ter apoio do governo.
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Isso remonta a 1956. Foi quando essa
definição foi
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escrita originalmente na legislação
federal e nosso pensamento sobre o que é
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possível os deficientes conquistarem no
mercado de trabalho evoluiu muito
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desde 1956. Sabemos que pessoas
com
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deficiências bem significativas podem ter
sucesso no mercado de trabalho competitivo
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se tiverem o amparo certo. Mas ainda
exigimos que
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produzam evidências médicas de que sua
deficiência os impede de trabalhar para
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obter apoio para viver de forma
independente e trabalhar e isso é só
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um sistema reverso.
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Nós tentamos ao longo dos anos
transformar incentivos de trabalho
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em programas de Seguridade Social para
deficientes.
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Conseguimos um programa "buy-in"
do Medicaid.
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Fizemos muitas coisas superficialmente
para tentar e facilitar aos deficientes
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trabalhar e obter benefícios, mas não
temos lidado com
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aquela definição fundamental de quem é
elegível aos benefícios.
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Então umas das coisas que espero ver à
medida que avançamos é alinhar a
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definição de deficiência na Lei dos
Americanos Portadores de Deficiência.
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Ao invés de pedir às pessoas que provem
sua deficiência as impede de exercer
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atividades remuneradas substanciais,
deveríamos questioná-los de quais
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benefícios precisam para estar a
participar ativamente na comunidade
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e podemos decidir se você precisa de um
certo nível de apoio, e então estar
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elegível aos apoios de rendimentos.
Poderia ser toda uma outra questão para a
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saúde ou outros serviços de longo prazo e
subsídios, mas de forma alguma, deveríamos
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exigir que alguém de 18 anos que está só
iniciando a vida adulta providencie
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um atestado médico em que sua deficiência
o impeça de trabalhar, e essa é
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nossa política e tem sido nossa política
desde 1956 e gastamos centenas de bilhões
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de dólares federais pelos programas que
requerem que façam apresentação inicial.
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Então eu acho que é algo muito importante
a ser mudado para nós
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se realmente quisermos perceber a visão
da Lei dos Americanos Portadores
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de Deficiência Física.
Estamos pensando muito nos Direitos dos
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Deficientes da Califórnia sobre como
podemos responder às três crises que
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estão emergindo em nosso estado e em todo
o país:
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Uma é a pandemia; a outra é a recessão
econômica que está ligada à pandemia,
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com muitas pessoas perdendo seus empregos;
e a terceira é esse debate nacional que
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estamos tendo sobre justiça racial.
A pandemia afeta de forma
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desproporcional as comunidades de cor na
Califórnia; a recessão econômica afeta de
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forma desproporcional as comunidades de
cor; e a violência policial e todas essas
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barreiras estruturais que existem em todo
programa que atende crianças e adultos com
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com deficiência (de novo, de forma
desproporcional) afeta negativamente
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crianças e adultos negros, crianças e
adultos latinos e outros de diversas
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comunidades na Califórnia.
Então quando pensamos numa chamada para
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ação, sinto que uma das coisas mais
importantes que podemos fazer enquanto
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celebramos o 30º aniversário do ADA é
realmente brilhar um holofote sobre o que
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as populações da Califórnia e
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de todo o país têm de menos benéfico na
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Lei dos Americanos Portadores
de Deficiência Física
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e o que podemos fazer para expandir a
visão e o impacto daquela lei às
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comunidades que não sentiram o impacto no
mesmo grau que as famílias de classe média
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que vêm sendo os principais beneficiados
pela lei.
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Então o que isso significa?
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Significa que, no sistema educacional,
fazer mais para não haver disciplina
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desproporcional recai sobre as crianças
deficientes de cor, tentando
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retirar a polícia das escolas
é parte da conversa.
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Em nosso sistema regional central da
Califórnia, apontar as disparidades
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para que diversas famílias de baixa renda
tenham o mesmo acesso aos serviços e
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subsídios que famílias mais abastadas.
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No contexto do sistema de reabilitação
vocacional, de novo aplicando
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análise de equidade, e assegurando que a
população atendida pelo sistema se
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assemelha à população da
Califórnia
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