Os Documentos do Panamá divulgados como um enorme problema mundial. Que se segue?

Em 3 de abril de 2016, assistimos à maior divulgação de dados da história. Os Documentos do Panamá denunciaram pessoas ricas e poderosas a esconderem grandes quantias de dinheiro em contas de paraísos fiscais. Mas o que é que isso significa? Pedimos a Robert Palmer, da Global Witness que nos esclarecesse.

[Em 3 de abril de 2016, vimos a maior
divulgação de dados da história.]

[Os Documentos do Panamá
denunciaram pessoas ricas e poderosas]

[com grandes quantias
de dinheiro em paraísos fiscais.]

[O que é que isto significa?]

[Pedimos a Robert Palmer do
Global Witness que nos explicasse.]

Esta semana, houve um pântano
e uma enxurrada de histórias

provenientes da divulgação
de 11 milhões de documentos

de uma firma de advogados panamiana
chamada Mossack Fonseca.

A publicação destes documentos do Panamá
levanta o véu de um pequeno pedaço

do mundo secreto dos paraísos fiscais.

Temos uma visão de como os clientes,
os bancos e os advogados

vão a empresas
como a Mossack Fonseca e dizem:

"Ok, queremos uma empresa anónima,

"podem arranjar-nos uma?"

Portanto, conseguimos ver os e-mails,

conseguimos ver a troca de mensagens,

conseguimos ver os mecanismos
de funcionamento do processo,

como ele opera.

Isto já começou a ter
repercussões imediatas.

O primeiro-ministro da Islândia demitiu-se.

Também recebemos a notícia

de que um aliado do brutal
ditador sírio Bashar Al-Assad

também tem empresas em paraísos fiscais.

Houve alegações de um trilho
de 2000 milhões de dólares

que nos leva ao presidente da Rússia,
Vladimir Putin,

através do seu grande amigo de infância,

que, por sinal,
é um fantástico violoncelista.

E também deve haver muitos
indivíduos ricos por aí fora

e outros que estarão nervosos
por causa do próximo conjunto de histórias

e do próximo conjunto
de documentos divulgados.

Isto pode parecer uma intriga
de um "thriller" de espiões

ou de um romance de John Grisham.

Parece muito distante de todos nós,
das pessoas normais.

Porque é que devemos
preocupar-nos com isto?

A verdade é que,
se as pessoas ricas e poderosas

podem manter o seu dinheiro
em paraísos fiscais

e não pagar os impostos que deviam,

significa que há menos dinheiro
para serviços públicos vitais

como os cuidados de saúde,
o ensino, as estradas.

E isso afeta-nos a todos.

Para a minha organização,
a Global Witness,

esta divulgação foi fenomenal.

Temos os meios de comunicação
mundiais e os líderes políticos

a falar sobre como os indivíduos
podem usar o sigilo dos paraísos fiscais

para esconder e dissimular
os seus bens,

uma coisa de que temos falado
e denunciado há uma década.

Penso que muitas pessoas consideram
o mundo inteiro desconcertante e confuso

e não entendem bem como é
que estes paraísos fiscais funcionam.

Gosto de pensar nisto um pouco
como uma boneca russa.

Podemos ter uma empresa
colocada por cima de outra empresa,

colocada por cima de outra empresa,

tornando praticamente
impossível perceber

quem está por trás dessas estruturas.

Pode ser muito complicado
para o poder executivo

ou para as autoridades fiscais,
jornalistas, sociedade civil

entender o que realmente se passa.

Penso que é interessante

ter havido menos cobertura
desta questão nos EUA.

Isso deve-se talvez ao facto de
as pessoas importantes dos EUA

não terem figurado nesta divulgação,
neste escândalo.

Isso não se deve ao facto
de não haver americanos ricos

que escondem os seus bens
em paraísos fiscais.

Deve-se apenas à forma
como funcionam os paraísos fiscais.

Mossack Fonseca tem menos
clientes americanos.

Penso que se víssemos
uma divulgação das Ilhas Caimão

ou mesmo de Delaware,
de Wyoming ou da Nevada,

veríamos muitos mais casos e exemplos
que nos ligariam aos norte-americanos.

Na verdade, nalguns estados dos EUA,
necessitamos de menos informações,

necessitamos de fornecer menos informações
para termos uma empresa

do que necessitamos
para ter um cartão da biblioteca.

Este sigilo nos EUA permitiu que
empregados de distritos escolares

defraudassem crianças na escola.

Permitiu que burlões defraudassem
investidores vulneráveis.

Este é o tipo de comportamento
que nos afeta a todos.

Na Global Witness,

quisemos descobrir como é
que isto se apresentaria na prática.

Como é que isto realmente funciona?

Portanto, enviámos
um investigador disfarçado

para as firmas de advogados
de 13 Manhattan.

O nosso investigador fez-se passar
por um ministro africano

que pretendia movimentar
fundos suspeitos para os EUA

para comprar uma casa,
um iate, um avião a jato.

O que foi realmente chocante
foi que todos, exceto um desses advogados,

deram sugestões ao nosso investigador

de como movimentar
esses fundos suspeitos.

Foram encontros preliminares

e nenhum desses advogados
nos assumiu como cliente

e ,claro, nenhum dinheiro mudou de mãos,

mas isto realmente demonstra
o problema enquanto sistema.

É também importante

não olhar para isto como sendo
casos singulares.

Não se trata apenas de um advogado

que falou com o nosso investigador
disfarçado e deu sugestões.

Não se trata apenas
de um determinado político sénior

que foi apanhado num escândalo.

Trata-se da forma como funciona o sistema,

que reforça a corrupção, a evasão fiscal,
a pobreza e a instabilidade.

Para acabar com isto,

precisamos de mudar o jogo.

Precisamos de mudar as regras do jogo

para tornar mais difícil
este tipo de comportamento.

Isto pode parecer catastrófico,

como se não houvesse nada
a fazer acerca disso,

como se nunca nada tivesse mudado,

como se continuará a haver indivíduos
ricos e poderosos.

Mas, como sou um otimista por natureza,

já consigo ver algumas mudanças.

Nos últimos anos,

temos visto um esforço verdadeiro
no sentido de maior transparência

no que toca à posse de empresas.

Esta questão foi colocada
na agenda política

pelo primeiro-ministro do Reino Unido,
David Cameron,

numa cimeira G8 que teve lugar na
Irlanda do Norte em 2013.

Desde então,
a União Europeia vai criar

registos centrais a nível nacional

de quem realmente possui e controla
empresas por toda a Europa.

Uma das coisas lamentáveis
é que os EUA estão a ficar para trás.

Há uma legislação bipartidária
que foi apresentada

na Câmara e no Senado,

mas que não está a fazer tanto progresso
como gostaríamos de ver.

Portanto, gostaríamos realmente de ver
esta divulgação do Panamá

esta enorme espreitadela
para o mundo dos paraísos fiscais,

como uma forma de abertura
nos EUA e em todo o mundo.

Para nós na Global Witness,
este é um momento de mudança.

Precisamos que as pessoas normais
se enfureçam

com a forma como as pessoas
conseguem esconder a sua identidade

por detrás das empresas secretas.

Precisamos que líderes empresariais
se levantem e digam:

"Este sigilo não é benéfico
para as empresas."

Precisamos que os líderes políticos
reconheçam o problema

e se comprometam em mudar a lei
para abrir este tipo de sigilo.

Juntos, podemos acabar com este sigilo

que está, neste momento,
a permitir que floresçam

a evasão fiscal, a corrupção
e o branqueamento de capitais.