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Digamos que você é o proprietário de algum tipo de material
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Talvez seja um filme, talvez seja uma música de algum tipo
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e você observa que esse site está operando
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fora dos Estados Unidos da América e que esse site -pelo menos na sua mente-
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parece estar infringindo seus direitos pelas leis americanas.
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Então este é o site em questão - e você está dizendo que eles estão fazendo coisas ilegais, ao menos pelos padrões americanos.
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O problema é que não tem nada que você possa fazer -
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Ele está operando fora do solo americano e das suas leis.
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Você pode até ir ao gorveno, e mesmo que ele quisesse fazer alguma coisa sobre isso,
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ele realmente não poderia.
Porque mais uma vez, ele está fora da jurisdição americana.
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A proposta do SOPA - que parece realmente banal a princípio -
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é de, dar ferramentas para esses autores pararem isso.
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O problema - e nós veremos que é um problema bem grande -
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é que isso da ferramentas para esses autores para fazer muito mais do que apenas parar atividades ilegais;
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ele perminte essencialmente que eles avancem, até certo grau, em uma especie de caça as bruxas
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para qualquer um que pareça dar permissão para esse tipo de atividade.
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E não será apenas para sites estrangeiros.
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Então escrever isso aqui, S.O.P.A. significa:
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Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online)
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o que soa bem razoável.
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E esta versão do projeto de lei que vem da
Câmara dos Representantes.
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A do Senado é um pouco diferente.
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mas elas tem a mesma intenção, é PIPA (Ato de Proteção de IP)
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E o que ele faz é, se você não pode ir atrás do site dito
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talvez você possa ir atrás de sites que de alguma forma estão beneficiando esse site.
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E estes sites estão dentro dos Estados Unidos.
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Então isto é fora, e isto é dentro dos Estados Unidos.
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Então coisas que talvez estejam fazendo podem incluir ferramentas de busca.
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Então ferramentas de busca como Google ou Bing.
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Eles obviamente levam a esse site aqui. Você talvez tenha redes de propaganda -
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então sites que permitem esse site aqui a mostrar propagandas e lucrar delas -
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que estão beneficiando esse site aqui.
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Você talvez tenha sites de pagamento como Paypal
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ou ferramentas para cartões de crédito que esse site usa para coletar lucro.
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e, talvez o mais importante, você tenha coisas como o servidor DNS dentro dos EUA
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que associam o nome de domínio desse site com os reais servidores.
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E eu não vou ser muito tecnico sobre isso, mas quando você digita
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algo como www.obscuro.estrangeiro (www.shady.foreign)
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e mais uma vez, nós vamos ver que esse site não precisa
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nem ser "obscuro" nem estrangeiro-
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mas quando você digita algo desse tipo -
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existem servidores nos Estados Unidos que associam isso com esses servidores
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que talvez estejam operando fora dos Estados Unidos - isso associa esse texto com um número
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que aponta para esse website, e ele aponta para os servidores desse website.
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Então todas essas coisas estão dentro dos Estados Unidos -
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que até certo grau esse site esta depedente.
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Então o que SOPA faz é, ele permite a esses autores aqui -
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os que estão obviamente preocupados em aplicar seus direitos autorais -
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para expedir ordens judiciais e notificações para esses autores aqui
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que essencialmente os obriga, muito fortemente, para imediatamente
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cortar laços com esse site ilegal - ou o que eles pensam ser um site ilegal.
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Agora isso pode parecer razoavem para você, exceto pelo fato de que
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isso é meio que uma política "atira primeiro e pensa depois".
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A forma básica de como isso funciona é, você presume a culpa até que esse cara
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de alguma forma tente provar sua inocência e nós veremos
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que esse cara não está necessáriamente fora dos EUA.
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Talvez isso possa até ser completamente legal, ou o que eu consideraria
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completamente legal dentro dos EUA.
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Essencialmente assim que essa alegação é feita e ou uma ordem juducial
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ou uma notificação é paga, esses habilitadores tem que cortar laços com esse site -
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e você pode imaginar que se estes cortarem laços com esse site,
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- os negocios desse site - qualquer que seja - seja ilegal ou legal,
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é imediatamente obliterado, especialmente esse aqui
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incluindo ferramentas de buscas, redes de propagandas e pagamentos.
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E se eles não obedecerem então esses caras vão começar a ter uma batalha judicial
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Então esses caras não terão apenas que obedecer - o que sozinho já é difícil -
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mas se eles não obedecerem, eles mesmos vão estar em apuros.
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Agora isso fica realmente assustador, obviamente, quando você começa
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a entrar em- então quando você pensa nisso - você está tipo
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"Okay, então talvez nós consigamos resolver isso um pouco."
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Mas isso fica assustador quando você sabe que isso está no espiríto da legislação,
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quando você realmente lê o texto da legislação -
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e obviamente isso é o que importa, não o nome ou o intento-
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Mas na verdade como isso foi escrito- Quer dizer, a forma como está escrito
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- está bem claro que seu intento é ir atrás de muito mais
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do que apenas um site que está vendendo remédios ilegalmente
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ou permitindo que pessoas baixem filmes, vídeos ou músicas
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os quais esses donos não tem acesso.
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Quando você lê o texto, é bem claro que eles querem estar capazes
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de desligar qualquer coisa que está de qualquer forma se associando com -
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ou de qualquer forma habilitá-lo.
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E você vê isso no texto. E isso é na verdade a seção 1.0.3 da legislação SOPA
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- e essa é a forma como eles definem um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.
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Então um site na internet é dedicado ao roubo de propriedade dos EUA se -
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e, você sabe, é utilizável por pessoas nos Estados Unidos -
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e isso é interessante: É "primariamente designado ou operado com o proposito de,"
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"tem apenas o proposito limitado de ou uso além de"
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"ou é vendido por seu operador ou outro agindo em consentimento"
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"com aquele operador para uso em, ofertar bens ou serviços em uma maneira"
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"que engaja em, habilita, ou facilita" - agora, isso é interessante -
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habilita ou facilita todas essas violações.
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E essas são as violações que seriam ilegais:
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Você está vendendo coisas que não pode vender,
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você está infringindo nos direitos autorais de outras pessoas.
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E isso pode parecer inofensivo, esse "habilita, ou facilita", até que você pensa sobre
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o que isso poderia incorporar.
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Se eu tenho um site, como esse, eu sou parte do site: Khan Academy
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Vamos dizer que alguém coloca uma mensagem no Khan Academy
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e do Khan Academy eles colocam um link para um site que é realmente ilegal
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e é realmente "sombrio" e eles colocam um link para ele no quadro de mensagens.
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Bem, com essa lei eu estou habilitando, o Khan Academy está hanilitando ou facilitando?
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Se esse for o caso, então o Khan Academy - por definição -
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seria considerado um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.
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E há peixes muito maiores do que apenas o Khan Academy,
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que pode ser jogado dentro desse balde, peixes como Youtube, Vimeo ou qualquer site.
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Ou até um site de notícias, que permite que as pessoas postem comentários,
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ou permita a pessoas postarem imagens, coisas como Flickr.
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Que talvez tenha - de alguma forma - seus usuários infringindo direitos autorais
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agora de repente o site inteiro - baseado nessa definição - o site inteiro
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pode ser definido como um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.
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Por essa definição Youtube poderia ser assim, se é visto como uma forma de
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habilitar ou facilitar.
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Khan Academy, qualquer site de notícias poderia ser visto assim.
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Vimeo poderia ser visto assim,
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um site de partilhamento de fotos poderia ser visto assim.
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Pessoas poderiam tirar uma foto ou coisa assim que eles não tem os direito autorais
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e enviar a imagem e de repente - por essa definição -
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baseado em apenas um sentido que está sendo violado,
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eles não estariam apenas desligando esses sites ilegais;
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eles teriam como desligar coisas como Youtube, ou Vimeo,
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ou até coisas como CNN.com, se alguém colocar uma mensagem
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ou imagem, que eles acham que está violando de alguma forma.