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Os governos deveriam lutar contra as corporações, não colaborar com elas

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    Há 20 anos atrás,
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    quando eu era advogado
    e defensor dos direitos humanos
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    e trabalhava, a tempo inteiro,
    numa empresa em Londres,
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    e o Supremo Tribunal do país
    ainda se reunia
  • 0:12 - 0:15
    — alguns dirão, devido a um
    acidente da história —
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    neste edifício aqui,
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    conheci um jovem que tinha
    acabado de deixar o seu emprego
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    no Ministério dos Negócios
    Estrangeiros britânico.
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    Quando lhe perguntei:
    "Porque é que se foi embora?"
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    ele contou-me esta história:
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    Ele foi ter com o chefe,
    uma manhã, e disse-lhe:
  • 0:30 - 0:34
    "Vamos fazer alguma coisa sobre a violação
    dos direitos humanos na China."
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    O chefe respondeu:
  • 0:36 - 0:39
    "Não podemos fazer nada
    em relação a isso
  • 0:39 - 0:42
    "porque temos relações
    comerciais com a China."
  • 0:43 - 0:46
    Então, o meu amigo foi-se embora,
    com o rabo entre as pernas,
  • 0:46 - 0:49
    e seis meses mais tarde,
    foi ter novamente com o chefe.
  • 0:49 - 0:51
    Desta vez disse-lhe:
  • 0:51 - 0:54
    "Vamos fazer alguma coisa acerca
    dos direitos humanos em Burma"
  • 0:54 - 0:56
    — como se chamava anteriormente.
  • 0:56 - 1:00
    E, mais uma vez,
    o chefe fez uma pausa e disse:
  • 1:00 - 1:03
    "Oh, mas não podemos
    fazer nada em relação a isso,
  • 1:03 - 1:06
    "porque não temos relações
    comerciais com Burma."
  • 1:07 - 1:08
    (Risos)
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    Nesse momento ele percebeu
    que tinha de sair.
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    Não foi só a hipocrisia
    que mexeu com ele.
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    Foi a relutância do seu governo
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    em entrar em conflito
    com outros governos,
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    em discussões tensas,
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    enquanto pessoas inocentes
    estavam a ser prejudicadas.
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    Constantemente nos dizem
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    que o conflito é mau
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    e que o compromisso é bom;
  • 1:34 - 1:36
    que o conflito é mau
  • 1:36 - 1:38
    mas o consenso é bom;
  • 1:38 - 1:40
    que o conflito é mau
  • 1:40 - 1:43
    e a colaboração é boa.
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    Mas, do meu ponto de vista,
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    essa ideia é uma visão do mundo
    demasiado simplista.
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    Nós não podemos saber
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    se o conflito é mau
  • 1:52 - 1:55
    a menos que saibamos
    quem está a lutar,
  • 1:55 - 1:57
    porque é que estão a lutar
  • 1:57 - 1:59
    e como estão a lutar.
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    E os compromissos podem
    ser totalmente corruptos
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    se prejudicarem as pessoas
    que estão fora das negociações,
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    pessoas vulneráveis, sem poder,
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    pessoas que temos
    a obrigação de proteger.
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    Mas podem ficar um pouco céticos
    em relação a um advogado
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    que defende os benefícios de um conflito
  • 2:19 - 2:21
    e que está a criar problemas
    para o compromisso.
  • 2:21 - 2:24
    Mas eu também me qualifico como mediador,
  • 2:24 - 2:27
    e hoje em dia, passo o meu tempo
    a fazer palestras gratuitas sobre ética.
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    Como o meu gestor do banco
    gosta de me lembrar, estou em decadência.
  • 2:31 - 2:32
    (Risos)
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    Mas, se aceitarem os meus argumentos,
  • 2:35 - 2:39
    isso pode mudar não só a forma
    como conduzimos a nossa vida pessoal
  • 2:39 - 2:41
    — um tema que agora
    gostaria de deixar de lado —
  • 2:42 - 2:46
    mas também mudará a maneira como
    pensamos as grandes problemáticas
  • 2:46 - 2:49
    da saúde pública e do meio-ambiente.
  • 2:49 - 2:51
    Deixem-me explicar.
  • 2:52 - 2:55
    Todos os estudantes
    do ensino secundário, nos EUA,
  • 2:55 - 2:58
    incluindo a minha filha de 12 anos,
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    aprendem que o governo
    está divide em três poderes:
  • 3:02 - 3:05
    o legislativo, o executivo e o judicial.
  • 3:06 - 3:07
    James Madison escreveu:
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    "Se há um princípio mais sagrado
    na nossa Constituição,
  • 3:12 - 3:15
    "e, na verdade, em qualquer
    constituição democrática,
  • 3:15 - 3:17
    "acima de qualquer outro,
  • 3:17 - 3:19
    "é o princípio que separa
  • 3:19 - 3:24
    "os poderes legislativos,
    executivos e judiciais."
  • 3:24 - 3:27
    Mas os constitucionais não
    estavam preocupados apenas
  • 3:27 - 3:31
    com a concentração
    e com o exercício do poder.
  • 3:32 - 3:37
    Eles também sabiam
    dos perigos que a influência exercia.
  • 3:36 - 3:41
    Os juízes não podem avaliar
    a constitucionalidade das leis
  • 3:42 - 3:45
    se participarem na sua elaboração.
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    Nem podem responsabilizar
    os outros ramos do governo
  • 3:49 - 3:51
    se colaborarem com eles
  • 3:52 - 3:55
    ou se tiverem um relacionamento
    próximo com eles.
  • 3:55 - 3:59
    A Constituição é,
    como um famoso pensador disse:
  • 3:59 - 4:02
    "Um convite à luta".
  • 4:02 - 4:05
    E nós, o povo, somos bem servidos,
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    quando esses poderes lutam
    uns com os outros.
  • 4:11 - 4:15
    Agora, nós reconhecemos
    a importância da luta,
  • 4:15 - 4:18
    não apenas no setor público,
  • 4:18 - 4:20
    entre os três ramos da governação.
  • 4:20 - 4:24
    Também a reconhecemos
    no setor privado,
  • 4:24 - 4:27
    nas relações entre empresas.
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    Imaginemos que duas companhias
    aéreas norte-americanas se juntam
  • 4:31 - 4:35
    e combinam que não vão baixar o preço
  • 4:35 - 4:39
    das passagens aéreas da classe económica
    abaixo dos 250 dólares.
  • 4:40 - 4:43
    Isso é colaboração,
    alguns dirão que é conluio,
  • 4:43 - 4:45
    e não competição.
  • 4:45 - 4:48
    E nós, o povo, saímos prejudicados,
  • 4:48 - 4:50
    pois pagamos mais
    pelas nossas passagens.
  • 4:51 - 4:54
    Imaginem, do mesmo modo,
    que duas companhias diriam:
  • 4:54 - 4:58
    "Olhem, a companhia aérea A,
    ficará com a ligação LA-Chicago"
  • 4:58 - 5:01
    e a companhia aérea B diz:
    "Nós ficamos com a ligação Chicago-DC.
  • 5:01 - 5:04
    "Dessa forma, não competiremos."
  • 5:04 - 5:08
    Mais uma vez, é uma colaboração
    ou conluio, em vez de competição,
  • 5:08 - 5:11
    e nós, o povo, saímos prejudicados.
  • 5:12 - 5:17
    Assim, entendemos a importância da luta
  • 5:17 - 5:22
    quando se trata das relações
    entre poderes constitucionais,
  • 5:23 - 5:25
    no setor público.
  • 5:25 - 5:28
    Também entendemos
    a importância do conflito
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    no que se refere às
    relações entre corporações,
  • 5:33 - 5:34
    no setor privado.
  • 5:34 - 5:38
    Mas, onde nos esquecemos
    dessa importância,
  • 5:37 - 5:41
    é nas relações entre o
    setor público e o privado.
  • 5:42 - 5:45
    Os governos do mundo inteiro
    colaboram com a indústria
  • 5:45 - 5:49
    para resolverem problemas
    de saúde pública e do meio-ambiente,
  • 5:49 - 5:52
    frequentemente colaborando
    com as mesmas corporações
  • 5:52 - 5:58
    que criam ou agravam os problemas
    que os governos estão a tentar resolver.
  • 5:59 - 6:03
    Sempre fomos ensinados
    que essas relações
  • 6:03 - 6:05
    são favoráveis a ambos.
  • 6:05 - 6:09
    Mas e se alguém estiver a perder?
  • 6:10 - 6:13
    Vou dar-vos alguns exemplos:
  • 6:14 - 6:18
    Uma agência da ONU decidiu
    abordar um problema grave:
  • 6:18 - 6:22
    o fraco saneamento básico
    em escolas na zona rural da Índia.
  • 6:22 - 6:26
    Fizeram-no em conjunto, não apenas
    com os governos federais e locais,
  • 6:26 - 6:29
    mas também com uma emissora de televisão
  • 6:29 - 6:33
    e uma importante multinacional
    de refrigerantes
  • 6:34 - 6:37
    Em troca de menos de um milhão de dólares,
  • 6:37 - 6:41
    essa empresa beneficiou de uma campanha
    promocional com a duração de meses,
  • 6:41 - 6:44
    que incluiu uma maratona
    televisiva de 12 horas,
  • 6:44 - 6:47
    todas usando o logótipo
    e o esquema de cores da companhia.
  • 6:48 - 6:50
    Esse foi um acordo,
  • 6:50 - 6:53
    completamente compreensível
  • 6:53 - 6:55
    do ponto de vista da empresa.
  • 6:55 - 6:58
    Melhorou a reputação da empresa
  • 6:58 - 7:01
    e criou fidelidade aos produtos da marca.
  • 7:01 - 7:03
    Mas do meu ponto de vista,
  • 7:03 - 7:07
    isto é profundamente problemático
    para a agência intergovernamental,
  • 7:07 - 7:11
    cuja missão é promover
    um estilo de vida sustentável.
  • 7:12 - 7:15
    Ao aumentar o consumo
    de bebidas açucaradas,
  • 7:15 - 7:19
    fabricadas com recursos hídricos escassos
    e bebidos em garrafas de plástico,
  • 7:19 - 7:22
    num país que já luta contra a obesidade,
  • 7:22 - 7:26
    isto não é sustentável
    nem do ponto de vista da saúde pública,
  • 7:26 - 7:29
    nem do ponto de vista ambiental.
  • 7:29 - 7:32
    E, para resolver um problema
    de saúde pública,
  • 7:32 - 7:34
    a agência acaba semeando
  • 7:34 - 7:37
    outro problema.
  • 7:37 - 7:42
    Este é só um exemplo
    de dezenas que encontrei
  • 7:42 - 7:47
    investigando um livro acerca das relações
    entre o governo e a indústria.
  • 7:47 - 7:51
    Poderia ter-vos contado
    as iniciativas em parques
  • 7:51 - 7:53
    em Londres e por toda a Inglaterra,
  • 7:53 - 7:55
    envolvendo a mesma companhia,
    para promover o exercício.
  • 7:56 - 8:01
    Ou mesmo acerca do governo britânico,
    que cria financiamentos voluntários
  • 8:01 - 8:03
    em parceria com a indústria
  • 8:03 - 8:05
    em vez de regulamentar a indústria.
  • 8:06 - 8:11
    Essas colaborações ou parcerias
    tornaram-se o paradigma na saúde pública
  • 8:11 - 8:15
    e, repito, do ponto de vista da indústria,
    elas fazem todo o sentido.
  • 8:15 - 8:19
    Isso permite-lhes enquadrar problemas
    de saúde pública e as suas soluções
  • 8:19 - 8:21
    de forma a que lhes seja menos ameaçador,
  • 8:21 - 8:24
    segundo os seus interesses comerciais.
  • 8:24 - 8:27
    Dessa forma, a obesidade
    torna-se um problema
  • 8:27 - 8:31
    de decisão individual,
  • 8:31 - 8:33
    de comportamento pessoal,
  • 8:33 - 8:36
    de responsabilidade pessoal
    e falta de exercício físico.
  • 8:36 - 8:38
    E deixa de ser um problema,
  • 8:38 - 8:40
    quando colocado desta forma,
  • 8:40 - 8:43
    de um sistema alimentar multinacional
    que envolve grandes corporações.
  • 8:43 - 8:45
    E, repito, não culpo a indústria.
  • 8:45 - 8:48
    É natural que a indústria se envolva
    em estratégias de influência
  • 8:48 - 8:51
    para promover
    os seus interesses comerciais.
  • 8:52 - 8:57
    Mas os governos têm a responsabilidade
    de desenvolver contraestratégias
  • 8:57 - 8:59
    para nos proteger
  • 8:59 - 9:02
    e proteger o bem comum.
  • 9:02 - 9:06
    Os erros que estão a ser cometidos
    pelos governos,
  • 9:06 - 9:10
    quando se associam dessa forma
    com a indústria,
  • 9:10 - 9:13
    é porem em conflito
  • 9:13 - 9:15
    o bem comum
  • 9:15 - 9:17
    com o interesse comum.
  • 9:17 - 9:20
    Quando se colabora com a indústria,
  • 9:20 - 9:24
    põem-se de parte, necessariamente,
    coisas que podem promover o bem comum,
  • 9:24 - 9:26
    com as quais a indústria não concorda.
  • 9:26 - 9:29
    A indústria não vai concordar
    com o aumento da regulamentação,
  • 9:29 - 9:34
    a não ser que ache que isso
    vá evitar ainda mais regulamentação
  • 9:34 - 9:37
    ou vá tirar alguns
    competidores do mercado.
  • 9:38 - 9:40
    Nem as empresas vão concordar
    em fazer coisas,
  • 9:40 - 9:44
    como por exemplo, aumentar o preço
    dos seus produtos não saudáveis,
  • 9:44 - 9:47
    porque isso viola a lei da competição,
    da forma como ela é hoje.
  • 9:49 - 9:52
    Assim, os nossos governos
    não deveriam misturar
  • 9:52 - 9:54
    o bem comum com o interesse comum,
  • 9:54 - 10:00
    especialmente quando o interesse comum
    significa fazer acordos com a indústria.
  • 10:01 - 10:05
    Quero dar um outro exemplo,
    passando da colaboração às claras
  • 10:05 - 10:07
    para algo oculto,
  • 10:07 - 10:10
    tanto literal como metaforicamente:
  • 10:10 - 10:13
    como a fratura hidráulica no gás natural.
  • 10:13 - 10:17
    Imaginem que vocês compravam
    um pedaço de terra
  • 10:17 - 10:20
    sem saberem que os direitos mineiros
    tinham sido vendidos.
  • 10:20 - 10:22
    Isso antes da explosão do fraturamento.
  • 10:23 - 10:25
    Constroem a casa dos vossos sonhos
    nesse terreno
  • 10:26 - 10:27
    e, pouco tempo depois,
  • 10:27 - 10:34
    descobrem que a companhia de gás
    vai começar a perfurar a vossa propriedade.
  • 10:33 - 10:37
    Foi esse o problema
    que a família Hallowich enfrentou.
  • 10:38 - 10:40
    Pouco depois do início da perfuração,
  • 10:40 - 10:44
    a família começou a queixar-se
    de dores de cabeça,
  • 10:44 - 10:46
    garganta inflamada,
    comichão nos olhos,
  • 10:47 - 10:50
    para não falar no barulho,
    da vibração sentida,
  • 10:50 - 10:52
    dos clarões causados
    pela queima do gás natural
  • 10:53 - 10:56
    A família foi muito crítica,
  • 10:56 - 10:58
    mas depois calou-se.
  • 10:59 - 11:02
    Graças ao Post-Gazette, de Pittsburgh,
    onde apareceu esta foto,
  • 11:02 - 11:05
    e a um outro jornal, descobriu-se
    porque é que eles se calarem.
  • 11:05 - 11:08
    Os jornais foram ao tribunal perguntar;
    "O que aconteceu aos Hallowiches?"
  • 11:08 - 11:14
    Acontece que a família tinha feito
    um acordo secreto com a empresa do gás
  • 11:14 - 11:16
    que lhes fez uma proposta
    de "pegar ou largar".
  • 11:16 - 11:17
    A companhia disse-lhes:
  • 11:17 - 11:20
    "Podem receber um montante
    de seis dígitos,
  • 11:20 - 11:23
    "para se mudarem
    e começarem uma nova vida.
  • 11:22 - 11:27
    "Mas, em troca, têm de prometer não falar
    da má experiência com a nossa companhia.
  • 11:27 - 11:30
    "Não falar da vossa experiência
    com o fraturamento hidráulico,
  • 11:30 - 11:34
    "não falar das consequências para a saúde,
  • 11:34 - 11:37
    "que possam ter sido comprovadas
    por exames médicos".
  • 11:38 - 11:43
    Não culpo a família
    por aceitar este acordo
  • 11:44 - 11:46
    e começar uma nova vida noutro local.
  • 11:46 - 11:50
    E dá para entender porque é
    que a empresa queria encobrir isso.
  • 11:50 - 11:54
    Mas quero apontar o dedo
    ao sistema regulatório e legal,
  • 11:54 - 11:58
    no qual há redes de acordos,
    exatamente como este,
  • 11:58 - 12:00
    que servem para silenciar as pessoas
  • 12:00 - 12:02
    e esconder dados
  • 12:03 - 12:06
    dos especialistas em saúde pública
    e epidemiologistas.
  • 12:06 - 12:08
    Um sistema em que fiscais
  • 12:08 - 12:10
    deixam de emitir autos de infração,
  • 12:10 - 12:12
    em caso de poluição,
  • 12:12 - 12:15
    se o dono da terra e a companhia de gás
    chegarem a acordo.
  • 12:15 - 12:19
    Esse sistema não é mau apenas
    do ponto de vista da saúde pública.
  • 12:19 - 12:23
    ele expôs a perigos as famílias locais
  • 12:23 - 12:25
    que permanecem às escuras.
  • 12:27 - 12:31
    Quis dar estes dois exemplos
    porque não se tratam de casos isolados.
  • 12:32 - 12:34
    Eles fazem parte
    de um problema sistemático.
  • 12:34 - 12:37
    Eu até poderia partilhar
    alguns contraexemplos,
  • 12:37 - 12:39
    como o caso do funcionário público
  • 12:40 - 12:43
    que processou a companhia farmacêutica
  • 12:43 - 12:45
    por esconder o facto
  • 12:45 - 12:49
    de que o seu antidepressivo
    aumentava pensamentos suicidas
  • 12:50 - 12:51
    em adolescentes.
  • 12:51 - 12:55
    Posso falar do fiscal
    que foi atrás da empresa alimentícia
  • 12:55 - 12:59
    por esta exagerar os supostos benefícios
    do seu iogurte para a saúde.
  • 12:59 - 13:02
    E posso contar o caso de um legislador
  • 13:02 - 13:07
    que, apesar da grande pressão,
  • 13:07 - 13:11
    continuou a defender
    as proteções ambientais.
  • 13:11 - 13:13
    Estes são casos isolados,
  • 13:13 - 13:18
    mas são faróis de luz no escuro,
  • 13:17 - 13:21
    que nos indicam o caminho.
  • 13:22 - 13:27
    Eu comecei por sugerir que
    precisamos enfrentar conflitos.
  • 13:28 - 13:33
    Os governos deveriam lutar
  • 13:33 - 13:38
    e, às vezes, entrar em conflito
    direto com as corporações.
  • 13:38 - 13:42
    E não é porque os governos
    são naturalmente bons
  • 13:42 - 13:45
    e as corporações naturalmente más.
  • 13:45 - 13:49
    Ambos são capazes do bem e do mal.
  • 13:50 - 13:52
    Mas as corporações, evidentemente,
  • 13:52 - 13:55
    agem para promover
    os seus interesses comerciais,
  • 13:55 - 14:01
    e elas assim o fazem, às vezes minando
    ou promovendo o bem comum.
  • 14:01 - 14:05
    Mas é da responsabilidade dos governos
  • 14:05 - 14:08
    proteger e promover o bem comum.
  • 14:08 - 14:11
    E devíamos insistir
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    que eles lutem por isso.
  • 14:15 - 14:20
    Isto porque os governos são os guardiões
  • 14:20 - 14:21
    da saúde pública.
  • 14:22 - 14:25
    Os governos são os guardiões
  • 14:25 - 14:27
    do meio ambiente;
  • 14:27 - 14:30
    e são os governos que são os guardiões
  • 14:31 - 14:35
    destas áreas essenciais
    ao nosso bem comum.
  • 14:36 - 14:37
    Obrigado.
  • 14:37 - 14:41
    (Aplausos)
Title:
Os governos deveriam lutar contra as corporações, não colaborar com elas
Speaker:
Jonathan Marks
Description:

O conflito é mau; o compromisso, o consenso e a colaboração são bons — ou então assim nos dizem. O advogado e bioeticista Jonathan Marks desafia esta ideia convencional, demonstrando como os governos podem prejudicar a saúde pública, os direitos humanos e o ambiente, quando colaboram com a indústria. Um importante e oportuno lembrete de que o bem de todos e o consenso não são a mesma coisa.

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Video Language:
English
Team:
TED
Project:
TEDTalks
Duration:
14:56

Portuguese subtitles

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