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← O que está a acontecer na fronteira EUA-México — e como podemos fazer melhor

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Showing Revision 4 created 11/18/2019 by Joana Rodrigues.

  1. Duas vezes por semana,
  2. saio de minha casa,
    perto de Tijuana, no México,
  3. passo a fronteira com os EUA e dirijo-me
    ao meu escritório em San Diego.
  4. O profundo contraste entre a pobreza
    e o desespero de um dos lados da fronteira
  5. e a visível riqueza do outro lado
  6. é sempre chocante.
  7. Mas o que torna este contraste
    ainda mais chocante
  8. é quando passo pelo edifício
    a que nós, que trabalhamos na fronteira,
  9. chamamos, friamente,
    o "buraco negro".
  10. O buraco negro é a
    Customs and Border Protection,

  11. o centro CBP,
  12. na porta de entrada de San Ysidro,
  13. mesmo ao lado de um luxuoso
    centro comercial.
  14. É também ali que, em qualquer altura,
  15. há provavelmente uns 800 imigrantes
  16. fechados em celas de betão, geladas
    e imundas, na cave do edifício.
  17. Por cima: sacos de compras
    e "Frappuccinos".
  18. Lá em baixo: a realidade do sistema
    de imigração dos EUA.
  19. Foi aí que, num dia
    de setembro de 2018,
  20. me encontrei a tentar
    contactar Anna,
  21. uma mulher que a CBP tinha separado
    do seu filho de sete anos.
  22. Sou advogada da imigração e diretora
    das políticas e litígios do Al Otro Lado,

  23. uma organização binacional,
    sem fins lucrativos,
  24. que ajuda imigrantes
    dos dois lados da fronteira EUA-México.
  25. Conhecera Anna umas semanas
    antes no nosso escritório em Tijuana,
  26. onde ela explicou que receava
    que ela e o filho fossem mortos no México.
  27. Assim, preparámos-lhe o processo
    para entregar-se à CBP
  28. para pedir asilo.
  29. Dias depois de ela ter partido
    para o porto de entrada para pedir asilo,
  30. recebemos um telefonema desesperado
  31. de membros da família dela, nos EUA,
  32. dizendo que os funcionários da CBP
    lhe tinham tirado o filho.
  33. Embora isto não devesse ter importância,

  34. eu sabia que o filho de Anna
    tinha necessidades especiais.
  35. Mais uma vez, esta notícia
    fez-me sentir o pânico e o presságio
  36. que, infelizmente, se tornou
    apanágio do meu trabalho diário.
  37. Eu tinha uma autorização assinada
    para atuar como advogada de Anna,
  38. por isso, corri ao porto de entrada
  39. para falar com a minha cliente.
  40. Mas os funcionários da CBP
    não só não me deixaram falar com Anna,
  41. como nem sequer me disseram
    se ela se encontrava ali.
  42. Andei de supervisor para supervisor
  43. pedindo para apresentar provas
    das necessidades especiais do filho de Anna,
  44. mas ninguém me falava sequer do processo.
  45. Era surrealista observar os compradores
    a passear, descontraídos,
  46. perante uma situação de vida ou morte.
  47. Depois de várias horas
    a ser bloqueado pela CBP,
  48. fui-me embora.
  49. Dias depois, encontrei o filho de Anna
    no sistema de acolhimento familiar.

  50. Mas só soube o que acontecera a Anna
    uma semana depois,
  51. quando ela apareceu num campo
    de detenção a quilómetros de distância.
  52. Anna não tinha registo criminal
  53. e cumprira a lei, ao pedir asilo.
  54. Contudo, os funcionários da imigração
    mantiveram-na detida mais três meses,
  55. até conseguirmos a libertação dela
  56. e ajudá-la a reunir-se ao filho.
  57. A história de Anna não é a única história
    que posso contar.

  58. Há o Mateo, um rapazinho de 18 meses
  59. que foi arrancado aos braços do pai
  60. e enviado para um abrigo governamental
    a milhares de quilómetros de distância,
  61. onde não lhe deram banho durante meses.
  62. Há o Amadou, uma criança africana sozinha,
  63. que foi mantida com adultos
    durante 28 dias
  64. nas instalações horríveis da CBP.
  65. Mais chocante ainda, há a Maria,
  66. uma refugiada grávida que implorou
    assistência médica durante oito horas
  67. antes de abortar, detida na CBP.
  68. Os funcionários da CBP detiveram-na
    durante mais três semanas,
  69. antes de a recambiarem para o México,
  70. onde foi forçada a esperar meses,
  71. por uma audiência
    de pedido de asilo nos EUA.
  72. Assistir a estes horrores, dia após dia,
    mudou-me por completo.

  73. Eu costumava ser divertida nas festas,
  74. mas agora, inevitavelmente,
    encontrava-me a contar às pessoas
  75. como o nosso governo
    tortura os refugiados na fronteira
  76. e nos campos de detenção.
  77. As pessoas tentam desviar o assunto
  78. e felicitam-me pelo bom trabalho
    que estou a fazer,
  79. ajudando pessoas como a Anna,
  80. Mas não sei como fazê-las compreender
  81. que, se não começarem a lutar,
    com mais força do que julgamos possível,
  82. não sabemos quantos de nós seremos
    os próximos a sofrer a sorte de Anna.
  83. As separações em massa de Trump
    das famílias de refugiados,
  84. na fronteira sul,
  85. chocaram a consciência do mundo
  86. e despertaram muitos para a crueldade
    do sistema de imigração dos EUA.
  87. Atualmente, há mais pessoas do que nunca
  88. envolvidas na luta
    pelos direitos dos imigrantes.
  89. Infelizmente, a situação
    não está a melhorar.
  90. Milhares protestaram para acabar
    com a separação das famílias

  91. mas o governo continua
    a separar as famílias.
  92. Mais de 900 crianças
    foram arrancadas aos pais,
  93. desde junho de 2018.
  94. Outros milhares de crianças refugiadas
    foram arrancadas aos avós,
  95. aos irmãos e a outros
    membros da família, na fronteira.
  96. A partir de 2017,
  97. morreram, pelo menos duas dúzias
    de pessoas detidas pela Imigração.
  98. E mais irão morrer, incluindo crianças.
  99. Nós, advogados, podemos e continuaremos
    a apresentar ações judiciais
  100. para impedir o governo
    de brutalizar os nossos clientes,
  101. mas não podemos continuar a jogar
    com os artifícios da lei
  102. se quisermos que os migrantes
    sejam tratados com humanidade.
  103. Esta administração tenta fazer-nos
    acreditar que temos de separar as famílias

  104. e temos de deter crianças,
  105. para dissuadir que cheguem
    mais refugiados às nossas fronteiras.
  106. Mas sabemos que isso não é verdade.
  107. Na realidade, em 2019,
  108. o número de detenções
    na fronteira sul aumentou.
  109. Todos os dias dizemos
    às pessoas, na fronteira:
  110. "Se procuram asilo nos EUA,
  111. "correm o risco
    de separarem a vossa família
  112. "e arriscam-se a ficarem detidos
    indefinidamente".
  113. Mas, para muitos deles,
    a alternativa ainda é pior.
  114. As pessoas procuram refúgio nos EUA
    por muitas razões diferentes.

  115. Em Tijuana, encontrámos refugiados
    de mais de 50 países,
  116. falando 14 idiomas diferentes.
  117. Conhecemos migrantes LGTB
    de todo o mundo
  118. que nunca estiveram num país
    onde se sentissem seguros.
  119. Conhecemos mulheres do mundo inteiro
  120. cujos governos se recusam
    a protegê-las
  121. da brutal violência doméstica
    ou das normas sociais repressivas.
  122. Claro que conhecemos
    famílias da América Central
  123. que fogem da violência de gangues.
  124. Mas também conhecemos
    dissidentes russos,
  125. ativistas venezuelanos,
  126. cristãos da China,
    muçulmanos da China,
  127. e milhares e milhares
    de outros refugiados
  128. que fogem de todo o tipo
    de perseguições e tortura.
  129. Muitas destas pessoas
    qualificam-se como refugiados

  130. de acordo com a definição
    legal internacional.
  131. A Convenção dos Refugiados
    foi criada depois da II Guerra Mundial,
  132. para proteger as pessoas
    que fugiam a perseguições,
  133. com base na etnia, na religião,
    na nacionalidade, nas opiniões políticas
  134. ou na pertença
    a determinado grupo social.
  135. Mas mesmo aqueles que serão refugiados
    de acordo com a definição internacional
  136. não vão conseguir asilo nos EUA,
  137. porque, a partir de 2017,
  138. os procuradores-gerais dos EUA
    fizeram grandes alterações à lei do asilo
  139. para garantir que menos pessoas
    consigam obter proteção nos EUA.
  140. Estas leis dirigem-se sobretudo
    às pessoas da América Central
  141. e mantêm-nas longe do país,
  142. mas também afetam outros tipos
    de refugiados.
  143. O resultado é que os EUA
    deportam refugiados, com frequência,
  144. condenando-os à perseguição e morte.
  145. Os EUA também usam a detenção
    para tentar dissuadir os refugiados

  146. e tornar-lhes mais difícil
    ganhar os processos.
  147. Hoje, há mais de 55 000 imigrantes
    detidos nos EUA,
  148. muitos deles em instalações
    de detenção longínquas,
  149. muito longe de qualquer tipo
    de ajuda legal.
  150. Isto é muito importante
  151. porque, como é uma detenção civil,
    não é criminal,
  152. não têm direito a um advogado público.
  153. A maioria dos imigrantes detidos
    não vão dispor de um advogado
  154. para os ajudar nos seus processos.
  155. Um imigrante que tem um advogado
  156. tem 10 vezes mais probabilidades
    de ganhar o seu processo
  157. do que um imigrante
    que não tenha nenhum.
  158. Como veem, detesto
    ser a portadora de más notícias,

  159. mas a situação hoje ainda é pior
    para as famílias dos refugiados
  160. do que era durante
    a separação das famílias.
  161. A partir de janeiro de 2019,
  162. os EUA implementaram uma política
  163. que forçou mais de 40 000 refugiados
    a esperar no México
  164. as audiências para pedidos
    de asilo nos EUA.
  165. Estes refugiados,
    muitos dos quais são famílias,
  166. estão retidos numa das cidades
    mais perigosas do mundo,
  167. onde estão a ser violados, raptados
  168. e vítimas de extorsão
    por grupos criminosos.
  169. Se sobreviverem o suficiente
    para chegar à audiência de asilo,
  170. menos de 1% conseguirão
    arranjar um advogado
  171. que os ajude nos seus processos.
  172. O governo dos EUA realçará as taxas
    mais baixas de aprovação de asilo
  173. para argumentar que essas pessoas
    não são verdadeiros refugiados,
  174. quando, na verdade, a lei de asilo
    dos EUA está cheia de obstáculos
  175. concebidos para os rejeitar.
  176. Nem todos os migrantes
    na fronteira são refugiados.

  177. Conheci muitos migrantes
    por razões económicas.
  178. Por exemplo, pessoas que querem
    ir trabalhar para os EUA,
  179. para pagarem
    as contas médicas dos pais,
  180. ou os encargos com os estudos
    de um filho lá na terra.
  181. Conheço cada vez mais refugiados do clima.
  182. Em especial, encontro muitos indígenas
    da América Central
  183. que já não conseguem viver da agricultura
  184. devido à seca catastrófica na região.
  185. Sabemos isso agora,
  186. as pessoas estão a migrar
    por causa da alteração climática
  187. e haverá mais a fazer o mesmo,
    no futuro.
  188. Mas não temos um sistema legal
    para lidar com este tipo de migração.
  189. Para começar, faria sentido
  190. alargar a definição de refugiado
  191. para incluir refugiados do clima,
    por exemplo.
  192. Mas os que estão em posição
    de defender essas mudanças,
  193. estão demasiado ocupados
    a processar o nosso governo
  194. para cumprir as magras proteções legais
    aos refugiados ao abrigo da atual lei.
  195. Estamos exaustos,
  196. parece demasiado tarde para ajudar.
  197. Sabemos agora que isto não é
    um problema só dos EUA.

  198. Dos brutais campos de detenção
    da Austrália, ao largo da costa,
  199. à criminalização italiana
    da ajuda aos migrantes
  200. que se afogam no Mediterrâneo,
  201. os países do primeiro mundo
    chegaram a extremos mortíferos
  202. para impedir que os refugiados
    cheguem às suas costas.
  203. Fizeram mais do que restringir
    a definição de refugiado.
  204. Criaram sistemas legais paralelos,
    ao estilo fascista
  205. em que os migrantes não têm
    nenhum dos direitos
  206. que formam a base da democracia,
  207. a alegada base dos países
    em que procuram refúgio.
  208. A História mostra-nos que o primeiro grupo
  209. a ser vilipendiado e espoliado
    dos seus direitos raramente é o último,
  210. e muitos norte-americanos e europeus
  211. parecem aceitar um sistema legal
    opaco e injusto para os não cidadãos
  212. porque pensam que estão imunes.
  213. Mas, no fim, esses ideais
    autoritários transbordam
  214. e também afetam os cidadãos.
  215. Aprendi isto por experiência própria

  216. quando o governo dos EUA
    me colocou numa lista ilegal de vigilância
  217. pelo meu trabalho de ajuda
    a imigrantes, na fronteira.
  218. Um dia, em janeiro de 2019,
  219. eu estava a sair do meu escritório,
    em San Diego,
  220. e ao atravessar a fronteira
    para voltar a casa, no México,
  221. os funcionários mexicanos,
    embora eu tivesse um visto válido,
  222. mandaram-me parar e disseram-me
    que eu não podia entrar no país
  223. porque um governo estrangeiro
  224. tinha posto um alerta de viagem
    no meu passaporte,
  225. indicando que eu era um perigo
    de segurança nacional.
  226. Fui detida e interrogada
    numa sala imunda, durante horas.
  227. Pedi aos funcionários mexicanos
  228. que me deixassem voltar ao México
    para ir buscar o meu filho
  229. que só tinha 10 meses, naquela altura.
  230. Mas eles recusaram.
  231. Em vez disso, entregaram-me
    aos funcionários da CBP,
  232. e fui forçada a regressar aos EUA.
  233. Levei semanas a conseguir outro visto
    para poder regressar ao México
  234. e cheguei à fronteira, com o visto na mão.
  235. Mas fui novamente detida e interrogada
  236. porque continuava a haver
    um alerta de passagem no passaporte.
  237. Pouco tempo depois,
  238. a revelação de documentos
    internos da CBP
  239. confirmaram que fora o meu governo
  240. que tinha sido cúmplice
    naquele alerta de viagem contra mim.
  241. Desde essa altura, deixei de viajar
    para qualquer outro país,
  242. porque tenho medo de também ser detida
  243. e deportada desses países.
  244. Estas restrições de viagem, detenções

  245. e separação do meu filho bebé
  246. são coisas que eu nunca pensei
    vir a sofrer enquanto cidadã dos EUA
  247. mas estou longe de ser a única pessoa
    a ser criminalizada por ajudar imigrantes.
  248. Os EUA e outros países
    transformaram salvar vidas num crime
  249. e quem está a tentar cumprir o seu papel
  250. está a ser forçado a escolher
    entre a nossa humanidade e a liberdade.
  251. O que me torna tão desesperada
  252. é que todos vocês enfrentam
    a mesma escolha
  253. mas ainda não o perceberam.
  254. Eu sei que há muita gente boa.
  255. Vi milhares nas ruas, a protestar
    contra a separação das famílias,
  256. Isso ajudou muito a acabar
    com a política oficial
  257. mas sabemos que o governo
    continua a separar as crianças
  258. e as coisas estão a piorar.
  259. Hoje, o governo dos EUA
    está a lutar pelo direito

  260. de deter crianças refugiadas
    indefinidamente em campos de detenção.
  261. Isto ainda não terminou.
  262. Não podemos permitir tornamo-nos
    insensíveis, nem olhar para o lado.
  263. Todos nós, cidadãos de países
  264. cuja política cause detenção,
    separação e morte,
  265. precisamos de decidir rapidamente
    de que lado estamos.
  266. Precisamos de exigir
    que as nossas leis respeitem
  267. a dignidade inerente
    de todos os seres humanos
  268. em especial dos refugiados
    que procuram ajuda nas nossas fronteiras
  269. incluindo os migrantes económicos
    e os refugiados do clima.
  270. Precisamos de exigir que os refugiados
    tenham uma oportunidade justa
  271. de procurar proteção nos nossos países,
  272. assegurando que eles têm
    acesso a aconselhamento
  273. e criando tribunais independentes
  274. que não estejam sujeitos
    aos caprichos políticos do presidente.
  275. Eu sei que é arrasador

  276. e sei que tem ar de "cliché"
  277. mas precisamos de ligar
    aos nossos representantes eleitos
  278. e exigir essas alterações.
  279. Sei que já ouviram isto antes
  280. mas chegaram a fazer esse telefonema?
  281. Sabemos que essas chamadas
    fazem a diferença.
  282. Os sistemas distópicos de imigração

  283. que estão a ser criados
    nos países do primeiro mundo
  284. são um teste de cidadania
  285. para ver até onde estamos dispostos
    a deixar o governo avançar
  286. na negação dos direitos de outras pessoas
  287. quando pensamos
    que isso não nos vai afetar.
  288. Mas, quando deixamos o governo
    tirar os filhos às pessoas
  289. sem um processo adequado,
  290. e deter pessoas indefinidamente
    sem acesso a aconselhamento,
  291. estamos a falhar no teste.
  292. O que está a acontecer hoje aos imigrantes
  293. é um precedente para o que todos vamos
    enfrentar, se não agirmos.
  294. Obrigada.

  295. (Aplausos)