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← O que está acontecendo realmente na fronteira EUA-México e como podemos fazer melhor

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Showing Revision 24 created 11/25/2019 by Gustavo Rocha.

  1. Duas vezes por semana,
  2. eu vou da minha casa,
    perto de Tijuana, no México,
  3. pela fronteira com os EUA,
    até meu escritório em San Diego.
  4. O contraste gritante entre a pobreza
    e o desespero em um lado da fronteira
  5. e a riqueza evidente no outro lado
  6. é sempre destoante.
  7. Mas o que torna esse contraste
    ainda mais gritante
  8. é quando passo pelo edifício
    que nós, que trabalhamos na fronteira,
  9. chamamos friamente de "o buraco negro".
  10. É a Agência Americana de Aduana
    e de Proteção de Fronteiras,

  11. ou CBP,
  12. na porta de entrada em San Ysidro,
  13. ao lado de um luxuoso shopping center.
  14. É também provável que, a qualquer hora,
  15. haja uns 800 imigrantes
  16. trancados em celas de concreto,
    geladas e imundas, abaixo do edifício.
  17. Acima: sacolas de compras
    e bebidas geladas.
  18. Abaixo: a realidade
    do sistema de imigração dos EUA.
  19. Foi lá que, certo dia
    de setembro de 2018,
  20. eu estava tentando contatar Anna,
  21. uma mulher que a CBP havia recentemente
    separado do filho de sete anos.
  22. Sou advogada de imigração e diretora
    de políticas e litígios da Al Otro Lado,

  23. organização binacional sem fins lucrativos
  24. que ajuda imigrantes dos dois lados
    da fronteira EUA-México.
  25. Conheci Anna várias semanas antes,
    em nosso escritório em Tijuana,
  26. quando ela explicou que temia
    que ela e o filho fossem mortos no México.
  27. Nós a preparamos para o processo
    de se entregar à CBP
  28. para pedir asilo.
  29. Alguns dias após se encaminhar
    à porta de entrada para pedir ajuda,
  30. recebemos um telefonema desesperado
    de parentes dela, nos EUA,
  31. dizendo que os agentes da CBP
    haviam levado o filho de Anna.
  32. Embora isso não devesse importar,

  33. eu sabia que o filho de Anna
    tinha necessidades especiais.
  34. Mais uma vez, essa notícia me encheu
    de pânico e mau agouro
  35. que, infelizmente, tornou-se
    uma marca de meu trabalho diário.
  36. Eu tinha uma autorização assinada
    para atuar como advogada de Anna.
  37. Corri à porta de entrada
  38. para ver se conseguia falar
    com minha cliente.
  39. Mas os agentes da CBP
    não só não me deixaram falar com Anna,
  40. como nem sequer me disseram
    se ela estava lá.
  41. Fui de supervisor a supervisor
  42. implorando para apresentar provas
    das necessidades especiais do filho dela,
  43. mas ninguém sequer me falava do processo.
  44. Era surreal observar as pessoas
    passeando à toa no shopping
  45. diante de uma situação de vida ou morte.
  46. Após várias horas com a CBP
    se recusando a colaborar,
  47. fui embora.
  48. Vários dias depois, encontrei
    o filho de Anna na assistência social.

  49. Mas só soube o que aconteceu a Anna
    mais de uma semana depois,
  50. quando ela apareceu num campo de detenção
    a quilômetros de distância.
  51. Anna não tinha ficha criminal
  52. e cumpriu a lei ao pedir asilo.
  53. Mesmo assim, agentes de imigração
    a mantiveram detida por mais três meses,
  54. até conseguirmos libertá-la
  55. e ajudá-la a reencontrar o filho.
  56. A história de Anna não é a única
    que tenho para lhes contar.

  57. Tem a de Mateo, um menininho de 18 meses
  58. que foi arrancado dos braços do pai
  59. e enviado a um abrigo do governo
    a milhares de quilômetros de distância,
  60. onde não lhe deram
    banho decente por meses.
  61. Tem a de Amadou,
    uma criança africana sozinha,
  62. que foi mantida com adultos por 28 dias
    nas instalações horríveis da CBP.
  63. Ainda mais preocupante, é a de Maria,
  64. uma refugiada grávida que implorou
    por assistência médica durante oito horas
  65. antes de sofrer um aborto,
    sob custódia da CBP.
  66. Agentes da CBP a mantiveram detida
    por mais três semanas,
  67. antes de a enviarem de volta ao México,
  68. onde está esperando há meses
  69. por uma audiência
    para pedido de asilo nos EUA.
  70. Ver esses horrores,
    dia após dia, me mudou.

  71. Eu costumava ser divertida nas festas,
  72. mas agora, inevitavelmente,
    eu me encontro contando às pessoas
  73. como nosso governo tortura os refugiados
    na fronteira e nos campos de detenção.
  74. As pessoas tentam mudar de assunto
  75. e me parabenizam pelo meu ótimo trabalho,
    ajudando pessoas como Anna.
  76. Mas não sei como fazê-las compreender
  77. que, se não começarmos a lutar
    mais seriamente do que achamos possível,
  78. não saberemos quais de nós serão
    os próximos a sofrer o destino de Anna.
  79. As separações em massa de Trump
    de famílias de refugiados,
  80. na fronteira sul,
  81. chocaram a consciência mundial
  82. e despertaram muitos para a crueldade
    do sistema de imigração dos EUA.
  83. Parece que hoje
    há mais pessoas do que nunca
  84. envolvidas na luta
    pelos direitos dos imigrantes.
  85. Mas, infelizmente, a situação
    não está melhorando.
  86. Milhares protestaram para acabar
    com a separação das famílias

  87. mas o governo continua separando famílias.
  88. Mais de 900 crianças
    foram tiradas dos pais
  89. desde junho de 2018.
  90. Mais milhares de crianças refugiadas
    foram tiradas dos avós,
  91. irmãos e outros parentes na fronteira.
  92. Desde 2017,
  93. morreram, pelo menos, 20 pessoas,
    sob custódia da imigração.
  94. E mais irão morrer, inclusive crianças.
  95. Nós, advogados, podemos e continuaremos
    a apresentar ações judiciais
  96. para impedir o governo de ser cruel
    com nossos clientes,
  97. mas não podemos continuar a jogar
    com os artifícios da lei
  98. se quisermos que os migrantes
    sejam tratados de modo humano.
  99. Esse governo tenta nos fazer acreditar
    que temos que separar famílias

  100. e temos que deter crianças,
  101. porque isso impedirá que mais refugiados
    cheguem às nossas fronteiras.
  102. Mas sabemos que não é verdade.
  103. Na realidade, em 2019,
  104. o número de detenções
    na fronteira sul aumentou.
  105. Dizemos às pessoas,
    todo dia, na fronteira:
  106. "Se você procura asilo nos EUA,
  107. corre o risco de separarem sua família
    e ficar detido por tempo indeterminado".
  108. Mas, para muitas delas,
    a alternativa é ainda pior.
  109. As pessoas procuram refúgio nos EUA
    por muitas razões diferentes.

  110. Em Tijuana, encontramos refugiados
    de mais de 50 países,
  111. falando 14 idiomas diferentes.
  112. Encontramos migrantes LGTB
    de todo o mundo,
  113. que nunca estiveram em um país
    onde se sentissem seguros.
  114. Encontramos mulheres do mundo inteiro
  115. cujos governos se recusam a protegê-las
  116. da violência doméstica cruel
    ou das normas sociais repressivas.
  117. Encontramos famílias da América Central,
    que fogem da violência de gangues,
  118. mas também encontramos
    dissidentes russos,
  119. ativistas venezuelanos,
  120. cristãos e muçulmanos chineses,
  121. e milhares de outros refugiados
  122. que fogem de todo tipo
    de perseguição e tortura.
  123. Muitas dessas pessoas
    se qualificariam como refugiados

  124. segundo a definição legal internacional.
  125. A Convenção dos Refugiados
    foi criada após a Segunda Guerra Mundial
  126. para proteger as pessoas
    que fugiam de perseguições
  127. baseadas em etnia, religião,
    nacionalidade, opiniões políticas
  128. ou associação a um grupo
    social específico.
  129. Mas mesmo aqueles que seriam refugiados
    segundo a definição internacional
  130. não conseguirão asilo nos EUA,
  131. porque, desde 2017,
  132. os procuradores-gerais dos EUA
    fizeram amplas mudanças na lei do asilo
  133. para garantir que menos pessoas
    tenham direito a proteção nos EUA.
  134. Essas leis visam principalmente
    pessoas da América Central
  135. e as mantêm fora do país,
  136. mas também afetam
    outros tipos de refugiados.
  137. O resultado é que os EUA
    deportam refugiados frequentemente
  138. para sua perseguição e morte.
  139. Os EUA também usam a detenção
    para tentar intimidar os refugiados

  140. e dificultar que ganhem os processos.
  141. Hoje, há mais de 55 mil
    imigrantes detidos nos EUA,
  142. muitos deles em instalações
    de detenção remotas,
  143. longe de qualquer tipo de ajuda legal.
  144. Isso é muito importante
  145. porque é uma detenção civil,
    não é criminal,
  146. não há sistema de defensoria pública.
  147. A maioria dos imigrantes detidos
  148. não terá um advogado
    para ajudá-los em seus processos.
  149. Um imigrante com um advogado
  150. tem até dez vezes mais chances
    de ganhar o processo
  151. do que um imigrante sem.
  152. Como veem, detesto trazer más notícias,

  153. mas a situação de hoje é ainda pior
    para as famílias dos refugiados
  154. do que era durante
    a separação das famílias.
  155. Desde janeiro de 2019,
  156. os EUA implementaram uma política
  157. que forçou mais de 40 mil refugiados
    a esperarem no México
  158. por audiências para pedidos
    de asilo nos EUA.
  159. Esses refugiados,
    muitos dos quais são famílias,
  160. estão presos em algumas das cidades
    mais perigosas do mundo,
  161. onde estão sendo estuprados, sequestrados
  162. e extorquidos por grupos criminosos.
  163. E se sobrevivem até a audiência
    para pedido de asilo,
  164. menos de 1% conseguirá
    arranjar um advogado
  165. para ajudá-los em seus processos.
  166. O governo dos EUA mostrará
    taxas mais baixas de aprovação de asilo
  167. para argumentar que essas pessoas
    não são refugiadas,
  168. quando, na verdade, a lei de asilo dos EUA
    é uma pista de obstáculos
  169. projetada para que fracassem.
  170. Nem todo migrante
    na fronteira é refugiado.

  171. Conheço muitos migrantes
    por razões econômicas.
  172. Por exemplo, pessoas que querem
    ir aos EUA para trabalhar,
  173. pagar a conta médica do pai ou da mãe,
  174. ou a matrícula da escola dos filhos.
  175. Também estou encontrando
    cada vez mais refugiados do clima.
  176. Em especial, estou encontrando
    muitos indígenas da América Central
  177. que não conseguem mais
    viver da agricultura
  178. devido à seca catastrófica na região.
  179. Sabemos que hoje
  180. as pessoas estão migrando
    por causa da mudança climática
  181. e mais pessoas farão o mesmo no futuro.
  182. Mas não temos um sistema legal
    para lidar com esse tipo de migração.
  183. Faria sentido, para começar,
  184. ampliar a definição de refugiado
  185. para incluir, por exemplo,
    refugiados do clima.
  186. Mas os que estão em posição
    de defender essas mudanças,
  187. estão ocupados demais
    processando nosso governo
  188. para manter as proteções legais escassas
    dos refugiados segundo a lei atual.
  189. Estamos exaustos,
  190. e é quase tarde demais para ajudar.
  191. Sabemos agora que esse não é
    só um problema dos EUA.

  192. Dos campos de detenção crueis
    da Austrália, no estrangeiro,
  193. à criminalização italiana
  194. de ajuda aos migrantes
    que se afogam no Mediterrâneo,
  195. países do primeiro mundo
    foram a extensões extremas
  196. para impedir os refugiados
    de chegarem às nossas costas.
  197. Mas fizeram mais do que restringir
    a definição de refugiado.
  198. Criaram sistemas legais paralelos
    ao estilo fascista,
  199. em que os migrantes
    não têm nenhum dos direitos
  200. que formam a base da democracia,
  201. a suposta base dos países
    em que procuram refúgio.
  202. A história nos mostra
  203. que o primeiro grupo desprezado
    e despojado de seus direitos
  204. raramente é o último,
  205. e muitos norte-americanos e europeus
  206. parecem aceitar um sistema legal
    obscuro e injusto para os não cidadãos
  207. porque pensam que estão imunes.
  208. Mas, por fim,
  209. esses ideais autoritários se espalham
    e também afetam os cidadãos.
  210. Aprendi por experiência própria,

  211. quando o governo dos EUA
    me incluiu em uma lista de vigilância
  212. por meu trabalho de ajuda
    a imigrantes na fronteira.
  213. Certo dia, em janeiro de 2019,
  214. eu saía de meu escritório, em San Diego,
  215. e, ao atravessar a fronteira
    de volta para casa, no México,
  216. agentes mexicanos,
  217. embora eu tivesse um visto válido,
  218. me pararam e disseram
    que eu não poderia entrar no país
  219. porque um governo estrangeiro
  220. havia posto um alerta de viagem
    em meu passaporte,
  221. me caracterizando
    como risco de segurança nacional.
  222. Fui detida e interrogada
    em uma sala imunda, durante horas.
  223. Implorei aos agentes mexicanos
    para me deixarem voltar ao México
  224. e pegar meu filho,
  225. que tinha apenas dez meses na época.
  226. Mas eles recusaram.
  227. Em vez disso, eles me entregaram
    aos agentes da CBP,
  228. e fui forçada a voltar aos EUA.
  229. Levei semanas para conseguir outro visto
    para poder voltar ao México
  230. e fui à fronteira, com o visto em mãos.
  231. Mas novamente fui detida e interrogada
  232. porque ainda havia um alerta
    de viagem em meu passaporte.
  233. Pouco tempo depois,
  234. o vazamento de documentos internos da CBP
  235. confirmou que o governo
    de meu próprio país
  236. havia sido cúmplice
    no alerta de viagem contra mim.
  237. Desde então, deixei de viajar
    para quaisquer outros países,
  238. porque tenho medo de ser detida
    e também deportada desses países.
  239. Essas restrições de viagem, detenções

  240. e a separação de meu filho
  241. são coisas que nunca pensei
    que sofreria como cidadã dos EUA,
  242. mas estou longe de ser a única pessoa
    a ser criminalizada por ajudar imigrantes.
  243. Os EUA e outros países
    transformaram em crime salvar vidas,
  244. e quem está simplesmente
    tentando cumprir seu papel
  245. está sendo forçado a escolher
    entre humanidade e liberdade.
  246. Fico muito desesperada
  247. que todos vocês enfrentam a mesma escolha,
  248. mas ainda não a compreendem.
  249. Sei que há pessoas boas por aí.
  250. Vi milhares de vocês nas ruas, protestando
    contra a separação das famílias,
  251. Isso ajudou bastante
    a acabar com a política oficial,
  252. mas sabemos que o governo
    ainda separa crianças,
  253. e as coisas estão piorando.
  254. Hoje, o governo dos EUA
    está lutando pelo direito

  255. de deter crianças refugiadas
    indefinidamente em campos de detenção.
  256. Isso ainda não terminou.
  257. Não podemos nos permitir
    ficarmos indiferentes ou ignorarmos.
  258. Aqueles de nós, cidadãos de países
  259. cujas políticas causem detenção,
    separação e morte,
  260. precisamos decidir rapidamente
    de que lado estamos.
  261. Precisamos exigir
    que nossas leis respeitem
  262. a dignidade inerente
    de todos os seres humanos,
  263. especialmente dos refugiados
    que procuram ajuda em nossas fronteiras,
  264. mas inclusive migrantes econômicos
    e refugiados do clima.
  265. Precisamos exigir que os refugiados
  266. tenham uma oportunidade justa
    de procurar proteção em nosso país,
  267. assegurando que tenham acesso
    a aconselhamento
  268. e criando tribunais independentes
  269. que não estejam sujeitos
    aos caprichos políticos do presidente.
  270. Sei que é insuportável

  271. e sei que parece clichê,
  272. mas temos que ligar
    para nossos representantes eleitos
  273. e exigir essas mudanças.
  274. Sei que já ouviram isso antes,
  275. mas vocês fizeram essa ligação?
  276. Sabemos que essas ligações
    fazem a diferença.
  277. Os sistemas distópicos de imigração
    criados em países do primeiro mundo

  278. são um teste de cidadania
  279. para ver até onde estamos dispostos
    a deixar o governo avançar
  280. na retirada dos direitos de outras pessoas
  281. quando achamos que isso
    não acontecerá conosco.
  282. Mas, quando deixamos o governo
    tirar os filhos das pessoas
  283. sem um devido processo,
  284. e deter pessoas indefinidamente
    sem acesso a aconselhamento,
  285. estamos fracassando no teste.
  286. O que está acontecendo
    aos imigrantes agora
  287. é uma amostra do que nos espera
    a todos se não agirmos.
  288. Obrigada.

  289. (Aplausos)