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Olá, eu sou Catherine Blakemoore,
ex-Diretora Executiva

dos Direitos de Deficientes da
Califórnia, que é

a agência estabelecida sob lei
federal como o sistema de

proteção e advocacia da Califórnia.

Nossa missão é ajudar
pessoas com deficiência

e proteger seus direitos civis por meio
de uma variedade de esforços de defesa.

E eu tive a sorte de trabalhar nos
Direitos de Deficientes na Califórnia

ou organizações similares
por cerca de 40 anos,

tanto como advogada representando
pessoas e protegendo seus direitos

civis, educacionais e de moradia,

quanto, mais recentemente,
como diretora executiva.

A ADA [Lei dos Americanos com Deficiência]
para mim é realmente
baseada nos fundamentos

de outros estatutos importantes,
que incluem a

Seção 504 da Lei de Educação
de Indivíduos com Deficiências,

e ambas as leis ajudaram a garantir
a inclusão e o fim da discriminação.

Então, quando eu era uma
jovem advogada em 1977,

eu fiz muitos trabalhos
na área de educação

e num dos primeiros
casos que trabalhei,

representei uma criança,
Jeremy,

que estava no 1° ano e,

no verão, ao atravessar
a rua com sua família, e

infelizmente foi atingido por um carro
e tornou-se tetraplégico como resultado.

E quando sua mãe foi registrá-lo
na escola para o próximo ano,

ela foi informada que,
por conta de sua deficiência,

ele não poderia retornar à
escola do seu bairro,

mas sim teria que ir para um programa
separado de educação especial,

pois era para lá que
estudantes com deficiência iam.

Seus pais nos contataram e
nós concordamos em pegar o caso,

porque aquela discriminação de dizer

que você não poderia estar
com seus colegas da vizinhança estava

fundamentalmente errada e
contrária aos próprios fundamentos da Lei

de Educação de
Indivíduos com Deficiência,

então nós o representamos na
audiência, e fomos ao tribunal.

Quando fomos ao tribunal, acho que uma das
coisas mais importantes para mim

foi o número de colegas de classe
e seus pais que foram ao tribunal conosco

e os alunos, do 1º e 2º ano,

que claramente gostavam de estar com Jeremy,
mas mais importante, falaram

com a mídia que estava lá,

que não entendiam porque Jeremy
não poderia ir para a escola com eles

e o quão importante era que
que seu amigo pudesse ir para a escola

e participar com eles assim
como nos anos anteriores.

Então esse caso, para mim, representou
a primeira oportunidade para

realmente desafiar uma prática discriminatória

e garantir que Jeremy pudesse
frequentar sua escola do bairro

e ser incluído com seus amigos.

Assim, eu penso que o primeiro
momento “aha” da ADA foi

nossa habilidade de usá-la para discutir
a decisão da corte suprema dos EUA,

chamada de “o Caso Olmstead”,

que dizia que pessoas com deficiência
não poderiam ser desnecessariamente

separadas em instituições.

E um dos meios mais poderosos
que usamos a ADA, naquele caso, foi

desafiar os cortes orçamentários que eram
propostos quando a Califórnia enfrentava uma

profunda recessão econômica em 2008 e 2009.

O estado decidiu que ia reduzir
significativamente os apoios comunitários,

como o programa de serviços
de apoio em casa,

e os nossos advogados dos
Direitos de Deficientes da Califórnia

decidiram que aquilo violava a ADA,
e poderia resultar em

pessoas precisando ir para as instituições,
contrariando a decisão de Olmstead.

Então, fomos ao tribunal federal
duas vezes.

Duas vezes fomos bem sucedidos
com o tribunal, com a ADA proibindo

o estado de tomar decisões
que resultariam na institucionalização

desnecessária das pessoas.

Portanto, a ADA é uma ferramenta
extraordinariamente poderosa para

proteger os direitos civis das pessoas,
e que precisamos

continuar usando
nos dias de hoje.

Então, eu acho que o que nós aprendemos
nos últimos meses é que há sempre

espaço para que continuemos a usar a ADA
como uma ferramenta de impulso;

e a pandemia realmente nos lembra dos
altos riscos que pessoas com deficiência,

especialmente aquelas vivendo
em ambientes segregados e isolados

como casas de repouso, enfrentam.

O COVID impactou desproporcionalmente
residentes das casas de repouso,

em parte devido ao ambiente
congregacional em que vivem, e à

vulnerabilidade das pessoas com
deficiência a esta doença específica.

E quando pensamos em reabrir
a Califórnia e seguir em frente,

nós temos que realmente lembrar
da importância da ADA

em dizer que as pessoas
precisam viver na comunidade.

Elas precisam ser incluídas.

Nós temos que estar atentos
em como acomodar as necessidades

das pessoas com deficiência
como parte da nossa reabertura.

Em como redesenhar os sistemas de serviço
de modo que nós já não pensemos nas

casas de repouso como um lugar primário
onde as pessoas com deficiência

ou idosos deveriam viver.

Em como nos assegurar de que
pessoas com deficiência,

ao participarem das atividades diárias,
não sejam isoladas em programas,

mas sim que sejam dadas oportunidades de
interagir em comunidades maiores.

Portanto, há muito trabalho a se fazer
nessa área.

Eu penso que outra parte importante é
usar este momento para se engajar na

defesa dos direitos civis interseccionais.

Hoje, há muita energia envolvida
nas questões de discriminação

envolvendo pessoas negras, que também são
desproporcionalmente afetadas pela pandemia,

e podemos usar isso como
uma oportunidade de nos unir,

como uma comunidade maior de direitos
civis, para promover a inclusão,

integração e não discriminação
para todas as pessoas,

incluindo as pessoas com deficiência.