Bem, esta manhã, vou falar sobre a questão da corrupção.
A corrupção é definida
como o abuso de uma posição de confiança
em benefício próprio ou, no caso do nosso contexto,
em benefício de amigos, familiares ou financiadores, OK?
Amigos, familiares e financiadores.
(Aplausos)
Mas precisamos reavaliar o que entendemos por corrupção,
e precisamos entender
que não fomos educados corretamente sobre o assunto.
E temos que ter a coragem de reconhecer isso,
para começarmos a mudar a maneira como lidamos com a questão.
Primeiramente, o maior dos grandes mitos
é crer que a corrupção não é crime.
Quando encontramos amigos e familiares e falamos sobre crimes em nosso país,
crimes em Belmont, em Diego ou em Marbella,
ninguém fala sobre corrupção, pra falar a verdade.
Quando o chefe de polícia vai à TV para falar sobre crimes,
ele não fala sobre corrupção.
E, claro, quando o ministro da segurança nacional fala sobre crimes,
ele também não menciona a corrupção.
O que quero dizer é que corrupção é crime, é um crime econômico,
por tratar-se de apropriação ilícita do dinheiro dos contribuintes.
É uma realidade nos setores público e privado.
Como alguém que vem do setor privado,
posso dizer que há altíssimos níveis de corrupção no setor privado
que nada tem a ver com o governo.
Os mesmos subornos e troca de favores que acontecem por debaixo dos panos
também acontecem no setor privado.
Hoje, meu foco será a corrupção no setor público,
da qual o setor privado também participa.
O segundo mito que precisamos compreender...
porque temos que derrubar esses mitos,
desmantelá-los, destruí-los, ridicularizá-los...
o segundo mito que precisamos compreender é aquele que diz
que a corrupção é, na verdade, um problema sem relevância,
ou seja, se é um problema, é um problema bem pequeno,
que, na verdade, são apenas 10 ou 15%,
que sempre foi assim e provavelmente será sempre assim,
e que não faz sentido aprovar leis, pois há pouco que se possa fazer.
Eu quero mostrar que isso também é um mito perigoso, perigosíssimo.
É um exemplo de desrespeito à coisa pública.
E eu quero falar um pouco sobre o passado, uns 30 anos atrás.
Hoje, estamos aqui, em Trindade e Tobago,
um pequeno país caribenho rico em recursos.
No início dos anos 1970, tivemos um aumento gigantesco na riqueza do país,
e esse aumento foi devido ao aumento do preço mundial do petróleo.
Os cofres públicos transbordavam do que chamamos de petrodólar.
É uma ironia,
pois estamos hoje dentro do prédio do Banco Central do país.
Vejam como a história é cheia de ironias.
Estamos dentro do Banco Central,
que é o responsável por muitas das coisas sobre as quais eu vou falar, OK?
Me refiro à irresponsabilidade no serviço público.
Me refiro ao fato de que, na torre ali ao lado, fica o Ministério da Fazenda,
que tem muito a ver conosco hoje.
Estamos falando de dentro do templo de vocês hoje, OK?
(Aplausos)
A primeira coisa sobre a qual quero falar
é que, quando todo esse dinheiro entrou em nosso país uns 40 anos atrás,
o governo daquela época celebrou uma série de acordos bilaterais,
a fim de acelerar o desenvolvimento do país.
Alguns dos maiores projetos deste país
foram elaborados por meio de acordos intergovernamentais,
com alguns dos "principais" países do mundo:
EUA, Grã-Bretanha, França e por aí vai.
Como já disse, o prédio em que estamos, o que é uma das ironias,
foi parte de um complexo de edifícios, conhecidos como "Torres Gêmeas".
Toda aquela situação era tão absurda
que uma comissão de inquérito foi instaurada e emitiu, em 1982...
30 anos atrás a comissão fez isso...
emitiu o Relatório Ballah, há 30 anos.
Imediatamente os acordos bilaterais foram interrompidos.
O então primeiro-ministro foi ao Congresso para falar sobre o orçamento
e disse coisas que jamais vou esquecer.
Me atingiram aqui no peito. Eu era bem jovem, e me atingiram no peito.
Na verdade, ele disse...
Vejamos se isso aqui vai funcionar.
Funcionou? Sim.
Foi isso que ele disse.
Ele disse, na verdade,
que dois em cada três dos petrodólares que eram gastos,
do dinheiro público,
eram mal-gastos ou desviados.
Então, aquela história dos 10 ou 15% é pura piada.
Como se diz, é conversa fiada. É história pra boi dormir.
Somos adultos e estamos tentando lidar com o que está acontecendo em nosso país.
Esse é o verdadeiro tamanho do problema.
Dois terços do dinheiro público foram roubados ou mal-gastos.
Isso foi 30 anos atrás, Relatório Ballah, em 1982.
Então, o que mudou de lá pra cá?
Não gosto de lavar roupa suja diante de uma plateia internacional,
mas tenho que fazer isso.
Quatro meses atrás, sofremos uma violação constitucional neste país,
que chamamos de fiasco da Seção 34.
O fiasco da Seção 34,
um texto legislativo suspeito.
A verdade é essa: um texto de lei suspeito,
que foi aprovado em uma época suspeita, para livrar alguns suspeitos.
(Risos)
Ele ficou conhecido...
Ficou conhecido como...
Essas pessoas são conhecidas como "os acusados do Aeroporto Piarco".
Vou usar meu próprio vocabulário para falar aqui hoje:
os acusados do Aeroporto Piarco.
Foi uma das maiores violações constitucionais,
que chamei de Trama para Corromper o Congresso.
A mais alta instituição do nosso país foi corrompida.
Lidamos com pervertidos aqui, de natureza econômica e financeira.
Percebem como é grave esse problema?
Houve um enorme protesto do qual muitos aqui participamos de diferentes formas.
O mais importante foi que a embaixada norte-americana reclamou.
O Congresso se reuniu rapidamente e a lei foi abolida, foi revogada;
como dizem advogados, "revogada".
Mas a questão
é que o Congresso foi defraudado em todo esse processo,
porque, na realidade, o que aconteceu
foi que, por conta da aprovação duvidosa dessa lei...
ela começou a vigorar, na verdade,
no fim de semana em que celebrávamos o aniversário de 50 anos da independência,
nosso jubileu da independência.
Esse é o nível de ultraje da coisa,
meio que uma forma sórdida de passarem despercebidos, mas nós percebemos,
porque todos entendemos,
e, pela primeira vez, que eu me lembre,
houve protestos em massa contra essa corrupção.
E isso me trouxe muita esperança.
Às vezes nós nos sentimos sozinhos nessa luta.
A aprovação daquela lei e a sua revogação
deram força ao caso dos acusados do Aeroporto Piarco.
O que estava acontecendo era realmente uma tremenda ironia.
Mas do que eles foram acusados?
Estou deixando vocês curiosos. Do que eles foram acusados?
Estávamos tentando construir, ou reconstruir,
um aeroporto que tinha se tornado ultrapassado.
O projeto inteiro custou cerca de $ 1,6 bilhões,
em dólares de Trindade e Tobago.
Na verdade, houve muitas fraudes em licitações.
Muitas atividades suspeitas e ilícitas aconteceram.
Pra se ter uma ideia do que acontecia
e para contextualizarmos esse segundo mito de que corrupção não é grande coisa,
podemos dar uma olhada neste segundo eslaide.
Isso aí não fui eu quem disse, OK?
Foi o diretor de Promotoria Pública quem declarou isso, por escrito.
E ele disse que, dos $ 1,6 bilhão,
$ 1 bilhão foi localizado em contas bancárias no exterior.
Um bilhão em dinheiro público
foi localizado em contas bancárias no exterior.
Sendo a pessoa desconfiada que sou,
fico indignado com isso e vou dar uma pausa aqui.
Vou pausar de vez em quando, trazendo à pauta outras coisas.
Vou contar algo que eu vi em novembro do ano passado em Wall Street.
Eu estava no Zuccotti Park.
Era outono, estava frio e úmido, estava ficando escuro,
e eu estava caminhando com os manifestantes,
enquanto passava por ali com o movimento Ocupy Wall Street.
Havia uma senhora com um cartaz bem simples,
uma senhora loira, com aparência meio maltratada.
O cartaz era feito de cartolina e escrito com marcador permanente.
O que estava escrito naquele cartaz me acertou em cheio:
"Se você não está indignado, você não tem andado atento".
Se você não fica indignado com tudo isso, você não tem andado atento.
Então, ouçam bem porque vou contar coisas ainda piores.
Eu comecei a pensar.
"Mas e se..."
Sou desconfiado, leio uma série de romances de espião e coisas do tipo.
"E se..." (Risos)
Pra sobreviver a esses crimes, é preciso ler muita história de espiões
dedicar-se a esse tipo de leitura, né? (Risos)
Mas e se essa não fosse a primeira vez?
E se essa fosse só a primeira vez que esse ou aquele foi pego?
E se isso já aconteceu antes?
Como eu iria descobrir?
Os últimos dois exemplos que dei foram de corrupção no setor de construção civil.
Tenho hoje o privilégio de liderar o Conselho Consultivo Adjunto,
uma organização sem fins lucrativos.
Nossa página na internet é jcc.org.tt .
Somos líderes na luta para criação um novo sistema de contratações públicas
e de fiscalização dos gastos públicos.
Se alguém tiver interesse em saber mais a respeito,
juntar-se a nós ou assinar um de nossos abaixo-assinados, por favor, participe.
Mas vou falar também de outra coisa ligada ao assunto,
pois uma de minhas campanhas pessoais,
que tenho conduzido por mais de três anos e meio,
é pela transparência e prestação de contas
no que diz repeito à ajuda financeira dada ao CL Financial.
O CL Financial é o maior grupo corporativo caribenho que já existiu, certo?
Sem entrar em todos os detalhes...
estou usando minhas palavras com muito cuidado...
dizem que ele quebrou em janeiro de 2009, fazendo agora quase quatro anos.
Num rompante de generosidade sem precedentes...
e temos que desconfiar muito dessas pessoas,
e estou usando essas palavras com cautela...
num rompante de generosidade sem precedentes,
o governo da época se comprometeu por escrito
a pagar todos os credores deles.
Eu posso garantir, sem medo de contestação,
que isso nunca aconteceu em lugar nenhum do planeta.
Vamos entender, porque precisamos do contexto.
Há quem diga que é assim em Wall Street. Mas aqui não é Wall Street.
É como se aqui existissem
leis diferentes da física, biologia ou coisa assim.
Não é como outro lugar qualquer.
(Aplausos)
Não é como outro lugar qualquer.
Aqui é aqui. Lá fora é lá fora. Certo?
Falo sério agora.
Ouçam. Já houve ajuda financeira em Wall Street.
Já houve ajuda financeira em Londres.
Já houve ajuda financeira na Europa.
Já houve na África.
Na Nigéria, seis dos maiores bancos quebraram ao mesmo tempo que os nossos.
É interessante fazer um paralelo com a experiência da Nigéria,
como eles lidaram com isso.
Lidaram muito bem, se comparados a nós.
Em nenhum lugar do planeta todos os credores receberam ajuda financeira
superior ao que lhes era legalmente devido. Somente aqui.
Mas qual a razão para tal generosidade?
O nosso governo é tão generoso assim? Talvez seja.
Vamos analisar. Vamos investigar.
Comecei a pesquisar, a escrever e por aí vai.
Esse meu trabalho pessoal pode ser encontrando no AfraRaymond.com,
que é o meu nome.
É um blogue sem fins lucrativos que eu tenho.
Não é tão popular quanto blogues de outras pessoas, mas aí está.
(Risos)
A questão é que a aquela amarga experiência do caso da Seção 34,
aquela trama do Congresso corrompido, que aconteceu em agosto,
quando devíamos estar celebrando nossa independência,
e início de setembro,
me obrigou a fazer uma autoavaliação, a rever minha posição
e a retomar atividades, coisas que eu escrevi
e trocas de ideias que tive com autoridades,
para ver quem é quem realmente.
Como dizemos em Trindade e Tobago, quem é quem, e o que é o quê.
Tentamos reavaliar.
Fiz um requerimento de sob a Lei da Transparência.
em maio deste ano, ao Ministério da Fazenda.
O Ministério da Fazenda é o prédio ao lado.
É outro contexto.
O Ministério da Fazenda, dizem,
está sujeito à Lei da Transparência.
Vou dar um exemplo detalhado pra vocês verem se é realmente assim.
O Banco Central, onde estamos hoje,
é imune aos termos da Lei da Transparência.
Não se pode perguntar nada a eles, e eles não têm que responder.
Essa é a lei, desde 1999.
Então, me lancei nessa luta e fiz quatro perguntas.
Vou contar quais foram as perguntas de forma resumida, e as respostas,
para que vocês entendam, como eu disse, a situação.
Aqui não é como outro lugar qualquer.
A primeira pergunta:
"Quero ver as contas do CL Financial,
e se não for possível me mostrar as contas...
O Ministro da Fazenda dá declarações,
vem aprovando novas leis, fazendo discursos, etc.
Quais são as cifras em que ele se apoia?"
É como aquela piada: "Vou beber o mesmo que ele".
Eles me responderam, dizendo: "O que exatamente você quer?"
Eles rebateram a minha pergunta com outra.
Segundo ponto:
"Quero ver quem são os credores do grupo que receberam esses pagamentos".
Preciso pausar aqui para dizer
que $ 24 bilhões do nosso dinheiro foram gastos nisso,
o equivalente a US$ 3,5 bilhões,
saindo de um pequeno país caribenho,
antes rico em recursos.
E eu perguntei quem recebeu esses US$ 3,5 bilhões.
Quero pausar novamente para dar o contexto,
porque o contexto nos ajuda a ter clareza para entender isso.
Há uma certa pessoa que está no governo agora.
O nome não importa.
Essa pessoa fez sua carreira usando a Lei da Transparência,
promovendo seus interesses políticos.
O nome não é importante.
(Risos)
Não darei a ele essa importância. Meu foco é a questão.
A questão é que essa pessoa fez sua carreira
usando da Lei da Transparência para galgar seus interesses.
O caso mais famoso foi o que acabamos chamando
de Escândalo da Bolsa de Estudos.
Cerca de $ 60 milhões, em dinheiro público,
foram distribuídos numa série de bolsas de estudos
que não foram devidamente divulgadas, enfim.
Se valendo dessa lei, a Lei da Transparência,
ele conseguiu que a Justiça divulgasse essa informação,
o que eu achei excelente.
Foi fantástico.
Mas veja, a questão é a seguinte:
se é correto e apropriado usarmos a Lei da Transparência
e usarmos o Judiciário
para forçar a transparência sobre o uso de $ 60 milhões em dinheiro público,
deve ser correto e apropriado
forçarmos a transparência sobre $ 24 bilhões.
Percebem?
Mas o secretário permanente do Ministério da fazenda me escreveu
dizendo que também estão isentos de dar essa informação.
Percebem? É com isso que temos de lidar.
A terceira coisa que vou contar
é que também perguntei
sobre diretores do CL Financial,
se faziam suas declarações de bens,
segundo a Lei de Probidade na Vida Pública.
Essa lei faz parte da estrutura criada para resguardar os interesses da nação.
Autoridades públicas têm de declarar, por escrito,
tudo o que possuem,
em termos de bens e dívidas.
Claro que descobri que eles não estavam declarando,
e que o ministro da Fazenda sequer exigiu isso deles.
Então, é isso.
Temos uma situação
em que medidas básicas
de defesa da probidade, prestação de contas e transparência
foram todas postas de lado.
Fiz a pergunta da forma legalmente exigida,
e ela foi ignorada.
Precisamos continuar trabalhando em casos como o da Seção 34.
Não podemos nos esquecer.
Eu descrevi isso como a maior despesa da história deste país.
É também o maior exemplo de corrupção no setor público,
de acordo com esta equação.
E esta é minha análise dos fatos.
Onde há um gasto de dinheiro público
e não há prestação de contas,
nem há transparência,
o resultado sempre será corrupção.
Seja na Rússia, na Nigéria, no Alasca, o resultado será sempre corrupção.
É com isso que estamos lidando aqui.
Vou continuar o trabalho,
pressionando para obter alguma solução para as questões no Ministério da Fazenda.
Se eu tiver de ir pessoalmente à Justiça, eu irei.
Vamos continuar pressionando e trabalhando com o Conselho Consultivo Adjunto,
mas quero sair do contexto de Trindade e Tobago
e trazer algo novo à mesa em termos de exemplo internacional.
Vimos a jornalista [Heather] Brooke falar
sobre sua batalha contra a corrupção no governo,
e ela me mostrou este site...
alaveteli.com .
O alaveteli.com é uma maneira de mantermos um banco de dados
para pedidos referentes à Lei da Transparência
e nos comunicarmos uns com os outros.
Eu posso ver o que você está solicitando.
Você pode ver o que solicitei e as respostas que obtive.
Podemos trabalhar nele juntos, criar um banco de dados coletivo
e uma compreensão coletiva de onde estamos e os passos a serem dados.
Precisamos ampliar a conscientização.
A última coisa que quero mostrar
é um site fascinante, da Índia,
chamado ipaidabribe.com.
Eles têm filiais internacionais, e vale a pena conhecer.
O ipaidabribe.com é realmente importante,
bom para entrar e dar uma olhada.
Vou terminar aqui, pedindo que vocês tenham coragem
e descartem o primeiro mito, pois corrupção é crime.
Descartem o segundo mito,
pois é um problema grande, enorme, um crime econômico.
E vamos continuar a trabalhar juntos pela melhoria dessa situação
e pela estabilidade e sustentabilidade em nossa sociedade.