Bem, esta manhã, vou falar sobre a questão da corrupção.
A corrupção é definida
como o abuso de uma posição de confiança
em benefício próprio ou, no caso do nosso contexto,
em benefício de amigos, familiares ou financiadores, OK?
Amigos, familiares e financiadores.
(Aplausos)
Mas precisamos reavaliar o que entendemos por corrupção,
e precisamos entender
que não fomos educados corretamente sobre o assunto.
E temos que ter a coragem de reconhecer isso,
para começarmos a mudar a maneira como lidamos com a questão.
Primeiramente, o maior dos grandes mitos
é crer que a corrupção não é crime.
Quando encontramos amigos e familiares e falamos sobre crimes em nosso país,
crimes em Belmont, em Diego ou em Marbella,
ninguém fala sobre corrupção, pra falar a verdade.
Quando o chefe de polícia vai à TV para falar sobre crimes,
ele não fala sobre corrupção.
E, claro, quando o ministro da segurança nacional fala sobre crimes,
ele também não menciona a corrupção.
O que quero dizer é que corrupção é crime, é um crime econômico,
por tratar-se de apropriação ilícita do dinheiro dos contribuintes.
É uma realidade nos setores público e privado.
Como alguém que vem do setor privado,
posso dizer que existe altíssimos níveis de corrupção no setor privado
que nada tem a ver com o governo.
Os mesmos subornos e troca de favores que acontecem por debaixo dos panos,
também acontecem no setor privado.
Hoje, meu foco será a corrupção no setor público,
da qual o setor privado também participa.
O segundo mito que precisamos compreender...
porque temos que derrubar esses mitos,
desmantelá-los, destruí-los, ridicularizá-los...
o segundo mito que precisamos compreender é aquele que diz
que a corrupção é, na verdade, um problema sem relevância,
ou seja, se é um problema, é um problema bem pequeno,
que, na verdade, são apenas 10 ou 15%,
que sempre foi assim e provavelmente será sempre assim,
e que não faz sentido aprovar leis, pois há pouco que se possa fazer.
Eu quero mostrar que isso também é um mito perigoso, perigosíssimo.
É um exemplo de desrespeito à coisa pública.
E eu quero falar um pouco sobre o passado, uns 30 anos atrás.
Hoje, estamos aqui, em Trinidad e Tobago,
um pequeno país caribenho rico em recursos.
No início dos anos 1970, tivemos um aumento gigantesco na riqueza do país,
e esse aumento foi devido ao aumento do preço mundial do petróleo.
Os cofres públicos transbordavam do que chamamos de petrodólar.
É uma ironia,
pois estamos hoje dentro do prédio do Banco Central do país.
Vejam como a história é cheia de ironias.
Estamos dentro do Banco Central,
que é o responsável por muitas das coisas sobre as quais eu vou falar, OK?
Me refiro a irresponsabilidade no serviço público.
Me refiro ao fato de que, na torre ali ao lado, fica o Ministério da Fazenda,
que tem muito a ver conosco hoje.
Estamos falando de dentro do templo de vocês hoje, OK?
(Aplausos)
A primeira coisa sobre a qual quero falar
é que, quando todo esse dinheiro entrou em nosso país, uns 40 anos atrás,
o governo daquela época realizou em uma série de acordos bilaterais,
a fim de acelerar o desenvolvimento do país.
Alguns dos maiores projetos deste país
foram elaborados por meio de acordos intergovernamentais,
com alguns dos "principais" países do mundo:
EUA, Grã-Bretanha, França e por aí vai.
Como já disse, o prédio em que estamos, o que é uma das ironias,
foi parte de um complexo de edifícios, conhecidos como "Torres Gêmeas".
Todo aquela situação era tão absurda
que uma comissão de inquérito foi instaurada e emitiu, em 1982...
30 anos atrás a comissão fez isso...
emitiu o Relatório Ballah, há 30 anos.
Imediatamente os acordos bilaterais foram interrompidos.
O então primeiro-ministro foi ao Congresso para falar sobre o orçamento
e disse coisas que jamais vou esquecer.
Me atingiram aqui no peito. Eu era bem jovem, e me atingiram no peito.
Na verdade, ele disse... vejamos se isso aqui vai funcionar.
Deu certo? Sim?
Foi isso que ele disse.
Ele disse, na verdade,
que dois em cada três dos petrodólares que eram gastos,
do dinheiro público,
eram desperdiçados ou desviados.
Então, aquela história dos 10 ou 15% é pura piada.
Como se diz, é conversa fiada. É história pra boi dormir.
Somos adultos e estamos tentando lidar com o que está acontecendo em nosso país.
Esse é o verdadeiro tamanho do problema.
Dois terços do dinheiro público foram roubados ou desperdiçados.
Isso foi 30 anos atrás, Relatório Ballah, em 1982.
Então, o que mudou de lá pra cá?
Não gosto de lavar roupa suja diante de uma plateia internacional,
mas eu tenho que fazer isso.
Quatro meses atrás, sofremos uma violação constitucional neste país,
que chamamos de fiasco da Seção 34,
o fiasco da Seção 34,
Um texto de lei suspeito e, com toda franqueza,
um texto de lei suspeito,
que foi aprovado em uma época suspeita,
para livrar a cara de alguns suspeitos. (Risos)
Ficou conhecido como... aquelas pessoas são conhecidas como
os acusados do Aeroporto Piarco.
Eu vou usar meu próprio vocabulário para falar aqui hoje.
Eles são os acusados do Aeroporto Piarco.
Foi uma violação constitucional de primeira categoria,
à qual classifiquei de Trama para o Parlamento Pervertido.
A mais alta instituição do nosso país era pervertida.
Nós lidamos com pervertidos aqui,
pervertidos de natureza econômica e financeira.
Vocês percebem como é grave esse problema?
Houve um protesto maciço. Muitos de nós nesta sala
participamos do protesto de diferentes maneiras.
Sobretudo, a embaixada americana reclamou.
O Parlamento se reuniu rapidamente,
e a lei foi abolida, foi revogada.
Essa é a palavra que os advogados usam. A lei foi revogada.
Mas a questão é
que o Parlamento foi defraudado em toda esse processo,
porque, na realidade, o que aconteceu foi que,
por conta da aprovação duvidosa dessa lei,
ela começou a vigorar, na verdade,
no fim de semana em que celebrávamos o aniversário de 50 anos da independência,
nosso jubileu da independência.
Então este é o tipo de abuso da coisa.
Foi meio que uma maneira indecente de passarem despercebidos, mas nós percebemos,
porque todos nós entendemos o que aconteceu,
e pela primeira vez , que eu me lembre,
houve protestos em massa contra essa corrupção.
E isso me trouxe muita esperança. Certo?
Alguns de nós que sentem-se... às vezes parece que
você não tem a quem recorrer, fazendo esse trabalho.
A aprovação daquela lei e a sua revogação
deram força ao caso dos acusados do Aeroporto Piarco.
O que estava acontecendo era realmente uma tremenda ironia.
Mas do que eles foram acusados?
Do que foi que os acusaram?
Estou sendo um tanto misterioso com vocês. Do que eles foram acusados?
Nós estamos tentando construir, ou reconstruir, grande parte
de um aeroporto que tinha se tornado ultrapassado.
O projeto inteiro custou cerca de 1.6 bilhões de dólares,
dólares de Trinidade e Tobago.
Na verdade, houve muitas fraudes de licitação,
muitas atividades suspeitas e ilícitas aconteceram.
E pra se ter uma ideia do que se tratava,
e para contextualizarmos isso com todo esse
segundo mito de que corrupção não é grande coisa,
podemos dar uma olhada neste segundo slide.
O que temos aqui -- não fui eu quem disse isso,
foi o Diretor de Promotoria Pública quem disse, por escrito. Ele disse isso.
E ele disse que dos $1.6 bilhões de custo do projeto,
um bilhão de dólares foram rastreados
em contas bancárias no exterior.
Um bilhão de dólares de nossos contribuintes
foram localizados em contas bancárias no exterior.
Sendo a pessoa desconfiada que sou,
eu fico indignado com isso, e vou dar uma pausa aqui,
Eu vou pausar às vezes, e trazer à pauta outras coisas.
Vou pausar aqui e contar uma coisa que eu vi,
em novembro do ano passado, em Wall Street. Eu estava no Zuccotti Park.
Era outono. Estava frio e úmido. Estava ficando escuro.
E eu estava caminhando com os manifestantes,
vendo o edifício One Wall Street, enquanto passava por ali com o movimento Ocupy Wall Street.
Havia uma senhora com um cartaz, um cartaz simples.
Uma senhora loira, com aparência meio maltratada.
A cartaz era feito de cartolina,
e escrito com marcador permanente.
E o que estava escrito naquele cartaz me acertou em cheio.
Dizia, "Se você não está indignado, você não tem andado atento".
Se você não fica indignado com tudo isso, você não tem andado atento.
Então ouçam bem, porque estamos indo cada vez mais fundo.
Meu cérebro começou a pensar.
Bem, e se --
Porque sou desconfiado assim mesmo. Leio uma série de romances de espião e coisas do tipo.
E se -- (Risos)
Para sobreviver a esses crimes,
você tem que ler uma série de histórias de espiões,
e dedicar-se a esse tipo de leitura, certo? (Risos)
Mas e se essa não fosse a primeira vez?
E se essa foi a primeira vez
que este e aquele foram pegos?
E se isso aconteceu antes? Como eu iria descobrir?
Pois bem, os últimos dois exemplos que eu dei
tinham a ver com corrupção no setor de construção civil, certo?
E eu tenho o privilégio, agora,
de liderar um Conselho Consultivo Adjunto, sem fins lucrativos.
Nossa página na internet é jcc.org.tt, e somos os líderes
na luta para produzir um novo sistema de contratações públicas,
de fiscalização dos gastos públicos.
Se algum de vocês tiver interesse em saber mais a respeito,
juntar-se a nós, ou assinar um de nossos abaixo-assinados, por favor, participe.
Mas vou falar também de outra coisa ligada ao assunto,
pois uma de minhas campanhas pessoais, que tenho conduzido
por mais de três anos e meio,
é pela transparência e prestação de contas,
no que diz repeito à ajuda financeira dada ao CL Financial.
O CL Financial é o maior grupo corporativo caribenho que já existiu, certo?
E sem entrar em todos os detalhes,
dizem que o grupo quebrou -- estou usando minhas palavras com muito cuidado --
dizem que ele quebrou em janeiro de 2009,
o que está fazendo, agora, quase quatro anos.
Em um rompante de generosidade sem precedentes --
e temos que desconfiar muito dessas pessoas --
num sem precedentes -- estou usando essas palavras com cautela --
rompante de generosidade, o governo da época
assinou, se comprometeu por escrito, a pagar todos os credores.
Eu posso garantir, sem medo de contestação,
que isso nunca aconteceu em lugar nenhum do planeta.
Vamos entender, porque precisamos do contexto.
Tem gente que diz que é assim em Wall Street. Não é assim em Wall Street.
Trinidade e Tobago é como um lugar com leis, física e biologia diferentes, ou coisa assim.
Não é assim em lugar algum. (Aplausos)
Não é assim em lugar algum. Não é assim em lugar algum.
Aqui é aqui, e lá fora é lá fora. Certo?
Falo sério agora.
Ouçam. Já houve ajuda financeira em Wall Street.
Já houve ajuda financeira em Londres.
Já houve ajuda financeira na Europa.
Na África, já houve ajuda financeira. Na Nigéria, seis dos maiores
bancos comerciais quebraram ao mesmo tempo que os nossos, hum?
É interessante fazer um paralelo com a experiência da Nigéria --
como eles lidaram com isso, e eles lidaram com isso
muito bem, se comparados a nós.
Em nenhum lugar do planeta,
todos os credores receberam ajuda financeira
superior ao que lhes era legalmente devido.
Somente aqui. Qual a razão para tal generosidade?
O nosso governo é tão generoso assim? Talvez ele seja.
Vamos analisar isso. Vamos investigar isso.
Então eu comecei a pesquisar e a escrever, e por aí vai.
Este trabalho pode ser encontrado, meu trabalho pessoal
pode ser encontrando no AfraRaymond.com, que é o meu nome.
É um blog sem fins lucrativos que eu tenho.
Não é tão popular quanto blogs de outras pessoas, mas aí está.
(Risos)
A questão é que a aquela amarga experiência do caso da Seção 34,
aquela trama do Parlamento pervertido, aquela amarga experiência,
que aconteceu em agosto,
quando deveríamos estar celebrando a nossa independência,
entrando em setembro, me obrigou a fazer uma autoavaliação,
e rever minha posição,
e retomar algumas das atividades, algumas das coisas que eu escrevi,
e algumas trocas de ideias que tive com autoridades,
para ver quem é quem realmente.
Como dizemos em Trinidade e Tobago, quem é quem, e o que é o quê.
Certo? Nós queremos tentar reavaliar.
E eu fiz uma requerimento de Liberdade de Informação,
em maio deste ano, ao Ministérios das Finanças.
O Ministério das Finanças é o prédio do outro lado.
É outro contexto.
O Ministério das Finanças, dizem,
está sujeito à Lei de Liberdade de Informação.
Vou dar a vocês um exemplo detalhado, para vermos se funciona realmente assim.
O Banco Central, dentro do qual estamos esta manhã,
é imune aos termos da Lei de Liberdade de Informação.
Então, na verdade, não se pode perguntar nada a eles,
e eles não tem que responder nada.
Essa é a lei, desde 1999.
Então eu me lancei nessa luta e fiz quatro perguntas.
E vou contar para vocês quais foram as perguntas, de forma resumida, e as respostas,
para que entendam, como eu disse, onde estamos.
Aqui não é como em qualquer outro lugar.
Pergunta número um:
pedi para ver as contas do CL Financial,
e se você não pode me mostrar as contas --
o Ministro das Finanças está fazendo declarações,
aprovando novas leis, fazendo discursos, etc.
Quais são as cifras em que ele se apoia?
É como aquela piada: vou pedir a mesma bebida que ele.
E eles me escreveram de volta, dizendo:
Bem, o você realmente quer com isso?
Então eles rebateram a minha pergunta com outra.
Segundo ponto: eu quero ver
quem são os credores do grupo que foram pagos?
Deixem-me pausar aqui para dizer a vocês
que 24 bilhões de dólares do nosso dinheiro foram gastos nisso.
Isso equivale, aproximadamente, a 3.5 bilhões de dólares americanos,
saindo de um pequeno -- éramos ricos em recursos --
país caribenho. Certo?
E eu perguntei:
quem recebeu aqueles 3.5 bilhões de dólares?
Quero pausar novamente para trazer contexto,
porque o contexto nos ajuda a ter clareza para entender isso.
Há um determinado indivíduo que está no governo agora.
O nome da pessoa não importa.
Essa pessoa fez sua carreira
usando a Lei de Liberdade de Informação,
para promover seus interesses políticos.
Certo? Seu nome não é importante.
Não daria essa importância a ele. Meu foco é na questão.
A questão é que essa pessoa fez sua carreira usando
a Lei de Liberdade de Informação, para galgar seus interesses.
E o caso mais famoso
foi o que acabamos chamando de Escândalo da Bolsa de Estudos,
pois, na realidade, cerca de 60 milhões de dólares, do dinheiro público,
foram distribuídos numa série de bolsas de estudos,
e as bolsas de estudos não foram divulgadas. E por aí vai.
E ele conseguiu que a Justiça, se valendo desse ato do Parlamento,
a Lei de Liberdade de Informação,
divulgasse essa informação,
o que eu achei excelente.
Fantástico.
Mas veja, a questão é essa:
se é correto e apropriado usarmos a Lei de Liberdade de Informação
e usarmos a Justiça
para que, por força, haja publicidade sobre o uso 60 milhões de dólares, do dinheiro público,
deve ser correto e apropriado
forçarmos a publicidade sobre 24 bilhões de dólares.
Entenderam? Mas o Ministério das Finanças
o Secretário Permanente do Ministério das Finanças
escreveu-me dizendo que também estão isentos de dar essa informação.
Entendem? É com isso que temos de lidar, certo?
A terceira coisa que vou contar a vocês
é que também perguntei
aos diretores do CL Financial
se, de fato, estavam fazendo suas declarações de bens, nos termos da nossa Lei de Probidade na Vida Pública.
Temos uma Lei de Probidade na Vida Pública,
como parte da estrutura criada para salvaguardar os interesses da nação.
E autoridades públicas tem de declarar, por escrito,
tudo o que possuem, em termos de bens e dívidas.
E é claro que então descobri que eles não estavam declarando,
e que, na verdade, o Ministro das Finanças nem sequer exigiu isso deles.
Então é isso. Temos uma situação em que
medidas básicas de defesa da probidade, prestação de contas
e transparência foram todas postas de lado.
Fiz a pergunta da maneira legalmente exigida.
E foi ignorada.
O tipo de coisa que nos motivou no caso da Seção 34,
precisamos continuar trabalhando nisso. Não podemos nos esquecer.
Eu descrevi isso como a maior despesa de todas, na história deste país.
É também o maior exemplo
de corrupção no setor público, de acordo com esta equação.
E esta é minha análise dos fatos.
Onde há um gasto de dinheiro público
e não há prestação de contas,
e não há transparência,
o resultado sempre é igual a corrupção.
Seja na Rússia, na Nigéria, no Alasca,
o resultado será sempre corrupção. E é com isso que estamos lidando aqui.
Eu vou continuar o trabalho,
continuar avançando, para obter alguma solução
para aquelas questões no Ministério das Finanças.
Se eu tiver de ir pessoalmente à Justiça, eu irei.
Vamos continuar indo em frente.
Vamos continuar trabalhando com o Conselho Consultivo Adjunto.
Mas eu quero sair do contexto de Trinidad e Tobago,
e trazer algo novo à mesa,
em termos de exemplo internacional.
Vimos a jornalista [Heather] Brooke falando
sobre sua batalha contra a corrupção no governo,
e ela me mostrou este web site, Alaveteli.com.
O Alaveteli.com é uma maneira de mantermos um banco de dados
para pedidos referentes à Liberdade de Informação,
e nos comunicarmos, uns com os outros.
Lá posso ver o que você está solicitando.
Você pode ver o que solicitei e que respostas obtive.
Podemos trabalhar nele juntos. Precisamos construir um banco de dados coletivo,
e uma compreensão coletiva de onde estamos, para darmos o próximo passo.
Nós precisamos ampliar a conscientização.
A última coisa que quero dizer é isso aqui,
que é um web site fascinante, da Índia,
Chamado IPaidABribe.com.
Eles têm filiais internacionais,
e é importante que conheçamos ele.
IPaidABribe.com é realmente importante,
bom para entrar e dar uma olhada.
Vou terminar aqui. Vou pedir a vocês que tenham coragem.
Descartem o primeiro mito; corrupção é crime.
Descarte o segundo mito; é um problema grande.
É um problema enorme. É um crime econômico.
Vamos continuar a trabalhar juntos
pela melhoria dessa situação,
estabilidade e sustentabilidade em nossa sociedade. Obrigado.