Estudantes, bem-vindos à visita do direito à educação da UNESCO. "Esperem aí!" podem estar a pensar. "Direito à educação? O que é que isso significa?" Para todos nós nesta sala, a educação é apenas mais um facto da vida, uma coisa simples, de todos os dias. Contudo, a educação nem sempre é acessível e isso não é uma coisa que pertença ao passado. Em muitas partes do mundo, milhões de pessoas, em especial raparigas e mulheres, nunca puseram o pé numa sala de aulas, Pensem nas mulheres da vossa vida. Imaginem as vossas mães, irmãs, professoras, colegas, impossibilitadas de receber instrução só porque eram mulheres. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a UNESCO definem a educação como um direito fundamental para todos, homens, mulheres e crianças. Por isso, quando dizemos que todos têm o direito à educação, não estamos a afirmar um facto óbvio. Esta afirmação está cheia de orgulho dos esforços feitos ao longo dos anos para garantir que a educação se torna num direito humano básico que permite a todos e a cada um neste mundo, a estudar. Há duas razões principais por que o direito à educação é importante. Número um: a educação é uma coisa que transcende o nosso estatuto social e económico. Não interessa se nascemos pobres ou ricos, ter instrução pode ajudar-nos a alcançar o nosso total potencial. Número dois: ao reconhecer que a educação é um direito, a educação torna-se uma coisa que podemos defender e garantir. Isto significa que as organizações como a UNESCO podem impor padrões internacionais para a educação e responsabilizar países por assegurarem que o direito à educação é garantido por lei. O mundo é um local enorme com 7600 milhões de pessoas. Como é que a UNESCO defende o direito à educação de 7600 milhões de pessoas? Primeiro, à escala global, fazemos conferência a que os líderes podem assistir conjuntamente para desenvolver convenções como a convenção contra a discriminação na educação. Normas e padrões que garantam oportunidades iguais na educação, defendam os direitos dos professores, etc. Estas conferências são importantes de modo que todos os países concordem e digam; "Isto é o que a educação deve ser para os seres humanos, independentemente do sítio de onde são. Monitorizamos como os estados estão a implementar o direito à educação para todos e que leis e políticas são adotadas para garantir esse direito. Periodicamente, a UNESCO consulta os seus estados membros pedindo-lhes que partilhem as informações sobre como estão a garantir o direito à educação e faz recomendações. A UNESCO também mantém um observatório "online" para disseminar as informações sobre isto. Por fim, defendemos o direito à educação através de estudos sobre problemas fundamentais, como o direito à educação de refugiados ou exemplos de como são implementadas as leis da educação, em países específicos. A nível local, fornecemos aos estados todos os instrumentos de que necessitam para reforçar o seu sistema educativo. Também ajudamos os países a alinhar as suas reformas educativas nacionais com os padrões internacionais. Isto significa que asseguramos que as leis e enquadramentos políticos estão em linha com os padrões que organizações como a nossa estabeleceram. Isto para que os estados possam fornecer sistemas educativos sólidos e abrangentes para os seus cidadãos. A UNESCO tem muito que fazer: 263 milhões de crianças e jovens não têm acesso à escola. Menos de 1 em 5 países pode proporcionar 12 anos de educação gratuita aos seus cidadãos. Em certos países do mundo, por exemplo, as raparigas, os imigrantes e as pessoas com deficiências têm muita dificuldade em exercer o seu direito à educação. Muitos fatores contribuem para isso, como a pobreza, os conflitos ou desastres naturais. Apesar disso, nós, na UNESCO, continuamos a trabalhar para garantir que o direito à educação continue a ser ma prioridade internacional. É por isso que temos exposições como esta, para lembrar o que tem sido feito e o que é preciso fazer, para que as pessoas em todo o mundo possam aprender e realizar os seus sonhos. Obrigado por terem vindo hoje e apreciem o resto da visita. Tradução de Margarida Ferreira (novembro-2023)