Estudantes, bem-vindos à visita do direito à educação da UNESCO.
"Esperem aí!" podem estar a pensar.
"Direito à educação? O que é que isso significa?"
Para todos nós nesta sala, a educação é apenas mais um facto da vida,
uma coisa simples, de todos os dias.
Contudo, a educação nem sempre é acessível
e isso não é uma coisa que pertença ao passado.
Em muitas partes do mundo,
milhões de pessoas, em especial raparigas e mulheres,
nunca puseram o pé numa sala de aulas,
Pensem nas mulheres da vossa vida.
Imaginem as vossas mães, irmãs, professoras, colegas,
impossibilitadas de receber instrução só porque eram mulheres.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a UNESCO
definem a educação como um direito fundamental para todos,
homens, mulheres e crianças.
Por isso, quando dizemos que todos têm o direito à educação,
não estamos a afirmar um facto óbvio.
Esta afirmação está cheia de orgulho dos esforços feitos ao longo dos anos
para garantir que a educação se torna num direito humano básico
que permite a todos e a cada um
neste mundo, a estudar.
Há duas razões principais por que o direito à educação é importante.
Número um: a educação é uma coisa
que transcende o nosso estatuto social e económico.
Não interessa se nascemos pobres ou ricos,
ter instrução pode ajudar-nos
a alcançar o nosso total potencial.
Número dois: ao reconhecer que a educação é um direito,
a educação torna-se uma coisa que podemos defender e garantir.
Isto significa que as organizações como a UNESCO
podem impor padrões internacionais para a educação
e responsabilizar países por assegurarem
que o direito à educação é garantido por lei.
O mundo é um local enorme com 7600 milhões de pessoas.
Como é que a UNESCO defende o direito à educação
de 7600 milhões de pessoas?
Primeiro, à escala global, fazemos conferência
a que os líderes podem assistir conjuntamente
para desenvolver convenções
como a convenção contra a discriminação na educação.
Normas e padrões que garantam
oportunidades iguais na educação,
defendam os direitos dos professores, etc.
Estas conferências são importantes
de modo que todos os países concordem e digam;
"Isto é o que a educação deve ser para os seres humanos,
independentemente do sítio de onde são.
Monitorizamos como os estados estão a implementar
o direito à educação para todos
e que leis e políticas são adotadas para garantir esse direito.
Periodicamente, a UNESCO consulta os seus estados membros
pedindo-lhes que partilhem as informações
sobre como estão a garantir o direito à educação
e faz recomendações.
A UNESCO também mantém um observatório "online"
para disseminar as informações sobre isto.
Por fim, defendemos o direito à educação
através de estudos sobre problemas fundamentais,
como o direito à educação de refugiados
ou exemplos de como são implementadas
as leis da educação, em países específicos.
A nível local, fornecemos aos estados
todos os instrumentos de que necessitam
para reforçar o seu sistema educativo.
Também ajudamos os países a alinhar
as suas reformas educativas nacionais com os padrões internacionais.
Isto significa que asseguramos que as leis e enquadramentos políticos
estão em linha com os padrões
que organizações como a nossa estabeleceram.
Isto para que os estados possam fornecer
sistemas educativos sólidos e abrangentes
para os seus cidadãos.
A UNESCO tem muito que fazer:
263 milhões de crianças e jovens
não têm acesso à escola.
Menos de 1 em 5 países
pode proporcionar 12 anos de educação gratuita aos seus cidadãos.
Em certos países do mundo, por exemplo,
as raparigas, os imigrantes e as pessoas com deficiências
têm muita dificuldade em exercer o seu direito à educação.
Muitos fatores contribuem para isso,
como a pobreza, os conflitos ou desastres naturais.
Apesar disso, nós, na UNESCO, continuamos a trabalhar
para garantir que o direito à educação
continue a ser ma prioridade internacional.
É por isso que temos exposições como esta,
para lembrar o que tem sido feito e o que é preciso fazer,
para que as pessoas em todo o mundo
possam aprender e realizar os seus sonhos.
Obrigado por terem vindo hoje e apreciem o resto da visita.
Tradução de Margarida Ferreira (novembro-2023)