Estudantes, bem-vindos à visita
do direito à educação da UNESCO.
"Esperem aí!" podem estar a pensar.
"Direito à educação?
O que é que isso significa?"
Para todos nós nesta sala, a educação
é apenas mais um facto da vida,
uma coisa simples, de todos os dias.
Contudo, a educação
nem sempre é acessível
e isso não é uma coisa
que pertença ao passado.
Em muitas partes do mundo,
milhões de pessoas,
em especial raparigas e mulheres,
nunca puseram o pé numa sala de aulas,
Pensem nas mulheres da vossa vida.
Imaginem as vossas mães,
irmãs, professoras, colegas,
impossibilitadas de receber instrução
só porque eram mulheres.
A Declaração Universal
dos Direitos Humanos e a UNESCO
definem a educação como um direito
fundamental para todos,
homens, mulheres e crianças.
Por isso, quando dizemos
que todos têm o direito à educação,
não estamos a afirmar um facto óbvio.
Esta afirmação está cheia de orgulho
dos esforços feitos ao longo dos anos
para garantir que a educação
se torna num direito humano básico
que permite a todos e a cada um
neste mundo, a estudar.
Há duas razões principais por que
o direito à educação é importante.
Número um: a educação é uma coisa
que transcende o nosso
estatuto social e económico.
Não interessa se nascemos
pobres ou ricos,
ter instrução pode ajudar-nos
a alcançar o nosso total potencial.
Número dois: ao reconhecer
que a educação é um direito,
a educação torna-se uma coisa
que podemos defender e garantir.
Isto significa que as organizações
como a UNESCO
podem impor padrões internacionais
para a educação
e responsabilizar países
por assegurarem
que o direito à educação
é garantido por lei.
O mundo é um local enorme
com 7600 milhões de pessoas.
Como é que a UNESCO
defende o direito à educação
de 7600 milhões de pessoas?
Primeiro, à escala global,
fazemos conferência
a que os líderes podem assistir
conjuntamente
para desenvolver convenções
como a convenção contra
a discriminação na educação.
Normas e padrões que garantam
oportunidades iguais na educação,
defendam os direitos dos professores, etc.
Estas conferências são importantes
de modo que todos os países
concordem e digam;
"Isto é o que a educação deve ser
para os seres humanos,
independentemente
do sítio de onde são.
Monitorizamos como os estados
estão a implementar
o direito à educação para todos
e que leis e políticas são adotadas
para garantir esse direito.
Periodicamente, a UNESCO consulta
os seus estados membros
pedindo-lhes que partilhem
as informações
sobre como estão a garantir
o direito à educação
e faz recomendações.
A UNESCO também mantém
um observatório "online"
para disseminar
as informações sobre isto.
Por fim, defendemos
o direito à educação
através de estudos
sobre problemas fundamentais,
como o direito
à educação de refugiados
ou exemplos de como
são implementadas
as leis da educação,
em países específicos.
A nível local, fornecemos aos estados
todos os instrumentos
de que necessitam
para reforçar
o seu sistema educativo.
Também ajudamos os países a alinhar
as suas reformas educativas nacionais
com os padrões internacionais.
Isto significa que asseguramos
que as leis e enquadramentos políticos
estão em linha com os padrões
que organizações como a nossa
estabeleceram.
Isto para que os estados possam fornecer
sistemas educativos
sólidos e abrangentes
para os seus cidadãos.
A UNESCO tem muito que fazer:
263 milhões de crianças e jovens
não têm acesso à escola.
Menos de 1 em 5 países
pode proporcionar 12 anos
de educação gratuita aos seus cidadãos.
Em certos países do mundo,
por exemplo,
as raparigas, os imigrantes
e as pessoas com deficiências
têm muita dificuldade em exercer
o seu direito à educação.
Muitos fatores contribuem para isso,
como a pobreza, os conflitos
ou desastres naturais.
Apesar disso, nós, na UNESCO,
continuamos a trabalhar
para garantir que o direito à educação
continue a ser
ma prioridade internacional.
É por isso que temos exposições
como esta,
para lembrar o que tem sido feito
e o que é preciso fazer,
para que as pessoas em todo o mundo
possam aprender e realizar os seus sonhos.
Obrigado por terem vindo hoje
e apreciem o resto da visita.
Tradução de Margarida Ferreira
(novembro-2023)