WEBVTT

00:00:01.000 --> 00:00:03.034
Há quase 30 anos,

00:00:03.034 --> 00:00:06.961
o meu país encarava a necessidade
de reconstruir tudo a partir do zero.

00:00:07.333 --> 00:00:09.708
Após anos de ocupação soviética,

00:00:09.712 --> 00:00:13.768
a Estónia recuperou a sua independência
mas ficou sem nada.

00:00:13.942 --> 00:00:18.226
Sem infraestruturas,
sem administração, sem código legal.

00:00:18.250 --> 00:00:20.451
Um caos organizacional.

00:00:20.708 --> 00:00:22.066
Por necessidade,

00:00:22.080 --> 00:00:25.434
os líderes estatais foram obrigados
a fazer escolhas arrojadas,

00:00:25.458 --> 00:00:28.242
aquelas que o nosso país
se podia dar ao luxo de fazer.

00:00:28.252 --> 00:00:30.984
Houve muitas experiências e incertezas

00:00:30.998 --> 00:00:32.908
mas também
um pouco de sorte envolvida,

00:00:32.912 --> 00:00:37.025
particularmente pelo facto de termos
uma série de visionários brilhantes,

00:00:37.042 --> 00:00:40.184
criptógrafos e engenheiros.

00:00:40.208 --> 00:00:42.476
Eu era apenas uma criança na altura.

00:00:42.500 --> 00:00:46.792
Hoje somos apelidados da sociedade
mais digitalizada da Terra.

NOTE Paragraph

00:00:48.167 --> 00:00:49.554
Sou da Estónia,

00:00:49.598 --> 00:00:53.559
e declaramos os impostos
"online" desde 2001.

00:00:53.583 --> 00:00:58.169
Começámos a usar identidade
e assinaturas digitais em 2002.

00:00:58.333 --> 00:01:01.684
Votamos "online" desde 2005.

00:01:01.808 --> 00:01:04.976
Hoje em dia, praticamente
todos os serviços públicos

00:01:05.000 --> 00:01:06.758
que possam imaginar:

00:01:06.812 --> 00:01:11.059
ensino, polícia, justiça,
criação de uma empresa,

00:01:11.083 --> 00:01:13.976
candidaturas a benefícios,
consultas ao registo médico

00:01:14.000 --> 00:01:16.439
ou contestação de uma multa
de estacionamento,

00:01:16.463 --> 00:01:18.966
tudo isso pode ser feito "online".

00:01:19.167 --> 00:01:21.934
De facto, é muito mais fácil dizer-vos

00:01:21.958 --> 00:01:25.091
quais são as três coisas
que ainda não podemos fazer "online".

00:01:25.375 --> 00:01:28.878
Temos de estar presentes para levantarmos
os documentos de identificação,

00:01:28.943 --> 00:01:30.971
para nos casarmos ou divorciarmos,

00:01:30.995 --> 00:01:32.864
ou para vender imóveis.

00:01:32.898 --> 00:01:35.322
Praticamente é só isto.

00:01:36.208 --> 00:01:39.809
Por isso, não se admirem

00:01:39.833 --> 00:01:42.044
quando vos digo que, todos os anos,

00:01:42.058 --> 00:01:45.851
mal posso esperar para entregar
a declaração de impostos.

NOTE Paragraph

00:01:45.875 --> 00:01:46.893
(Risos)

NOTE Paragraph

00:01:46.917 --> 00:01:49.018
Porque tudo o que tenho de fazer

00:01:49.038 --> 00:01:51.339
é sentar-me no sofá com um telemóvel,

00:01:51.343 --> 00:01:55.261
navegar por algumas páginas com os dados
dos rendimentos e deduções pré-preenchidos

00:01:55.285 --> 00:01:56.859
e clicar em "Enviar".

00:01:56.903 --> 00:01:58.613
Ao fim de três minutos,

00:01:58.641 --> 00:02:01.385
tenho o valor da devolução do imposto.

00:02:01.455 --> 00:02:05.291
É na verdade uma experiência
bastante recompensadora.

00:02:05.417 --> 00:02:07.434
Sem consultores fiscais,

00:02:07.458 --> 00:02:09.726
sem recibos de rendimentos,

00:02:09.750 --> 00:02:11.902
sem fazer contas.

00:02:12.625 --> 00:02:15.623
Já mencionei que já não entro
em nenhuma repartição do estado

00:02:15.667 --> 00:02:17.498
há quase sete anos?

NOTE Paragraph

00:02:18.667 --> 00:02:21.976
De facto, umas das coisas
da vida moderna,

00:02:22.000 --> 00:02:24.254
que já não devia existir,

00:02:24.298 --> 00:02:27.018
tendo em conta as possibilidades
tecnológicas atuais,

00:02:27.042 --> 00:02:29.684
é o labirinto da burocracia.

00:02:29.708 --> 00:02:32.351
Já nos livrámos dele
quase por completo na Estónia,

00:02:32.375 --> 00:02:36.518
num esforço coordenado pelo governo
que também se digitalizou a si mesmo.

00:02:36.542 --> 00:02:41.649
Por exemplo, os ministros trabalham
num e-gabinete, sem qualquer papelada.

NOTE Paragraph

00:02:43.375 --> 00:02:46.476
A ideia central por trás
deste desenvolvimento

00:02:46.500 --> 00:02:49.184
é a transformação do papel do estado

00:02:49.208 --> 00:02:52.189
e a digitalização da confiança.

00:02:52.833 --> 00:02:54.271
Pensem nisto.

00:02:54.315 --> 00:02:57.976
Na maioria dos países, as pessoas
não confiam nos seus governos.

00:02:58.000 --> 00:03:01.059
E os governos não confiam nas pessoas.

00:03:01.083 --> 00:03:04.351
É suposto que todo o processo
complexo à base de papelada

00:03:04.375 --> 00:03:06.781
resolva esse problema.

00:03:06.875 --> 00:03:09.143
Só que não resolve.

00:03:09.167 --> 00:03:12.393
Apenas torna a vida mais complicada.

00:03:12.417 --> 00:03:17.101
Penso que a experiência estónia mostra
que a tecnologia pode ser o remédio

00:03:17.125 --> 00:03:18.934
para reconquistar a confiança,

00:03:18.958 --> 00:03:21.944
enquanto se cria um eficiente
sistema de serviços,

00:03:21.988 --> 00:03:24.976
centrado no utilizador

00:03:25.000 --> 00:03:28.742
que, de forma ativa, responda
às necessidades dos cidadãos.

NOTE Paragraph

00:03:29.833 --> 00:03:33.768
Não digitalizámos a burocracia
tal como ela estava.

00:03:33.852 --> 00:03:38.184
Foi preciso um consenso
nalguns pontos fortes e comuns,

00:03:38.208 --> 00:03:40.684
voltar a conceber
regras e procedimentos,

00:03:40.708 --> 00:03:43.359
acabar com algumas
recolhas de dados desnecessárias

00:03:43.383 --> 00:03:45.378
e duplicação de tarefas,

00:03:45.412 --> 00:03:48.511
e tornarmo-nos abertos e transparentes.

NOTE Paragraph

00:03:48.875 --> 00:03:50.758
Deixem-me dar-vos um vislumbre

00:03:50.772 --> 00:03:54.257
sobre alguns pontos chave
do "design" da e-Estónia atual.

00:03:56.042 --> 00:04:00.893
Primeiro, é essencial garantir
privacidade e confidencialidade

00:04:00.917 --> 00:04:03.059
de dados e informações.

00:04:03.203 --> 00:04:06.643
Isto é alcançado através
de uma forte identidade digital

00:04:06.667 --> 00:04:08.518
que é promulgada pelo estado

00:04:08.542 --> 00:04:10.739
e compatível com tudo.

00:04:10.825 --> 00:04:13.631
Na verdade, cada estónio tem a sua.

00:04:14.000 --> 00:04:18.559
A identidade é duplicada
com uma forte assinatura digital

00:04:18.583 --> 00:04:22.768
que é aceite, é usada
e tem efeitos legais,

00:04:22.792 --> 00:04:25.900
tanto na Estónia como na União Europeia.

00:04:26.708 --> 00:04:32.101
Quando o sistema consegue identificar
de forma segura quem o está a usar,

00:04:32.125 --> 00:04:37.018
após o "login", dá acesso
aos dados pessoais do cidadão

00:04:37.042 --> 00:04:40.809
e a todos os serviços públicos
numa única ferramenta,

00:04:40.833 --> 00:04:45.100
e permite autorizar o que for necessário
através da assinatura digital.

NOTE Paragraph

00:04:46.583 --> 00:04:50.226
Um segundo princípio,
e um dos mais transformadores,

00:04:50.250 --> 00:04:53.268
chama-se "Apenas uma vez."

00:04:53.292 --> 00:04:57.184
Significa que o estado
não pode solicitar a mesma informação

00:04:57.208 --> 00:04:59.239
mais de uma vez,

00:04:59.253 --> 00:05:02.893
nem pode armazená-la
em mais de um local.

00:05:02.917 --> 00:05:04.184
Por exemplo,

00:05:04.208 --> 00:05:07.457
se já submeteram as certidões
de nascimento ou de casamento

00:05:07.457 --> 00:05:09.101
no registo civil,

00:05:09.125 --> 00:05:12.083
este será o único sítio onde
essa informação estará armazenada.

00:05:12.083 --> 00:05:16.974
Mais nenhuma outra instituição
a irá solicitar novamente.

00:05:17.583 --> 00:05:20.684
Esta é uma regra poderosa,

00:05:20.708 --> 00:05:24.602
uma vez que define toda a estrutura
de recolha de dados do país.

00:05:24.792 --> 00:05:26.476
que informações são recolhidas

00:05:26.500 --> 00:05:29.268
e quem é responsável por mantê-las,

00:05:29.292 --> 00:05:32.393
evitando-se assim
a centralização de dados,

00:05:32.417 --> 00:05:34.184
a duplicação de dados,

00:05:34.208 --> 00:05:37.356
e garantindo
que está sempre atualizada.

NOTE Paragraph

00:05:38.792 --> 00:05:42.268
Esta abordagem de distribuição
evita também o problema

00:05:42.292 --> 00:05:44.729
do único ponto de falha.

00:05:45.083 --> 00:05:48.226
Mas uma vez que os dados
não podem ser replicados,

00:05:48.250 --> 00:05:50.351
ou recolhidos mais de uma vez,

00:05:50.375 --> 00:05:53.309
significa que o "design"
tem de ter em conta

00:05:53.333 --> 00:05:56.851
um acesso seguro e robusto
a essas informações a todo o momento,

00:05:56.875 --> 00:06:00.653
para que a instituição pública
possa oferecer um serviço.

NOTE Paragraph

00:06:01.208 --> 00:06:05.559
É exatamente esse o papel
da plataforma de troca de dados

00:06:05.583 --> 00:06:07.768
chamada "X-Road"

00:06:07.792 --> 00:06:11.028
que é usada desde 2001.

00:06:11.708 --> 00:06:13.521
Tal como uma autoestrada,

00:06:13.535 --> 00:06:17.168
conecta as bases de dados
do setor público e dos cartórios,

00:06:17.202 --> 00:06:19.851
dos municípios e das empresas,

00:06:19.875 --> 00:06:25.309
organizando em tempo real
uma troca segura e regulada de dados,

00:06:25.333 --> 00:06:29.708
gravando um traço auditável
de cada movimento.

00:06:31.500 --> 00:06:34.363
Esta é uma imagem do ecrã
do programa em tempo real.

00:06:34.397 --> 00:06:37.059
que mostra todos
os pedidos feitos no "X-Road"

00:06:37.083 --> 00:06:40.598
e de todos os serviços
que ele faculta.

00:06:41.542 --> 00:06:44.351
Esta é a imagem real

00:06:44.375 --> 00:06:48.976
de todas as conexões entre as bases
de dados dos setores públicos e privados.

00:06:49.000 --> 00:06:50.268
Como podem ver,

00:06:50.292 --> 00:06:53.293
não há qualquer base de dados central.

NOTE Paragraph

00:06:53.833 --> 00:06:57.559
A confidencialidade e privacidade
são definitivamente importantes.

00:06:57.583 --> 00:06:59.476
Mas no mundo digital,

00:06:59.500 --> 00:07:02.756
a fiabilidade e integridade
das informações

00:07:02.770 --> 00:07:05.268
são fundamentais para as operações.

00:07:05.458 --> 00:07:06.726
Por exemplo,

00:07:06.750 --> 00:07:09.059
se alguém alterar o nosso registo médico,

00:07:09.083 --> 00:07:11.101
por exemplo as alergias,

00:07:11.125 --> 00:07:13.684
sem o nosso conhecimento
ou do médico,

00:07:13.708 --> 00:07:16.370
o tratamento pode ser letal.

00:07:16.625 --> 00:07:20.518
É por isso que, numa sociedade digital,
um sistema como o da Estónia

00:07:20.542 --> 00:07:23.403
— onde quase não há originais em papel,

00:07:23.403 --> 00:07:26.764
quase só há originais digitais —

00:07:26.958 --> 00:07:29.059
a integridade dos dados,

00:07:29.083 --> 00:07:31.934
as regras de intercâmbio,
os componentes de "software"

00:07:31.958 --> 00:07:34.632
e os ficheiros de registo
são fundamentais.

00:07:35.583 --> 00:07:40.768
Usamos uma forma de "blockchain"
que inventámos em 2007,

00:07:40.792 --> 00:07:44.143
muito antes de o "blockchain" ser moda,

00:07:44.167 --> 00:07:48.733
para verificar e garantir
a integridade dos dados em tempo real.

00:07:49.417 --> 00:07:51.768
O "blockchain" é o nosso auditor

00:07:51.792 --> 00:07:55.101
e a promessa
de que nenhum acesso aos dados

00:07:55.125 --> 00:07:58.607
ou manipulação dos mesmos
fica sem registo.

NOTE Paragraph

00:08:02.083 --> 00:08:04.235
A propriedade dos dados

00:08:04.255 --> 00:08:07.285
é outro ponto chave
do "design" do sistema.

00:08:07.625 --> 00:08:12.059
Não vos preocupa o facto
de os governos, as empresas tecnológias

00:08:12.083 --> 00:08:14.018
e outros negócios em todo o mundo

00:08:14.042 --> 00:08:17.434
reclamarem os dados recolhidos
sobre vocês como sendo deles?

00:08:17.458 --> 00:08:21.601
Habitualmente, recusam
o acesso a essas informações,

00:08:21.625 --> 00:08:24.976
e, por norma, não provam como as usaram

00:08:25.000 --> 00:08:27.527
ou se as partilharam com terceiros.

00:08:28.333 --> 00:08:32.135
Não sei, a mim parece-me
uma situação perturbadora.

NOTE Paragraph

00:08:34.083 --> 00:08:37.684
O sistema estónio baseia-se no princípio

00:08:37.708 --> 00:08:42.226
de que um individuo é o proprietário
dos dados recolhidos sobre si mesmo,

00:08:42.250 --> 00:08:47.309
e, por isso, tem o direito absoluto
de saber que dados são recolhidos

00:08:47.333 --> 00:08:50.184
e quem lhes tem acesso.

00:08:50.208 --> 00:08:54.309
Sempre que um polícia,
um médico ou um funcionário público

00:08:54.333 --> 00:08:57.893
acede a informações de cidadãos "online",

00:08:57.917 --> 00:09:02.309
primeiro, só lhes podem aceder
após fazerem "login"

00:09:02.333 --> 00:09:05.768
e só têm acesso às informações
relevantes para o seu trabalho.

00:09:05.792 --> 00:09:09.809
Em segundo lugar,
sempre que fazem pedidos,

00:09:09.833 --> 00:09:12.812
isso fica gravado num ficheiro de registo.

00:09:14.667 --> 00:09:19.018
Esse ficheiro de registo detalhado
faz parte dos serviços que o estado presta

00:09:19.042 --> 00:09:21.268
e permite uma verdadeira transparência,

00:09:21.292 --> 00:09:24.229
garantindo que nenhuma violação
de privacidade

00:09:24.229 --> 00:09:26.818
acontece sem o conhecimento do cidadão.

00:09:28.023 --> 00:09:31.613
Claro que isto é apenas
um resumo simplificado

NOTE Paragraph

00:09:31.708 --> 00:09:36.495
de todos os princípios chave da e-Estónia.

00:09:37.917 --> 00:09:40.387
Atualmente o governo está a preparar-se

00:09:41.458 --> 00:09:45.476
para o uso da inteligência artificial

00:09:45.500 --> 00:09:49.226
e a construir toda uma nova
geração de serviços públicos,

00:09:49.250 --> 00:09:50.851
de serviços pró-ativos

00:09:50.875 --> 00:09:52.684
que se ativam automaticamente

00:09:52.708 --> 00:09:54.760
baseando-se em situações
diferentes da vida

00:09:54.770 --> 00:09:56.250
em que as pessoas possam estar,

00:09:56.250 --> 00:10:01.157
tais como nascimentos, desemprego
ou criação de uma empresa.

NOTE Paragraph

00:10:03.250 --> 00:10:04.658
Claro que,

00:10:04.738 --> 00:10:07.851
governar uma sociedade digital
sem o recurso ao papel

00:10:07.875 --> 00:10:09.784
pode ser um problema, certo?

00:10:10.417 --> 00:10:13.724
Apesar de confiarmos na solidez
dos nossos sistemas,

00:10:13.758 --> 00:10:18.768
todo o cuidado é pouco
como ficou provado em 2007

00:10:18.792 --> 00:10:22.559
quando se deu o primeiro
incidente cibernético,

00:10:22.583 --> 00:10:25.309
e parte da nossa rede ficou
literalmente bloqueada,

00:10:25.333 --> 00:10:29.037
tornando impossível
o acesso aos serviços durante horas.

00:10:29.583 --> 00:10:31.226
Sobrevivemos.

00:10:31.250 --> 00:10:36.476
Mas este evento colocou a cibersegurança
no topo das prioridades,

00:10:36.500 --> 00:10:41.303
tanto a nível de fortalecimento
do sistema como de "backup" do mesmo.

NOTE Paragraph

00:10:41.958 --> 00:10:46.588
Mas como fazemos o "backup" de um
sistema nacional num estado pequeno

00:10:46.632 --> 00:10:48.966
onde tudo fica muito perto?

00:10:49.500 --> 00:10:53.768
Por exemplo, podemos exportar
uma cópia dos dados

00:10:53.792 --> 00:10:55.893
para fora do território nacional

00:10:55.917 --> 00:10:59.542
para um espaço extraterritorial
de uma embaixada.

00:11:00.542 --> 00:11:03.851
Atualmente, temos
essas embaixadas de dados

00:11:03.875 --> 00:11:08.309
que detêm os ativos digitais
mais importantes da Estónia,

00:11:08.333 --> 00:11:11.393
garantindo a continuidade das operações,

00:11:11.417 --> 00:11:12.934
a proteção dos nossos dados,

00:11:12.958 --> 00:11:16.226
e sobretudo a nossa soberania,

00:11:16.250 --> 00:11:20.297
mesmo no caso de um ataque físico
ao nosso território.

NOTE Paragraph

00:11:22.042 --> 00:11:24.018
Alguns de vocês deverão estar a pensar:

00:11:24.042 --> 00:11:26.536
Quais são os inconvenientes?

00:11:27.083 --> 00:11:29.559
A conversão para o digital,
sejamos honestos,

00:11:29.583 --> 00:11:34.471
é administrativa
e financeiramente mais eficiente.

00:11:34.875 --> 00:11:37.518
Interagir sobretudo
com sistemas informáticos

00:11:37.542 --> 00:11:40.351
pode criar a ideia que o fator humano,

00:11:40.375 --> 00:11:42.184
os políticos eleitos

00:11:42.208 --> 00:11:44.161
e a participação no processo democrático

00:11:44.185 --> 00:11:47.018
são, de certa forma, menos importantes.

00:11:47.042 --> 00:11:48.893
Também há algumas pessoas

00:11:48.917 --> 00:11:51.434
que se sentem ameaçadas
pela tecnologia invasiva

00:11:51.458 --> 00:11:54.287
que pode tornar obsoletas
as suas aptidões.

00:11:55.708 --> 00:11:58.059
Considerando tudo, infelizmente,

00:11:58.083 --> 00:12:00.248
governar um país
numa plataforma digital

00:12:00.292 --> 00:12:03.768
não nos salvou
de lutas políticas pelo poder

00:12:03.792 --> 00:12:06.393
nem da polarização da sociedade

NOTE Paragraph

00:12:06.417 --> 00:12:08.976
a que assistimos nas últimas eleições.

00:12:09.000 --> 00:12:12.386
Pelo menos, enquanto
houver seres humanos envolvidos

NOTE Paragraph

00:12:13.917 --> 00:12:16.643
Uma última questão.

00:12:16.667 --> 00:12:19.209
Se tudo é independente do local

00:12:19.223 --> 00:12:22.810
e podemos aceder a todos os serviços
em qualquer lado do mundo,

00:12:22.810 --> 00:12:25.809
porque não podem outras pessoas
utilizar alguns destes serviços,

00:12:25.833 --> 00:12:29.014
mesmo que não residam na Estónia?

00:12:30.000 --> 00:12:31.476
Há cinco anos,

00:12:31.500 --> 00:12:35.851
lançámos uma "start-up" governamental
chamada programa e-Residency

00:12:35.875 --> 00:12:39.993
que junta hoje dezenas
de milhares de pessoas.

00:12:40.417 --> 00:12:45.246
São empresários, homens e mulheres,
de 136 países diferentes,

00:12:45.750 --> 00:12:48.851
que estabeleceram
os seus negócios digitalmente,

00:12:48.875 --> 00:12:51.476
que fazem a sua atividade
bancária "online",

00:12:51.500 --> 00:12:53.957
e que dirigem as suas empresas

00:12:53.967 --> 00:12:57.107
virtualmente através
da plataforma e-Estónia,

00:12:57.417 --> 00:13:00.911
dentro do enquadramento
legal da União Europeia,

00:13:01.125 --> 00:13:04.961
usando um cartão de identidade
eletrónico similar ao meu

00:13:04.975 --> 00:13:08.767
e tudo isso a partir de
qualquer lado do mundo.

00:13:09.625 --> 00:13:13.143
O sistema estónio é independente do local

00:13:13.167 --> 00:13:15.041
e centrado no utilizador.

00:13:15.085 --> 00:13:20.018
Dá prioridade à inclusão,
à abertura e à fiabilidade.

00:13:20.332 --> 00:13:24.268
Coloca a segurança
e a transparência no seu centro

00:13:24.432 --> 00:13:28.184
e os dados nas mãos do respetivo dono,

00:13:28.208 --> 00:13:30.684
a pessoa a quem dizem respeito.

00:13:30.838 --> 00:13:32.864
Não se limitem a acreditar em mim.

00:13:32.888 --> 00:13:34.309
Experimentem.

NOTE Paragraph

00:13:34.443 --> 00:13:35.724
Obrigada.

NOTE Paragraph

00:13:35.768 --> 00:13:40.250
(Aplausos)