Foi numa tarde do outono de 2005.
Estava a trabalhar na ACLU como consultora científica da organização.
Eu realmente adorava o meu trabalho,
mas estava a ter um daqueles dias
em que me sentia um pouco desencorajada.
Por isso fui até ao escritório do meu colega Chris Hansen.
O Chris estava na ACLU há mais de 30 anos,
por isso tinha um conhecimento e visão institucional profundos.
Expliquei ao Chris que estava a sentir-me um pouco limitada.
Tinha investigado uma série de questões
na interseção da ciência com as liberdades civis,
super interessantes.
Mas queria que a ACLU se envolvesse muito mais nesses assuntos,
de uma forma que pudesse realmente fazer a diferença.
Então o Chris foi direto e disse-me:
"Bem, de todos esses assuntos que investigaste, quais estão no top 5?"
"Bem, há a discriminação genética,
"e tecnologias reprodutoras,
"os biobancos, e...
"oh, há um assunto muito giro,
"o MRI funcional e usá-lo para deteção de mentiras e..
"ah, e claro, há a patente de genes."
"Patente de genes?"
"Sim, patentes de genes humanos."
"Não!
"Estás a dizer-me que o Governo do E.U.A.
"têm emitido patentes de partes do corpo humano?
"Não pode ser."
Regressei ao meu escritório e enviei ao Chris três artigos.
Vinte minutos depois, ele irrompeu pelo meu escritório.
"Meus deus! Tens razão! Quem é que podemos processar?"
(Risos)
O Chris é um advogado brilhante,
mas não sabia quase nada sobre direito de patentes
e nada sobre genética.
Eu sabia algo sobre genética, mas nem sequer era advogada,
quanto mais advogada de patentes.
Por isso tínhamos claramente muito a aprender antes de propormos uma ação.
Primeiro, precisávamos de entender exatamente o que era patenteado,
quando alguém patenteava um gene.
As patentes de genes contêm normalmente dezenas de pedidos,
mas os mais controversos são os chamados "ADN isolado",
nomeadamente, um pedaço de ADN que é removido de uma célula.
Os proponentes de patentes de genes dizem:
"Veem? Não patenteámos o gene no vosso corpo,
"patenteámos um gene isolado."
E isso é verdade,
mas o problema é que qualquer uso do gene requer que ele esteja isolado.
E as patentes não eram apenas sobre um gene particular que eles isolavam,
mas sobre qualquer versão possível daquele gene.
Então o que é que isto significa?
Significa que não podemos dar o nosso gene a um médico
e pedir-lhe para analisá-lo
— para ver, por exemplo, se tem alguma mutação —
sem a permissão do titular da patente.
Significa que o titular da patente tem o direito de impedir qualquer pessoa
de usar aquele gene em investigação ou testes clínicos.
Permitir que os titulares de patentes,
muitas vezes empresas privadas,
fechem partes do genoma humano estava a afetar os pacientes.
Pensem na Abigail,
uma rapariga de 10 anos com síndroma QT longo,
uma doença coronária séria que, se não for tratada,
pode resultar em morte súbita.
A empresa que obteve a patente dos dois genes associados a esta doença
desenvolveram um teste de diagnóstico da síndroma.
Mas, entretanto, faliram e nunca o ofereceram.
Outro laboratório tentou oferecer o teste,
mas a titular das patentes ameaçou processar o laboratório
por violação de patente.
Em consequência, o teste não esteve disponível durante dois anos.
Durante este tempo,
a Abigail morreu de QT longo sem diagnóstico.
As patentes de genes eram um problema e estavam a afetar os pacientes.
Mas existiria uma maneira de desafiá-los?
Afinal o Supremo Tribunal
tornou claro através de uma longa lista de casos
que certas coisas não eram patenteáveis.
Não podemos patentear produtos da natureza:
o ar, a água, os minerais, os elementos da tabela periódica.
Não podemos patentear leis da natureza:
a lei da gravidade, E=mc2.
São demasiado fundamentais e devem permanecer livres para todos
sem reserva exclusiva de alguém.
Pareceu-nos que o ADN,
a mais fundamental estrutura da vida,
os códigos para a produção de todas as nossas proteínas,
tanto é um produto da natureza como uma lei da natureza,
independentemente de estar nos nossos corpos
ou no fundo de um tubo de ensaios.
À medida que remexíamos neste assunto,
viajámos por todo o país para conversar com muitos peritos distintos:
cientistas, pessoal médico, juristas, advogados de patentes.
A maioria concordou que estávamos certos numa perspetiva da política
e, pelo menos em teoria, numa perspetiva do direito.
Todos pensavam
que as nossas hipóteses de vencer o desafio das patentes de genes
eram zero.
E porquê?
O serviço de patentes tinha emitido as patentes
durante mais de 20 anos.
Existiam literalmente milhares de patentes de genes humanos.
O serviço de patentes estava profundamente enraizado no "status quo",
a indústria de biotecnologia crescera em torno desta prática
e a legislação para proibir patentes de genes fora apresentada,
ano após ano, ao Congresso,
sem quaisquer resultados.
Portanto, em síntese:
os tribunais não estavam abertos a anular estas patentes.
Mas, nem os Chris nem eu somos do tipo de fugir de um desafio
e ouvir dizer "Não basta ter razão"
era uma razão adicional para prosseguir com esta batalha.
Portanto decidimos construir o processo.
Os casos de patentes costumam ser: "Empresa A processa Empresa B"
sobre assuntos técnicos muito específicos e obscuros.
Não estávamos interessados nesse tipo de caso
e pensámos que este caso era muito maior do que isso,
era sobre liberdade científica, progresso médico,
os direitos dos pacientes.
Por isso decidimos que íamos construir um processo
que não era o processo habitual de patentes,
mas mais um processo de direitos civis.
Propusemo-nos identificar um titular de uma patente sobre genes
que estivesse a defender vigorosamente as suas patentes
e depois organizar uma ampla coligação de queixosos e de peritos
que pudessem dizer em tribunal
de que forma as patentes estavam a lesar os pacientes e a inovação.
Achámos que o candidato ideal para processar era a Myriad Genetics,
uma empresa sediada em Salt Lake City, no Utah.
A Myriad detinha patentes de dois genes,
os genes BRCA1 e BRCA2.
Considera-se que as mulheres com certas mutações nestes genes
têm um risco significativo
de desenvolver cancro da mama e do ovário.
A Myriad usava as suas patentes
para manter um completo monopólio de testes BCRA nos E.U.A.
Forçou a parar múltiplos laboratórios que ofereciam testes BRCA.
Cobrava imenso dinheiro pelos seus testes,
mais de 3000 dólares.
Tinha deixado de partilhar os seus dados clínicos
com a comunidade científica internacional.
E, talvez o pior de tudo,
durante um período de vários anos,
a Myriad recusou-se a atualizar os testes de modo a incluir as mutações adicionais
que tinham sido identificadas por uma equipa de investigadores em França.
Estima-se que, ao longo desse período,
durante muito anos,
cerca de 12% das mulheres que realizaram o teste
receberam um resultado errado,
um resultado negativo que devia ter sido positivo.
Esta é Kathleen Maxian.
A irmã de Kathleen, a Eileen, desenvolveu cancro da mama aos 40 anos
e fez o teste na Myriad.
O teste deu negativo.
A família ficou aliviada.
Isso significava que o cancro da Eileen muito provavelmente não era hereditário
e que outros membros da família não necessitavam de fazer o teste.
Porém, dois anos depois,
diagnosticaram um cancro do ovário a Kathleen, em fase avançada.
O que sucedeu foi que a irmã da Kathleen estava entre os 12%
que tinham recebido um resultado negativo falso.
Se a Eileen tivesse recebido o resultado verdadeiro,
a Kathleen teria feito o teste
e o seu cancro no ovário poderia ter sido evitado.
Assim que nos focámos na Myriad,
tivemos de formar uma coligação de queixosos e de peritos
que pudessem trazer luz a estes problemas.
No final tínhamos 20 queixosos muito empenhados:
conselheiros genéticos,
geneticistas que tinham recebido cartas de intimação,
organizações de defesa de direitos,
quatro grandes organizações científicas que representavam, no total,
mais de 150 000 cientistas e profissionais da medicina,
e mulheres que, ou não puderam pagar o teste da Myriad,
ou que queriam ter uma segunda opinião e não podiam fazê-lo
em consequência das patentes.
Um dos maiores desafios que tivemos, ao preparar o caso,
foi descobrir como comunicar melhor a ciência.
Para demonstrar que o que a Myriad fazia não era uma invenção
e que os genes BRCA isolados eram produtos da natureza,
tivemos de explicar uns quantos conceitos básicos, como:
O que é um gene? O que é o ADN?
Como é isolado o ADN e porque é que não é uma invenção?
Passámos horas e horas com os nossos queixosos e peritos
a tentar encontrar maneiras de explicar estes conceitos
de forma simples mas precisa.
Acabámos por confiar significativamente no uso de metáforas,
como o ouro.
Isolar o ADN é como extrair ouro de uma montanha
ou tirá-lo do leito de um rio.
Podemos patentear o processo de extração do ouro,
mas não podemos patentear o ouro em si.
Podíamos ter despendido muito trabalho e esforço
a extrair o ouro da montanha,
mas ainda assim não podemos patenteá-lo, continua a ser ouro.
O ouro, uma vez extraído, pode ser usado para todo o tipo de coisas
para as quais não poderia ser usado quando estava na montanha.
Podemos fazer joalharia, por exemplo,
no entanto não podemos patentear o ouro, pois continua a ser ouro.
Chegamos a 2009 e estamos preparados para propor a nossa ação.
Propusemo-la no tribunal federal no Distrito Sul de Nova Iorque
e o caso foi aleatoriamente atribuído ao juiz Robert Sweet.
Em março de 2010, o juiz Sweet proferiu a sua decisão,
em 152 páginas.
Foi uma vitória completa do nosso lado.
Ao lermos a decisão,
ficámos admirados com o modo eloquente como descreveu a ciência no processo.
Isto é, a nossa apresentação fora bastante boa,
mas não assim tão boa.
Como é que ele conseguira perceber um assunto tão profundo
em tão pouco tempo?
Não conseguíamos compreender como é que isto tinha acontecido.
Afinal, o assistente do juiz Sweet que trabalhara sempre com ele,
não era apenas um jurista, era um cientista.
E não era apenas um cientista:
tinha um doutoramento em biologia molecular.
(Risos)
Que golpe de sorte incrível!
A Myriad apelou para o Tribunal da Relação do Circuito Federal.
Aqui as coisas ficaram interessantes.
Primeiro, num momento fundamental deste caso,
o Governo dos E.U.A. mudou de lado.
No tribunal de distrito, o Governo apresentara uma petição em apoio da Myriad.
Agora, na direção oposta do seu próprio serviço de patentes,
o Governo apresenta uma petição afirmando que reconsiderara o assunto,
à luz da decisão do tribunal de distrito,
e que concluiu que o ADN isolado não era patenteável.
Isto foi mesmo muito importante,
totalmente inesperado.
O Tribunal da Relação do Circuito Federal aprecia todos os processos de patentes
e tem reputação de ser muito, mas muito a favor das patentes.
Assim, mesmo tendo em conta este notável desenvolvimento,
pensávamos que íamos perder.
E perdemos.
Mais ou menos.
Foi uma decisão dividida, 2 contra 1.
Mas os dois juízes que decidiram contra nós
fizeram-no por razões completamente diferentes.
O primeiro, o juiz Lourie, criou a sua própria e nova teoria biológica,
totalmente errada.
(Risos)
Considerou que a Myriad tinha criado um novo químico,
o que não fazia sentido algum.
A Myriad nem sequer defendera isso, por isso apareceu do nada.
O outro juiz, a juíza Moore, concordou connosco no essencial
quanto ao ADN isolado ser um produto da natureza.
Mas disse: "Eu não quero abalar a indústria da biotecnologia".
O terceiro juiz, juiz Bryson, concordou connosco.
Apelámos para o Supremo Tribunal.
Quando apelamos para o Supremo Tribunal,
temos de submeter uma questão que queremos que o Tribunal decida.
Em regra, estas questões assumem a forma de um parágrafo super longo,
uma página inteira cheia de orações "nestes termos isto" e "portanto aquilo".
Submetemos provavelmente o mais curto parágrafo alguma vez apresentado.
Cinco palavras:
"Os genes humanos são patenteáveis?"
A primeira vez que o Chris me perguntou o que eu pensava,
eu disse-lhe: "Bem, não sei,
"Penso que deves dizer : 'O ADN isolado é patenteável?'"
"Népia".
"Quero que os julgadores tenham a mesma reação que eu tive
"quando me apresentaste este assunto há sete anos."
Eu não podia argumentar contra isso.
O Supremo Tribunal apenas analisa cerca de 1% dos casos que recebe
e concordou analisar o nosso.
O dia das alegações orais chega e foi mesmo muito excitante.
Um longa fila de pessoas lá fora.
Havia pessoas na fila desde as 02:30 da manhã,
a tentar entrar no tribunal.
Duas organizações de luta contra o cancro,
a Breast Cancer Action e a FORCE,
organizaram manifestações nos degraus à entrada do tribunal.
O Chris e eu sentámo-nos sossegadamente no corredor,
momentos antes de ele entrar
e ir defender o caso mais importante da sua carreira.
Eu estava claramente mais nervosa do que ele.
No entanto o pânico desapareceu quando entrei na sala de audiências
e olhei para um mar de caras amigáveis:
as mulheres nossas clientes,
que tinham partilhado as suas histórias profundamente pessoais,
os geneticistas atarefados que sacrificaram muito do seu tempo
para se dedicarem a esta luta,
e representantes de um leque diverso
de defesa dos direitos dos médicos e dos doentes,
de organizações ambientais e religiosas,
que apresentaram observações ao tribunal.
Também estavam na sala três líderes do Projeto Genoma Humano,
incluindo o próprio codescobridor do ADN,
James Watson,
que apresentou observações ao tribunal,
referindo-se às patentes de genes como uma "loucura".
(Risos)
A diversidade de comunidades representadas nesta sala
e as contribuições de cada para tornar este dia uma realidade
disse imenso sobre o que estava em causa.
O argumento em si era cativante.
O Chris alegou de forma brilhante.
Para mim,
o mais emocionante foi ver juízes a tentar entender o ADN isolado
através de um série de analogias coloridas e trocas aguerridas,
de forma muito semelhante à que a nossa equipa tinha usado
ao longo dos últimos sete anos.
A juíza Kagan associou o isolamento do ADN
à extração de uma planta medicinal na Amazónia.
O juiz Roberts associou-o à extração de um taco de basebol de uma árvore.
Num dos meus momentos favoritos,
a juíza Sottomayor afirmou que o ADN isolado
era "apenas a natureza que está ali à espera".
(Risos)
Sentimo-nos muito confiantes ao sair do tribunal naquele dia,
mas eu nunca teria conseguido prever o resultado.
Nove contra zero.
"Um segmento natural de ADN é um produto da natureza
"e não é patenteável só porque foi isolado.
"Para além disso, a Myriad não criou nada."
24 horas após a decisão,
cinco laboratórios anunciaram que iam começar a fazer testes para os genes BRCA.
Alguns deles anunciaram que iriam fazê-lo a um preço mais baixo do que a Myriad.
Outros prometeram um teste mais abrangente do que o da Myriad.
Mas, é claro, a decisão vai bem para além da Myriad.
Acaba com 25 anos de prática de aceitação de patentes de genes humanos
nos Estados Unidos da América.
Elimina uma barreira clara à descoberta e à inovação biomédica.
Ajuda a garantir que pacientes como a Abigail, a Kathleen e a Eileen
têm acesso aos testes de que precisam.
Algumas semanas após o Tribunal ter proferido o seu acórdão,
recebi uma pequena embalagem pelo correio.
Era do Bob Cook-Deegan,
um professor da Universidade de Duke,
uma das primeiras pessoas que o Chris e eu fomos visitar
quando começámos a considerar se íamos, ou não, propor a ação.
Abri-o e descobri um pequeno animal de pelúcia.
(Risos)
Corremos um grande risco ao promover este processo.
Parte daquilo que nos deu coragem para assumir o risco
foi saber que estávamos a fazer a coisa certa.
O processo demorou quase oito anos desde o início ao fim,
com muitas reviravoltas pelo caminho.
Um pouco de sorte certamente ajudou,
mas foram as comunidade que unimos,
as alianças que criámos,
que fizeram "voar os porcos".
Obrigada.
(Aplausos)