WEBVTT

00:00:01.268 --> 00:00:03.392
Quando eu tinha 14 anos,

00:00:03.396 --> 00:00:07.710
a minha família estava no processo
de adoção dos meus irmãos da Etiópia.

00:00:07.789 --> 00:00:10.056
E a minha mãe perguntou-me um dia:

00:00:10.100 --> 00:00:12.922
"Qual é o dia que pomos
para os aniversários deles?"

00:00:13.496 --> 00:00:16.292
"O dia em que nasceram, não é óbvio?!"

00:00:16.326 --> 00:00:18.051
Que pergunta ridícula.

00:00:18.061 --> 00:00:19.623
E a minha mãe disse:

00:00:19.667 --> 00:00:20.995
"Bem, Kristen,

00:00:21.029 --> 00:00:23.573
"nenhum dos teus irmãos
tem certidão de nascimento,

00:00:23.597 --> 00:00:26.467
"por isso o que é que
sugeres que façamos?"

00:00:26.804 --> 00:00:28.283
Fiquei pasmada.

00:00:28.317 --> 00:00:30.832
Agora, passados 20 anos,
a minha busca continua

00:00:30.846 --> 00:00:32.879
mas, em vez de tentar resolver o mistério

00:00:32.893 --> 00:00:35.349
da falta de certidões
de nascimento dos meus irmãos,

00:00:35.363 --> 00:00:37.498
tento resolver este problema
a nível global.

NOTE Paragraph

00:00:37.538 --> 00:00:39.797
Qual a relação entre as certidões
de nascimento

00:00:39.827 --> 00:00:41.957
e o desenvolvimento internacional?

00:00:41.957 --> 00:00:44.797
A resposta está na agenda
do desenvolvimento inicial

00:00:44.817 --> 00:00:46.607
a agenda dos Direitos Humanos.

NOTE Paragraph

00:00:46.651 --> 00:00:50.306
Em 1948, a Declaração Universal
dos Direitos Humanos,

00:00:50.330 --> 00:00:51.873
pela primeira vez,

00:00:51.897 --> 00:00:55.528
estabeleceu uma visão partilhada
de dignidades e direitos humanos

00:00:55.552 --> 00:00:58.633
que se aplicam a todas as pessoas
de todas as nações:

00:00:58.777 --> 00:01:03.372
Artigo 6, o direito a ser reconhecido
como uma pessoa perante a lei.

00:01:03.396 --> 00:01:05.272
Ou seja, uma identidade legal.

00:01:05.296 --> 00:01:07.526
Para as crianças, uma
certidão de nascimento.

00:01:07.592 --> 00:01:10.495
Apesar de isto ser
um direito humano universal,

00:01:10.519 --> 00:01:14.732
há mil milhões de pessoas hoje
sem registo de que existem,

00:01:14.756 --> 00:01:18.816
o que constitui uma das maiores violações
dos direitos humanos da nossa época

00:01:18.879 --> 00:01:21.596
embora, segundo parece,
ninguém saiba disso.

NOTE Paragraph

00:01:22.475 --> 00:01:25.012
Face à pobreza e fome mundiais,

00:01:25.036 --> 00:01:27.716
ter a certeza que toda a gente
tem uma identidade legal

00:01:27.750 --> 00:01:30.846
não parece muito importante,
mas na realidade é.

00:01:31.401 --> 00:01:33.025
No início da minha carreira,

00:01:33.059 --> 00:01:36.827
trabalhei com uma assistente social
numa favela em Mumbai,

NOTE Paragraph

00:01:36.871 --> 00:01:39.705
acompanhando o caso duma rapariguinha

00:01:39.759 --> 00:01:43.920
que tinha contraído pólio em bebé
e estava paralisada da cintura para baixo.

00:01:44.476 --> 00:01:46.487
Quando chegámos a casa dela,

00:01:46.541 --> 00:01:48.412
encontrámo-la no chão.

00:01:48.412 --> 00:01:51.265
Estava cheia de cicatrizes
e infeções nas pernas,

00:01:51.289 --> 00:01:53.038
estava mal nutrida,

00:01:53.072 --> 00:01:55.308
nunca tinha ido à escola

00:01:55.362 --> 00:01:59.872
e havia passado quase toda a vida
confinada num pequeno quarto escuro.

00:02:00.962 --> 00:02:05.181
Quando saímos, perguntei à assistente
qual era o plano e ela disse:

00:02:05.195 --> 00:02:08.127
"Primeiro, temos de lhe arranjar
uma certidão de nascimento."

00:02:08.127 --> 00:02:09.844
Fiquei um bocado confusa e disse:

00:02:09.858 --> 00:02:12.714
"Não achas que ela precisa
de assistência social

00:02:12.748 --> 00:02:15.052
"e de um lugar seguro
para viver e ir à escola?"

00:02:15.064 --> 00:02:18.800
E ela: "Exato, é por isso que ela tem
de ter uma certidão de nascimento."

NOTE Paragraph

00:02:18.824 --> 00:02:20.811
É que, sem uma identidade legal,

00:02:20.864 --> 00:02:23.468
não somos reconhecidos
pelo governo como uma pessoa.

00:02:23.502 --> 00:02:27.936
E uma pessoa que não existe oficialmente
não tem acesso aos serviços sociais,

00:02:27.960 --> 00:02:30.255
e o governo só pode
prestar esses serviços

00:02:30.279 --> 00:02:32.569
ao número de pessoas
de que tem conhecimento.

00:02:32.641 --> 00:02:37.200
As pessoas são ignoradas, por exemplo,
em serviços rotineiros de imunização.

NOTE Paragraph

00:02:37.902 --> 00:02:42.466
As pessoas sem identidade legal
não contam e estão desprotegidas.

00:02:42.700 --> 00:02:45.125
Estão entre os membros
mais pobres da sociedade

00:02:45.139 --> 00:02:47.585
das comunidades mais marginalizadas.

00:02:47.649 --> 00:02:49.628
São vítimas de tráfico.

00:02:49.732 --> 00:02:53.030
Os traficantes de seres humanos sabem
que é praticamente impossível

00:02:53.030 --> 00:02:56.911
encontrar alguém,
se nunca houve registo da sua existência .

00:02:57.438 --> 00:03:01.223
São vítimas de exploração infantil,
tanto no casamento como no trabalho.

00:03:01.247 --> 00:03:05.157
Como é que se prova que uma criança
ainda é uma criança sem uma certidão?

00:03:05.636 --> 00:03:07.202
Estão entre os sem pátria.

00:03:07.206 --> 00:03:09.954
As certidões de nascimento
provam quem são os nossos pais

00:03:09.978 --> 00:03:11.417
e onde é que nascemos,

00:03:11.431 --> 00:03:14.693
os dois principais fatores
para adquirir uma nacionalidade.

NOTE Paragraph

00:03:15.382 --> 00:03:18.604
Dos mil milhões de pessoas no mundo
sem uma identidade legal,

00:03:18.618 --> 00:03:22.231
a grande maioria são crianças
que nunca foram registadas à nascença.

00:03:22.380 --> 00:03:24.408
Nas nações menos desenvolvidas,

00:03:24.408 --> 00:03:28.335
mais de 60% dos nascimentos
nunca foram registados.

00:03:28.439 --> 00:03:31.682
Um estudo sobre 17 países
da África subsaariana

00:03:31.716 --> 00:03:35.541
mostrou que 80% das crianças
não possuem certidão de nascimento.

00:03:35.846 --> 00:03:38.321
Tirando os países que ainda não atingiram

00:03:38.345 --> 00:03:41.190
a cobertura universal
de registos de nascimento,

00:03:41.234 --> 00:03:45.341
em 26 países, é preciso uma certidão
de nascimento para os serviços de saúde,

00:03:45.375 --> 00:03:47.324
incluindo vacinas.

00:03:47.589 --> 00:03:51.041
Em 37 países, é necessária
para ter acesso à assistência social

00:03:51.075 --> 00:03:54.178
destinada a tirar as pessoas da pobreza.

00:03:55.226 --> 00:03:59.135
E em 59 países, é necessária
uma certidão de nascimento

00:03:59.179 --> 00:04:02.341
para uma criança se matricular
ou completar a escola.

00:04:02.993 --> 00:04:06.765
É também precisa para
outras formas de identificação,

00:04:06.789 --> 00:04:09.279
tal como um bilhete de identidade
ou um passaporte.

00:04:09.332 --> 00:04:12.586
E em quase todos os países
é exigida uma identificação legal qualquer

00:04:12.610 --> 00:04:16.150
para votar, para ter um cartão SIM
ou para abrir uma conta bancária.

00:04:16.214 --> 00:04:19.841
De facto, 20% dos 1700 milhões
de pessoas que não têm conta bancária,

00:04:19.885 --> 00:04:23.418
é por não terem um documento
legal de identificação.

NOTE Paragraph

00:04:23.969 --> 00:04:27.797
Não é preciso ser especialista
para ver que isto, vezes mil milhões,

00:04:27.821 --> 00:04:29.724
é um grande problema.

00:04:29.946 --> 00:04:32.050
Não é surpreendente
que as provas mostrem

00:04:32.054 --> 00:04:34.585
que uma melhor cobertura
do registo de nascimentos

00:04:34.599 --> 00:04:37.799
corresponde a melhores resultados
na redução da pobreza,

00:04:37.875 --> 00:04:40.947
na melhoria na saúde,
na nutrição, no ensino,

00:04:40.971 --> 00:04:42.780
na prosperidade económica

00:04:42.780 --> 00:04:45.310
e numa migração segura e ordenada.

NOTE Paragraph

00:04:46.714 --> 00:04:51.375
Em 2015, os líderes mundiais reuniram

00:04:51.399 --> 00:04:54.931
e prometeram defender
os direitos humanos de toda a gente

00:04:54.985 --> 00:04:56.766
sem deixar ninguém para trás

00:04:56.780 --> 00:04:59.836
com o intuito de acabar
com a pobreza, com a fome

00:04:59.865 --> 00:05:01.469
e reduzir as desigualdades.

00:05:01.523 --> 00:05:03.884
Mas como é que vão defender
os direitos humanos

00:05:03.888 --> 00:05:06.247
e como é que sabem
se alguém fica para trás

00:05:06.281 --> 00:05:09.331
se não sabem quem são
ou onde é que se encontram

00:05:09.355 --> 00:05:11.186
em primeiro lugar?

NOTE Paragraph

00:05:13.639 --> 00:05:16.102
Então o que é que os países podem fazer?

00:05:16.126 --> 00:05:18.040
Não há um modelo que sirva a todos,

00:05:18.064 --> 00:05:20.437
porque cada contexto é único em cada país.

00:05:20.451 --> 00:05:22.351
Há cinco intervenções comprovadas

00:05:22.351 --> 00:05:24.851
que podem ser aplicadas
a qualquer sistema.

00:05:24.851 --> 00:05:26.776
Número um, reduzir a distância.

00:05:26.870 --> 00:05:28.665
Dois, eliminar o custo.

00:05:28.749 --> 00:05:30.561
Três, simplificar o processo.

00:05:30.605 --> 00:05:32.699
Quatro, eliminar a discriminação.

00:05:32.813 --> 00:05:35.134
Cinco, aumentar a procura.

NOTE Paragraph

00:05:35.429 --> 00:05:38.760
A discriminação de género
ainda é um problema escondido,

00:05:39.092 --> 00:05:41.162
porque estatisticamente, não há diferença

00:05:41.176 --> 00:05:43.376
na relação de registos
de rapazes e raparigas.

00:05:43.420 --> 00:05:45.554
Mas a discriminação
não é contra a criança,

00:05:45.615 --> 00:05:47.155
é contra a mãe.

00:05:47.319 --> 00:05:50.923
Angola era um dos 35 países
que exigia o nome de um pai

00:05:50.947 --> 00:05:54.374
ou a sua presença para o registo
do nascimento da criança.

00:05:54.522 --> 00:05:57.619
Por isso, nas situações
em que o pai seja desconhecido,

00:05:57.709 --> 00:06:00.235
não queira ou não possa
assumir a paternidade,

00:06:00.289 --> 00:06:03.276
as mães estão legalmente impedidas
de registar o nascimento

00:06:03.320 --> 00:06:05.016
dos seus próprios filhos.

00:06:05.079 --> 00:06:07.869
Então para resolver isso,
Angola estabeleceu a política

00:06:07.893 --> 00:06:11.628
de permitir que as mães registem
os seus filhos como mãe solteira.

NOTE Paragraph

00:06:12.346 --> 00:06:14.439
Na Tanzânia, em 2012,

00:06:14.473 --> 00:06:17.320
apenas 13% das crianças
tinham certidão de nascimento.

00:06:17.523 --> 00:06:20.376
Então o governo criou um novo sistema.

00:06:20.782 --> 00:06:26.109
Foram postos centros de registo
em infraestruturas já existentes

00:06:26.133 --> 00:06:29.969
— centros comunitários
e centros de saúde —

00:06:29.999 --> 00:06:33.508
levando para mais perto das pessoas
os serviços de que elas precisavam.

00:06:33.569 --> 00:06:35.273
A taxa foi abolida.

00:06:35.340 --> 00:06:37.749
O processo foi simplificado
e automatizado.

00:06:37.763 --> 00:06:40.753
sendo possível emitir
uma certidão no local.

00:06:40.807 --> 00:06:44.049
Para aumentar a procura, houve
uma campanha de consciencialização,

00:06:44.049 --> 00:06:46.329
dando a conhecer às pessoas
este novo processo

00:06:46.363 --> 00:06:49.596
e a importância de registar
o nascimento dos filhos.

00:06:50.612 --> 00:06:54.450
Em poucos anos, nos distritos
onde isto tinha sido implementado,

00:06:54.494 --> 00:06:57.472
83% das crianças passaram
a ter certidão de nascimento,

00:06:57.496 --> 00:07:00.567
e estão a caminho de aplicar
esta medida a toda a nação.

NOTE Paragraph

00:07:01.334 --> 00:07:03.432
Então o que é que se faz?

00:07:03.732 --> 00:07:06.900
Eu acredito que estamos todos
unidos pela nossa humanidade.

00:07:06.973 --> 00:07:10.170
Vivemos na mesma terra.
Respiramos o mesmo ar.

00:07:10.400 --> 00:07:13.774
E apesar de não termos escolhido nascer
ou em que situação nascemos,

00:07:13.798 --> 00:07:16.270
podemos escolher como vivemos.

00:07:16.592 --> 00:07:19.891
A mudança acontece
quando um momento de consciência

00:07:19.915 --> 00:07:21.734
ou um momento de compaixão

00:07:21.768 --> 00:07:23.663
leva uma pessoa a agir.

00:07:23.707 --> 00:07:25.530
E através do nosso esforço coletivo,

00:07:25.594 --> 00:07:28.901
tornamo-nos nos mais poderosos
agentes de mudança.

00:07:28.925 --> 00:07:33.097
Quando o preço da falta de ação
são crianças inocentes desprotegidas,

00:07:33.121 --> 00:07:35.803
não vacinadas, sem poderem ir à escola,

00:07:35.827 --> 00:07:39.672
que chegam a adultos sem poderem
arranjar um trabalho decente ou votar,

00:07:39.696 --> 00:07:44.567
presas num ciclo de pobreza,
de exclusão e de invisibilidade,

00:07:44.591 --> 00:07:46.313
cabe-nos a nós

00:07:46.337 --> 00:07:48.766
tirar esta questão da escuridão

00:07:48.790 --> 00:07:50.312
e expô-la à luz.

00:07:50.535 --> 00:07:54.359
Porque não é todos os dias que
temos oportunidade de mudar o mundo,

00:07:54.383 --> 00:07:55.713
mas hoje,

00:07:55.737 --> 00:07:57.428
vocês podem.

NOTE Paragraph

00:07:57.944 --> 00:07:59.104
Obrigada.

NOTE Paragraph

00:07:59.128 --> 00:08:01.065
(Aplausos)