1
00:00:01,268 --> 00:00:03,392
Quando eu tinha 14 anos,

2
00:00:03,396 --> 00:00:07,710
a minha família estava no processo
de adoção dos meus irmãos da Etiópia.

3
00:00:07,789 --> 00:00:10,056
E a minha mãe perguntou-me um dia:

4
00:00:10,100 --> 00:00:12,922
"Qual é o dia que pomos
para os aniversários deles?"

5
00:00:13,496 --> 00:00:16,292
"O dia em que nasceram, não é óbvio?!"

6
00:00:16,326 --> 00:00:18,051
Que pergunta ridícula.

7
00:00:18,061 --> 00:00:19,623
E a minha mãe disse:

8
00:00:19,667 --> 00:00:20,995
"Bem, Kristen,

9
00:00:21,029 --> 00:00:23,573
"nenhum dos teus irmãos
tem certidão de nascimento,

10
00:00:23,597 --> 00:00:26,467
"por isso o que é que
sugeres que façamos?"

11
00:00:26,804 --> 00:00:28,283
Fiquei pasmada.

12
00:00:28,317 --> 00:00:30,832
Agora, passados 20 anos,
a minha busca continua

13
00:00:30,846 --> 00:00:32,879
mas, em vez de tentar resolver o mistério

14
00:00:32,893 --> 00:00:35,349
da falta de certidões
de nascimento dos meus irmãos,

15
00:00:35,363 --> 00:00:37,498
tento resolver este problema
a nível global.

16
00:00:37,538 --> 00:00:39,797
Qual a relação entre as certidões
de nascimento

17
00:00:39,827 --> 00:00:41,957
e o desenvolvimento internacional?

18
00:00:41,957 --> 00:00:44,797
A resposta está na agenda
do desenvolvimento inicial

19
00:00:44,817 --> 00:00:46,607
a agenda dos Direitos Humanos.

20
00:00:46,651 --> 00:00:50,306
Em 1948, a Declaração Universal
dos Direitos Humanos,

21
00:00:50,330 --> 00:00:51,873
pela primeira vez,

22
00:00:51,897 --> 00:00:55,528
estabeleceu uma visão partilhada
de dignidades e direitos humanos

23
00:00:55,552 --> 00:00:58,633
que se aplicam a todas as pessoas
de todas as nações:

24
00:00:58,777 --> 00:01:03,372
Artigo 6, o direito a ser reconhecido
como uma pessoa perante a lei.

25
00:01:03,396 --> 00:01:05,272
Ou seja, uma identidade legal.

26
00:01:05,296 --> 00:01:07,526
Para as crianças, uma
certidão de nascimento.

27
00:01:07,592 --> 00:01:10,495
Apesar de isto ser
um direito humano universal,

28
00:01:10,519 --> 00:01:14,732
há mil milhões de pessoas hoje
sem registo de que existem,

29
00:01:14,756 --> 00:01:18,816
o que constitui uma das maiores violações
dos direitos humanos da nossa época

30
00:01:18,879 --> 00:01:21,596
embora, segundo parece,
ninguém saiba disso.

31
00:01:22,475 --> 00:01:25,012
Face à pobreza e fome mundiais,

32
00:01:25,036 --> 00:01:27,716
ter a certeza que toda a gente
tem uma identidade legal

33
00:01:27,750 --> 00:01:30,846
não parece muito importante,
mas na realidade é.

34
00:01:31,401 --> 00:01:33,025
No início da minha carreira,

35
00:01:33,059 --> 00:01:36,827
trabalhei com uma assistente social
numa favela em Mumbai,

36
00:01:36,871 --> 00:01:39,705
acompanhando o caso duma rapariguinha

37
00:01:39,759 --> 00:01:43,920
que tinha contraído pólio em bebé
e estava paralisada da cintura para baixo.

38
00:01:44,476 --> 00:01:46,487
Quando chegámos a casa dela,

39
00:01:46,541 --> 00:01:48,412
encontrámo-la no chão.

40
00:01:48,412 --> 00:01:51,265
Estava cheia de cicatrizes
e infeções nas pernas,

41
00:01:51,289 --> 00:01:53,038
estava mal nutrida,

42
00:01:53,072 --> 00:01:55,308
nunca tinha ido à escola

43
00:01:55,362 --> 00:01:59,872
e havia passado quase toda a vida
confinada num pequeno quarto escuro.

44
00:02:00,962 --> 00:02:05,181
Quando saímos, perguntei à assistente
qual era o plano e ela disse:

45
00:02:05,195 --> 00:02:08,127
"Primeiro, temos de lhe arranjar
uma certidão de nascimento."

46
00:02:08,127 --> 00:02:09,844
Fiquei um bocado confusa e disse:

47
00:02:09,858 --> 00:02:12,714
"Não achas que ela precisa
de assistência social

48
00:02:12,748 --> 00:02:15,052
"e de um lugar seguro
para viver e ir à escola?"

49
00:02:15,064 --> 00:02:18,800
E ela: "Exato, é por isso que ela tem
de ter uma certidão de nascimento."

50
00:02:18,824 --> 00:02:20,811
É que, sem uma identidade legal,

51
00:02:20,864 --> 00:02:23,468
não somos reconhecidos
pelo governo como uma pessoa.

52
00:02:23,502 --> 00:02:27,936
E uma pessoa que não existe oficialmente
não tem acesso aos serviços sociais,

53
00:02:27,960 --> 00:02:30,255
e o governo só pode
prestar esses serviços

54
00:02:30,279 --> 00:02:32,569
ao número de pessoas
de que tem conhecimento.

55
00:02:32,641 --> 00:02:37,200
As pessoas são ignoradas, por exemplo,
em serviços rotineiros de imunização.

56
00:02:37,902 --> 00:02:42,466
As pessoas sem identidade legal
não contam e estão desprotegidas.

57
00:02:42,700 --> 00:02:45,125
Estão entre os membros
mais pobres da sociedade

58
00:02:45,139 --> 00:02:47,585
das comunidades mais marginalizadas.

59
00:02:47,649 --> 00:02:49,628
São vítimas de tráfico.

60
00:02:49,732 --> 00:02:53,030
Os traficantes de seres humanos sabem
que é praticamente impossível

61
00:02:53,030 --> 00:02:56,911
encontrar alguém,
se nunca houve registo da sua existência .

62
00:02:57,438 --> 00:03:01,223
São vítimas de exploração infantil,
tanto no casamento como no trabalho.

63
00:03:01,247 --> 00:03:05,157
Como é que se prova que uma criança
ainda é uma criança sem uma certidão?

64
00:03:05,636 --> 00:03:07,202
Estão entre os sem pátria.

65
00:03:07,206 --> 00:03:09,954
As certidões de nascimento
provam quem são os nossos pais

66
00:03:09,978 --> 00:03:11,417
e onde é que nascemos,

67
00:03:11,431 --> 00:03:14,693
os dois principais fatores
para adquirir uma nacionalidade.

68
00:03:15,382 --> 00:03:18,604
Dos mil milhões de pessoas no mundo
sem uma identidade legal,

69
00:03:18,618 --> 00:03:22,231
a grande maioria são crianças
que nunca foram registadas à nascença.

70
00:03:22,380 --> 00:03:24,408
Nas nações menos desenvolvidas,

71
00:03:24,408 --> 00:03:28,335
mais de 60% dos nascimentos
nunca foram registados.

72
00:03:28,439 --> 00:03:31,682
Um estudo sobre 17 países
da África subsaariana

73
00:03:31,716 --> 00:03:35,541
mostrou que 80% das crianças
não possuem certidão de nascimento.

74
00:03:35,846 --> 00:03:38,321
Tirando os países que ainda não atingiram

75
00:03:38,345 --> 00:03:41,190
a cobertura universal
de registos de nascimento,

76
00:03:41,234 --> 00:03:45,341
em 26 países, é preciso uma certidão
de nascimento para os serviços de saúde,

77
00:03:45,375 --> 00:03:47,324
incluindo vacinas.

78
00:03:47,589 --> 00:03:51,041
Em 37 países, é necessária
para ter acesso à assistência social

79
00:03:51,075 --> 00:03:54,178
destinada a tirar as pessoas da pobreza.

80
00:03:55,226 --> 00:03:59,135
E em 59 países, é necessária
uma certidão de nascimento

81
00:03:59,179 --> 00:04:02,341
para uma criança se matricular
ou completar a escola.

82
00:04:02,993 --> 00:04:06,765
É também precisa para
outras formas de identificação,

83
00:04:06,789 --> 00:04:09,279
tal como um bilhete de identidade
ou um passaporte.

84
00:04:09,332 --> 00:04:12,586
E em quase todos os países
é exigida uma identificação legal qualquer

85
00:04:12,610 --> 00:04:16,150
para votar, para ter um cartão SIM
ou para abrir uma conta bancária.

86
00:04:16,214 --> 00:04:19,841
De facto, 20% dos 1700 milhões
de pessoas que não têm conta bancária,

87
00:04:19,885 --> 00:04:23,418
é por não terem um documento
legal de identificação.

88
00:04:23,969 --> 00:04:27,797
Não é preciso ser especialista
para ver que isto, vezes mil milhões,

89
00:04:27,821 --> 00:04:29,724
é um grande problema.

90
00:04:29,946 --> 00:04:32,050
Não é surpreendente
que as provas mostrem

91
00:04:32,054 --> 00:04:34,585
que uma melhor cobertura
do registo de nascimentos

92
00:04:34,599 --> 00:04:37,799
corresponde a melhores resultados
na redução da pobreza,

93
00:04:37,875 --> 00:04:40,947
na melhoria na saúde,
na nutrição, no ensino,

94
00:04:40,971 --> 00:04:42,780
na prosperidade económica

95
00:04:42,780 --> 00:04:45,310
e numa migração segura e ordenada.

96
00:04:46,714 --> 00:04:51,375
Em 2015, os líderes mundiais reuniram

97
00:04:51,399 --> 00:04:54,931
e prometeram defender
os direitos humanos de toda a gente

98
00:04:54,985 --> 00:04:56,766
sem deixar ninguém para trás

99
00:04:56,780 --> 00:04:59,836
com o intuito de acabar
com a pobreza, com a fome

100
00:04:59,865 --> 00:05:01,469
e reduzir as desigualdades.

101
00:05:01,523 --> 00:05:03,884
Mas como é que vão defender
os direitos humanos

102
00:05:03,888 --> 00:05:06,247
e como é que sabem
se alguém fica para trás

103
00:05:06,281 --> 00:05:09,331
se não sabem quem são
ou onde é que se encontram

104
00:05:09,355 --> 00:05:11,186
em primeiro lugar?

105
00:05:13,639 --> 00:05:16,102
Então o que é que os países podem fazer?

106
00:05:16,126 --> 00:05:18,040
Não há um modelo que sirva a todos,

107
00:05:18,064 --> 00:05:20,437
porque cada contexto é único em cada país.

108
00:05:20,451 --> 00:05:22,351
Há cinco intervenções comprovadas

109
00:05:22,351 --> 00:05:24,851
que podem ser aplicadas
a qualquer sistema.

110
00:05:24,851 --> 00:05:26,776
Número um, reduzir a distância.

111
00:05:26,870 --> 00:05:28,665
Dois, eliminar o custo.

112
00:05:28,749 --> 00:05:30,561
Três, simplificar o processo.

113
00:05:30,605 --> 00:05:32,699
Quatro, eliminar a discriminação.

114
00:05:32,813 --> 00:05:35,134
Cinco, aumentar a procura.

115
00:05:35,429 --> 00:05:38,760
A discriminação de género
ainda é um problema escondido,

116
00:05:39,092 --> 00:05:41,162
porque estatisticamente, não há diferença

117
00:05:41,176 --> 00:05:43,376
na relação de registos
de rapazes e raparigas.

118
00:05:43,420 --> 00:05:45,554
Mas a discriminação
não é contra a criança,

119
00:05:45,615 --> 00:05:47,155
é contra a mãe.

120
00:05:47,319 --> 00:05:50,923
Angola era um dos 35 países
que exigia o nome de um pai

121
00:05:50,947 --> 00:05:54,374
ou a sua presença para o registo
do nascimento da criança.

122
00:05:54,522 --> 00:05:57,619
Por isso, nas situações
em que o pai seja desconhecido,

123
00:05:57,709 --> 00:06:00,235
não queira ou não possa
assumir a paternidade,

124
00:06:00,289 --> 00:06:03,276
as mães estão legalmente impedidas
de registar o nascimento

125
00:06:03,320 --> 00:06:05,016
dos seus próprios filhos.

126
00:06:05,079 --> 00:06:07,869
Então para resolver isso,
Angola estabeleceu a política

127
00:06:07,893 --> 00:06:11,628
de permitir que as mães registem
os seus filhos como mãe solteira.

128
00:06:12,346 --> 00:06:14,439
Na Tanzânia, em 2012,

129
00:06:14,473 --> 00:06:17,320
apenas 13% das crianças
tinham certidão de nascimento.

130
00:06:17,523 --> 00:06:20,376
Então o governo criou um novo sistema.

131
00:06:20,782 --> 00:06:26,109
Foram postos centros de registo
em infraestruturas já existentes

132
00:06:26,133 --> 00:06:29,969
— centros comunitários
e centros de saúde —

133
00:06:29,999 --> 00:06:33,508
levando para mais perto das pessoas
os serviços de que elas precisavam.

134
00:06:33,569 --> 00:06:35,273
A taxa foi abolida.

135
00:06:35,340 --> 00:06:37,749
O processo foi simplificado
e automatizado.

136
00:06:37,763 --> 00:06:40,753
sendo possível emitir
uma certidão no local.

137
00:06:40,807 --> 00:06:44,049
Para aumentar a procura, houve
uma campanha de consciencialização,

138
00:06:44,049 --> 00:06:46,329
dando a conhecer às pessoas
este novo processo

139
00:06:46,363 --> 00:06:49,596
e a importância de registar
o nascimento dos filhos.

140
00:06:50,612 --> 00:06:54,450
Em poucos anos, nos distritos
onde isto tinha sido implementado,

141
00:06:54,494 --> 00:06:57,472
83% das crianças passaram
a ter certidão de nascimento,

142
00:06:57,496 --> 00:07:00,567
e estão a caminho de aplicar
esta medida a toda a nação.

143
00:07:01,334 --> 00:07:03,432
Então o que é que se faz?

144
00:07:03,732 --> 00:07:06,900
Eu acredito que estamos todos
unidos pela nossa humanidade.

145
00:07:06,973 --> 00:07:10,170
Vivemos na mesma terra.
Respiramos o mesmo ar.

146
00:07:10,400 --> 00:07:13,774
E apesar de não termos escolhido nascer
ou em que situação nascemos,

147
00:07:13,798 --> 00:07:16,270
podemos escolher como vivemos.

148
00:07:16,592 --> 00:07:19,891
A mudança acontece
quando um momento de consciência

149
00:07:19,915 --> 00:07:21,734
ou um momento de compaixão

150
00:07:21,768 --> 00:07:23,663
leva uma pessoa a agir.

151
00:07:23,707 --> 00:07:25,530
E através do nosso esforço coletivo,

152
00:07:25,594 --> 00:07:28,901
tornamo-nos nos mais poderosos
agentes de mudança.

153
00:07:28,925 --> 00:07:33,097
Quando o preço da falta de ação
são crianças inocentes desprotegidas,

154
00:07:33,121 --> 00:07:35,803
não vacinadas, sem poderem ir à escola,

155
00:07:35,827 --> 00:07:39,672
que chegam a adultos sem poderem
arranjar um trabalho decente ou votar,

156
00:07:39,696 --> 00:07:44,567
presas num ciclo de pobreza,
de exclusão e de invisibilidade,

157
00:07:44,591 --> 00:07:46,313
cabe-nos a nós

158
00:07:46,337 --> 00:07:48,766
tirar esta questão da escuridão

159
00:07:48,790 --> 00:07:50,312
e expô-la à luz.

160
00:07:50,535 --> 00:07:54,359
Porque não é todos os dias que
temos oportunidade de mudar o mundo,

161
00:07:54,383 --> 00:07:55,713
mas hoje,

162
00:07:55,737 --> 00:07:57,428
vocês podem.

163
00:07:57,944 --> 00:07:59,104
Obrigada.

164
00:07:59,128 --> 00:08:01,065
(Aplausos)