0:00:01.268,0:00:03.392
Quando eu tinha 14 anos,

0:00:03.396,0:00:07.710
a minha família estava no processo[br]de adoção dos meus irmãos da Etiópia.

0:00:07.789,0:00:10.056
E a minha mãe perguntou-me um dia:

0:00:10.100,0:00:12.922
"Qual é o dia que pomos[br]para os aniversários deles?"

0:00:13.496,0:00:16.292
"O dia em que nasceram, não é óbvio?!"

0:00:16.326,0:00:18.051
Que pergunta ridícula.

0:00:18.061,0:00:19.623
E a minha mãe disse:

0:00:19.667,0:00:20.995
"Bem, Kristen,

0:00:21.029,0:00:23.573
"nenhum dos teus irmãos[br]tem certidão de nascimento,

0:00:23.597,0:00:26.467
"por isso o que é que[br]sugeres que façamos?"

0:00:26.804,0:00:28.283
Fiquei pasmada.

0:00:28.317,0:00:30.832
Agora, passados 20 anos,[br]a minha busca continua

0:00:30.846,0:00:32.879
mas, em vez de tentar resolver o mistério

0:00:32.893,0:00:35.349
da falta de certidões[br]de nascimento dos meus irmãos,

0:00:35.363,0:00:37.498
tento resolver este problema[br]a nível global.

0:00:37.538,0:00:39.797
Qual a relação entre as certidões[br]de nascimento

0:00:39.827,0:00:41.957
e o desenvolvimento internacional?

0:00:41.957,0:00:44.797
A resposta está na agenda[br]do desenvolvimento inicial

0:00:44.817,0:00:46.607
a agenda dos Direitos Humanos.

0:00:46.651,0:00:50.306
Em 1948, a Declaração Universal[br]dos Direitos Humanos,

0:00:50.330,0:00:51.873
pela primeira vez,

0:00:51.897,0:00:55.528
estabeleceu uma visão partilhada[br]de dignidades e direitos humanos

0:00:55.552,0:00:58.633
que se aplicam a todas as pessoas[br]de todas as nações:

0:00:58.777,0:01:03.372
Artigo 6, o direito a ser reconhecido[br]como uma pessoa perante a lei.

0:01:03.396,0:01:05.272
Ou seja, uma identidade legal.

0:01:05.296,0:01:07.526
Para as crianças, uma[br]certidão de nascimento.

0:01:07.592,0:01:10.495
Apesar de isto ser[br]um direito humano universal,

0:01:10.519,0:01:14.732
há mil milhões de pessoas hoje[br]sem registo de que existem,

0:01:14.756,0:01:18.816
o que constitui uma das maiores violações[br]dos direitos humanos da nossa época

0:01:18.879,0:01:21.596
embora, segundo parece,[br]ninguém saiba disso.

0:01:22.475,0:01:25.012
Face à pobreza e fome mundiais,

0:01:25.036,0:01:27.716
ter a certeza que toda a gente[br]tem uma identidade legal

0:01:27.750,0:01:30.846
não parece muito importante,[br]mas na realidade é.

0:01:31.401,0:01:33.025
No início da minha carreira,

0:01:33.059,0:01:36.827
trabalhei com uma assistente social[br]numa favela em Mumbai,

0:01:36.871,0:01:39.705
acompanhando o caso duma rapariguinha

0:01:39.759,0:01:43.920
que tinha contraído pólio em bebé[br]e estava paralisada da cintura para baixo.

0:01:44.476,0:01:46.487
Quando chegámos a casa dela,

0:01:46.541,0:01:48.412
encontrámo-la no chão.

0:01:48.412,0:01:51.265
Estava cheia de cicatrizes[br]e infeções nas pernas,

0:01:51.289,0:01:53.038
estava mal nutrida,

0:01:53.072,0:01:55.308
nunca tinha ido à escola

0:01:55.362,0:01:59.872
e havia passado quase toda a vida[br]confinada num pequeno quarto escuro.

0:02:00.962,0:02:05.181
Quando saímos, perguntei à assistente[br]qual era o plano e ela disse:

0:02:05.195,0:02:08.127
"Primeiro, temos de lhe arranjar[br]uma certidão de nascimento."

0:02:08.127,0:02:09.844
Fiquei um bocado confusa e disse:

0:02:09.858,0:02:12.714
"Não achas que ela precisa[br]de assistência social

0:02:12.748,0:02:15.052
"e de um lugar seguro[br]para viver e ir à escola?"

0:02:15.064,0:02:18.800
E ela: "Exato, é por isso que ela tem[br]de ter uma certidão de nascimento."

0:02:18.824,0:02:20.811
É que, sem uma identidade legal,

0:02:20.864,0:02:23.468
não somos reconhecidos[br]pelo governo como uma pessoa.

0:02:23.502,0:02:27.936
E uma pessoa que não existe oficialmente[br]não tem acesso aos serviços sociais,

0:02:27.960,0:02:30.255
e o governo só pode[br]prestar esses serviços

0:02:30.279,0:02:32.569
ao número de pessoas[br]de que tem conhecimento.

0:02:32.641,0:02:37.200
As pessoas são ignoradas, por exemplo,[br]em serviços rotineiros de imunização.

0:02:37.902,0:02:42.466
As pessoas sem identidade legal[br]não contam e estão desprotegidas.

0:02:42.700,0:02:45.125
Estão entre os membros[br]mais pobres da sociedade

0:02:45.139,0:02:47.585
das comunidades mais marginalizadas.

0:02:47.649,0:02:49.628
São vítimas de tráfico.

0:02:49.732,0:02:53.030
Os traficantes de seres humanos sabem[br]que é praticamente impossível

0:02:53.030,0:02:56.911
encontrar alguém,[br]se nunca houve registo da sua existência .

0:02:57.438,0:03:01.223
São vítimas de exploração infantil,[br]tanto no casamento como no trabalho.

0:03:01.247,0:03:05.157
Como é que se prova que uma criança[br]ainda é uma criança sem uma certidão?

0:03:05.636,0:03:07.202
Estão entre os sem pátria.

0:03:07.206,0:03:09.954
As certidões de nascimento[br]provam quem são os nossos pais

0:03:09.978,0:03:11.417
e onde é que nascemos,

0:03:11.431,0:03:14.693
os dois principais fatores[br]para adquirir uma nacionalidade.

0:03:15.382,0:03:18.604
Dos mil milhões de pessoas no mundo[br]sem uma identidade legal,

0:03:18.618,0:03:22.231
a grande maioria são crianças[br]que nunca foram registadas à nascença.

0:03:22.380,0:03:24.408
Nas nações menos desenvolvidas,

0:03:24.408,0:03:28.335
mais de 60% dos nascimentos[br]nunca foram registados.

0:03:28.439,0:03:31.682
Um estudo sobre 17 países[br]da África subsaariana

0:03:31.716,0:03:35.541
mostrou que 80% das crianças[br]não possuem certidão de nascimento.

0:03:35.846,0:03:38.321
Tirando os países que ainda não atingiram

0:03:38.345,0:03:41.190
a cobertura universal[br]de registos de nascimento,

0:03:41.234,0:03:45.341
em 26 países, é preciso uma certidão[br]de nascimento para os serviços de saúde,

0:03:45.375,0:03:47.324
incluindo vacinas.

0:03:47.589,0:03:51.041
Em 37 países, é necessária[br]para ter acesso à assistência social

0:03:51.075,0:03:54.178
destinada a tirar as pessoas da pobreza.

0:03:55.226,0:03:59.135
E em 59 países, é necessária[br]uma certidão de nascimento

0:03:59.179,0:04:02.341
para uma criança se matricular[br]ou completar a escola.

0:04:02.993,0:04:06.765
É também precisa para[br]outras formas de identificação,

0:04:06.789,0:04:09.279
tal como um bilhete de identidade[br]ou um passaporte.

0:04:09.332,0:04:12.586
E em quase todos os países[br]é exigida uma identificação legal qualquer

0:04:12.610,0:04:16.150
para votar, para ter um cartão SIM[br]ou para abrir uma conta bancária.

0:04:16.214,0:04:19.841
De facto, 20% dos 1700 milhões[br]de pessoas que não têm conta bancária,

0:04:19.885,0:04:23.418
é por não terem um documento[br]legal de identificação.

0:04:23.969,0:04:27.797
Não é preciso ser especialista[br]para ver que isto, vezes mil milhões,

0:04:27.821,0:04:29.724
é um grande problema.

0:04:29.946,0:04:32.050
Não é surpreendente[br]que as provas mostrem

0:04:32.054,0:04:34.585
que uma melhor cobertura[br]do registo de nascimentos

0:04:34.599,0:04:37.799
corresponde a melhores resultados[br]na redução da pobreza,

0:04:37.875,0:04:40.947
na melhoria na saúde,[br]na nutrição, no ensino,

0:04:40.971,0:04:42.780
na prosperidade económica

0:04:42.780,0:04:45.310
e numa migração segura e ordenada.

0:04:46.714,0:04:51.375
Em 2015, os líderes mundiais reuniram

0:04:51.399,0:04:54.931
e prometeram defender[br]os direitos humanos de toda a gente

0:04:54.985,0:04:56.766
sem deixar ninguém para trás

0:04:56.780,0:04:59.836
com o intuito de acabar[br]com a pobreza, com a fome

0:04:59.865,0:05:01.469
e reduzir as desigualdades.

0:05:01.523,0:05:03.884
Mas como é que vão defender[br]os direitos humanos

0:05:03.888,0:05:06.247
e como é que sabem[br]se alguém fica para trás

0:05:06.281,0:05:09.331
se não sabem quem são[br]ou onde é que se encontram

0:05:09.355,0:05:11.186
em primeiro lugar?

0:05:13.639,0:05:16.102
Então o que é que os países podem fazer?

0:05:16.126,0:05:18.040
Não há um modelo que sirva a todos,

0:05:18.064,0:05:20.437
porque cada contexto é único em cada país.

0:05:20.451,0:05:22.351
Há cinco intervenções comprovadas

0:05:22.351,0:05:24.851
que podem ser aplicadas[br]a qualquer sistema.

0:05:24.851,0:05:26.776
Número um, reduzir a distância.

0:05:26.870,0:05:28.665
Dois, eliminar o custo.

0:05:28.749,0:05:30.561
Três, simplificar o processo.

0:05:30.605,0:05:32.699
Quatro, eliminar a discriminação.

0:05:32.813,0:05:35.134
Cinco, aumentar a procura.

0:05:35.429,0:05:38.760
A discriminação de género[br]ainda é um problema escondido,

0:05:39.092,0:05:41.162
porque estatisticamente, não há diferença

0:05:41.176,0:05:43.376
na relação de registos[br]de rapazes e raparigas.

0:05:43.420,0:05:45.554
Mas a discriminação[br]não é contra a criança,

0:05:45.615,0:05:47.155
é contra a mãe.

0:05:47.319,0:05:50.923
Angola era um dos 35 países[br]que exigia o nome de um pai

0:05:50.947,0:05:54.374
ou a sua presença para o registo[br]do nascimento da criança.

0:05:54.522,0:05:57.619
Por isso, nas situações[br]em que o pai seja desconhecido,

0:05:57.709,0:06:00.235
não queira ou não possa[br]assumir a paternidade,

0:06:00.289,0:06:03.276
as mães estão legalmente impedidas[br]de registar o nascimento

0:06:03.320,0:06:05.016
dos seus próprios filhos.

0:06:05.079,0:06:07.869
Então para resolver isso,[br]Angola estabeleceu a política

0:06:07.893,0:06:11.628
de permitir que as mães registem[br]os seus filhos como mãe solteira.

0:06:12.346,0:06:14.439
Na Tanzânia, em 2012,

0:06:14.473,0:06:17.320
apenas 13% das crianças[br]tinham certidão de nascimento.

0:06:17.523,0:06:20.376
Então o governo criou um novo sistema.

0:06:20.782,0:06:26.109
Foram postos centros de registo[br]em infraestruturas já existentes

0:06:26.133,0:06:29.969
— centros comunitários[br]e centros de saúde —

0:06:29.999,0:06:33.508
levando para mais perto das pessoas[br]os serviços de que elas precisavam.

0:06:33.569,0:06:35.273
A taxa foi abolida.

0:06:35.340,0:06:37.749
O processo foi simplificado[br]e automatizado.

0:06:37.763,0:06:40.753
sendo possível emitir[br]uma certidão no local.

0:06:40.807,0:06:44.049
Para aumentar a procura, houve[br]uma campanha de consciencialização,

0:06:44.049,0:06:46.329
dando a conhecer às pessoas[br]este novo processo

0:06:46.363,0:06:49.596
e a importância de registar[br]o nascimento dos filhos.

0:06:50.612,0:06:54.450
Em poucos anos, nos distritos[br]onde isto tinha sido implementado,

0:06:54.494,0:06:57.472
83% das crianças passaram[br]a ter certidão de nascimento,

0:06:57.496,0:07:00.567
e estão a caminho de aplicar[br]esta medida a toda a nação.

0:07:01.334,0:07:03.432
Então o que é que se faz?

0:07:03.732,0:07:06.900
Eu acredito que estamos todos[br]unidos pela nossa humanidade.

0:07:06.973,0:07:10.170
Vivemos na mesma terra.[br]Respiramos o mesmo ar.

0:07:10.400,0:07:13.774
E apesar de não termos escolhido nascer[br]ou em que situação nascemos,

0:07:13.798,0:07:16.270
podemos escolher como vivemos.

0:07:16.592,0:07:19.891
A mudança acontece[br]quando um momento de consciência

0:07:19.915,0:07:21.734
ou um momento de compaixão

0:07:21.768,0:07:23.663
leva uma pessoa a agir.

0:07:23.707,0:07:25.530
E através do nosso esforço coletivo,

0:07:25.594,0:07:28.901
tornamo-nos nos mais poderosos[br]agentes de mudança.

0:07:28.925,0:07:33.097
Quando o preço da falta de ação[br]são crianças inocentes desprotegidas,

0:07:33.121,0:07:35.803
não vacinadas, sem poderem ir à escola,

0:07:35.827,0:07:39.672
que chegam a adultos sem poderem[br]arranjar um trabalho decente ou votar,

0:07:39.696,0:07:44.567
presas num ciclo de pobreza,[br]de exclusão e de invisibilidade,

0:07:44.591,0:07:46.313
cabe-nos a nós

0:07:46.337,0:07:48.766
tirar esta questão da escuridão

0:07:48.790,0:07:50.312
e expô-la à luz.

0:07:50.535,0:07:54.359
Porque não é todos os dias que[br]temos oportunidade de mudar o mundo,

0:07:54.383,0:07:55.713
mas hoje,

0:07:55.737,0:07:57.428
vocês podem.

0:07:57.944,0:07:59.104
Obrigada.

0:07:59.128,0:08:01.065
(Aplausos)