Princípios de Economia Hoje iniciamos a primeira de diversas conversas sobre impostos e subsídios. Não iremos falar de impostos e subsídios sobre a renda. Esses são tipicamente tópicos de macroeconomia. Ao invés disso, iremos falar de impostos e subsídios sobre bens... como o imposto sobre venda, ou o subsídio no trigo. Eles também são chamados de impostos indiretos e subsídios. Então vamos começar. Impostos Indiretos Iremos enfatizar três importantes ideias sobre a tributação indireta. Primeiro, quem paga o imposto não depende de quem recolhe o dinheiro para o governo. Por exemplo, suponha que o governo esteja tributando maçãs. O governo poderia fazer com que o comprador de maçãs pague por cada maçã que compra. Ou pode fazer os vendedores de maçãs pagarem por cada maçã que eles vendem. O que iremos mostrar é que, do ponto de vista dos compradores e vendedores... não importa na verdade como o imposto é aplicado. Os resultados finais serão idênticos. Outra maneira de dizer isso... é que a incidência econômica do imposto... (quem paga o imposto de fato)... não depende de sua incidência legal... (quem a lei diz que é obrigado a recolhê-lo para o governo). Isso ficará um pouco mais claro à medida que formos avançando. Não se preocupe se não estiver claro agora. O segundo ponto chave é que quem paga o imposto... depende da elasticidade relativa entre oferta e demanda. De fato, podemos resumir os pontos um e dois dizendo: "Quem paga o imposto não depende das leis do congresso... mas das leis de oferta e demanda." O terceiro ponto é que impostos indiretos aumentam a arrecadação... mas também levam embora um pouco dos ganhos do comércio. Ou seja, eles criam peso morto. Vamos dar uma olhada para o primeiro ponto nessa conversa... e depois vamos avançar para o ponto dois e o ponto três em conversas futuras. Então, vamos começar com o primeiro ponto. Vamos começar nossa análise do imposto indireto... supondo que os ofertantes são os que precisam recolher o imposto para o governo. Ou seja, a incidência legal do imposto recai sobre os ofertantes. O que faz um imposto sobre os ofertantes? Podemos pensar no imposto sobre os ofertantes como um aumento em seus custos. Isso vai deslocar a curva de oferta para cima no valor do imposto... então a curva de oferta se desloca desse jeito. Outra forma de pensar é lembrar-se que a curva de oferta nos diz... o valor mínimo que os ofertantes exigem para oferecer uma dada quantidade no mercado. O imposto irá aumentar o valor mínimo que os ofertantes exigem... para ofertar aquela quantidade no mercado. Ele desloca o valor exigido para cima pelo valor do imposto. Com a nova curva de oferta, encontramos um novo equilíbrio. O equilíbrio de mercado se move do ponto A para o ponto B. O que vemos é que, claro, a quantidade vendida cai. Além disso, o preço pago pelos compradores sobe. Quanto os ofertantes recebem? Os ofertantes recebem esse valor (o preço pago pelos compradores)... mas agora precisam entregar um certo montante, o imposto, para o governo. Os ofertantes acabam recebendo esse valor depois de pagar os impostos. Em outras palavras, o que o imposto faz é que os compradores pagam mais do que antes... e os vendedores recebem menos do que antes. Sem imposto, o preço que o comprador paga é o mesmo preço que o ofertante recebe. Com o imposto, o comprador paga um certo preço, mas o vendedor recebe menos do que isso. Eles recebem seja lá o que o comprador pagou menos, é claro, o imposto. Essa é a situação quando os ofertantes pagam o imposto... ou quando os ofertantes têm de recolher o imposto ao governo. Vamos olhar para o que acontece quando são os compradores... que precisam recolher o imposto para o governo. Agora, vamos ver a situação quando a incidência legal está nos compradores. Começamos como antes, no equilíbrio sem impostos. Sem impostos nos vendedores ou nos compradores. De novo, o equilíbrio é no ponto A. Também incluí essa curva de oferta aqui. Essa é a curva de oferta quando o imposto é nos ofertantes. É a curva de oferta do problema anterior. Não é relevante para esse problema. Coloquei ela para nos lembrar onde estava o equilíbrio no problema anterior. Você pode meio que pensar nela como uma curva de oferta fantasma. É uma curva de oferta do problema anterior voltando para nos assombrar. Então qual é o efeito de um imposto nos demandantes? Pense assim. Suponha que o máximo que você queira pagar numa maçã seja $1,00. De novo, é o máximo que você está disposto a pagar naquela maçã: $1,00, nada mais. Agora, suponha que você descobriu que o governo tenha instituído um novo imposto. Para cada maçã que você compra, agora você precisa pagar $0,25 para o governo. Agora, quanto você está disposto a pagar aos ofertantes por aquela maçã? Você só irá pagar o valor máximo que está disposto aos ofertantes, que agora é $0,75. O valor máximo que uma maçã vale para você é $1,00. Se você sabe que será tributado em $0,25 se comprar a maçã... então o máximo que estará disposto a pagar ao ofertante é $0,75. Porque os $0,75 mais os $0,25 do imposto para o governo dão $1,00. Esse é o máximo que você está disposto a pagar para ter a maçã. Em outras palavras, o que faz um imposto nos demandantes... é reduzir sua disposição a comprar, o que significa um deslocamento na curva de demanda. Para que lado? A curva de demanda se desloca para baixo no valor do imposto. Então vamos deslocar. O imposto é exatamente do mesmo valor que era antes. Vamos deslocar a curva de demanda para baixo no valor do imposto. Descobrimos agora que o novo ponto de equilíbrio é no ponto B. Perceba, antes de mais nada, que a quantidade diminuiu. A quantidade transacionada diminuiu exatamente o mesmo tanto que no problema anterior. E o preço recebido pelos vendedores? Os vendedores agora recebem esse preço. Surpresa! Esse é exatamente o mesmo preço de antes. E o preço pago pelos compradores? Os compradores agora pagam o que pagavam para os ofertantes... além de ter de pagar o imposto para o governo. Essa distância é o imposto. Surpresa! O preço para os compradores depois de pago o imposto é mais uma vez... exatamente aquele de quando o imposto era nos ofertantes. Quando o imposto é nos compradores, eles pagam mais do que antes. Os vendedores recebem menos do que antes, exatamente o mesmo montante. A quantidade diminui no mesmo montante também. O preço líquido, ou o preço total pago pelos compradores, é o mesmo. O preço total recebido pelos vendedores é o mesmo. Agora que já conhece, vou mostrar uma maneira mais simples de demonstrar isso. O que acabamos de mostrar é que não importa se são os ofertantes... que precisam recolher o imposto para o governo... ou se são os demandantes que precisam recolher o imposto para o governo. Em outras palavras, podemos analisar o imposto deslocando a curva de oferta para cima... ou a curva de demanda para baixo. Desde que analisemos impostos do mesmo tamanho, teremos resultados equivalentes. Chegaremos no mesmo lugar, qualquer que seja nossa escolha para o imposto. Há na verdade uma maneira mais simples de pensar sobre tudo isso. Podemos pensar que o imposto está inserindo um intervalo... entre o que o comprador está pagando e o que o vendedor recebe. Quando não há imposto, o que os compradores pagam é o que os vendedores recebem. Mas quando há imposto, os compradores pagam mais do que os vendedores recebem. A diferença é o que fica para o governo. A diferença é o valor do imposto. Então vamos pensar nisso como um intervalo do imposto. Digamos que este intervalo seja $1,00. Outra forma de analisar o imposto é introduzir uma barra no diagrama... até o topo dela bater na curva de demanda, e o seu fundo encostar na curva de oferta. Vamos dar uma olhada. Vou introduzir a barra. O que isso nos diz é que o preço que o comprador vai pagar será esse aqui: ponto B. O preço que os ofertantes receberão será o ponto D. A diferença é o imposto. Por exemplo, se os compradores acabarem pagando $2,65... então os vendedores devem receber $1,65 se o imposto for $1,00. Do mesmo modo, se os ofertantes recebem $1,65 e o imposto for $1,00... os compradores devem estar pagando $2,65. Com essa barra, podemos ler do diagrama o preço que o comprador paga... o preço que o vendedor recebe, e a quantidade transacionada. Não precisamos nem deslocar as curvas. É só introduzir a barra no diagrama. Vamos ver uma aplicação. Nos Estados Unidos, sob o Federal Insurance Contributions Act (FICA)... 12,4% da renda obtida até um teto anual deve ser pago para a seguridade social... e mais 2,9% deve ser pago para o Medicare. Metade desse valor vem diretamente do empregado, você pode ver no seu contra-cheque. Esse é o imposto FICA, e metade do valor vem do empregador. A pergunta é: o fato de haver uma divisão 50/50, isso faz alguma diferença? Isso significa, por exemplo, que já que o empregador está pagando metade... que isso é necessariamente um bom negócio para o empregado? Não, não significa. O que já sabemos é que poderíamos ter 100% desse imposto sendo pago pelo empregado... ou que podemos ter 100% desse imposto pago pelo empregador. Não faria nenhuma diferença, para os salários, para os preços, para nada. Mudaria a incidência legal do imposto, mas não mudaria a incidência econômica final. Não disse aqui quem afinal paga o imposto. É sobre isso que vamos falar na próxima aula. O que eu disse aqui é que não importa quem paga o imposto... do ponto de vista de quem é legalmente obrigado a entregar o dinheiro. Então a incidência legal não se baseia na incidência econômica do imposto. O que vamos tratar na próxima aula é o que determina a incidência econômica do imposto. No final, são as elasticidades de oferta e demanda... e é isso que vamos abordar na próxima aula. Obrigado mais uma vez pela audiência. Se você quiser testar seus conhecimentos, clique em "Practice Questions". Ou, se já está pronto para seguir em frente, clique em "Next video". Tradução e legendas: Academia Liberalismo Econômico