Princípios de Economia
Hoje iniciamos a primeira de diversas conversas sobre impostos e subsídios.
Não iremos falar de impostos e subsídios sobre a renda.
Esses são tipicamente tópicos de macroeconomia.
Ao invés disso, iremos falar de impostos e subsídios sobre bens...
como o imposto sobre venda, ou o subsídio no trigo.
Eles também são chamados de impostos indiretos e subsídios.
Então vamos começar.
Impostos Indiretos
Iremos enfatizar três importantes ideias sobre a tributação indireta.
Primeiro, quem paga o imposto não depende de quem recolhe o dinheiro para o governo.
Por exemplo, suponha que o governo esteja tributando maçãs.
O governo poderia fazer com que o comprador de maçãs pague por cada maçã que compra.
Ou pode fazer os vendedores de maçãs pagarem por cada maçã que eles vendem.
O que iremos mostrar é que, do ponto de vista dos compradores e vendedores...
não importa na verdade como o imposto é aplicado.
Os resultados finais serão idênticos.
Outra maneira de dizer isso...
é que a incidência econômica do imposto...
(quem paga o imposto de fato)...
não depende de sua incidência legal...
(quem a lei diz que é obrigado a recolhê-lo para o governo).
Isso ficará um pouco mais claro à medida que formos avançando.
Não se preocupe se não estiver claro agora.
O segundo ponto chave é que quem paga o imposto...
depende da elasticidade relativa entre oferta e demanda.
De fato, podemos resumir os pontos um e dois dizendo:
"Quem paga o imposto não depende das leis do congresso...
mas das leis de oferta e demanda."
O terceiro ponto é que impostos indiretos aumentam a arrecadação...
mas também levam embora um pouco dos ganhos do comércio.
Ou seja, eles criam peso morto.
Vamos dar uma olhada para o primeiro ponto nessa conversa...
e depois vamos avançar para o ponto dois e o ponto três em conversas futuras.
Então, vamos começar com o primeiro ponto.
Vamos começar nossa análise do imposto indireto...
supondo que os ofertantes são os que precisam recolher o imposto para o governo.
Ou seja, a incidência legal do imposto recai sobre os ofertantes.
O que faz um imposto sobre os ofertantes?
Podemos pensar no imposto sobre os ofertantes como um aumento em seus custos.
Isso vai deslocar a curva de oferta para cima no valor do imposto...
então a curva de oferta se desloca desse jeito.
Outra forma de pensar é lembrar-se que a curva de oferta nos diz...
o valor mínimo que os ofertantes exigem para oferecer uma dada quantidade no mercado.
O imposto irá aumentar o valor mínimo que os ofertantes exigem...
para ofertar aquela quantidade no mercado.
Ele desloca o valor exigido para cima pelo valor do imposto.
Com a nova curva de oferta, encontramos um novo equilíbrio.
O equilíbrio de mercado se move do ponto A para o ponto B.
O que vemos é que, claro, a quantidade vendida cai.
Além disso, o preço pago pelos compradores sobe.
Quanto os ofertantes recebem?
Os ofertantes recebem esse valor (o preço pago pelos compradores)...
mas agora precisam entregar um certo montante, o imposto, para o governo.
Os ofertantes acabam recebendo esse valor depois de pagar os impostos.
Em outras palavras, o que o imposto faz é que os compradores pagam mais do que antes...
e os vendedores recebem menos do que antes.
Sem imposto, o preço que o comprador paga é o mesmo preço que o ofertante recebe.
Com o imposto, o comprador paga um certo preço, mas o vendedor recebe menos do que isso.
Eles recebem seja lá o que o comprador pagou menos, é claro, o imposto.
Essa é a situação quando os ofertantes pagam o imposto...
ou quando os ofertantes têm de recolher o imposto ao governo.
Vamos olhar para o que acontece quando são os compradores...
que precisam recolher o imposto para o governo.
Agora, vamos ver a situação quando a incidência legal está nos compradores.
Começamos como antes, no equilíbrio sem impostos.
Sem impostos nos vendedores ou nos compradores.
De novo, o equilíbrio é no ponto A.
Também incluí essa curva de oferta aqui.
Essa é a curva de oferta quando o imposto é nos ofertantes.
É a curva de oferta do problema anterior.
Não é relevante para esse problema.
Coloquei ela para nos lembrar onde estava o equilíbrio no problema anterior.
Você pode meio que pensar nela como uma curva de oferta fantasma.
É uma curva de oferta do problema anterior voltando para nos assombrar.
Então qual é o efeito de um imposto nos demandantes?
Pense assim.
Suponha que o máximo que você queira pagar numa maçã seja $1,00.
De novo, é o máximo que você está disposto a pagar naquela maçã: $1,00, nada mais.
Agora, suponha que você descobriu que o governo tenha instituído um novo imposto.
Para cada maçã que você compra, agora você precisa pagar $0,25 para o governo.
Agora, quanto você está disposto a pagar aos ofertantes por aquela maçã?
Você só irá pagar o valor máximo que está disposto aos ofertantes, que agora é $0,75.
O valor máximo que uma maçã vale para você é $1,00.
Se você sabe que será tributado em $0,25 se comprar a maçã...
então o máximo que estará disposto a pagar ao ofertante é $0,75.
Porque os $0,75 mais os $0,25 do imposto para o governo dão $1,00.
Esse é o máximo que você está disposto a pagar para ter a maçã.
Em outras palavras, o que faz um imposto nos demandantes...
é reduzir sua disposição a comprar, o que significa um deslocamento na curva de demanda.
Para que lado? A curva de demanda se desloca para baixo no valor do imposto.
Então vamos deslocar.
O imposto é exatamente do mesmo valor que era antes.
Vamos deslocar a curva de demanda para baixo no valor do imposto.
Descobrimos agora que o novo ponto de equilíbrio é no ponto B.
Perceba, antes de mais nada, que a quantidade diminuiu.
A quantidade transacionada diminuiu exatamente o mesmo tanto que no problema anterior.
E o preço recebido pelos vendedores?
Os vendedores agora recebem esse preço.
Surpresa! Esse é exatamente o mesmo preço de antes.
E o preço pago pelos compradores?
Os compradores agora pagam o que pagavam para os ofertantes...
além de ter de pagar o imposto para o governo.
Essa distância é o imposto.
Surpresa! O preço para os compradores depois de pago o imposto é mais uma vez...
exatamente aquele de quando o imposto era nos ofertantes.
Quando o imposto é nos compradores, eles pagam mais do que antes.
Os vendedores recebem menos do que antes, exatamente o mesmo montante.
A quantidade diminui no mesmo montante também.
O preço líquido, ou o preço total pago pelos compradores, é o mesmo.
O preço total recebido pelos vendedores é o mesmo.
Agora que já conhece, vou mostrar uma maneira mais simples de demonstrar isso.
O que acabamos de mostrar é que não importa se são os ofertantes...
que precisam recolher o imposto para o governo...
ou se são os demandantes que precisam recolher o imposto para o governo.
Em outras palavras, podemos analisar o imposto deslocando a curva de oferta para cima...
ou a curva de demanda para baixo.
Desde que analisemos impostos do mesmo tamanho, teremos resultados equivalentes.
Chegaremos no mesmo lugar, qualquer que seja nossa escolha para o imposto.
Há na verdade uma maneira mais simples de pensar sobre tudo isso.
Podemos pensar que o imposto está inserindo um intervalo...
entre o que o comprador está pagando e o que o vendedor recebe.
Quando não há imposto, o que os compradores pagam é o que os vendedores recebem.
Mas quando há imposto, os compradores pagam mais do que os vendedores recebem.
A diferença é o que fica para o governo.
A diferença é o valor do imposto.
Então vamos pensar nisso como um intervalo do imposto.
Digamos que este intervalo seja $1,00.
Outra forma de analisar o imposto é introduzir uma barra no diagrama...
até o topo dela bater na curva de demanda, e o seu fundo encostar na curva de oferta.
Vamos dar uma olhada.
Vou introduzir a barra.
O que isso nos diz é que o preço que o comprador vai pagar será esse aqui: ponto B.
O preço que os ofertantes receberão será o ponto D.
A diferença é o imposto.
Por exemplo, se os compradores acabarem pagando $2,65...
então os vendedores devem receber $1,65 se o imposto for $1,00.
Do mesmo modo, se os ofertantes recebem $1,65 e o imposto for $1,00...
os compradores devem estar pagando $2,65.
Com essa barra, podemos ler do diagrama o preço que o comprador paga...
o preço que o vendedor recebe, e a quantidade transacionada.
Não precisamos nem deslocar as curvas.
É só introduzir a barra no diagrama.
Vamos ver uma aplicação.
Nos Estados Unidos, sob o Federal Insurance Contributions Act (FICA)...
12,4% da renda obtida até um teto anual deve ser pago para a seguridade social...
e mais 2,9% deve ser pago para o Medicare.
Metade desse valor vem diretamente do empregado, você pode ver no seu contra-cheque.
Esse é o imposto FICA, e metade do valor vem do empregador.
A pergunta é: o fato de haver uma divisão 50/50, isso faz alguma diferença?
Isso significa, por exemplo, que já que o empregador está pagando metade...
que isso é necessariamente um bom negócio para o empregado?
Não, não significa.
O que já sabemos é que poderíamos ter 100% desse imposto sendo pago pelo empregado...
ou que podemos ter 100% desse imposto pago pelo empregador.
Não faria nenhuma diferença, para os salários, para os preços, para nada.
Mudaria a incidência legal do imposto, mas não mudaria a incidência econômica final.
Não disse aqui quem afinal paga o imposto.
É sobre isso que vamos falar na próxima aula.
O que eu disse aqui é que não importa quem paga o imposto...
do ponto de vista de quem é legalmente obrigado a entregar o dinheiro.
Então a incidência legal não se baseia na incidência econômica do imposto.
O que vamos tratar na próxima aula é o que determina a incidência econômica do imposto.
No final, são as elasticidades de oferta e demanda...
e é isso que vamos abordar na próxima aula.
Obrigado mais uma vez pela audiência.
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Tradução e legendas: Academia Liberalismo Econômico