Em todo o mundo,
há cerca de 60 milhões de pessoas forçadas a deixar os seus lares
para fugir à guerra, à violência e a perseguições.
Tornam-se, na sua maioria, deslocados internos,
o que quer dizer que fogem de suas casas, mas continuam nos países de origem.
Outros atravessam a fronteira, procurando abrigo fora dos seus países.
Chamamos-lhes habitualmente refugiados.
Mas o que significa exatamente este termo?
Há refugiados há milhares de anos,
mas a definição moderna foi formulada pela ONU, em1951,
na convenção para o estatuto dos refugiados,
em resposta às perseguições maciças e às deslocações da II Guerra Mundial.
Define refugiado como alguém que se encontra fora do país da sua nacionalidade
e está impedido de aí regressar,
por ter receios fundados de ser perseguido.
Essa perseguição pode ser por motivos de etnia, de religião, de nacionalidade,
por pertencer a determinado grupo social ou pelas suas opiniões políticas,
e está muitas vezes relacionada com a guerra e a violência.
Hoje, cerca de metade dos refugiados são crianças,
algumas não acompanhadas por um adulto,
uma situação que as torna especialmente vulneráveis ao trabalho infantil
ou à exploração sexual.
Cada refugiado tem uma história diferente,
e muitos têm de sujeitar-se a deslocações perigosas com consequências imprevisíveis.
Mas, antes de referir o que essas viagens acarretam,
temos de deixar uma coisa bem clara.
Há grande confusão quanto à diferença entre os termos
"migrante" e "refugiado".
Por norma, "migrantes" são pessoas que deixam o seu país de origem
por motivos não relacionados com perseguições,
tais como a procura de melhores oportunidades económicas
ou o abandono de zonas assoladas pela seca em busca de melhores condições.
Há, em todo o mundo, muitas pessoas deslocadas
por causa de desastres naturais,
de insegurança alimentar
ou de outras dificuldades,
mas a lei internacional, com razão ou sem ela,
só reconhece como refugiados os que fogem aos conflitos e à violência.
O que sucede então quando alguém foge do seu país de origem?
As deslocações dos refugiados são, na sua maioria, longas e perigosas
com acesso limitado a abrigo, água e comida.
A partida pode ser inesperada e imprevista,
os haveres podem ser deixados para trás,
e muitas vezes quem foge da guerra não tem os documentos necessários,
como vistos, para apanhar um avião e entrar noutro país legalmente.
Fatores financeiros e políticos podem também impedir que viajem
pelas rotas habituais.
Isto significa que viajam habitualmente por terra ou por mar
e podem ter de confiar a vida a passadores
que os ajudem a atravessar fronteiras.
Enquanto uns buscam segurança juntamente com as famílias,
outros tentam a viagem sozinhos e deixam os entes queridos para trás,
esperando que um dia se lhes reúnam.
A separação pode ser traumática e insuportavelmente longa.
Embora mais de metade dos refugiados do mundo habite em cidades,
por vezes, a primeira paragem de quem foge a um conflito é um campo de refugiados,
habitualmente dirigido pela agência da ONU para os refugiados
ou por governos locais.
Os campos de refugiados pretendem ser estruturas temporárias,
que ofereçam abrigo de curta duração até poderem voltar a casa em segurança,
ser integrados no país de acolhimento
ou realojados noutro país.
Mas as oportunidades de realojamento ou de integração a longo prazo são limitadas.
Assim, muitos refugiados veem-se obrigados a permanecer em campos durante anos
ou, por vezes, durante décadas.
Uma vez chegado a um país, o primeiro passo legal de um deslocado
é requerer asilo.
Nesse momento, torna-se requerente de asilo,
não sendo oficialmente reconhecido como refugiado até o pedido ser aceite.
Embora em geral os países concordem numa definição de refugiado,
cada país de acolhimento é responsável por examinar todos os pedidos de asilo
e por decidir se lhes deve ser ou não concedido o estatuto de refugiado.
As normas dos diversos países podem ser substancialmente diferentes.
Os países de acolhimento têm vários deveres
para com os que reconhecem como refugiados,
tais como a garantia de um nível mínimo de tratamento e de não discriminação.
O dever principal para com os refugiados é a não-repulsão,
um princípio que impede que uma nação envie um indivíduo
para um país onde a sua vida e liberdade sejam ameaçadas.
Na realidade, contudo, os refugiados são muitas vezes vítimas
de tratamento discriminatório e incoerente.
São obrigados cada vez mais a refazer a vida,
enfrentando a xenofobia e o racismo.
Muitas vezes não lhes é permitido aceder ao mercado de trabalho
e dependem inteiramente da ajuda humanitária.
Além disso, há demasiadas crianças que não frequentam a escola,
devido à falta de financiamento para programas de ensino.
Se formos ao historial da nossa família,
é provável que descubramos que, a certa altura,
os nossos antepassados foram forçados a deixar a sua terra,
fugindo da guerra, da discriminação e da perseguição.
Seria bom recordarmos essas histórias
quando ouvimos falar dos refugiados deslocados de hoje em dia,
em busca de um novo lar.